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Cidades

Atingidos de Colatina começam a receber pelo Sistema Indenizatório Simplificado

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Serão encaminhados para a Justiça 22 termos de aceite de homologação e os pagamentos começam a partir da próxima semana

Os primeiros 22 atingidos de Colatina e distrito de Itapina receberão, a partir da próxima semana, o pagamento das indenizações para os casos de difícil comprovação decorrentes dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). 

Por meio do Sistema Indenizatório Simplificado, instituído por decisão da 12ª Vara Federal, é possível indenizar categorias com dificuldade de comprovação de danos, como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. 

Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 23 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores por categoria e cidade.

Atualmente, 13 localidades têm acesso ao novo fluxo de pagamento. Cinco cidades: Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares, Colatina (sede e o distrito de Itapina), no Espírito Santo, e Naque e Itueta, em Minas Gerais e os distritos Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) e Pedra Corrida (Periquito), todos em Minas Gerais.

O novo fluxo de pagamento, mais ágil, foi implementado em agosto pela Fundação Renova a partir de decisão da Justiça em ações apresentadas por Comissões de Atingidos pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Ao todo, o sistema já ultrapassou o total de 3 mil pagamentos, que somam R$ 290 milhões.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

A Justiça definiu data-limite em 30 de abril para atingidos de Colatina aderirem ao Sistema Indenizatório Simplificado. 

A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos, no total, R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Governo decreta ponto facultativo durante o Carnaval no Espírito Santo

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Já a capital, Vitória, publicou novo calendário de feriados sem citar o Carnaval

Mesmo com aglomerações e festas nas ruas proibidas no Espírito Santo, o governo do Estado decidiu manter o ponto facultativo nos dias de Carnaval. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22).

O documento especifica que “não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021”.

De acordo com o decreto, estão fora da medida os os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, como hospitais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.

Vitória

Na capital, os servidores terão expediente normal durante os dias do Carnaval. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do município o novo calendário de feriados da cidade, onde não há citação do Carnaval como feriado ou como ponto facultativo.

Comércio

Mesmo sendo ponto facultativo, o período do Carnaval não é considerado feriado no Espírito Santo. Tanto que, na última terça-feira (19), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) divulgou uma nota em que esclareceu que o comércio no estado poderá funcionar normalmente durante o período. O comunicado lembra que a data é apenas tradição e não se enquadra como feriado.

“Esclarecemos, que em alguns Estados e municípios brasileiros, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas são reconhecidos como ‘feriados’ por determinação de lei, e por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano, em razão das consequências geradas pela pandemia. No Estado do Espírito Santo, porém, não há norma estadual. E, quanto ao reconhecimento do Carnaval como feriado pelos Municípios do Estado do Espírito Santo, deverão ser consultadas a legislação de cada municipalidade”, diz a nota.

Escolas particulares

Mesmo com os festejos proibidos pelas autoridades, para evitar aglomerações,as escolas particulares do Espírito Santo manterão a suspensão das aulas durante os dias de Carnaval, em fevereiro. A definição ocorreu durante uma reunião do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), na tarde desta quinta-feira (21).

Na ocasião, foi definido que o ponto facultativo para professores e funcionários das instituições será mantido nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. O presidente do Sinepe-ES, Moacir Lellis, explicou que a decisão respeita a convenção coletiva dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sinepe-ES, mesmo que haja um carnaval fora de época, no meio do ano, caso a situação da pandemia esteja mais controlada no país, as aulas serão mantidas normalmente. 

A previsão é de que as aulas sejam retomadas nas escolas particulares do Espírito Santo no dia 1º de fevereiro. De acordo com o sindicato, elas ocorrerão de forma presencial nos municípios capixabas classificados nos riscos baixo e moderado para a covid-19, conforme autorizado pelo governo do Estado. Já nas cidades com risco alto, as atividades devem ser realizadas de forma remota.

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Cidades

VÍDEO | Casa fica destruída após celular explodir em Viana

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De acordo com uma testemunha, o incêndio teria começado após faíscas saírem de um celular

Na tarde desta quinta-feira (21), o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender uma ocorrência de incêndio no bairro Ipanema, em Viana. Os agentes conseguiram apagar as chamas que tiveram início em um dos quartos da casa e ninguém ficou ferido. 

Diversos cômodos foram atingidos pelas chamas que, de acordo com a moradora da residência, teriam iniciado no momento em que uma amiga da família estava em um dos quartos da casa mexendo no celular.

Na residência moram uma mãe com quatro filhos. Quando tudo aconteceu ela estava com três filhos na casa de parentes e não viu quando o fogo começou. 

A testemunha, que usava o aparelho, contou que o celular não estava carregando e que teria começado a soltar faíscas. Com medo, ela contou que jogou o celular pra cima e saiu correndo. Neste momento, o aparelho teria batido em um dos filhos da proprietária da casa que também estava no quarto, um adolescente de 16 anos, mas por sorte causou apenas ferimentos leves. Depois disso, o celular teria pegado fogo e as chamas se espalharam pelos cômodos.

Ainda de acordo com a testemunha, o aparelho nunca apresentou sinais de defeito, nem mesmo aumento de temperatura ou algum outro sinal de que pudesse explodir.

Ao chegar na casa e se deparar com tudo em chamas, Biala de Oliveira, mãe dos quatro filhos chegou a desmaiar. “Foi uma cena horrível que eu não vou esquecer nunca na minha vida, eu tenho 32 anos e nunca esperei passar por isso, praticamente vou começar do zero, uma cosa e que eu tanto lutei e corri atrás, e você ver o fogo acabar com tudo em minutos é muito triste”, contou a proprietária da casa em prantos. 

Atualmente Biala está desempregada, ela já estava passando por momentos difíceis e agora não sabe como vai recomeçar. Mesmo com tanto prejuízo, a família conseguiu separar o pouco que restou depois do fogo, apenas alguns objetos de cozinha e roupas

“Quem puder estar me ajudando eu agradeço pois no momento estou desempregada e agora eu não sei nem por onde começar. Por enquanto vou ficar na casa da minha irmã até conseguir me erguer”, disse.

O Corpo de Bombeiros não apresentou dados que comprovem a real origem das chamas. Todos os moradores da casa conseguiram sair do local a tempo e a família vai solicitar perícia.

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