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Cidades

Aprovada distribuição de alimentos a alunos com aulas suspensas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), conforme parecer do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, o Projeto de Lei 2159/20 que autoriza a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19. 

Segundo o projeto, que será enviada ao Senado, os alimentos serão comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com Evair de Melo, o Projeto de Lei 2159/20 vai contemplar um número significativo de alunos carentes, de instituições localizadas em diversas regiões do país, que não foram beneficiados pela Lei 13.987/20, “garantindo, neste período de isolamento social, alimentação adequada a esses alunos, já que muitos deles fazem a principal refeição do dia nas unidades de ensino”.

O Projeto de Lei 2159/20 determina também que a distribuição seja feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Escolas públicas

A nova legislação não contempla alunos de escolas públicas, que já foram atendidos pela Lei 13.987/20, publicada em 7 de abril, autorizando a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio. 

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Cidades

Detran esclarece sobre o funcionamento do órgão entre 14 a 18 de junho

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que, em razão da Portaria nº 115-R, publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (12), que trata da classificação dos municípios no Mapa de Risco Covid-19, o atendimento ao público nas unidades durante a semana compreendida entre esta segunda-feira (14) e sexta-feira (18) funcionará da seguinte maneira:

  • Municípios em risco alto: atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
  • Municípios em riscos moderado e baixo: atendimento de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

É possível que alguns agendamentos tenham sido feitos em data anterior ao início de vigência da portaria, que é atualizada semanalmente pelo Governo do Estado, precisem ser refeitos pelo site www.agendamento.es.gov.br. O Detran|ES lamenta o transtorno.

O órgão reforça que, em atendimento a uma solicitação feita pelo Detran|ES, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a prorrogação dos prazos de procedimentos de trânsito. Dessa forma, está prorrogado por tempo indeterminado o prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC), vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data da publicação da Portaria do Contran nº 214/21, em 26 de março de 2021, assim como o prazo de validade das ACC, Permissão para Dirigir (PPD) e CNH vencidas no mesmo período.

O Detran|ES reafirma que, por meio do site www.detran.es.gov.br, o cidadão pode realizar cerca de 60 serviços nas áreas de habilitação, veículos e infrações, que podem ser feitos de forma on-line, sem precisar sair de casa. Dentre os principais serviços on-line estão: emissão de boletos, renovação de CNH, segunda via de CNH, licenciamento anual do veículo, comunicado de venda, recursos de multas, de suspensão, cassação e indicação do real condutor.

Confira a classificação de todos os municípios capixabas:

RISCO BAIXO: Baixo Guandu, Castelo, Colatina, Conceição do Castelo, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Muqui, Piúma, Santa Maria de Jetibá, São Roque do Canaã, Viana e Vila Pavão.

RISCO MODERADO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cariacica, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itapemirim, Jaguaré, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.

RISCO ALTO: Alfredo Chaves, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Ecoporanga, Ibatiba, Iúna, Marataízes e Pinheiros.

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Cidades

Capixabas têm madrugada com temperaturas de até 10ºC nesta segunda. Veja previsão!

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Dados que podem informar se houve recorde de frio ainda não foram divulgados

O inverno ainda não começou de forma oficial, mas já está dando sinais de que está chegando. Quem precisou acordar cedo nesta segunda-feira (14), precisou encarar um friozinho ‘de pocar’. Os dados que podem informar se houve recorde de frio ainda não foram divulgados, mas uma prévia mostra temperaturas de até 10ºC em cidades capixabas.

De acordo com medições das estações automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), não oficiais para recordes, as menores temperaturas até as 6 h orasforam de 10,3ºC em Santa Teresa; 11,8ºC em Venda Nova do Imigrante; 16,1ºC em Alegre e 16,2ºC em Vila Velha.

Segundo informações do Incaper, a segunda-feira será com diminuição da quantidade de nuvens pelo Estado e apenas é esperada chuva rápida no início do dia nas regiões Nordeste e Grande Vitória. A madrugada é fria pelo Estado, mas ao longo do dia a temperatura diurna aumenta em todas as regiões capixabas.

Recorde de frio

Se muitos capixabas já consideram que 20º C já é motivo para se cobrir, imagina com uma temperatura de 9,5 ºC? Foi este o friozinho registrado na cidade de Venda Nova do Imigrante, por volta das 5h do dia 11 de maio. Até então, recorde de frio no Espírito Santo em 2021.

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