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Política e Governo

Ano começa com cerca de 80 obras em andamento para melhoria de escolas

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O ano de 2019 foi marcado pelos avanços do Programa de Reestruturação e Inovação da Rede Física Escolar, por meio da Secretaria da Educação (Sedu). Foram quase R$ 100 milhões investidos em obras de reforma e ampliação de escolas, além da construção de novas quadras poliesportivas e outras intervenções. E o investimento continua em 2020, que iniciou com cerca de 80 obras em andamento.

Entre os serviços que estão sendo realizados está reforma e ampliação, manutenção, construção de muros e quadras. Além das escolas da Rede Estadual, por meio de convênios com prefeituras, estão sendo executadas obras em unidades municipais. É o caso das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Belizário Gusmão, em Governador Lindenberg, que está passando por reforma e ampliação, além da construção da Pré-escola Pequeno Polegar, em Alfredo Chaves.

Na Rede Estadual podemos citar a reforma das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Iracema Conceição Silva, na Serra, e João Crisóstomo Beleza, em Cariacica, entre muitas outras. O subsecretário de Estado de Suporte à Educação, Aurélio Meneguelli, ressaltou a capacidade de investimentos do Governo do Estado. “Nunca se viu tantos investimentos em um só governo. Parabéns ao governador por investir tanto na Educação. É assim que caminhamos para uma Educação melhor e de qualidade”, disse.

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Política e Governo

Assembleia aprova projeto do governo que estende auxílio emergencial

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A Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta segunda-feira (29), o projeto do governo estadual que estende por mais dois meses o cartão ES Solidário para 87 mil famílias do Estado. Trata-se de um auxílio emergencial de R$ 200 que será pago por mais dois meses: dezembro e janeiro (2022).

Ao todo, são oito meses de auxílio para atender famílias em situação de vulnerabilidade social causada, principalmente, pela pandemia de Covid-19. Para o pagamento das próximas duas parcelas serão investidos mais R$ 35 milhões. Já o montante – ao longo dos oito meses, junho de 2021 a janeiro de 2022 – soma R$ 140 milhões.

O líder do governo na Ales, deputado Dary Pagung, pediu urgência. Na sessão ordinária, o projeto foi lido, a urgência foi aprovada e o presidente da Ales, Erick Musso, encerrou a sessão, após a apreciação dos vetos que travavam a pauta, para votar o projeto do auxílio em “menos de 24 horas”. Ao votarem, os deputados elogiaram o governo por ampliar o auxílio e o presidente da Ales por dar celeridade à votação do projeto. Erick enfatizou que não há “divergência político-partidária” quando o assunto é de interesse da população capixaba.

O projeto foi aprovado nas comissões temáticas e em plenário. Segundo Erick, o projeto segue ainda hoje para o Palácio Anchieta, para a sanção do governador Renato Casagrande.

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Política e Governo

Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão no Estado do Espírito Santo. A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor. Pelo texto, a alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada.

“A elevação do preço dos itens da cesta básica, como o arroz e feijão – tão consumidos pelos brasileiros – afetou a todos, principalmente, aqueles que mais necessitam. Com a redução do ICMS, espera-se que o preço ao consumidor seja reduzido, tornando a cesta básica mais barata. Essa ação se soma a outras que estamos adotando diante do atual contexto de insegurança alimentar, como a prorrogação do Cartão ES Solidário por mais dois meses, beneficiando cerca de 87 mil famílias capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, destacou a importância da isenção das alíquotas, sobretudo num momento em que grande parte da população passa por dificuldades econômicas. “Esperamos que a redução do ICMS resulte na queda do preço do arroz e do feijão para o consumidor final. Sabemos que esses dois produtos são essenciais para a população e em tempos de inflação e alta no preço da cesta básica, tenho certeza que essa medida ajudará muita gente”, disse.

De acordo com Altoé, a renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 40 milhões por ano, contudo, o benefício para a população supera essa perda financeira para o Estado. “Ficamos muito contentes quando o texto foi aprovado pelos deputados estaduais e esperávamos a sanção do texto pelo governador”, acrescentou o secretário.

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