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Cidades

Aulas presenciais para alunos do Ensino Fundamental I retornam na próxima terça-feira (03)

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Na próxima terça-feira (03) retornam para as aulas presenciais os alunos do Ensino Fundamental I da Rede Pública Estadual de Ensino. O retorno do Fundamental I foi antecipado em uma semana, conforme divulgado pelo Governo do Estado, durante pronunciamento on-line, na última sexta-feira (23). Desta forma, todas as modalidades de ensino na Rede Estadual já estarão de volta às salas de aula, conforme planejamento da Secretaria da Educação (Sedu).


Nessa segunda-feira (26), foram retomadas as atividades presenciais em sala de aula para os alunos do Ensino Fundamental II e, no último dia 13 de outubro, foram os alunos do Ensino Médio que retomaram as aulas presenciais. Da mesma forma que os alunos das outras modalidades, os estudantes do Fundamental I contarão com toda a organização para garantir segurança, distanciamento e tranquilidade neste retorno.

Com investimento superior a R$ 12 milhões, o Governo do Estado sinalizou os ambientes escolares e colocou à disposição de alunos e profissionais o material de higiene necessário, como álcool em gel, sabonetes, máscaras e equipamentos para uso de álcool em gel. O retorno das aulas presenciais também conta com monitoramento rigoroso das medidas sanitárias.

Outra medida adotada pelo Governo do Estado é a realização de Inquérito Sorológico com profissionais e alunos da Rede. Estão sendo coletadas pela Secretaria da Saúde (Sesa) amostras da comunidade escolar capixaba durante o inquérito. Também está acontecendo o Censo Sorológico com todos os trabalhadores da Rede Estadual de Educação. Na escola, alunos e profissionais têm a temperatura aferida na entrada para as aulas presenciais.

Lembrando que as escolas da Rede Estadual podem optar pelo modelo de aula diária, sem revezamento, para as turmas com menos de 50% de alunos, conforme orientação divulgada pela Sedu, na última semana.

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Cidades

Procon-ES orienta lojistas e intensifica fiscalizações para período de fim de ano no comércio

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Com a proximidade das compras de fim de ano, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) expediu um ofício, anexo a uma compilação de leis consumeristas para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio) e para a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo (FCDL), com o objetivo de informar e conscientizar os lojistas associados para atuarem de acordo com as normas de defesa do consumidor, sobretudo, neste período de grande volume de vendas no comércio.

Essa ação será realizada em dois momentos. Primeiro, o Procon-ES vai fortalecer junto aos lojistas, por meio da parceria com essas entidades de classe representativas, quais são os seus deveres na relação de consumo. Em seguida, o órgão vai intensificar ainda mais as ações fiscalizatórias nos shoppings e polos comerciais para verificar se houve a adequação às legislações consumeristas.

Durante a operação, os fiscais observam se os produtos expostos têm informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o fornecedor informa, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou da modalidade de pagamento utilizada; se é condicionado um valor mínimo para compras no cartão; se o estabelecimento dispõe de placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se conta com exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja apresenta informações claras sobre a política de troca; informações sobre a entrega e montagem de produtos; se o fornecedor impõe restrição ao recebimento de cheque do consumidor, exigindo um tempo mínimo de existência da conta bancária; se cumprem com a oferta anunciada; dentre outros pontos da legislações.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que é dever do Procon-ES proporcionar uma relação de consumo mais equilibrada, por meio de orientação permanente a consumidores e lojistas, mas também coibir o descumprimento às normas consumeristas, resguardando os direitos dos consumidores.

“Infelizmente, temos constatado lojistas de vários ramos que insistem em transgressões à legislação consumerista, a exemplo da falta de afixação de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior da loja e da inclusão de seguros, garantia estendida e cursos na nota fiscal de compra do produto, sem autorização expressa do consumidor. O descumprimento às normas de defesa do consumidor, dentre outras legislações regulamentares, sujeita o fornecedor a algumas sanções administrativas, dentre elas, o pagamento de multa”, explicou Athayde.

O diretor-presidente do Procon-ES acrescentou também que, nos períodos de grande movimento no comércio, o Procon-ES intensifica as ações fiscalizatórias para minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor.

“É muito importante que os representantes da categoria ajudem a divulgar a necessidade de adequação ao cumprimento da legislação consumerista, porque eles mantêm canal aberto com os seus representados e podem ajudar a disseminar as informações e a orientá-los. Eles vêm sendo muito solícitos e têm desempenhado um papel relevante que beneficia tanto o fornecedor quando o consumidor. Ganham os consumidores, que terão os seus direitos preservados, e ganham também os fornecedores, que evitarão lavratura de auto de infração e aplicação de multa pela fiscalização do Procon-ES que está nas ruas”, ressaltou Athayde.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou por meio do App Procon-ES (disponível para Android). Reclamações podem ser formalizadas pelo aplicativo ou presencialmente na sede, mediante agendamento realizado no site www.procon.es.gov.br.

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Nova Venécia reduz em 72% taxa de mortalidade infantil

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A taxa de mortalidade infantil é um importante indicador social da qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo município à comunidade. Em Nova Venécia, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu diminuir os índices de mortalidade em 72% de 2019 para 2020.

No período de 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2019 foram registrados sete óbitos de crianças menores de um ano de idade. Já no mesmo período de 2020, foram registrados apenas dois óbitos.

Para o secretário de Saúde de Nova Venécia, Felipe Barbosa dos Santos, a redução está diretamente ligada à melhoria nos serviços ofertados na pasta. “Temos intensificado a atuação junto à atenção primária no município, sempre focando naquilo que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). Exemplo disso é o trabalho de busca ativa de todas as gestantes da área de abrangência das unidades para a realização do pré-natal, acompanhamento mais próximo e detalhado, com a elaboração do plano de cuidado para cada uma das pacientes onde conseguimos otimizar o atendimento e ofertar mais qualidade no tratamento refletindo na diminuição dos óbitos”, disse Felipe Barbosa.

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