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Política Nacional

Arrecadação de ICMS no Espírito Santo cresce 57,5% em maio de 2021

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A arrecadação bruta de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 57,3% em maio de 2021 no Espírito Santo, em relação ao mesmo período em 2020. Os dados foram apurados pelo Sindifiscal (Sindicato dos Auditores e Auditoras Fiscais da Receita Estadual e Auxiliares Fazendários do Espírito Santo) junto à Receita do Estado.

No mês em questão foi arrecadado R$ 1,075 bilhão no Estado. Já em maio de 2020, mês em que a economia capixaba foi mais afetada em razão das medidas de isolamento social de prevenção à covid, foram arrecadados R$ 683,7 milhões.

Com esse resultado, o Espírito Santo já obteve nos cinco primeiros meses em 2021 o montante de R$ 5,7 bilhões. Resultado superior ao mesmo período de 2019 (janeiro a maio), quando arrecadou R$ 4,72 bilhões, e superior ao mesmo período de 2020 (janeiro a maio), quando arrecadou R$ 4,54 bilhões.

Entre os setores econômicos, os que apresentaram mais crescimento em maio de 2021 foram:

– Comércio de Combustíveis (140,6%)
– Simples Nacional (110,02%)
– Comércio Exterior (103,18%)
– Indústria do Petróleo (101,42%)
– Rochas Ornamentais (77,22%)

Porém, todos os demais setores, como atacado, energia, café e agropecuária registraram crescimento.

O ICMS, assim como o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão por Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual, cuja competência de apuração é dos Auditores e Auditoras Fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subsecretaria de Estado da Receita da Sefaz (Secretaria Estado da Fazenda).

De acordo com o Auditor Fiscal da Receita Estadual e presidente do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, a performance da arrecadação de tributos está associada ao nível de atividade econômica, mas o acompanhamento pela Receita Estadual é fundamental para que essas duas variáveis estejam relacionadas.

“Observamos que, em alguns casos, a intensificação de ação fiscal resulta em crescimento de arrecadação ainda que o setor não tenha crescimento econômico, razão pela qual o interesse social deriva da atuação dos Auditores e Auditoras ao procederam a verificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes”, pontua Geraldo.

Segundo ele, o Sindifiscal também tem cobrado dos governos o reconhecimento financeiro da carreira, por meio de uma remuneração compatível com as atribuições e responsabilidade do cargo. “Não podemos aceitar que por mais de uma década o Fisco capixaba tenha a nota A em termos de arrecadação nacional e nota Z em termos de remuneração”, finaliza.

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Política Nacional

Em live com Gilmar Mendes, Lira defende semipresidencialismo

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PEC que trata sobre o sistema está na fase de recolhimento de assinaturas na Câmara dos Deputados

Em live com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nesta sexta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o semipresidencialismo no Brasil, sistema que mantém um presidente e um primeiro-ministro.

“O presidente do Brasil estaria resguardado de instabilidades políticas. Hoje temos um sistema presidencialista com parlamentarismo que dá choques. Um presidente que não tenha capacidade de dialogar com o Congresso não irá terminar o seu mandato”, afirmou Lira.

A proposta do semipresidencialismo é discutida na Câmara dos Deputados para 2026. Inclusive, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que ganhou fôlego recentemente. Lira comentou sobre a medida.

“Nós temos problemas que são taxados de governo de coalização, de centrão, quando, na realidade, os partidos de centro são os partidos que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade com cogestão, que é o caso do sistema sempresidencialista. Então, àqueles que dizem que essa PEC é oportunista, ela foi protocolada na Câmara em 2020, ou seja, lá atrás”, disse.

De acordo com Lira, a PEC está em fase de recolhimento de assinaturas. Nesse caso, são necessários ao menos 171 nomes. O presidente da Casa informou que, assim que completar a lista, a matéria segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

“Como ela será para 2026, não há pressa. É preciso discutir de maneira ampla e transparente. O Poder Legislativo pode fazer essas alterações, mas precisa que sejam discutidas.”

Gilmar Mendes comentou que a discussão sobre o sistema de presidente e primeiro-ministro foi iniciada pelo ex-chefe do Executivo Michel Temer. “Quem levantou recentemente essa discussão foi presidente Temer, que diz que na prática trabalhou como um semipresidencialismo”, disse.

O ministro do STF voltou a dizer que se posiciona contra o distritão. “Com o distrital misto, iríamos para supressão dos partidos, e caminharemos para personalização da política com graves riscos institucionais, que não se recomendam. Nunca podemos esquecer que, apesar dos problemas, estamos vivendo mais de 30 anos de normalidade institucional, que precisamos preservar”, completou.

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Política Nacional

Bolsonaro: se vacina for efetiva para cepas, mais 2 meses voltamos à normalidade

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Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (30) que espera em até dois meses que o país retorne à normalidade, após crise causada pela covid-19, desde que as vacinas contra a doença sejam efetivas, algo comprovado pelos testes clínicos até então.

Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina contra o novo coronavírus, atualmente, em 70% dos adultos elegíveis para receberem, ou 99,5 milhões de pessoas.

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, Bolsonaro reconheceu que “muitas” pessoas morreram para a doença, em contraste com declarações anteriores em que disse não ser “coveiro” ou contestar quais ações poderia tomar. “Foram muitas mortes. Ninguém esperava que chegava a esse ponto”, completou o presidente.

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