conecte-se conosco


Política Nacional

Aras arquiva notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes

Publicado

Ação semelhante já tinha sido barrada no Supremo pelo ministro Dias Toffoli, mas presidente pediu julgamento no plenário

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu arquivar uma notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na ação, o chefe do Executivo acusava o magistrado de abuso de autoridade.

A notícia-crime foi apresentada pelo presidente em razão de inquéritos abertos por Moraes para apurar fake news, ataques contra o Supremo, milícias digitais e atos antidemocráticos. Bolsonaro afirmou que o ministro violou o devido processo legal. 

Para o chefe do Executivo, o magistrado “estendeu as investigações de forma injustificada; não franqueou às defesas acesso a elementos de prova já amealhados aos autos; prestou informação inverídica sobre processo judicial em andamento; e exigiu o cumprimento de medida cautelar sem previsão legal”.

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli negou seguimento, por entender não haver indícios mínimos de materialidade de ato criminoso por parte do colega de Tribunal. No entanto, o presidente decidiu apresentar a acusação também na PGR.

Leia mais:  Antigo PTC agora é AGIR 36, se apresenta como ‘Direita Construtiva’ e se posiciona contra Bolsonaro e em defesa da democracia

Augusto Aras destacou que ação semelhante já tinha sido arquivada no Supremo e, para evitar duplicidade de ações, também seria arquivada no âmbito do Ministério Público.

publicidade

Política Nacional

Estados aprovam convênio e aplicam média que reduz preço do diesel

Publicado

Os Estados da Federação aprovaram, nesta quinta-feira (30), o convênio que regulamenta a Lei Complementar 192/2022 e aplica a média móvel de 60 meses do diesel. A expectativa é que, no Espírito Santo, o preço do diesel caia, em média R$ 0,10 por litro – considerando que as outras variáveis permaneçam estáveis.

A decisão foi tomada na reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que está sendo realizado em Vitória. 

“É muito satisfatório anunciar esse convênio durante a reunião do Comsefaz que estamos realizando aqui em Vitória. Isso mostra bem como os secretários da Fazenda de todo o Brasil estão unidos e debatendo propostas que resultem em melhorias para a população”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

A medida valerá até 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os Estados e o Distrito Federal seguirão nas operações ao consumidor final para o diesel, a base de cálculo de ICMS explicitada abaixo:

 

Leia mais:  Senado tenta votar projetos para reduzir preço dos combustíveis

Os Estados brasileiros vêm se mostrando sempre abertos ao diálogo e não têm medido esforços para solucionar a crise dos combustíveis no país.

Continue lendo

Política Nacional

‘Não temos corrupção endêmica, tem casos isolados’, diz Bolsonaro

Publicado

Declaração foi feita pelo presidente em meio a denúncias de tráfico de influência e assédio sexual que envolvem o alto escalão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (29), que não há corrupção endêmica em sua gestão, e sim casos isolados. A fala acontece em meio às denúncias de tráfico de influência e de assédio sexual contra mulheres que envolvem integrantes do alto escalão do governo federal. 

“Bem como o combate à corrupção: nisso nós estamos muito bem no governo. Não temos nenhuma corrupção endêmica no governo. Tem casos isolados, que pipocam, mas a gente busca solução para isso”, disse Bolsonaro, durante evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Mas, além da escolha dos ministros, além de conversar com eles sobre qual é a real função, em cada ministério temos uma selva composta por servidores da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e até mesmo do Tribunal de Contas da União para analisar aquilo que é mais caro para nós, de modo que ataca a possível corrupção na origem. Não interessa descobrir quem é o corrupto, temos que evitar que apareça a figura do corrupto”, prosseguiu.

Leia mais:  Aras avisa a Moro que não admite ser manipulado ou intimidado

Recentemente, o ex-ministro Milton Ribeiro passou um dia preso sob suspeita de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. O ex-titular é investigado por participar de suposto esquema de tráfico de influência envolvendo pastores para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.

Nesta semana, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, foi acusado de assédio sexual por funcionárias do banco e é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O economista conversou sobre as denúncias com Bolsonaro na noite desta terça-feira (28). Ele deve deixar o posto para a secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques.

Durante discurso na cerimônia desta quarta-feira, de quase 30 minutos, Bolsonaro não mencionou o caso Guimarães. Mais cedo, em um evento do banco, sua primeira aparição pública após as denúncias, o economista afirmou que sua vida é pautada pela ética.

“Tenho muito orgulho do trabalho de todos vocês e da maneira como sempre me pautei em toda a minha vida. Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa. São quase 20 anos juntos, dois filhos e uma vida inteira pautada pela ética”, disse Guimarães.

Após senadores protocolarem um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure irregularidades no Ministério da Educação sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso por um dia, o presidente avalia que o assunto aparentemente está “enterrado”.

“Paguei e pago um preço altíssimo por isso. Olha uma CPI quase saindo aí de um assunto que parece que está enterrado, parece. Mas quando se abre uma CPI abre-se um mar de oportunidades para os oportunistas fazerem campanha contra a gente no caso”, destacou.

O pedido de abertura da CPI foi protocolado por senadores da oposição nesta terça-feira (28). A criação, contudo, depende do aval do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso seja aberta, será a segunda comissão sob a gestão de Bolsonaro — a primeira foi a CPI da Covid-19, também no Senado. 

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana