Cidades

Assinados mais seis contratos de concessão de quiosques da orla

Publicado

16/01/2020 - 13:45

por

Vila Velha – O prefeito de Vila Velha, Max Filho, assinou nesta quarta-feira (15), os contratos de concessão de seis quiosques da orla de Itapuã e de Itaparica, resultado de um processo licitatório público, com base em determinação da Justiça Federal. A ação ocorreu na sede do Poder Executivo Municipal, em Coqueiral de Itaparica.

Ao todo, foram firmados contratos de concessão para os 13 empreendimentos, sete deles já assinados em 24 de dezembro de 2019. O prefeito fez questão de ressaltar o prazo de concessão: “Estamos assinando por 20 anos, prorrogáveis por mais 20 anos. Houve a flexibilização da decisão, que era a retirada pura e simples (dos quiosques). Seguindo a medição do IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente) foram definidos novos 20 quiosques. Estamos resolvendo treze”.

O vice-prefeito Jorge Carreta pontuou toda a trajetória de diálogos até chegar àquela fase. “Conhecemos a luta da Associação dos Quiosqueiros. Desde os anos 2000 perseverando. É um momento de felicidade”, classificou.

O secretário municipal de Administração, Rafael Gumiero frisou que a concorrência primou pela técnica: “Dentro da decisão judicial, fizemos o máximo possível para amenizar o impacto, dando oportunidade aos quiosqueiros”. Todos os 13 novos concessionários atuam na orla da cidade.

Presidente da Associação dos Quiosqueiros de Itaparica, Paulo Roberto Neves, esteve presente e é um dos novos concessionários. “A história é longa. A luta continua quando se ama essa praia”, afirmou.

Estiveram presentes para assinatura dos contratos os representantes dos quiosques Zé Carlos e Alayde, Bujarrona, Aquarela, Colibri, Cabeça, Quiosque do André. O ato oficial ainda contou com a participação dos secretários municipais de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva; de Desenvolvimento Urbano, Caroline Jabour; de Governo; Saturnino de Freitas Mauro; de Defesa Social e Trânsito; Oberacy Emmerich; além do subsecretário administrativo da Procuradoria, Luiz Felipe Imenes de Mendonça.

Nova rodada

Além de assinar as novas concessões, o prefeito Max Filho autorizou a Secretaria Municipal de Administração publicar uma nova rodada da licitação para os sete quiosques restantes, seguindo, inclusive, a mesma norma da concorrência atual.

Projeto Orla

Presentes na reunião, as secretária municipal de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva, e de Desenvolvimento Urbano, Caroline Jabour, convidaram os novos concessionários a participarem do Projeto Orla. A iniciativa, que está sendo implantada no município, orienta a utilização sustentável e ordenada dos espaços das praias urbanas de Vila Velha.

“Hoje (15/01), ocorreu a apresentação do projeto. É importante que os novos concessionários estejam juntos para fortalecer ainda mais em uma gestão sustentável da orla”, afirmou Marizete.

Confira AQUI os empreendimentos vencedores do processo licitatório e a localização dos futuros quiosques, estabelecida por sorteio realizado pela Prefeitura de Vila Velha no dia 29 de novembro.

Comente abaixoDestaque1

Cidades

Prefeitura vai conceder quase 700 títulos de regularização fundiária em Jaguaré

Publicado

19/01/2025 - 02:16

por

Da Redação

A previsão é que a Prefeitura de Jaguaré conceda mais de três mil títulos de regularização fundiária para moradores até o final do ano com o programa “Regulariza Jaguaré”; primeiros loteamentos contemplados são Brioschi, Júlio Pansini, Pansini e Laquini, com a emissão de quase setecentos títulos

A Prefeitura de Jaguaré criou recentemente o programa de regularização fundiária “Regulariza Jaguaré”. O programa é destinado à regularização de imóveis urbanos com a legitimação da propriedade pelos moradores. Os interessados devem realizar cadastro para abertura de processo administrativo com o objetivo de regularização junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Nessa primeira etapa serão regularizados 668 imóveis nos loteamentos Brioschi, Júlio Pansini, Pansini e Laquini. Outras localidades serão beneficiadas com o “Regulariza Jaguaré” e, este ano ainda outros mais de 3.000 imóveis passarão pelo processo de regularização fundiária. Os próximos loteamentos que receberão a titularidade são: Casagrande; Clubinho; Izídio Altoé; Jorge Dorte; Júlio Pansini II; Mata Atlântica; Nicolau Falchetto; Parque das Mangueiras; Theodoro Martins; Vergílio Trevizan e Vergílio Trevizan II.

Gratuidade

A regularização fundiária urbana é realizada em duas modalidades, Reurb-S (Regularização fundiária de Interesse Social) e Reurb-E (Regularização fundiária de Interesse Específico). A escritura é gratuita para proprietários com renda mensal familiar de até 5 (cinco) salários-mínimos e que não possuam nenhum outro terreno escriturado, definidos como Reurb-S.

“A regularização fundiária garante ao cidadão o acesso à titularidade do terreno onde as famílias vivem já há muitos anos. Essa iniciativa também é importante para possibilitar a urbanização de todos os espaços da cidade adequando, dessa forma, a área urbana ao desenvolvimento de todas as regiões do município”, destacou o prefeito Marcos Guerra.

Os que se enquadram como Reurb-E são os proprietários com renda mensal familiar maiores que 5 (cinco) salários-mínimos e que já possuem algum terreno escriturado. Os que se encontram nessa faixa irão pagar o valor da escritura, que é 3% do valor venal do imóvel mais o valor do registro da escritura. Para mais informações, deve-se procurar o Setor de Tributação ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano pelo número 99750-9410.

Por que é importante regularizar?

Os proprietários de imóveis que conseguem a regularização têm acesso a benefícios, entre eles: segurança jurídica para a família; valorização do imóvel e possibilidade de financiamento e melhorias. O objetivo da Prefeitura de Jaguaré é dar a oportunidade para que moradores recebam a matrícula definitiva de seu terreno, inclusive com a escritura em seu nome. No total são cerca de aproximadamente 10 mil famílias, que terão a regularização fundiária em diversos locais da cidade. O passo a passo para conseguir a regularização fundiária é:

1) Procurar o Setor de Tributação da Prefeitura de Jaguaré No prédio do lado da Prefeitura Municipal);

2) Fazer o cadastro social, apresentando os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento, casamento ou óbito;

• RG e CPF do titular e cônjuge:

• Documento do imóvel/Recibo de Compra e Venda;

• Comprovante de renda e

• Comprovante de residência atualizado.

3) Aguardar o contato do setor para as próximas etapas.

Continue lendo

Cidades

Servidores terão ponto eletrônico em Colatina

Publicado

19/01/2025 - 02:13

por

Da Redação

Buscando aumentar a transparência no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Colatina vai implantar um sistema de registro eletrônico de entrada e saída dos funcionários.

A medida visa aprimorar a rotina de registro de assiduidade e pontualidade, proporcionando mais transparência e eficiência na gestão pública.

A mudança foi estabelecida pelo decreto nº 30.370, publicado no dia 14 de janeiro de 2025, e visa racionalizar o processo, conferindo controle e clareza tanto para a sociedade, quanto para os órgãos de fiscalização interna.

De acordo com o decreto, todos os procedimentos relacionados ao controle de ponto serão padronizados, utilizando tecnologia para garantir o registro correto da jornada de trabalho de todos os colaboradores da Prefeitura.

“O controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos é um compromisso de nossa administração com a transparência e o respeito ao dinheiro público. Estamos adotando medidas que não só aprimoram a gestão interna, mas também fortalecem a confiança da sociedade em nosso trabalho”, diz o prefeito.

Com a medida, a Prefeitura de Colatina reforça seu compromisso com a modernização administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

Continue lendo