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Cidades

Aprovado Projeto de Lei do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo

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O Projeto de Lei (PL) 587/2020 que institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar), criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides) foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Após a publicação da Lei no Diário Oficial do Espírito Santo, o Governo do Estado tem até 90 dias para publicar o decreto de regulamentação do programa.

O requerimento foi classificado como urgente durante sessão ordinária virtual, na tarde dessa terça-feira (23). O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, comemorou a decisão do Legislativo Estadual.

“É uma decisão assertiva a aprovação do programa pela Assembleia Legislativa, visto que o Estado tem potencial para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, biomassa e eólica. O setor de energia desempenha um papel crucial na economia e o uso de fontes renováveis está alinhado à recuperação econômica mundial, principalmente, no pós-pandemia. O Gerar, além de contribuir para a redução da emissão de gases poluentes, tem objetivos socioeconômicos, como atração de investimentos e geração de emprego para os capixabas”, disse Hoffmann.

O programa tem seis eixos de atuação, sendo eles: instrumentos regulatórios, incentivos fiscais e/ou tributários, P&D (pesquisa e desenvolvimento), acesso à rede, desenvolvimento regional e financiamentos. “Investimentos e medidas políticas focadas nas transições de energia podem fortalecer a recuperação econômica, impulsionar o desenvolvimento sustentável e definir o curso para um sistema cada vez mais descarbonizado. Os eixos de atuação do Programa serão desenvolvidos com esses objetivos, além de diversificar a matriz energética, descentralizar o desenvolvimento socioeconômico e tornar o Estado cada vez mais competitivo”, destacou a assessora técnica de Energia da Sectides, Mayara Lamberti.

Sobre o Gerar

O Gerar prevê incentivos de ampliação da sustentabilidade ambiental, como a redução das emissões de gases de efeito estufa na geração de energia elétrica, promovendo a diversificação da matriz energética estadual, a descentralização e interiorização do desenvolvimento socioeconômico, estimulando, assim, atividades que utilizem fontes de energias renováveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Além disso, o programa tem outros objetivos, tais como conceder incentivos fiscais e tributários às sociedades empresárias que se dedicam à fabricação de equipamentos geradores de energia renovável, em especial, a solar, eólica offshore e/ou onshore e biomassa; fomentar pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico de fontes de energias renováveis; estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva e do mercado de energia solar fotovoltaica no Estado, bem como fomentar a formação e capacitação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de energia solar fotovoltaica, entre outros.

Além da criação do programa, foi aprovada como medida de curto prazo a isenção de ICMS para as unidades consumidoras que tenham aderido ao sistema de compensação de energia elétrica com microgeração ou minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica de até 5MW. Os critérios para solicitação do incentivo estarão relacionados no decreto regulamentador. 

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Cidades

Governo do Espírito Santo divulga 51º Mapa de Risco Covid-19

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O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (16), o 51º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência desta segunda-feira (19) até o próximo domingo (25). Dos 78 municípios capixabas, 30 estão classificados em Risco Extremo, 39 em Risco Alto e outros nove em Risco Moderado. Não há municípios classificados em Risco Baixo.

Durante o anúncio do novo Mapa, o governador Renato Casagrande informou que os postos de combustível passarão a ser considerados como atividade essencial, podendo funcionar todos os dias, de acordo com as medidas qualificadas para cada grau de risco. Além disso, as escolas localizadas nos municípios classificados em Risco Alto poderão realizar atendimentos presenciais de forma individual, conforme os critérios a serem estabelecidos pela Secretaria da Educação (Sedu).

Outra mudança será nos dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais na próxima semana. Em decorrência do feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira (21), esses estabelecimentos poderão funcionar, excepcionalmente, na terça-feira, além de quinta e sexta-feira, como previsto atualmente nas medidas qualificadas.

A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início em abril do ano passado.

O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Confira a classificação de todos os municípios capixabas:

RISCO EXTREMO: Águia Branca, Anchieta, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Ecoporanga, Guarapari, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, São José do Calçado, Serra, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória.

RISCO ALTO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Conceição do Castelo, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Marilândia, Mucurici, Nova Venécia, Piúma, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério.

RISCO MODERADO: Brejetuba, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Iconha, Itarana, Laranja da Terra e Vila Pavão.

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Cidades

Ponte construída em Rio do Campo/Barra de São Francisco, deixa produtores agradecidos

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Uma ponte de madeira foi construída pela prefeitura de Barra de São Francisco, na localidade do Córrego do Rio do Campo, em Vila Monte Sinai (Vermelha), interior do município, nesta quinta-feira (15), por servidores da Secretaria de Interior e Transportes.

A ponte anterior não existia mais, inclusive eram os próprios moradores que sempre faziam a recuperação da mesma, mas a madeira não era de boa qualidade. Agora, na gestão atual, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), determinou e sua equipe construiu uma nova ponte com madeira mais resistente.

A ponte fica na propriedade do senhor Cemar Mesababe, que ficou muito agradecido pela obra feita na sua região, que, inclusive beneficia muita gente e era necessária para o tráfego de veículos e de toda produção agrícola daquela localidade.

“Estamos felizes, não só eu, mas toda comunidade, todos que prometeram fazer esta ponte anteriormente, nunca fizeram, então somos gratos pelo nosso prefeito Enivaldo dos Anjos, ter feito isso para nos. Tem muita produção aqui em nossa região do Rio do Campo, inclusive somos feirantes, e toda nossa produção vai para a cidade”, disse Cemar Mesababe.

A construção da ponte foi realizada pela Secretaria de Interior e Transportes, e acompanhada pelo Secretário Rodrigo Falcão e o Sub Rubens Delazari.

Veja como era antes e como ficou após conclusão do serviço:

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