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Cidades

Atingidos de Colatina começam a receber pelo Sistema Indenizatório Simplificado

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Serão encaminhados para a Justiça 22 termos de aceite de homologação e os pagamentos começam a partir da próxima semana

Os primeiros 22 atingidos de Colatina e distrito de Itapina receberão, a partir da próxima semana, o pagamento das indenizações para os casos de difícil comprovação decorrentes dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). 

Por meio do Sistema Indenizatório Simplificado, instituído por decisão da 12ª Vara Federal, é possível indenizar categorias com dificuldade de comprovação de danos, como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. 

Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 23 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores por categoria e cidade.

Atualmente, 13 localidades têm acesso ao novo fluxo de pagamento. Cinco cidades: Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares, Colatina (sede e o distrito de Itapina), no Espírito Santo, e Naque e Itueta, em Minas Gerais e os distritos Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) e Pedra Corrida (Periquito), todos em Minas Gerais.

O novo fluxo de pagamento, mais ágil, foi implementado em agosto pela Fundação Renova a partir de decisão da Justiça em ações apresentadas por Comissões de Atingidos pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Ao todo, o sistema já ultrapassou o total de 3 mil pagamentos, que somam R$ 290 milhões.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

A Justiça definiu data-limite em 30 de abril para atingidos de Colatina aderirem ao Sistema Indenizatório Simplificado. 

A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos, no total, R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Projeto da prefeitura de Barra de São Francisco garante alimentação para mais de 8 mil pessoas

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Em 12 dias servindo alimentação as famílias carentes de Barra de São Francisco, desde de seu início em 29 de março de 2021, até esta sexta-feira (09), 8.213 pessoas se alimentaram no Centro de Apoio Alimentar da prefeitura de Barra de São Francisco.

A iniciativa de oferecer alimentação as famílias carentes, é da prefeitura de Barra de São Francisco. O alimento (marmitex), é fornecido de segunda a domingo, inclusive feriados.

É obrigatório o uso de máscaras ao chegar no local para pegar o alimento. É feito higienização nas mãos das pessoas que chegam para pegar o marmitex.

Pessoas atendidas até o presente momento:

Segunda feira (29/03/2021) 440 pessoas

Terça Feira (30/03/2021) 612 pessoas

Quarta Feira (31/03/2021) 750 pessoas 

Quinta feira (1º/04/2021) 750 pessoas 

Sexta feira (02/04/2021) 610 pessoas 

Sábado (03/04/2021) 760 pessoas 

Domingo (04/04/2021) 720 pessoas 

Segunda Feira (05/05/2021) 728 pessoas 

Terça feira (06/04/2021) 700 pessoas 

Quarta feira (07/04/2021) 764 pessoas

Quinta feira (08/04/2021) 819 pessoas  

Sexta feira (09/04/2021) 560 pessoas 

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Total: 8. 213

 

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Cidades

No ES família enterra corpo trocado de mulher vítima da Covid

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O caso ocorreu em São José do Calçado. Ana Maria de Souza Fonseca morreu de Covid-19 depois de ficar 20 dias internada. Família diz que vai processar os envolvidos.

Uma família de São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo, tomou um susto ao enterrar uma familiar que foi vítima da Covid-19. Eles descobriram horas depois do sepultamento, que aconteceu nesta quarta-feira (7), que o corpo dela foi trocado e que eles enterraram o corpo de outra pessoa.

Ana Maria de Souza Fonseca, de 77 anos, vítima da Covid-19, teve corpo trocado com o de outra vítima — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Ana Maria de Souza Fonseca tinha 77 anos e ficou 20 dias internada no Hospital São Vicente de Paula, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Rio de Janeiro.

Os familiares fizeram um ato rápido, sem velório, na quarta. O caixão estava lacrado e enrolado em um plástico.

Só que, horas depois, na madrugada desta quinta (8), os parentes descobriram que aquele que tinha sido sepultado não era o corpo de Ana Maria.

Eles foram de novo ao cemitério. Ao chegar lá, tomaram outro susto. O jazigo da família estava aberto e sem nenhum caixão dentro.

“Fomos para o cemitério para recebê-la. Chegou aqui, o carro da funerária disse que não poderia abrir o caixão, por ser Covid. Fizemos a oração, nos despedimos, ela foi enterrada e fomos embora. De madrugada, minha prima recebeu uma ligação do hospital, de que os corpos foram trocados. Não era a tia Nana. Nós corremos para vir ver o que estava acontecendo. A família do corpo enganado, que é do Rio de Janeiro, já tinha vindo aqui, pego, e levado para seus familiares. O buraco ficou ali, aberto, e ficamos esperando a tia”, descreveu uma sobrinha da vítima, Luciana Dias.

Quando a Polícia Militar chegou ao local, além dos familiares, estavam ainda o procurador do município, o secretário de Obras e o advogado do Hospital São Vicente de Paula. O corpo da mulher foi, então, encaminhado para o hospital para fazer a troca de cadáveres.

No início da tarde do mesmo dia, o corpo de Ana Maria chegou ao cemitério. A família disse que o funcionário da funerária não usava equipamentos de proteção, o caixão não estava enrolado no plástico e a tampa de madeira que cobre o vidro da urna foi aberta. Assim como da primeira vez, foram os familiares que carregaram o caixão.

Agora, a família quer justiça. Eles dizem que vão entrar com um processo judicial contra os envolvidos na troca dos corpos.

Por telefone, a dona da funerária disse que eles não vão se pronunciar e que apenas o hospital vai responder.

A Prefeitura de São José do Calçado informou por meio de nota que a troca dos corpos ocorreu na cidade vizinha, em Bom Jesus do Itabapoana, e que o cemitério de Calçado apenas recebeu.

Ainda de acordo com a prefeitura, o responsável pelo cemitério local foi notificado para prestar esclarecimentos em relação a sua vestimenta, pois, segundo o município, a prefeitura disponibiliza todo o equipamento de proteção. Se houver necessidade, o mesmo será implicado nas diretrizes administrativas, informou a prefeitura.

O município disse ainda que registrou um boletim de ocorrência e acionou a Polícia Militar.

A direção do hospital disse em nota que instaurou uma sindicância para poder apurar o fato.

“Todos os familiares foram contactados pelo hospital, que ofereceu total auxílio as famílias de imediato. Lamentamos profundamente a dor dos familiares pela perda de seus entes queridos e apura o equívoco feito pela funerária. Tão logo sejam apuradas mais informações, poderemos seguir com uma nova nota de esclarecimento”, diz parte da nota.

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