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Atendimento para indenização de pescadores é concluído em Patrimônio da Lagoa no ES

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Foram pagos mais de R$ 3,2 milhões em acordos de indenizações, realizados por meio de atendimentos remotos

Os atendimentos de indenização de pescadores profissionais e não-regularizados da comunidade de Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, foram concluídos em fevereiro deste ano. Foram pagos cerca de R$ 3,2 milhões em indenizações. Todo o processo foi realizado por meio de atendimentos remotos.

Ao todo, foram atendidos 73 pescadores profissionais ou pescadores comerciais não regularizados nas categorias: dono de embarcação a motor, dono de embarcação a remo, parceiro de pesca de embarcação a motor. Desses, 63 acordos foram firmados e 61 atingidos já receberam o pagamento. A indenização inclui o pagamento de lucros cessantes, Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), além de dano moral conforme a categoria.

Todo o processo de acordo coletivo foi acompanhado e mediado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e com ciência da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS). A política indenizatória do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova foi apresentada e aprovada pela comunidade em fevereiro de 2020.

Em meio ao avanço do novo coronavírus no país, a Fundação Renova adotou o atendimento à distância na comunidade, em julho de 2020, para dar continuidade aos acordos de indenização. As ferramentas de e-mail, WhatsApp e videoconferência foram utilizadas como auxiliares para a análise de elegibilidade à indenização. Além disso, um aplicativo foi especialmente desenvolvido para facilitar o envio de informações de marcações de embarcação. 

Até janeiro de 2021, a Fundação Renova destinou R$ 11,89 bilhões para as ações integradas de recuperação e compensação em toda a calha do rio Doce. Cerca de R$ 3,26 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para aproximadamente 320 mil pessoas. Em 2021, deverão ser pagos mais de R$ 2 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, fazendo com que o total ultrapasse os R$ 5 bilhões. 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Estado anuncia novas obras de infraestrutura e de macrodrenagem em Vila Velha

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O Governo do Estado segue transformando a vida das pessoas e está avançando na área da infraestrutura e no maior pacote de investimentos em macrodrenagem da história do Espírito Santo. Na manhã desta quinta-feira (21), o governador Renato Casagrande anunciou a construção de dois viadutos na Rodovia Darly Santos e também novas obras de macrodrenagem no município de Vila Velha. São quase R$ 90 milhões em investimentos.

Foi publicado o edital para a construção dos viadutos, o primeiro localizado no entroncamento da ES-471 (Corredor Leste-Oeste) com 143 metros e o segundo, no entroncamento da ES-060 (acesso à Darly Santos), com 79 metros. A licitação será feita na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ou seja, a empresa que vencer o processo licitatório, é quem vai executar o projeto e realizar a obra.


As obras serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Os novos viadutos vão beneficiar diretamente os moradores da região de Araçás, Novo México, Jardim Asteca e Praia das Gaivotas, além de todos os motoristas que trafegam pela região. O investimento previsto é de R$ 34 milhões.

Na área de macrodrenagem, a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Pontal das Garças, terá a capacidade de bombeamento de 18.000.000 litros/hora, através de duas bombas, auxiliando na drenagem das águas que chegam no Canal do Dique, bombeando para o Rio Jucu, beneficiando diretamente o bairro Pontal das Garças. Com investimento de R$ 20,9 milhões, a EBAP será construída na margem direita do Canal do Dique, em frente à Avenida Gaivotas, no bairro Pontal das Garças, com acesso voltado para a Estrada do Dique.

Já para a construção da EBAP Bigossi, serão investidos pelo Governo do Estado um total de R$ 34,5 milhões. A unidade, que será construída na Rua Presidente Lima, terá a capacidade de bombeamento de 14.400.000 litros/hora, através de duas bombas, auxiliando na drenagem das águas que chegam no Canal Bigossi, evitando os alagamentos que ocorrem no entorno do Terminal de Vila Velha e na alça da Terceira Ponte, bombeando através de linhas de recalque na Prainha de Vila Velha, beneficiando diretamente os bairros Cristóvão Colombo, Ilha dos Ayres, Divino Espírito Santo, Centro, Itapoã e Praia da Costa.

As duas estações poderão ser operadas remotamente, por serem totalmente automatizadas, dando mais segurança à sua operação, já que não é necessário que o operador vá até o local para ligar as bombas. Os editais das obras de macrodrenagem já foram publicados no Diário Oficial do Estado.

“São obras que estamos contratando agora e ficarão prontas no final de 2022. As obras já contratadas serão concluídas no meio do ano que vem, quando sentiremos os resultados mais expressivos desses investimentos. Já tivemos resultados com a limpeza de rios e canais, contudo, o êxito dessas obras depende também da atitude da população, que precisa ajudar não jogando lixo nos canais. Além das nove estações de bombeamento, faremos diversas galerias e também investimentos em calçamento e infraestrutura. Algumas regiões mudarão completamente após os investimentos do Estado”, afirmou o governador Casagrande.

O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, agradeceu pelos investimentos do Governo do Estado no município. “Represento todas as lideranças da cidade neste evento. O senhor governador tem honrado sua palavra e com todas as promessas feitas aos cidadãos de Vila Velha. Nossa cidade é o maior canteiro de obras do Espírito Santo. Os investimentos que estão sendo feitos vão transformar a vida das pessoas de nosso município”, declarou.

Para o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, os investimentos demonstram o trabalho do Governo para solucionar os problemas com alagamentos no município. “Vila Velha concentra o maior número de investimentos em macrodrenagem da história. O objetivo é diminuir a possibilidade de alagamentos durante tempestades torrenciais, como as que já aconteceram por várias vezes. Vamos trabalhar de forma intensa para finalizar as entregas para a população o mais rápido possível, mas, claro, dependemos das condições do tempo para isso, ao todo são nove estações de bombeamento de águas pluviais”, explicou.

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel; os deputados estaduais Rafael Favatto, Janete de Sá, coronel Alexandre Quintino e Luciano Machado; além de vereadores e lideranças locais.

Estações de Bombeamento (EBAPS) em Vila Velha:

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EBAP Bigossi
Endereço: Rua Presidente Lima, Vila Velha.
Valor: R$ 34.530.453,84

EBAP Pontal das Garças
Endereço: Margem direita do Canal do Dique, em frente à Avenida Gaivotas, bairro Pontal das Garças.
Valor: R$ 20.985.695,33

EBAP Marinho
Endereço: Foz do Canal Marinho, ao lado do CRE Metropolitano.
Valor: R$ 42.572.345,68

Sistema de bombeamento da Grande Cobilândia
Endereço: A EBAP Cobilândia nas proximidades da Quinta Avenida e a EBAP Marilândia na Rua Demétrio Ribeiro, bairro Cobilândia.
Valor: R$ 42.710.552,34

EBAP Foz do Costa
Endereço: Foz do Canal da Costa.
Valor: R$ 35.541.527,52

EBAP Laranja
Endereço: Estrada do dique do Jucu.
Valor: R$ 34.582.061,79

EBAP Aribiri
Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, próximo ao encontro dos dois braços do Rio Aribiri.
Valor: R$ 16.556.098,82

Galerias Avenidas Pedro Laranja, Primeira Avenida e João Francisco Laranja
Endereço: Avenidas Pedro Laranja, Primeira Avenida e João Francisco Laranja.
Valor: R$ 7.482.941,41

Galerias Fluviópolis e Brasilândia
Endereço: bairro Cobilândia, município de Vila Velha.
Valor: R$ 5.447.702,58

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Cidades

Detran entrega Sala de Biometria para processos de Habilitação em Vargem Alta

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Com o objetivo de beneficiar os moradores de Vargem Alta, no sul do Estado, que querem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovar o documento ou que precisam fazer curso de reciclagem, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) inaugurou, nesta quarta-feira (20), a nova Sala de Biometria na agência de atendimento do município, localizada na rua Willian Rose, s/nº, no Centro.

A unidade tem horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A solenidade de entrega do espaço e do novo serviço contou com a participação do diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, e do prefeito do Município, Elieser Rabello. 

Até então, os vargem-altenses tinham de se descolar até os municípios mais próximos, como Cachoeiro de Itapemirim, para a coleta da biometria e da fotografia exigidas em processos de Habilitação, o que significa percorrerem distâncias de cerca de 30 quilômetros. A novidade contemplará, aproximadamente, sete mil condutores habilitados na cidade. De acordo com Givaldo Vieira levar os serviços públicos para mais perto dos capixabas de todas as regiões é uma premissa do Governo do Estado.

“Com a implantação da Sala de Biometria em Vargem Alta, atendemos a uma demanda dos moradores, porque representa mais facilidade e comodidade para que realizem procedimentos, sobretudo àqueles que utilizam a CNH para trabalhar, para tarefas do dia a dia ou até mesmo para passear. Vale lembrar que o sistema biométrico visa a garantir mais transparência e segurança aos procedimentos de trânsito e temos investido cada vez mais em ferramentas tecnológicas para combater fraudes”, disse.

O diretor geral do Detran prosseguiu: “aliamos um acesso melhor dos vargem-altenses, sobretudo, os que moram nas comunidades rurais, a serviços do Detran|ES, que antes, tinham que se submeter aos riscos de estradas. Isso, com um impulso ao desenvolvimento do município a partir do avanço tecnológico, o que fortalece também as empresas credenciadas da região, como autoescolas e clínicas médico/psicológicas”, destacou Givaldo Vieira, que anunciou ainda a implantação de provas teóricas, em breve, no município e que trabalhará para viabilizar as avaliações práticas. 

Durante a cerimônia, o prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, agradeceu o comprometimento do Detran|ES com o município. “Só tenho a agradecer ao diretor do Detran|ES, Givaldo Vieira, e ao governador do Estado, Renato Casagrande, por mais essa ação em nosso município. Em maio, nos reunimos com Givaldo, em Vitória, onde fizemos diversas solicitações, e fomos prontamente atendidos pelo Detran. Hoje, vemos máquinas renovando a sinalização viária na sede do município e agora poderemos contar com biometria para emissão e renovação da CNH no município. Futuramente, o Detran também se comprometeu a buscar a viabilização de um local para a realização de provas práticas em Vargem Alta. Muito obrigado Givaldo e muito obrigado Casagrande! O povo de Vargem Alta está vendo o compromisso de vocês para com nossa cidade”, agradeceu.

O motorista profissional Marcos Dias fez a coleta biométrica para o seu processo de Renovação da CNH da categoria D e aprovou a nova sala em Vargem Alta. “O local ficou bom, porque eu teria que ir até Cachoeiro de Itapemirim. Tendo a biometria aqui é bem melhor, porque evita o deslocamento para outra cidade e é importante para o município também, porque gera renda e atrai outros profissionais para nossa cidade”, apontou.

Participaram também da inauguração da Sala de Biometria de Vargem Alta o vice-prefeito da cidade, Alan Lopes Altoé; o diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idaf), Mário Louzada, além dos vereadores Mara David, Anna Gaburo, Alessandra Fassarella, Walace Pizetta, Célio Sartório, Ikinho Fávero e Ana Thomazini. 

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