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Política e Governo

Artigo: Na pandemia também florescem os oportunistas

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Por Antonio Tuccílio,

presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

Há otimistas que defendem que após a pandemia de Covid-19 a humanidade vai melhorar. Acreditam que esse momento de dificuldade nos levará a questionar e refletir sobre a vida e que, por isso, sairemos da pandemia mais solidários e empáticos. Porém, enquanto brasileiros honestos agem em benefício dos mais necessitados, há também os oportunistas, principalmente os da classe política, que se aproveitam para aumentar impostos.

Um exemplo é o Projeto de Lei 250/2020, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Esse PL é de autoria dos deputados estaduais Paulo Fiorilo e José Américo, ambos do PT/SP, e, se aprovado, permitirá que a alíquota do ITCMD (que hoje é de 4%) chegue a 8% do valor. A justificativa para a proposta é enviar mais recursos para a saúde.  O brasileiro morre, talvez pelo coronavírus, e sua família ainda precisará pagar o dobro de imposto em um futuro próximo. Beira o desumano.

Esse aumento por si só não tem justificativa, mas o que chama a atenção é o surgimento dessa proposta durante uma pandemia, enquanto milhares de brasileiros perdem seus empregos, a estabilidade emocional e seus familiares. Até o momento, mais de 12 mil já partiram.

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Quem dera esse fosse apenas um caso isolado. Recentemente, a pedido do Estado de São Paulo, o TJ-SP suspendeu os pagamentos de precatórios por 180 dias. Há uma longa fila para recebimento e muitos casos já duram 17 anos. São Paulo e vários outros estados não arcam com suas dívidas e ainda se aproveitam da doença para ganhar mais tempo. Enquanto isso, o cidadão – que espera seu precatório há décadas e que, mais do que nunca, precisa receber o que lhe é devido – fica a ver navios.

Com ou sem pandemia, oportunistas sempre vão existir. A humanidade já passou por doenças terríveis e cá estamos nós: sobrevivendo aos mandos e desmandos dos poderosos, assistindo casos de corrupção estampados no noticiário nacional e tendo de lutar contra cortes de salários e projetos de leis criados por quem deveria nos ajudar, mas que usa seus cargos – bem remunerados, vale lembrar – para nos prejudicar.

Já disse diversas vezes e reforço que se políticos têm a real intenção de contribuir, que comecem cortando seus próprios benefícios. Que sejam exemplo daquilo que querem aparentar ser.

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Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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Profissionais da Educação do ES vão receber bônus de até um salário a mais este mês

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Segundo a Sedu, recebem o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e de Designação Temporária)

Conforme divulgado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (10), o “bônus desempenho”, benefício pago aos profissionais ativos da educação, referente ao exercício de 2021, será pago na folha de pagamento de agosto deste ano.

Sobre o assunto, a Secretaria de Educação (Sedu) informou, em nota, que a concessão do bônus por desempenho para profissionais ativos da Educação é um direito e um reconhecimento do trabalho dos professores e servidores, regulamentado pela Lei Complementar nº 504 e pelo Decreto nº 2761-R, alterado pelo Decreto 3949-R e Lei Complementar 887, que concede aos profissionais ativos no âmbito da Secretaria da Educação (Sedu), sendo que o período de avaliação é de acordo com o calendário escolar.

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Também segundo a Sedu, recebem o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e de Designação Temporária). Ao todo, serão beneficiados 12.975 profissionais neste ano.

A bonificação é concedida anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu e é calculada com base em indicadores coletivos e individuais. Desse modo, o profissional pode receber até um salário a mais, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções.

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