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Política Nacional

Apagão no Amapá: ministro diz que empresa pode perder concessão

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Incêndio que levou ao blecaute em todo o Estado foi registrado em subestação da concessionária Linhas do Macapá, da Gemini Energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que cerca de 70% da carga de energia do Amapá estava recuperada na segunda-feira (9), depois de um blecaute iniciado no Estado da região Norte na noite de terça-feira, em uma situação que ele qualificou como “inaceitável”.

“É inadmissível e inaceitável o que ocorreu, não é possível que um Estado ligado ao Sistema Interligado Nacional, que é o nosso sistema elétrico, leve tanto tempo para ser restabelecida a energia. Isso mostra uma falha que está sendo evidentemente apurada e estamos trabalhando para que não ocorra mais”, afirmou ele, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes.

O problema teve origem em um incêndio em uma subestação que danificou transformadores na noite de terça. A unidade, no entanto, operava com um transformador reserva em manutenção desde o final do ano passado, segundo o ministro.

O fogo foi registrado em uma subestação da concessionária Linhas do Macapá Transmissora de Energia (LMTE), da Gemini Energia, controlada pela Starboard Partners. O empreendimento pertenceu antes à espanhola Isolux.

“Pode ser cassada a concessão dessa empresa, que no caso é a empresa de transmissão”, afirmou o ministro.

“Mas o importante é primeiro restabelecer a energia. Em segundo, estamos apurando as responsabilidades.”

Procurada, a LMTE, da Gemini, não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre as declarações do ministro.

A apuração sobre causas e responsabilidades no incidente está sob cuidados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou Albuquerque, ao prometer que as autoridades “serão diligentes em apresentar à sociedade uma resposta”.

Ele não deu um prazo, porém, para a conclusão dessa análise. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar responsabilidades no apagão..

O fornecimento no Amapá, com a conexão ao sistema elétrico, começou a ser retomado na madrugada de sábado, após operações que contaram com apoio inclusive da Força Aérea Brasileira e da estatal Eletronorte, da Eletrobras.

O ministro projetou que os serviços deverão ser 100% restabelecidos dentro dos próximos dez dias.

A Justiça Federal do Amapá decidiu no sábado (7) dar prazo de três dias para o restabelecimento de energia no Estado do Norte.

Em entrevista em separado à Rádio CBN nesta segunda-feira, o ministro Albuquerque disse que “não há possibilidade técnica” de cumprir a exigência judicial. “Eu ainda não vi essa determinação judicial, apenas tomei conhecimento pela imprensa. A assessoria jurídica do ministério deve estar trabalhando nisso. O que eu posso dizer é que não há possibilidade técnica de restabelecer 100% da energia até amanhã (terça-feira)”, afirmou.

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Política Nacional

Em live com Gilmar Mendes, Lira defende semipresidencialismo

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PEC que trata sobre o sistema está na fase de recolhimento de assinaturas na Câmara dos Deputados

Em live com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nesta sexta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o semipresidencialismo no Brasil, sistema que mantém um presidente e um primeiro-ministro.

“O presidente do Brasil estaria resguardado de instabilidades políticas. Hoje temos um sistema presidencialista com parlamentarismo que dá choques. Um presidente que não tenha capacidade de dialogar com o Congresso não irá terminar o seu mandato”, afirmou Lira.

A proposta do semipresidencialismo é discutida na Câmara dos Deputados para 2026. Inclusive, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que ganhou fôlego recentemente. Lira comentou sobre a medida.

“Nós temos problemas que são taxados de governo de coalização, de centrão, quando, na realidade, os partidos de centro são os partidos que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade com cogestão, que é o caso do sistema sempresidencialista. Então, àqueles que dizem que essa PEC é oportunista, ela foi protocolada na Câmara em 2020, ou seja, lá atrás”, disse.

De acordo com Lira, a PEC está em fase de recolhimento de assinaturas. Nesse caso, são necessários ao menos 171 nomes. O presidente da Casa informou que, assim que completar a lista, a matéria segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

“Como ela será para 2026, não há pressa. É preciso discutir de maneira ampla e transparente. O Poder Legislativo pode fazer essas alterações, mas precisa que sejam discutidas.”

Gilmar Mendes comentou que a discussão sobre o sistema de presidente e primeiro-ministro foi iniciada pelo ex-chefe do Executivo Michel Temer. “Quem levantou recentemente essa discussão foi presidente Temer, que diz que na prática trabalhou como um semipresidencialismo”, disse.

O ministro do STF voltou a dizer que se posiciona contra o distritão. “Com o distrital misto, iríamos para supressão dos partidos, e caminharemos para personalização da política com graves riscos institucionais, que não se recomendam. Nunca podemos esquecer que, apesar dos problemas, estamos vivendo mais de 30 anos de normalidade institucional, que precisamos preservar”, completou.

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Política Nacional

Bolsonaro: se vacina for efetiva para cepas, mais 2 meses voltamos à normalidade

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Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (30) que espera em até dois meses que o país retorne à normalidade, após crise causada pela covid-19, desde que as vacinas contra a doença sejam efetivas, algo comprovado pelos testes clínicos até então.

Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina contra o novo coronavírus, atualmente, em 70% dos adultos elegíveis para receberem, ou 99,5 milhões de pessoas.

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, Bolsonaro reconheceu que “muitas” pessoas morreram para a doença, em contraste com declarações anteriores em que disse não ser “coveiro” ou contestar quais ações poderia tomar. “Foram muitas mortes. Ninguém esperava que chegava a esse ponto”, completou o presidente.

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