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Medicina e Saúde

Anvisa mantém proibição de cigarro eletrônico no País

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Os cinco diretores da agência votaram para aprovar uma resolução que confirma a proibição do produto no País

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na sexta-feira (19), por unanimidade manter a proibição da fabricação, importação e comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. 

Os cinco diretores da agência votaram para aprovar uma resolução que confirma a proibição do produto no País. E também defenderam mais ações contrárias ao produto e uma maior fiscalização.

O relator da proposta e presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, fechou ainda mais o cerco contra os cigarros eletrônicos. Ele indicou uma série de recomendações para criar uma espécie de política pública de combate aos dispositivos eletrônicos, incluindo a possibilidade de que o tema esteja na grade curricular do ensino fundamental e médio.

“Constitui nosso dever e compromisso com a ciência, em respeito à missão da Anvisa. A consulta pública não trouxe fato ou argumento científico que alterasse o peso das evidências já ratificadas”, disse Barra Torres.

Os diretores Danitza Buvinich, Daniel Pereira, Rômison Mota e Meiruze Freitas acompanharam o voto do relator. A decisão dos diretores acompanhou o parecer emitido pela área técnica da agência. 

Mais cedo, a gerente geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, Stefânia Piras, apresentou a posição da área e afirmou que não houve contribuições robustas para alterar a posição. Na mais recente consulta pública, a agência recebeu cerca de 850 contribuições, das quais 7 foram validadas, mas não traziam alteração central na norma.

Argumentos

Durante seu voto, Danitza mencionou que o produto pode aumentar o risco de iniciação de jovens no tabagismo, citando dados de países que atualmente permitem o produto. 

Os diretores citaram ainda a falta de evidências de que esses dispositivos sejam menos nocivos do que os tradicionais e disseram que o produto pode prejudicar a política pública de combate ao tabagismo. 

“A atual posição do governo, expressa pelo Ministério da Saúde, indica que a regulamentação dos dispositivos eletrônicos de fumar configura uma contraposição às políticas públicas de controle de tabagismo no País, podendo inclusive representar retrocesso aos avanços alcançados pelo Brasil nas últimas décadas”, argumentou Pereira.

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O diretor Rômison Mota também acompanhou o voto do presidente da agência e defendeu maior rigor na fiscalização. “É preciso intensificar a fiscalização de comércio ilegal e uso desses produtos em recintos coletivos fechados.”

A diretora Meiruze Freitas afirmou que o Brasil está vivendo um problema de saúde pública no que diz respeito ao uso desses dispositivos. E afirmou que a utilização de cigarros eletrônicos é uma “tendência perigosa” e esses produtos não podem ser promovidos como alternativa segura aos cigarros tradicionais. 

“Precisamos comunicar claramente que os cigarros eletrônicos, especialmente os descartáveis, contêm nicotina, muitas vezes em alta concentração, que é uma substância altamente viciante; que os cérebros de jovens e adolescentes são particularmente vulneráveis ao vício; que a nicotina tem efeito prejudicial no desenvolvimento do cérebro, especialmente na adolescência”, explicou.

Governo e Opas

No início da reunião, a Anvisa exibiu manifestações de representantes de entidades e cidadãos que se posicionaram a favor ou contra a manutenção da proibição. Na ocasião, foi exibida a posição do Ministério da Saúde. 

“Tanto cigarros eletrônicos como os convencionais de tabaco apresentam risco à saúde e não devem ser consumidos pela população. Até o momento, não há evidências que cigarros eletrônicos protegem ou substituem os normais”, disse Leticia Cardoso, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis.

A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems) também opinaram contra a liberação do produto durante a nova análise. Médicos reverenciados, como Margareth Dalcolmo e Drauzio Varella, também enviaram vídeos pedindo a manutenção da proibição.

ONG de saúde pública comemora decisão; fabricante mundial critica

Após a Anvisa formar maioria para manter a proibição dos vapes no País, a organização não-governamental (ONG) ACT Promoção da Saúde, que atua na promoção de políticas de saúde pública, especialmente no controle do tabagismo, afirmou que “apoia a decisão da Anvisa” e ressaltou que a nova resolução “está em consonância com as evidências científicas atuais”, de que os dispositivos eletrônicos para fumar “são nocivos à saúde, geram dependência e não trazem benefícios comprovados para a saúde pública”.

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Na nota, a ACT afirmou que “a nicotina encontrada em muitos modelos de cigarros eletrônicos está na forma de sal de nicotina, capaz de promover a instalação da dependência de forma veloz nos usuários e potencializar seus efeitos adversos no organismo”. De acordo com Mônica Andreis, diretora-geral da entidade, “a decisão da Anvisa é importante pois reitera o fato de que até o momento não há evidências que justifiquem uma mudança no sentido de permitir a venda destes produtos, o risco de sobrecarga no sistema de saúde e de criar uma geração de fumantes jovens é alto.”

Já a Philip Morris Brasil, empresa produtora de produtos com tabaco, afirmou que a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos “está em descompasso com o crescimento descontrolado do mercado ilícito, comprovadamente acessível a cerca de 4 milhões de brasileiros que utilizam diariamente um produto sem controle de qualidade”.

A empresa afirmou ainda que dispositivos eletrônicos certificados “já são vendidos em mais de 80 países” e “resultados divulgados por diversas agências de saúde ao redor do mundo comprovam que eles podem oferecer menos risco que o cigarro convencional”. Disse ainda que “é notório que os avanços obtidos no combate ao uso do cigarro convencional se devem a um modelo regulatório não proibitivo, como o definido e aplicado pela Anvisa, que resultou na substancial diminuição na quantidade de fumantes no Brasil, além de ser um modelo celebrado e reconhecido mundialmente”.

Histórico

Desde 2019, a Anvisa fez uma série de consultas a especialistas a respeito do tema. A agência contratou pareceres independentes a respeito do produto e chegou a emitir alertas sobre a segurança dos cigarros eletrônicos após eventos adversos nos EUA.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Dia Mundial de Combate à Tuberculose: SUS e Sistema Único de Assistência Social juntos no cuidado

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O Dia Mundial de Combate à Tuberculose é lembrado nesta segunda-feira (24), com o objetivo de intensificar os esforços para erradicar a doença, que tem cura e tratamento gratuito ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, que afeta prioritariamente os pulmões, mas pode acometer outros órgãos.

Para auxiliar no acolhimento e no cuidado dos pacientes, SUS e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Espírito Santo estão cada vez mais integrados para garantir que as pessoas recebam o tratamento adequado e obtenham a cura da doença, além da proteção social. A coordenadora do Observatório de Tuberculose no Espírito Santo (Observa TB), Carolina Sales, informou que o projeto está desenvolvendo um fluxograma com os municípios considerando essa intersetorialidade. O Observa TB é desenvolvido pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), por meio do Programa de Qualificação das Redes de Vigilância em Saúde (PQRSV), em parceria com o Laboratório de Epidemiologia da Universidade Federal do Espírito Santo (LabEPI/Ufes).

“O Espírito Santo é pioneiro no estabelecimento desse fluxograma entre Secretarias de Saúde e de Assistência Social, pois não basta o paciente ter acesso às medicações e aos exames se ele não tem o básico e não consegue se alimentar direito. Isso aumenta o risco de interrupção do tratamento da tuberculose. A integração entre o SUS e o SUAS não é importante apenas para a tuberculose, mas para as demais doenças determinadas socialmente”, explicou Carolina Sales.

Apesar de ser uma doença muito antiga, a tuberculose ainda é um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Segundo dados do sistema de notificação e-SUS Vigilância em Saúde (e-SUS VS), o Espírito Santo registrou, em 2022, 1.625 novos casos de tuberculose. Em 2023, foram registrados 1.838 novos casos. Já em 2024, foram 1.952 novos casos e, até fevereiro deste ano, 305 novos casos.

A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose, Ana Paula Rodrigues Costa, explicou que “há um aumento dos novos casos de tuberculose nos anos seguintes à pandemia da Covid-19, porque muitas pessoas que adoeceram naquele período não procuraram atendimento e não foram diagnosticadas em tempo oportuno”.

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Quanto aos óbitos no Estado, segundo dados extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), foram registrados 114 óbitos por tuberculose em todo o ano de 2022. Em 2023, foram registrados 132 óbitos, enquanto no ano seguinte foram 143. Até fevereiro deste ano, cinco óbitos foram registrados.

 

Tecnologia como aliada

Para prevenir o risco de interrupção do tratamento por uma pessoa com tuberculose, o Observa TB está desenvolvendo o aplicativo ANA. A ferramenta vai ajudar os profissionais de saúde na elaboração de ações para auxiliar os pacientes na continuidade do tratamento.

Ana Paula Rodrigues Costa reforça que a eliminação da doença é urgente, tendo em vista que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 10 milhões de pessoas continuam adoecendo com tuberculose a cada ano e o número só cresce desde 2021. Estima-se que cerca de um quarto da população global tenha sido infectada pela bactéria e, após a infecção, o risco de desenvolver a doença é mais alto nos dois primeiros anos.

Em 2023, a tuberculose voltou a ser a principal causa de morte por um único agente infeccioso, após três anos em que foi substituída pela Covid-19, e causou quase o dobro de mortes que o vírus da imunodeficiência humana (HIV).

 

A tuberculose

É uma doença de transmissão aérea e se instala a partir da inalação de aerossóis oriundos das vias aéreas, durante a fala, espirro ou tosse das pessoas com tuberculose ativa (pulmonar ou laríngea), que lançam no ar partículas em forma de aerossóis contendo bacilos. Calcula-se que, durante um ano, em uma comunidade, um indivíduo que tenha baciloscopia positiva pode infectar, em média, de 10 a 15 pessoas.

 

Sintomas

Os sintomas da infecção por Tuberculose podem ser observados quando o indivíduo apresenta tosse há mais de três semanas, febre no fim do dia, suor noturno, falta de apetite, perda de peso, cansaço e dor no peito. Esses sinais são importantes indicadores, especialmente se combinados, pois a tuberculose pode progredir e se tornar grave sem o tratamento adequado.

 

Tratamento

A porta de entrada para o diagnóstico e o trato da doença é na Atenção Primária à Saúde (APS) e o cidadão pode se dirigir à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima a sua moradia para a realização dos primeiros atendimentos e direcionamento ao tratamento, de acordo com a especificidade de cada caso, sempre com acompanhamento contínuo para garantir a adesão ao tratamento e evitar a propagação da doença.

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Vacinação com BCG

A vacina BCG (bacilo Calmette-Guérin), ofertada no SUS, protege a criança das formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a tuberculose meníngea. É uma das vacinas mais antigas ainda em uso, implementada globalmente no século passado, especialmente em países com alta prevalência de tuberculose.

A tuberculose miliar ocorre quando a bactéria se dissemina pela corrente sanguínea, afetando múltiplos órgãos e tecidos. Os sintomas incluem febre persistente, fraqueza, perda de peso e sintomas relacionados aos órgãos afetados, como fígado, baço e pulmões. Essa forma pode evoluir rapidamente, levando à falência múltipla de órgãos e risco de vida.

A meningite tuberculosa, por outro lado, é uma infecção das meninges, as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. A doença apresenta sintomas como febre alta, dor de cabeça intensa, rigidez na nuca e alterações neurológicas, incluindo convulsões e perda de consciência. Essa condição pode causar sequelas graves, como danos neurológicos permanentes, que incluem comprometimentos motores, perda de audição, déficit cognitivo e, em casos mais extremos, paralisia e morte.

A vacina está disponível nas salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e maternidades. Essa vacina deve ser dada às crianças ao nascer, ou, no máximo, até os quatro anos, 11 meses e 29 dias.

 

Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou Tratamento preventivo da Tuberculose (TPT)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que um terço da população mundial está infectada pelo Mycobacterium tuberculosis e está em risco para desenvolver a doença. O tratamento para a chamada tuberculose latente (quando ainda não houve o desenvolvimento da doença) também está disponível no SUS.

É uma importante estratégia de prevenção para evitar o desenvolvimento da tuberculose ativa, especialmente nos contatos domiciliares, nas crianças e nos indivíduos com condições especiais, como imunossupressão pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

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A cada 100 mil mulheres 15 podem ter câncer de colo de útero

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O mês de março é dedicado ao câncer de colo de útero. No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre mulheres, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para cada ano do triênio 2023-2025 foram estimados 17.010 casos novos, o que representa uma taxa bruta de incidência de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres

O mês de março é dedicado ao câncer de colo de útero. No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre mulheres, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para cada ano do triênio 2023-2025 foram estimados 17.010 casos novos, o que representa uma taxa bruta de incidência de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres. 

Na análise regional, ainda segundo o INCA, o câncer do colo do útero é o segundo mais incidente nas Regiões Norte (20,48/100 mil) e Nordeste (17,59/100 mil) e o terceiro na Centro-Oeste (16,66/100 mil). Já na Região Sul (14,55/100 mil) ocupa a quarta posição e, na Região Sudeste (12,93/100 mil), a quinta posição.

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Já a cor lilás foi a escolhida para simbolizar a doença que, no Hospital Santa Rita (HSR), em Vitória, ocupa o terceiro lugar no ranking dos tumores mais tratados pelos profissionais de saúde da instituição.

Em entrevista ao Saúde em Fórum, o oncologista clínico do HSR, Lourenço Cezana, falou sobre o assunto.

Quantos casos foram registrados pelo Hospital Santa Rita?

Foram 351 casos registrados no ano de 2024.

Qual a faixa etária mais atingida?

 A faixa etária das pacientes diagnosticadas está entre 30 e 50 anos, atingindo, na maioria, mulheres pardas (69,15%) e brancas (20,57%), com nível médio de instrução (31,95%). 

Qual a importância da vacinação do HPV em crianças?

A vacinação vale não só para as meninas, mas também para os meninos, entre 9 e 14 anos, preferencialmente – como uma das formas mais eficazes de combate à doença. Se ampliarmos a cobertura vacinal, temos a chance de reduzir, num futuro, em até 90% a incidência da doença. 

E para as mulheres adultas?

Para as mulheres sexualmente ativas, a partir de 25 anos, indica-se o exame preventivo Papanicolau como medida para diagnosticar precocemente o câncer.

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Exames citopatológicos do colo do útero realizados no SUS

 O exame citopatológico é o método de rastreamento do câncer do colo do útero, indicado para a população alvo de 25 a 64 anos, uma vez a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos normais (INCA, 2016; INCA, 2021). Essas recomendações visam garantir o balanço favorável entre riscos e benefícios do rastreamento. No Brasil, no período de 2018 a 2022, observa-se uma queda na realização de exames no ano de 2020 em consequência da pandemia de Covid-19. 

Em 2021 há um aumento no número de exames em relação à 2020, mas ainda inferior aos patamares alcançados nos anos anteriores à pandemia. Em 2022, já se observa um crescente aumento no número de exames em todas as regiões do país. Nas regiões Norte e Nordeste os valores superam o quantitativo anterior à pandemia.

 

FONTE: Saúde em Fórum.

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