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Cidades

Aprovado Projeto de Lei do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo

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O Projeto de Lei (PL) 587/2020 que institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar), criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides) foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Após a publicação da Lei no Diário Oficial do Espírito Santo, o Governo do Estado tem até 90 dias para publicar o decreto de regulamentação do programa.

O requerimento foi classificado como urgente durante sessão ordinária virtual, na tarde dessa terça-feira (23). O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, comemorou a decisão do Legislativo Estadual.

“É uma decisão assertiva a aprovação do programa pela Assembleia Legislativa, visto que o Estado tem potencial para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, biomassa e eólica. O setor de energia desempenha um papel crucial na economia e o uso de fontes renováveis está alinhado à recuperação econômica mundial, principalmente, no pós-pandemia. O Gerar, além de contribuir para a redução da emissão de gases poluentes, tem objetivos socioeconômicos, como atração de investimentos e geração de emprego para os capixabas”, disse Hoffmann.

O programa tem seis eixos de atuação, sendo eles: instrumentos regulatórios, incentivos fiscais e/ou tributários, P&D (pesquisa e desenvolvimento), acesso à rede, desenvolvimento regional e financiamentos. “Investimentos e medidas políticas focadas nas transições de energia podem fortalecer a recuperação econômica, impulsionar o desenvolvimento sustentável e definir o curso para um sistema cada vez mais descarbonizado. Os eixos de atuação do Programa serão desenvolvidos com esses objetivos, além de diversificar a matriz energética, descentralizar o desenvolvimento socioeconômico e tornar o Estado cada vez mais competitivo”, destacou a assessora técnica de Energia da Sectides, Mayara Lamberti.

Sobre o Gerar

O Gerar prevê incentivos de ampliação da sustentabilidade ambiental, como a redução das emissões de gases de efeito estufa na geração de energia elétrica, promovendo a diversificação da matriz energética estadual, a descentralização e interiorização do desenvolvimento socioeconômico, estimulando, assim, atividades que utilizem fontes de energias renováveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Além disso, o programa tem outros objetivos, tais como conceder incentivos fiscais e tributários às sociedades empresárias que se dedicam à fabricação de equipamentos geradores de energia renovável, em especial, a solar, eólica offshore e/ou onshore e biomassa; fomentar pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico de fontes de energias renováveis; estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva e do mercado de energia solar fotovoltaica no Estado, bem como fomentar a formação e capacitação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de energia solar fotovoltaica, entre outros.

Além da criação do programa, foi aprovada como medida de curto prazo a isenção de ICMS para as unidades consumidoras que tenham aderido ao sistema de compensação de energia elétrica com microgeração ou minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica de até 5MW. Os critérios para solicitação do incentivo estarão relacionados no decreto regulamentador. 

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Cidades

Ventos chegam a quase 90 km/h na Terceira Ponte e deixam estragos na Grande Vitória

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O vento forte já era previsto por alertas emitidos pela Marinha e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o Espírito Santo

A ventania que atingiu a Grande Vitória na noite desta terça-feira (21) deixou estragos em diversos locais. Na Terceira Ponte, que liga a capital a Vila Velha, a velocidade dos ventos chegou a quase 90 quilômetros por hora.

De acordo com dados da Rodosol, concessionária responsável pela via, o anemômetro – aparelho que mede a velocidade do vento – registrou rajadas de 87,68 km/h, por volta das 20 horas. Não houve necessidade de interdição da via.

Na manhã desta quarta-feira (22), por volta das 7 horas, a velocidade registrada era de 50 km/h.

Estragos foram registrados na Grande Vitória

O vento forte já era previsto por alertas emitidos pela Marinha e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o Espírito Santo. Houve registros de quedas de placas, destelhamento de uma casa e falta de energia em alguns bairros.

Na Praia do Canto, em Vitória, a ventania derrubou uma placa, que caiu em frente ao Shopping Centro da Praia, atingindo um veículo de passeio.

Funcionários de uma empresa terceirizada da Prefeitura de Vitória, que atenderam a ocorrência, disseram que ainda não se sabe de onde o objeto se soltou. O carro atingido não sofreu muitos danos e a placa já foi retirada do local.

Ainda na capital, na Avenida Dante Michelini, uma placa de publicidade também caiu, próximo à Ponte de Camburi.

Além disso, o funcionário informou que a empresa foi acionada para atender uma ocorrência de destelhamento em uma casa no bairro Redenção, também em Vitória.

A Defesa Civil de Vitória informou que foram registradas duas ocorrências de destelhamento de residências. Um telhado soltou parcialmente em Itararé, mas não chegou a cair e outro em Bairro República, mas sem gravidade.

As equipes de limpeza da Central de Serviços também retiraram destroços de placas de publicidade que caíram em frente ao Centro da Praia (Praia do Canto) e no início da orla de Camburi. As equipes também atuaram na retirada de árvore que caiu no bairro Mata da Praia.

A Defesa Civil continua de prontidão para atendimento de possíveis ocorrências. Os moradores podem ligar para o telefone de plantão 98818-4432.

Falta de energia e semáforos sem funcionar

Os ventos fortes também causaram falta de energia elétrica em algumas regiões. Um dos bairros afetados foi Jardim da Penha, também na capital, onde muitas ruas da região ficaram às escuras durante a noite desta terça.

Também houve registro de falta de energia em alguns bairros da Serra, como em Vila Nova. Há relatos ainda de que semáforos deixaram de funcionar em algumas vias de Vitória, como a Avenida Fernando Ferrari e a Reta da Penha.

A EDP informou que em razão razão fortes ventos que atingiram a velocidade de 90 km/h a Grande Vitória na noite de ontem, 21, foram registradas ocorrências pontuais de falta de energia devido a projeção de galhos, árvores, telhas e objetos que caíram sobre a rede elétrica. As equipes da EDP foram imediatamente reforçadas para reparar a rede elétrica e restabelecer a energia o quanto antes.

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Prefeito Arnaldinho recebe pessoas com deficiência no dia nacional de luta

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“Sentindo na pele”. Este foi o tema escolhido pela Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Assistência Social, para lembrar nesta terça-feira(21) do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
  
 As atividades tiveram início no Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência – CCPCD, na Glória, onde o público presente teve a oportunidade de sentir na pele o dia a dia dos deficientes, usando cadeiras de rodas, vendas nos olhos, andadores e até bengalas. 
   
De lá, os participantes seguiram para a Prefeitura de Vila Velha, onde foram recebidos no auditório pelo prefeito Arnaldinho Borgo e seu vice-prefeito, Victor Linhalis, para apresentações culturais como a do Coral Legal do CCPCD. Uma carta de reivindicações foi entregue por Rosilda Dias, do Fórum da Pessoa com Deficiência, para o prefeito Arnaldinho Borgo. 
                     
“Estou muito feliz pela participação do prefeito neste momento tão importante para os deficientes. Lutamos muito, e muitos são os desafios. Sabemos que falta muito, mas com o apoio das autoridades, vamos conseguir. Obrigado!”, disse Rosilda Dias.

“Hoje é o dia em que buscamos conscientizar as pessoas da importância de fazer a inclusão social. Estamos buscando a acessibilidade desde o início da nossa gestão. Temos que dar o exemplo dentro de casa. É isso que eu busco fazer junto com a minha equipe, diariamente, à frente do poder executivo municipal”, disse o prefeito, que concluiu afirmando que vai atender as cinco demandas entregues na carta de reivindicação.
       
Além da Semas, participaram do evento o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vila Velha, Fórum da Pessoa com Deficiência e os vereadores Patrícia Crizanto, Joel Rangel e Sabrina Leonel.

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