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Ao menos 16 estados e DF mantêm toque de recolher contra a covid-19

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Medida criticada pelo presidente Jair Bolsonaro tem sido adotada contra a explosão de mortes e o colapso no sistema hospitalar

Alvos de críticas e ações no STF (Supremo Tribunal Federal) por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as quarentenas mais severas, comtoques de recolher, já são adotadas em pelo menos 16 estados e Distrito Federal.

A proibição de circulação de pessoas em áreas públicas é defendida pelos governadores para diminuir o ritmo de transmissão da covid-19 e evitar colapso no atendimento da rede de saúde. A última semana foi a pior da pandemia no Brasil, com mais de 15 mil mortes, atingindo seguidos recordes diários de óbitos, enquanto estados já pedem publicamente ajuda pela falta de insumos e oxigênio para tratamento dos pacientes.

Mesmo assim, de acordo com o que governo Bolsonaro defendeu na ação em que entrou no STF contra os decretos da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, as medidas restritivas ferem a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica, aprovada em 2019, para assegurar “valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.  

Na ação, o presidente também argumentou que a restrição à circulação só é possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”.

O mandatário ainda voltou a comparar os toques de recolher com declarações de estado de sítio, medida extrema que deve passar pelo Congresso e autorizada somente em casos de instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza. 

A medida gerou críticas por parte dos governadores. Em nota, o Consórcio Nordeste, grupo que reúne os noves governadores da região, defendeu que “as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF”.

Veja as medidas adotadas nos estados e DF

DISTRITO FEDERAL – Toque de recolher das 22h às 5h, inclusive para a circulação de pessoas nas ruas, sob pena de multa de R$ 2 mil. Fechamento do comércio não essencial. Escolas, missas e cultos religiosos estão permitidos. Restrições válidas até 29 de março.

MATO GROSSO – Toque de recolher das 21h às 5h, com proibição de circulação. De segunda a sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. Serviços de delivery seguem autorizados até 23h.

MATO GROSSO DO SUL – Toque de recolher das 23h às 5h. Projeto de lei aprovado nesta sexta (19) antecipa cinco feriados para conter a disseminação da covid, já a partir de segunda-feira (22). Fechamento de comércio não essencial. Barreiras sanitárias nos principais pontos de acesso à capital.

Praia de Boa Viagem, em Recife (PE), neste domingo (21)PIAUÍ – Toque de recolher a partir das 21h, com o funcionamento de serviços essenciais, entre eles as atividades religiosas. As medidas devem valer até as 5h do dia 29 de março. O Estado ainda aprovou a antecipação do feriado do Dia do Piauí, que é comemorado no dia 19 de outubro, que foi efetivada na última quinta (28), e de outro feriado para a próxima sexta (26).

PARAÍBA – Toque de recolher entre às 22h e às 5h, dos dias 11 a 26 de março, nas cidades que estão com as bandeiras vermelha ou laranja. Serviço não essencial está aberto, como comércios em geral, academias. Aulas presenciais só para a rede privada, em formato híbrido, para o Ensino Fundamental e Infantil.

ALAGOAS – Toque de recolher das 21h às 6h, até o dia 2 de abril. Alguns serviços não essenciais funcionam, com restrições, durante o dia, limitados a 30% da capacidade. 

SERGIPE – Toque de recolher das 20h às 5h. Atividades não essenciais estão abertas, até as 18h, como comércios, templos religiosos, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. Circulação nas praias está permitida, para práticas individuais. 

Movimento na Praia da Barra, em Salvador, neste sábadoBAHIA – Toque de recolher das 18h às 5h. Serviços não essenciais permanecerão fechados até as 5h do dia 29. Missas religiosas podem ocorrer, limitando capacidade do local a 30% e respeitando os protocolos sanitários.

AMAZONAS – Toque de recolher de 22 de março a 4 abril. O comércio e outros serviços continuam a funcionar, com restrição de horários e de ocupação. Entre estes estão shoppings, salões de beleza, hotéis, academias e parques. As aulas do ensino fundamental particular também estão autorizadas a voltar.

PARÁ – A Região Metropolitana de Belém está em lockdown, com a movimentação restrita a necessidades essenciais. Medida que foi prorrogada por mais uma semana nesta sexta-feira (19).  

RONDÔNIA – Restrição de circulação durante a semana de pessoas em espaços e vias públicas das 21 às 6h e da locomoção e circulação de pessoas nos finais de semana entre 21h de sexta-feira às 6ho de segunda-feira. Comércio de produtos não essenciais funciona, com a exceção dos finais de semana.

AMAPÁ – O Amapá anunciou lockdown até o dia 25 de março, mas ainda mantém o funcionamento de alguns serviços não essenciais, como salões de beleza, agências de turismo e lavanderias. Há também toque de recolher, das 21h às 5h.

Prefeitura de Belém começou a vacinar idosos de 68 anosSÃO PAULO – Toque de recolher entre 20h e 5h, fechamento de parques e praias, restaurantes e lanchonetes só com delivery, proibição de missas e cultos religiosos e jogos de futebol suspensos. Capital atencipou feriados a partir desta sexta-feira (26) até domingo (4) e mudou horário de rodízio 20h às 5h. Outras 23 cidades têm lockdown, com restrições mais severas.

MINAS GERAIS – Desde a última quarta-feira (17), todas as 853 cidades mineiras estão classificadas na onda roxa, a mais restritiva do programa Minas Consciente, com toque de recolher das 20h às 5h. A população só pode sair de casa para realizar tarefas essenciais.

Praias ficaram fechadas no Rio neste fim de semanaRIO DE JANEIRO – Proibida permanência de pessoas em áreas públicas em todo o estado entre 23h e 5h. Antecipação de feriados de abril para março, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas.

RIO GRANDE DO SUL – Um dos estados alvo da ação de Bolsonaro, o Rio Grande do Sul tem toque de recolher das 20h às 5h da manhã, em decreto que foi prorrogado e deve durar agora do dia 22 de março até quatro de abril. Atividades não essenciais, como restaurantes, academias e comércio podem abrir até o horário do toque de recolher, com restrições. Aos fins de semana estão proibidas.

PARANÁ – Toque de recolher entre 20h e 5h, atividades não essenciais suspensas, transporte público com lotação máxima de 50%, consumo de bebidas alcoólicas proibido em espaços públicos, restaurantes e lanchonetes com retirada no local ou delivery.

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Menino de 4 anos morre após ser picado por escorpião

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Um menino de 4 anos de idade morreu após ser picado por um escorpião em casa, segundo a Vigilância Sanitária de Pires do Rio, no sudeste de Goiás. De acordo com o órgão, a reação à picada causou uma série de paradas cardíacas durante o atendimento médico, até que Davi Lucca Ferreira Borges não resistiu.
O acidente aconteceu no sábado (17/4). Renata Ferreira Cardoso, de 28 anos, mãe do menino, disse que ele acordou de madrugada com episódios de vômitos e reclamava de dor de cabeça.
“Ele vomitava sem parar, tipo uma secreção com espuma. Ele foi medicado e voltou para casa. Em casa, ele dormiu, mas estava muito gelado e delirando, falando coisas sem nexo. Então, voltamos para o hospital e o quadro se agravou”, contou a mãe.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Davi Lucca “foi admitido no pronto-socorro, choroso, vomitando e com hiperglicemia”.
Durante o atendimento, o menino teve três paradas cardíacas que foram revertidas pela equipe médica.
A SMS também detalhou que, por causa do estado do paciente, ele foi transferido via UTI móvel ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Goiânia, e internado em Unidade de Terapia Intensiva, mas que nos dez minutos seguintes teve outra parada cardíaca e não resistiu.

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Pintura de mural que custou R$ 400 mil desmancha quatro meses em RR

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Obra, assinada pelo artista brasileiro Eduardo Kobra, foi pintada em um mural no Parque do Rio Branco, inaugurado em dezembro do ano passado. Prefeitura disse que hipótese é que além da exposição ao sol, o problema seja devido ao grande volume de chuvas na capital e umidade no muro.

A pintura no mural principal do Parque Rio Branco, em Boa Vista, desmanchou quatro meses após a inauguração do local. A obra, que representa uma iguana gigante e é assinada pelo artista brasileiro internacionalmente reconhecido Eduardo Kobra, custou R$ 400 mil aos cofres públicos, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O valor foi pago pela prefeitura.

Procurada, a prefeitura de Boa Vista, responsável pelo Parque, informou por meio de nota que a situação será avaliada, mas a hipótese é que além da exposição ao sol, o problema seja devido ao grande volume de chuvas na capital e umidade no muro. Disse ainda que entrou em contato com o artista responsável pela obra no mural e que uma equipe será enviada para fazer os reparos.

Eduardo Kobra disse a reportagem que não é comum a pintura derreter em um curto tempo e que uma equipe deve fazer a restauração do muro na próxima semana.

O Parque do Rio Branco foi inaugurado em dezembro do ano passado, em uma uma festa que gerou aglomeração, com pessoas sem máscaras e sem distanciamento social.

Mural no Parque Rio Branco é assinado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra — Foto: Vanessa Fernandes/G1 RR

Mural no Parque Rio Branco é assinado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra

Outros murais do Parque do Rio Branco

O parque também possui outro espaço onde foram pintadas 34 obras de artistas locais, dentro do tema “Nosso Rio, Nossa História, Nossas Famílias”. Ao todo, a prefeitura pagou R$ 6 mil a cada um dos 25 artistas selecionados. Dessas, apenas duas tinham deterioração. Questionada, a prefeitura não respondeu se devem ser restauradas.

O Parque do Rio Branco estava em construção desde 2018, na gestão da ex-prefeita Teresa Surita (MDB). O espaço foi erguido à margens principal rio do estado, onde era o Caetano Filho, antigo “Beiral”, região que alagava no período do inverno. Lá, viviam cerca de 350 famílias que foram removidas e receberam indenização pela mudança.

O projeto de construção do espaço foi orçado em R$ 134,4 milhões – desses, R$ 104 milhões foram repassados pelo Ministério do Turismo e o restante contrapartida do município. A prefeitura, no entanto, não informou se esse valor sofreu alguma alteração ao longo dos dois três anos de obra.

Obra de artista local no muro do Parque Rio Branco — Foto: Polyana Girardi/G1 RR

Obra de artista local no muro do Parque Rio Branco, essa não “derreteu”.

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