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Política e Governo

Arnaldinho Borgo participa de lançamento do programa Agenda do Prefeito + Brasil

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O prefeito de Vila de Velha, Arnaldinho Borgo, foi um dos 400 prefeitos escolhidos no país para o lançamento do programa federal Agenda do Prefeito + Brasil, que aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília, e contou com a participação de deputados federais, senadores, ministros, da primeira-dama Michele Bolsonaro e do presidente da república, Jair Bolsonaro.

O programa tem como objetivo apresentar um conjunto de orientações e ferramentas, disponibilizado pelo governo federal e parceiros, para que prefeitos possam traçar metas eficientes dos primeiros 100 dias de mandato. As ações tem como objetivo estruturar os quatro anos de gestão dos prefeitos que iniciam novos mandatos.

Para o prefeito Arnaldinho Borgo, a agenda é importante porque integra ações entre o município e o governo federal, reduz burocracias e destrava investimentos estruturantes.

“Estar aqui mostra que agora Vila Velha está em destaque nacional, é vista como parceira e com potencial para receber investimentos do governo federal. Nós deixamos claro para nossa cidade que vamos derrubar os muros invisíveis e dialogar com todos que querem ajudar, independente de ideologias. Quem vai ganhar são nossos munícipes”, avaliou o prefeito.

Dividido em quatro eixos temáticos – Governança, Finanças, Social e Território – um guia foi criado para detalhar as ações, apresentar as competências do município listadas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município (LOM) e oferecer informações relevantes para uma gestão de excelência. O material ainda mostra um caminho a ser seguido para cumprir prazos e entregar compromissos importantes para o município.

O Guia do Novo Prefeito + Brasil está disponível aos 5.568 prefeitos e prefeitas eleitos no pleito de 2020, tem o objetivo de aprimorar a administração dos municípios brasileiros e levar serviços públicos de qualidade para os munícipes.

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Política e Governo

Centenário da Academia Espírito-santense de Letras é comemorado no Palácio Anchieta

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A Academia Espírito-santense de Letras (AEL) comemorou seus cem anos de existência em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, na noite dessa segunda-feira (20). O evento teve a participação do governador Renato Casagrande e da primeira-dama Maria Virgínia. A programação contou com a apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), a entrega da Comenda Kosciuzko Barbosa Leão para doze acadêmicos, em reconhecimento aos seus méritos, além do lançamento de um selo comemorativo em alusão ao centenário da AEL.

Para o governador Casagrande, foi uma alegria receber os acadêmicos e todos os homenageados. “O selo ficou lindo, sendo uma justa homenagem à Academia. Não é sempre que se comemora 100 anos. Naquela época, existia uma efervescência, o mundo respirava arte e cultura e o Brasil começava a conhecer esse movimento. Cem anos depois, a gente debate os mesmos problemas de antes, com a ocorrência de governos totalitários. Agora, mais uma vez, o remédio está na educação. E novamente a cultura é um instrumento para fortalecer nossa democracia”, declarou.

A presidente da Academia Espírito-santense de Letras, Ester Abreu, afirmou que a entidade procura recuperar a memória, ou mesmo, aspectos dela, daqueles que formaram ou passaram pela Academia, com simplicidade memorística, buscando evidenciar o seu passado e o que de melhor tem a nos ensinar. “Com a literatura, o pensamento alcança a beleza. E por meio da palavra, a literatura atua desempenhando seu papel”, afirmou.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, parabenizou a Academia pelo seu centenário, destacando o importante trabalho de décadas, na qual assistiu o País, a cultura e a literatura se transformarem. “Como é importante ter uma entidade centenária tão atuante e relevante nos dias de hoje. Essa celebração acontece na pandemia, em um momento que nos trouxe muitos e novos desafios. Recentemente o G20, em reuniões de ministros da cultura, publicou um documento sobre o papel central das políticas públicas de cultura no enfrentamento às desigualdades, na sustentabilidade e saúde mental da população e na educação. Aí entra o livro, a leitura e o trabalho de excelência que a Academia faz”, lembrou.

Na avaliação de Fabricio Noronha, a cultura e as atividades criativas são vetores de acolhimento, pertencimento e de fortalecimento dos nossos vínculos. Ele fez ainda um convite para que a Academia esteja junto com a Secult no lançamento da Midiateca Capixaba. “Em breve, lançaremos uma plataforma digital de acervo e de formação para pesquisadores e professores com acesso do público à diversidade cultural capixaba. Queremos que a história dos 100 anos da Academia Espírito-santense de Letras seja contada na nossa plataforma com fotos, documentos e entrevistas. Vida longa à Academia”, exclamou.

Comenda Kosciuzko Barbosa Leão

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Na ocasião, doze acadêmicos da Academia Espírito-santense de Letras receberam a Comenda Kosciuzko Barbosa Leão como forma de reconhecimento de seus méritos. A premiação foi criada em honra ao acadêmico-benfeitor em reconhecimento pela generosa doação de seu imóvel, que se tornou a sede da Academia. Kosciuzko Barbosa Leão foi professor, poeta e ensaísta. Ele foi o primeiro ocupante da Cadeira 36, patrono José Joaquim Pessanha Povoa.

 
A comenda se tornou a maior honraria desta confraria. Foram homenageados: Maria Bernadette Lyra; Adilson Vilaça de Freitas; Marcos Tavares; Fernando Antônio de Moraes Achiamé; José Carlos Mattedi; Pedro J. Nunes; José Roberto Santos Neves; João Gualberto Moreira Vasconcellos; Ítalo Campos; Magda Regina Lugon Arantes; Jorge Elias; e Rômulo Salles de Sá.

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Política e Governo

Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais

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O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, nível de endividamento, composição do Fundo Soberano, a Nota A do Espírito Santo nas contas públicas, entre outros pontos.  

O secretário esteve acompanhado do subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Pires; do subsecretário de Estado da Receita, Benicio Costa; além de auditores da Receita e consultores do Tesouro Estadual. 

“A prestação de contas é muito importante, porque é a nossa oportunidade de apresentar o trabalho da Secretaria da Fazenda aos deputados estaduais. É muito importante que eles conheçam o zelo com o qual trabalham auditores fiscais e consultores do Tesouro, pelo bem das finanças estaduais”, disse Marcelo Altoé. 

Mesmo com as receitas e as despesas apresentando números satisfatórios, o secretário de Estado da Fazenda destacou que ainda é preciso trabalhar com cautela, uma vez que a inflação, os efeitos da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19) e as alterações propostas na Reforma Tributária podem impactar negativamente os cofres públicos. 

“Até sobre a Reforma Tributária, encaminhamos uma nota aos senadores capixabas mostrando como o texto aprovado na Câmara dos Deputados é negativo para o Espírito Santo. Se o texto for aprovado da forma que está, o Estado pode deixar de arrecadar mais de R$ 400 milhões até 2024″, lembrou Altoé. 

Os deputados parabenizaram os esforços da Sefaz para manter a organização das contas estaduais, sobretudo num momento em que grande parte dos estados sofre com a redução de receitas e dificuldades financeiras. O secretário Marcelo Altoé também agradeceu a participação de todos e se colocou à disposição para esclarecimentos sobre a situação fiscal do Espírito Santo. 

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