conecte-se conosco


Política e Governo

Assembleia aprova Orçamento do Estado para 2021

Publicado

Proposta segue para sanção do governador Renato Casagrande (PSB)

Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 522/2020, do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, com as receitas do Estado estimadas em R$ 18,9 bilhões. A aprovação ocorreu durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) e apenas os deputados Capitão Assumção (Patri) e Sergio Majeski (PSB) se manifestaram contrariamente à matéria. 

A proposição foi acatada na forma como foi aprovada na Comissão de Finanças, onde o relator Euclério Sampaio (DEM) acolheu 921 emendas integralmente, de um total de 1.063 apresentadas pelos parlamentares. Outras 91 emendas foram rejeitadas, 40 canceladas e 11 subemendas aprovadas.

Majeski chegou a apresentar um destaque para uma emenda dele que havia sido rejeitada. “Colocamos no PPA (Plano Plurianual) R$ 10 milhões para os alunos carentes do Nossa Bolsa. Não houve na LOA a rubrica, então estamos alocando R$ 2,5 milhões da publicidade. Não faz sentido ter emenda no PPA e não ser aceita no Orçamento agora”, disse.

Na Comissão de Finanças, o deputado Euclério rejeitou a adoção da emenda e manteve o texto original e foi seguido pelos demais membros do colegiado. Em seguida, o parecer foi ratificado pelo Plenário. Na sequência, foi aprovada a redação final do Orçamento.
 
Após a aprovação, Majeski pediu a palavra para justificar o voto e lamentou a forma rápida como o Orçamento foi votado. “É a coisa mais importante das Casas Legislativas porque é como o governo vai gastar. Deveria ser votado mais pausadamente e de forma tranquila. São cerca de R$ 18 bilhões do dinheiro das pessoas que vão ser gastos e é votado em menos de um minuto. Todo ano é a mesma coisa”, criticou. 

Assumção lastimou o fato de duas emendas dele que versavam sobre tratamento precoce em relação à Covid-19 não terem sido aprovadas. “Ambas de R$ 12 milhões. Uma era para comprar equipamentos e outra para insumos. Esse dinheiro sairia da propaganda, que são R$ 24 milhões”, explicou. 

Quem também justificou o voto foi Iriny Lopes (PT). Ela apontou falta de transparência no debate do Orçamento e disse que, na opinião dela, a Comissão de Finanças tinha muito poder ao tratar do tema. “Na Câmara Federal são 513 parlamentares e discutimos a proposta inteira e aqui a gente não discute. Tem de ser a última vez que a gente trata dessa forma (…). A população tem direito de saber todos os detalhes do Orçamento. A Lei da Transparência garante isso”, afirmou. 

Leia mais:  Coser, Gandini e Pazolini estão empatados em Vitória

Confira as fotos da sessão

Nota premiada

Os parlamentares ainda aprovaram, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 515/2020, também do Executivo, que institui o Programa Nota Premiada Capixaba, com o objetivo de incentivar os cidadãos a solicitarem a nota fiscal quando realizarem suas compras no mercado capixaba para fins de habilitação em sorteios com atribuição de prêmios em dinheiro.

Na Comissão de Finanças, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) manteve a emenda acolhida no colegiado de Justiça, de autoria dele, que abriu a possibilidade para que, além de entidades sem fins lucrativos, atividades esportivas e culturais também fossem beneficiadas pelo programa. A ideia é que cupons fiscais possam ser trocados por ingressos para partidas de futebol do Espírito Santo e para shows de artistas locais. As emendas de Janete de Sá (PMN) e Marcos Garcia (PV) foram rejeitadas.

Em seguida, o parecer foi acolhido pelo colegiado, e posteriormente, pelo Plenário da Casa. Em virtude de ter recebido emenda a matéria foi encaminhada para a Comissão de Justiça para redação final.

Novos projetos

Seis novas proposições foram lidas no Expediente e começaram a tramitar na Casa. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 589/2020, do Delegado Danilo Bahiense (sem partido), que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado a fornecerem dispositivos eletrônicos – “tags” – aos veículos das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militar e ambulâncias. A proposta foi encaminhada aos colegiados de Justiça, Mobilidade Urbana, Ciência e Tecnologia, Segurança e Finanças.

Deram entrada, ainda, dois PLs do Capitão Assumção (Patri). O 590/2020 trata de parceria público-privada (PPP) para a criação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Estado. Já o PL 592/2020 determina que petshops, clínicas veterinárias e afins fixem cartazes que incentivem a adoção de animais domésticos. O primeiro tramitará pelas comissões de Justiça, Cidadania, Mobilidade Urbana e Finanças; e o segundo por Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Finanças.
 
Outros dois PLs são de autoria de Doutor Hércules (MDB). O 593/2020 torna obrigatória a realização de exame genético destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal na rede pública de saúde do Estado. A proposta será avaliada pelos colegiados de Justiça, Saúde e Finanças. O 594/2020 acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020 para instituir o mês de agosto como Mês de Conscientização da AME. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Justiça.

Leia mais:  Emoção na entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2021

Por fim, foi lido o PL 591/2020, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública a Associação Casa de Atendimento e Orientação a Crianças e Adolescentes (Caoca), localizada em Vitória. A proposição será analisada pelo colegiado de Justiça.

Confira como ficou a Ordem do Dia

  1. Veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 598/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), que dispõe sobre a devolução do valor pago da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior localizados no Estado. Mantido por 25 votos a favor e nenhum contrário;
  2. Veto total ao Projeto de Lei (PL) 423/2019, do Capitão Assumção (Patri), que institui o Dia do Combate à Cristofobia. Mantido por 12 votos a favor e 10 contrários;
  3. Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2020, da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar Estadual 946/2020, para dispor sobre a adoção de meios para aquisição de vacinas para o programa estadual de combate à Covid-19. Aprovado por 22 votos contra 1;
  4. Projeto de Lei (PL) 522/2020, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. Aprovado;
  5. Projeto de Lei (PL) 403/2019, do Delegado Danilo Bahiense (sem partido), que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência. Aprovado, segue para redação final;
  6. Projeto de Lei (PL) 515/2020, do Executivo, que institui o Programa Nota Premiada Capixaba, com o objetivo de incentivar os cidadãos a solicitarem o documento fiscal, de emissão obrigatória, por ocasião da realização de suas compras no mercado capixaba, para fins de habilitação em sorteios com atribuição de prêmios em dinheiro. Aprovado, segue para redação final;
  7. Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2020, que altera a Lei Complementar 711/2013, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição do Brasil, e autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação. Matéria aprovada nas comissões, mas não houve votação por falta de quórum;
  8. Projeto de Lei (PL) 585/2020, do Executivo, que dispõe sobre critérios e prazos para repasse das parcelas do produto da arrecadação de impostos, nos termos dos artigos 158, III e IV e 159, § 3º da Constituição Federal, nas condições que especifica. Não analisada por falta de quórum

publicidade

Política e Governo

Estado anuncia obras de adaptação e infraestrutura rural em Águia Branca

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta sexta-feira (19), em Águia Branca, na microrregião Noroeste, para autorizar o início de obras de adaptação às mudanças climáticas e de infraestrutura rural no município. Um dos investimentos é a construção de um muro de gabião nas margens do Rio São José, beneficiando 5.000 moradores que residem em áreas com risco de inundação. Casagrande também inaugurou a pavimentação do trecho urbano da Rodovia ES-344 (Águia Branca x Córrego Taquaral).

“Investimentos como esses que estamos fazendo só são possíveis com um estado organizado. Temos vários prefeitos aqui presentes e nenhum tem inveja do outro, pois todas as cidades recebem investimentos do Governo do Estado. Somente em Águia Branca estamos dando mais de R$ 64 milhões em ordens de serviço no dia de hoje. Amanhã [sábado, 20] estaremos em Vila Pavão, Ponto Belo e Ecoporanga. Somando os investimentos, serão mais de R$ 110 milhões em obras e ações para levar mais desenvolvimento a toda região”, afirmou o governador.

Com recursos oriundos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, será construído um muro de gabião nas margens do Rio São José, com investimento de R$ 51,89 milhões. A obra será executada pela Prefeitura Municipal. A intervenção contempla os bairros Centro, Nossa Senhora Aparecida e Cristo Rei.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) aponta a existência de risco iminente de inundação, classificado como “Muito Alto – R4” em toda essa área. Neste perímetro, foram identificadas aproximadamente 500 casas, escola, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.

Será realizada a construção de aproximadamente 2.620 metros de extensão de gabião contendo, entre outros itens, 12 mil metros cúbicos de concreto estrutural e 500 toneladas de aço. Na região, também será feito o reflorestamento com o plantio de 744 unidades de espécies nativas da Mata Atlântica.

“Esse é uma obra de grande importância para mitigar os impactos das mudanças climáticas, protegendo a vida da população, além de seus bens materiais. Muito além da valorização dos imóveis, o investimento permite a economia de recursos numa eventual reconstrução motivada por alagamentos, além da preservação ambiental e a urbanização das margens do Rio São José, que ficarão livres do problema da erosão”, explicou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, gestora do Fundo Cidades.

Lançado em 2023, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas é inserido no eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas com o objetivo de realizar ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastres, de prevenção a eventos hidrológicos extremos, e de conservação e revitalização de recursos hídricos, visando à preservação de vidas e à promoção do desenvolvimento sustentável do Estado.

Leia mais:  Mães vão revelar os desafios das crianças autistas nas escolas estaduais

O Governo do Estado também vai fazer a substituição de pontes de madeira e pinguelas por uma estrutura de concreto que transforma o ir e vir das pessoas que moram em comunidades rurais de Águia Branca. Para isso, o governador Renato Casagrande autorizou o fornecimento de vigas para serem instaladas nas localidades de Berlim e Cantão São João. O valor do investimento é de R$ 140 mil.

Nos últimos seis meses, Águia Branca recebeu outras três pontes, que estão localizadas nas comunidades de São José, Santa Cruz e Barra do Sertão, somando mais de R$ 242 mil para aquisição e repasse das vigas. Dessa forma, o Governo do Estado tem investido mais de R$ 382 mil em pontes rurais nessa região desde o final do ano passado.

Somente em 2023, o Governo do Estado investiu R$ 3,16 milhões para adquirir, transportar e montar 33 pontes de concreto em diversas localidades rurais de norte a sul do Espírito Santo. Esse resultado foi fruto da parceria com 21 prefeituras capixabas. A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) fornece as vigas e os municípios ficam responsáveis pela instalação das chamadas “cabeças” de ponte nos locais.

O investimento em pontes rurais é feito para garantir mais segurança para pedestres e veículos que trafegam pelas vias, além de proporcionar melhores condições ao escoamento da produção agrícola nas localidades contempladas. O objetivo é substituir as antigas pontes de madeira pelas de concreto, garantindo maior durabilidade e segurança.

“Todas essas ações realizadas aqui em Águia Branca reforçam o compromisso que temos com a melhoria da infraestrutura rural capixaba. Dessa forma, o Governo do Estado proporciona melhores condições de mobilidade e de vida às pessoas que vivem no campo, além de impulsionar os negócios associados às cadeias produtivas da agropecuária capixaba”, afirma o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

Durante a agenda, o governador Renato Casagrande e o prefeito Jailson José Quiuqui visitaram obras de calçamento rural em andamento na comunidade de São João. A instalação dos blocos intertravados (tipo holandês) é mais um tipo de parceria entre o Estado e o Município. A Seag doa o material para a Prefeitura, que faz a aplicação – neste caso, o trecho conta três mil metros quadrados de área e mais 900 metros de meio-fio. Outra obra de calçamento rural em andamento no município acontece na comunidade de São Bento.

Leia mais:  Coser, Gandini e Pazolini estão empatados em Vitória

Inauguração

Além dos anúncios de novos investimentos, o governador inaugurou a pavimentação do trecho urbano da Rodovia ES-344, entre Águia Branca x Córrego Taquaral.  A obra foi executada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Com investimento de R$ 626 mil, os serviços de pavimentação foram realizados com blocos de concreto intertravados, compreendendo uma área de 3.500 metros quadrados.

A pavimentação com blocos intertravados delimita e caracteriza o espaço viário, fundamentalmente importante para identificação do espaço urbano, possibilitando todo ordenamento de tráfego local e interurbano. Além disso, também ajuda na redução de velocidade, proporcionando segurança à localidade.

“Essa melhoria vai causar um impacto muito positivo na qualidade de vida dos moradores da região. Ao mesmo tempo em que proporcionamos a segurança dos motoristas e pedestres ao diminuir a velocidade, também reduzimos a poeira, melhorando o bem-estar dos moradores que vivem à margem desta rodovia”, destacou o diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.

Ainda no município, o Governo do Estado, por meio do O DER-ES, também está realizando o mesmo tipo de pavimentação em outro trecho da ES-344, entre Águia Branca x Córrego São Pedro. No total, serão mais de 8 mil metros quadrados e R$ 1,4 milhão em investimentos. Os serviços, de acordo com o Departamento, devem ser finalizados nos próximos meses.

Habitação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), autorizou o repasse de R$ 3,2 milhões para construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, no Loteamento Mirante dos Pontões. O recurso proveniente do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHAB/ES) faz parte do Programa Estadual “Nossa Casa”. Os candidatos a beneficiários serão indicados pelo município, respeitando os critérios de priorização e procedimentos de seleção contidos na Resolução do CGFEHAB nº 022/2014, do FEHAB/ES.

“São diversos investimentos em Águia Branca, como unidades habitacionais, recursos para projetos e infraestrutura para todo o município, nossas ações e entregas trazem mais confiança e segurança para o capixaba. A nossa meta é que todas as famílias do nosso Estado tenham uma moradia digna e estamos trabalhando para isso”, declarou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

Também estiveram presentes os prefeitos Enivaldo dos Anjos (Barra de São Francisco), Ana Malacarne (São Domingos do Norte), Tiago Rocha (São Gabriel da Palha), Gutinho Astori (Marilândia) e Dr. Sidiclei (Pancas); o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; a deputada estadual Raquel Lessa; além de lideranças locais.

Continue lendo

Política e Governo

Em Aracruz, Tyago Hoffmann participa de evento que marca o início das obras da nova fábrica da Suzano

Publicado

O deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), foi ao município de Aracruz na manhã desta quinta-feira (18), para participar da cerimônia simbólica de lançamento da pedra fundamental, que marca o início da construção da nova fábrica da companhia brasileira.

Com previsão de início de operação no final de 2025, a indústria vai ser a primeira a operar com as duas vertentes, sendo uma de bobinas de papel e a outra de tissues.

O evento, que contou com a participação do governador Renato Casagrande (PSB) e demais autoridades, tem grande valor para Tyago. Em 2019, quando ainda ocupava o cargo de secretário de Estado do Governo, ele coordenou a elaboração do projeto, junto ao Governo do Estado.

“Esse investimento só está sendo possível de ser feito pela Suzano aqui no Espírito Santo em função desse programa que nós criamos, coordenado por mim e liderado pelo nosso governador”, disse.

Segundo Tyago, o projeto faz parte de um programa que permite que empresas exportadoras que possuem crédito ICMS com o Estado, utilizem o recurso para realizar investimentos, como é o caso do novo empreendimento da Suzano.

“As empresas usam o crédito de ICMS que elas têm com o Estado para fazer investimentos, o que é bom porque gera emprego e renda nos locais que essas fábricas são instaladas. Obviamente, vão vender e gerar também débito de ICMS, que é excelente para o caixa do Espírito Santo”, pontuou.

A construção promete impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo, tendo em vista que irá influenciar diretamente na geração de emprego e renda para a população capixaba. Além disso, com a nova fábrica, o Estado torna-se um exportador do produto com autonomia equivalente ao abastecimento de 10 milhões de famílias pelo Brasil.

Leia mais:  Mães vão revelar os desafios das crianças autistas nas escolas estaduais

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana