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Cidades

Atendimento para indenização de pescadores é concluído em Patrimônio da Lagoa no ES

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Foram pagos mais de R$ 3,2 milhões em acordos de indenizações, realizados por meio de atendimentos remotos

Os atendimentos de indenização de pescadores profissionais e não-regularizados da comunidade de Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, foram concluídos em fevereiro deste ano. Foram pagos cerca de R$ 3,2 milhões em indenizações. Todo o processo foi realizado por meio de atendimentos remotos.

Ao todo, foram atendidos 73 pescadores profissionais ou pescadores comerciais não regularizados nas categorias: dono de embarcação a motor, dono de embarcação a remo, parceiro de pesca de embarcação a motor. Desses, 63 acordos foram firmados e 61 atingidos já receberam o pagamento. A indenização inclui o pagamento de lucros cessantes, Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), além de dano moral conforme a categoria.

Todo o processo de acordo coletivo foi acompanhado e mediado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e com ciência da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS). A política indenizatória do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova foi apresentada e aprovada pela comunidade em fevereiro de 2020.

Em meio ao avanço do novo coronavírus no país, a Fundação Renova adotou o atendimento à distância na comunidade, em julho de 2020, para dar continuidade aos acordos de indenização. As ferramentas de e-mail, WhatsApp e videoconferência foram utilizadas como auxiliares para a análise de elegibilidade à indenização. Além disso, um aplicativo foi especialmente desenvolvido para facilitar o envio de informações de marcações de embarcação. 

Até janeiro de 2021, a Fundação Renova destinou R$ 11,89 bilhões para as ações integradas de recuperação e compensação em toda a calha do rio Doce. Cerca de R$ 3,26 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para aproximadamente 320 mil pessoas. Em 2021, deverão ser pagos mais de R$ 2 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, fazendo com que o total ultrapasse os R$ 5 bilhões. 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Setades divulga cronograma de entrega e a primeira listagem de beneficiados do Cartão ES Solidário

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A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), disponibiliza em seu site a partir desta quarta-feira (21), uma aba dedicada ao Cartão ES Solidário. Nesse espaço, o cidadão terá acesso ao cronograma de entrega do cartão nos municípios, a um guia de perguntas e respostas e poderá consultar se seu nome consta na lista de beneficiários. A lista atual, disponível no site, refere-se às pessoas que receberão os cartões entre os dias 26 e 30 de abril.

É importante ressaltar que a lista ainda não está completa. Para garantir que o benefício chegue somente a quem realmente precisa, a Setades submeteu a listagem a dois órgãos de controle, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e a Controladoria Geral da União (CGU), para que uma filtragem rigorosa fosse feita. Dessa forma, a lista com os nomes dos beneficiários será atualizada à medida que as informações forem conferidas nas instâncias de controle.

De acordo com o cronograma de entrega dos cartões, a distribuição será iniciada a partir do dia 26 de abril. Os municípios têm um prazo até o dia 27 de maio para finalizar a entrega. O cronograma foi pensado como reforço das medidas de segurança durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Assim, foi estabelecido que a entrega dos cartões será feita com base no mês de nascimento dos responsáveis legais do Cartão ES Solidário. Por exemplo: os responsáveis legais que têm direito ao cartão e nasceram no mês de janeiro, receberão o cartão no dia 26 de abril, primeiro dia da entrega. As pessoas que nasceram no mês de fevereiro, receberão o cartão no dia 27 de abril, e assim sucessivamente:

 Mês de nascimento Data de retirada do cartão
Janeiro 26 de abril
Fevereiro 27 de abril
Março 28 de abril
Abril 29 de abril
Maio 30 de abril
Junho 03 de maio
Julho 04 de maio
Agosto 05 de maio
Setembro 06 de maio
Outubro 07 de maio
Novembro 10 de maio
Dezembro 11 de maio

Dessa forma, os municípios terão 12 dias úteis para fazer a entrega dos cartões. Entretanto, nos municípios de grande porte e que concentram o maior número de pessoas beneficiadas com o auxílio, o prazo será maior. Nesses casos, as entregas poderão ser feitas em até dois dias, para evitar as aglomerações, já que o volume de pessoas nessas localidades é maior. Há também os casos dos municípios que, apesar de menores, precisaram de um período maior para organização da logística e optaram pelo calendário estendido. Sendo assim, os beneficiários do Cartão ES Solidário residentes nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitória, Linhares, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Viana, Colatina, Afonso Cláudio, São Gabriel da Palha, Ponto Belo, Vila Valério, Vila Pavão e Mucurici, poderão se guiar pelo seguinte cronograma: 

Mês de nascimento Data de retirada do cartão
Janeiro 26 e 27 de abril
Fevereiro 28 e 29 de abril
Março 30 de abril e 03 de maio
Abril 04 e 05 de maio
Maio 06 e 07 de maio
Junho 10 e 11 de maio
Julho 12 e 13 de maio
Agosto 14 e 17 de maio
Setembro 18 e 19 de maio
Outubro 20 e 21 de maio
Novembro 24 e 25 de maio
Dezembro 26 e 27 de maio

Segundo a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, concentrar as informações em um único espaço facilita a comunicação com a sociedade e fortalece a transparência do processo. “Nosso interesse é fazer com que esse benefício chegue a quem realmente precisa, dentro dos critérios estabelecidos por lei e com responsabilidade. Tivemos o cuidado de fazer o cruzamento de nossa base de dados com dois órgãos de controle para garantir tanto a legitimidade do processo quanto a coesão das informações junto à sociedade.”, reforça a secretária.

O Cartão ES Solidário

O Cartão ES Solidário é destinado às famílias que já estão na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), caracterizadas pelo recorte de renda de extrema pobreza (renda de até R$ 147 por pessoa) e que incluem crianças de 0 a 6 anos no grupo familiar; idosos com mais de 60 anos; ou com pessoas com deficiência.

Para mais informações sobre o benefício e acesso a lista de beneficiários, acesse: https://setades.es.gov.br/cartaoessolidario

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Cidades

Escola de Vitória realiza roda de conversa on-line sobre violência contra mulher

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A Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Arnulpho Mattos, localizada em Vitória, promoveu uma live pelo Google Meet, a fim de problematizar e dialogar sobre a violência contra a mulher. A ação educativa faz parte do projeto “Conversas Filosociológicas: vozes femininas em foco”, que tem como objetivo um diálogo maior e interdisciplinar sobre temáticas relevantes da área de humanas.  

O encontro contou com a exibição de um curta-metragem sobre violência doméstica, o “Dentro de Casa”, seguido de considerações da atriz Cinthia Caetano, protagonista do curta, e de Adriane Nunes, professora da Rede Estadual e coordenadora do Cineclube Valente, que apoiou a ação. 

Além de abordar a violência contra a mulher, Cinthia Caetano falou sobre a experiência na gravação do curta e Adriane Nunes destacou a importância do cinema e do cineclubismo para a educação. Também foi realizado um debate com a participação dos estudantes sobre o tema. Entre os assuntos abordados estavam a preocupação com o aumento nos casos de violência contra a mulher no período da pandemia e também as dificuldades de as vítimas denunciarem os agressores. 

“As palestrantes chamaram atenção para os traços culturais que envolvem esse tipo de violência e a necessidade de desnaturalizar essas práticas. Destacamos ainda o fato de que não só meninas, mas também os meninos estarem assistindo a live, demonstrando sensibilidade e disposição para aprender. O momento terminou com uma apresentação surpresa de Cinthia Caetano, cantando uma música relacionada ao assunto, que sensibilizou a todos”, disse a pedagoga da Escola Arnulpho Mattos, Eliane Saiter Zorzal. 

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