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Política e Governo

Aprovado uso de fundos para combater epidemia

Proposta dando aval ao Executivo para reversão dos recursos foi aprovada em sessão por videoconferência nesta sexta-feira (27)

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Os recursos de 25 fundos públicos podem ser convertidos para o Tesouro Estadual com o objetivo de fortalecer o caixa do Executivo para enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O PLC 18/2020, de autoria do Executivo, que regulamenta essa conversão e faz parte do pacote de leis para o enfrentamento da doença no Estado foi aprovado em sessão virtual nesta sexta-feira (27).

O projeto recebeu 26 votos favoráveis e três votos contrários, dos deputados Capitão Assumçã, Torino Marques (PSL) e Vandinho Leite (PSDB). O presidente Erick Musso (Republicanos) se absteve de votar conforma determina norma interna. A matéria recebeu emendas, mas foi aprovada conforme o texto original enviado pelo Executivo. A Comissão Especial para análise do projeto foi formada pelos deputados Hudson Leal (presidente), Emílio Mameri (relator), Marcelo Santos, Freitas e Enivaldo dos Anjos.

Segurança

Sobre a matéria, deputados com maior afinidade à área da segurança defenderam que os fundos relacionados a esse tema não sejam mexidos. “Tivemos aumento de homicídios no Espírito Santo do ano passado para cá. Apresentamos emendas que resguardam os fundos das instituições de segurança pública. Não me parece adequado tirar dinheiro da segurança pública neste momento”, ponderou o deputado Lorenzo Pazolini.

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O deputado Capitão Assumção (PSL) fez coro ao pedido. “Recentemente, na Comissão de Segurança, batalhamos para os recursos dos fundos ficarem na segurança pública. Apresentamos emenda limitando o tempo de utilização desses recursos até o término da situação de calamidade pública. O investimento já é precário na segurança”.

Presidente da Comissão de Segurança na Casa, o deputado delegado Danilo Bahiense (PSL) também se mostrou preocupado com a área. “Temos uma preocupação com os valores dos fundos das polícias. Elas estão sobrevivendo graças a esse fundo. Ano passado, com o dinheiro do fundo, a Polícia Civil fez reformas em delegacias, adquiriu equipamentos, viaturas, armas e materiais para a polícia técnico-científica”, registrou Bahiense.

Já o deputado Fabrício Gandini destacou a importância da assistência aos mais vulneráveis. “É importante desvincular receita para este momento especial. Temos que criar uma rede para os mais vulneráveis. Essas medidas são para isso. Os projetos visam atender a população neste momento de crise. Não é momento de disputa política”.

PLC 18/2020

De acordo com a mensagem assinada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a Lei Complementar (LC) 833/2016 já prevê a possibilidade de reversão do dinheiro de fundos e autarquias para o caixa do Estado. Entretanto, a proposta atual pretende conferir maior segurança jurídica para evitar interpretações divergentes do artigo 73 da Lei Federal 4.320/1964, que trata do uso do saldo positivo de fundos especiais.

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“O uso do superávit vai permitir um melhor emprego das verbas públicas, notadamente no presente momento, em que o mundo, o Brasil e o Estado sofrem os efeitos da pandemia internacional ocasionada pela infecção humano do novo coronavírus, com efeitos econômicos incalculáveis”, esclarece.

A proposta modifica cada uma das legislações que abordam o uso do dinheiro dos fundos de maneira individualizada para permitir que o superávit apurado no balanço patrimonial no encerramento de cada exercício financeiro possa ser transferido para o exercício seguinte, a crédito do Tesouro Estadual e de forma desvinculada, exceto quando se tratar de recursos vinculados pela Constituição Federal, pela legislação federal ou decorrentes de convênios, acordos e ajustes, bem como operações de crédito, quando houver.

O PLC estende o mesmo tratamento às autarquias, revoga a LC 833/2016 e alguns dispositivos de outras legislações que versam sobre os fundos públicos.

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Política e Governo

Twitter do governador Renato Casagrande é hackeado

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O perfil ganhou um novo nome: 1inh Network, e fez o primeiro tuíte na página por volta das 18h12

A conta da rede social Twitter, do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi hackeado na tarde desta quinta-feira (18). O perfil ganhou um novo nome: 1inch Network, e fez o primeiro tuíte na página por volta das 18h12. 

Por volta das 18h38, o perfil foi recuperado, já com a foto do chefe do Executivo estadual, e os tweets feitos pelos criminosos, apagados.

A reportagem acionou a assessoria do governador para saber se algo já havia feito a respeito da invasão ao seu perfil.

Por meio de nota, a assessoria do socialista se limitou a dizer: “tão logo percebemos que a conta foi hackeada, iniciamos o processo e recuperamos o acesso”.

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Política e Governo

Pesquisa Ipec governo ES: Casagrande tem 52%; segundo lugar tem empate técnico

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Levantamento foi feito com 608 entrevistados face a face entre 14 e 16 de agosto e tem margem de erro de quatro pontos

Pesquisa Rede Gazeta/Ipec para as eleições para governo do Espírito Santo, divulgada na quarta-feira (17), traz o atual governador Renato Casagrande (PSB) à frente com 52%.

Na sequência, aparecem, empatados tecnicamente, Carlos Manato (PL) com 10%; Audifax Barcelos (Rede), 7%; e Guerino Zanon (PSD), 5%.

Capitão Vinicius Sousa (PSTU), com 2%, também está empatado tecnicamente com os candidatos na segunda posição. No caso de Manato, segundo mais citado, Sousa empata no limite da margem de erro, que é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Aridelmo Teixeira (Novo) e Cláudio Paiva (PRTB) têm 1% cada. Os que dizem que irão votar em branco ou anular somam 11%. A proporção dos que não sabem ou preferiram não responder é de 11%.

Foram entrevistadas 608 pessoas face a face entre os dias 14 e 16 de agosto. A margem de erro é de quatro pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

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A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo ES-09385/2022.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para governador do Espírito Santo

  • Renato Casagrande (PSB) – 52%
  • Carlos Manato (PL) – 10%
  • Audifax Barcelos (Rede)- 7%
  • Guerino Zanon (PSD) – 5%
  • Capitão Vinicius Sousa (PSTU) – 2%
  • Aridelmo Teixeira (Novo) – 1%
  • Cláudio Paiva (PRTB) – 1%
  • Branco/Nulo – 11%
  • Não sabem/Não responderam – 11%

Senado

A Quaest também fez simulações para a disputa do Senado. O ex-senador Magno Malta (PL) lidera a disputa com 29%, seguido pela senadora Rose de Freitas (MDB), candidata à reeleição, com 22%.

Intenção de voto estimulada para senador pelo Espírito Santo

  • Magno Malta (PL) – 29%
  • Rose de Freitas (MDB) – 22%
  • Carone (Agir) – 5%
  • Erick Musso (Republicanos) – 4%
  • Gilberto Campos Coletiva (PSOL) – 2%
  • Nelson Junior (Avante) – 1%
  • Felipe Skiter (PSTU) – 1%
  • Branco/Nulo – 17%
  • Não sabe/Não respondeu – 18%

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