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Brasil

Auxílio emergencial de 2021 começa a ser pago em 6 de abril

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Novo benefício chega para 45 milhões de pessoas, sendo 22 milhões a menos de contemplados que os do ano passado. Valor da parcela também será menor

O Governo Federal anunciou na manhã desta quarta-feira (31) o retorno de pagamento do auxílio emergencial. O benefício começará a ser pago a partir do dia 6 de abril, próxima terça-feira, com depósitos em contas digitais da Caixa Econômica Federal. 

O calendário de pagamento vai levar em conta a data de nascimento do beneficiado. A edição de 2021 do auxílio está mais restrita que a do ano passado. Serão quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da configuração de cada grupo familiar e limitado a um benefício por família.

Pelos cálculos do Ministério da Cidadania, serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, sendo 22,6 milhões a menos do que auxílio emergencial de R$ 600, pago no ano passado. A quantia, em 2020, chegou para 68,2 milhões de pessoas.

A liberação da assistência foi autorizada em MP (medida provisória). Agora, o decreto regulamenta o programa, traz conceitos, detalhes e critérios para os pagamentos. 

O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase R$ 300 bilhões.

Veja os calendários de pagamento para o público em geral e para os beneficiados do Bolsa Família:

Confira ponto a ponto desses detalhes:

Quem tem direito

Na nova rodada, só terá direito quem já recebeu no ano passado e, portanto, está inscrito nos cadastros públicos usados para análise dos pedidos. Quem não faz parte desses cadastros não terá o benefício pois não haverá novos pedidos.

Valores

O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício. Famílias vão receber R$ 250. Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375 e pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Critérios

Para ter direito, o interessado deverá se encaixar nos seguintes critérios: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300); ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550) ter recebido o auxílio emergencial em 2020.

Quem não pode receber

– Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial

– Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários

– Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes

– Presos em regime fechado

– Pessoas residentes no exterior

– Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 

– Quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil 

– Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

Como pedir o auxílio? 

Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio. Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.

Como será o pagamento?

O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado.

Bolsa Família

Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16.

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Brasil

Menino de 4 anos morre após ser picado por escorpião

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Um menino de 4 anos de idade morreu após ser picado por um escorpião em casa, segundo a Vigilância Sanitária de Pires do Rio, no sudeste de Goiás. De acordo com o órgão, a reação à picada causou uma série de paradas cardíacas durante o atendimento médico, até que Davi Lucca Ferreira Borges não resistiu.
O acidente aconteceu no sábado (17/4). Renata Ferreira Cardoso, de 28 anos, mãe do menino, disse que ele acordou de madrugada com episódios de vômitos e reclamava de dor de cabeça.
“Ele vomitava sem parar, tipo uma secreção com espuma. Ele foi medicado e voltou para casa. Em casa, ele dormiu, mas estava muito gelado e delirando, falando coisas sem nexo. Então, voltamos para o hospital e o quadro se agravou”, contou a mãe.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Davi Lucca “foi admitido no pronto-socorro, choroso, vomitando e com hiperglicemia”.
Durante o atendimento, o menino teve três paradas cardíacas que foram revertidas pela equipe médica.
A SMS também detalhou que, por causa do estado do paciente, ele foi transferido via UTI móvel ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Goiânia, e internado em Unidade de Terapia Intensiva, mas que nos dez minutos seguintes teve outra parada cardíaca e não resistiu.

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Brasil

Pintura de mural que custou R$ 400 mil desmancha quatro meses em RR

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Obra, assinada pelo artista brasileiro Eduardo Kobra, foi pintada em um mural no Parque do Rio Branco, inaugurado em dezembro do ano passado. Prefeitura disse que hipótese é que além da exposição ao sol, o problema seja devido ao grande volume de chuvas na capital e umidade no muro.

A pintura no mural principal do Parque Rio Branco, em Boa Vista, desmanchou quatro meses após a inauguração do local. A obra, que representa uma iguana gigante e é assinada pelo artista brasileiro internacionalmente reconhecido Eduardo Kobra, custou R$ 400 mil aos cofres públicos, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O valor foi pago pela prefeitura.

Procurada, a prefeitura de Boa Vista, responsável pelo Parque, informou por meio de nota que a situação será avaliada, mas a hipótese é que além da exposição ao sol, o problema seja devido ao grande volume de chuvas na capital e umidade no muro. Disse ainda que entrou em contato com o artista responsável pela obra no mural e que uma equipe será enviada para fazer os reparos.

Eduardo Kobra disse a reportagem que não é comum a pintura derreter em um curto tempo e que uma equipe deve fazer a restauração do muro na próxima semana.

O Parque do Rio Branco foi inaugurado em dezembro do ano passado, em uma uma festa que gerou aglomeração, com pessoas sem máscaras e sem distanciamento social.

Mural no Parque Rio Branco é assinado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra — Foto: Vanessa Fernandes/G1 RR

Mural no Parque Rio Branco é assinado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra

Outros murais do Parque do Rio Branco

O parque também possui outro espaço onde foram pintadas 34 obras de artistas locais, dentro do tema “Nosso Rio, Nossa História, Nossas Famílias”. Ao todo, a prefeitura pagou R$ 6 mil a cada um dos 25 artistas selecionados. Dessas, apenas duas tinham deterioração. Questionada, a prefeitura não respondeu se devem ser restauradas.

O Parque do Rio Branco estava em construção desde 2018, na gestão da ex-prefeita Teresa Surita (MDB). O espaço foi erguido à margens principal rio do estado, onde era o Caetano Filho, antigo “Beiral”, região que alagava no período do inverno. Lá, viviam cerca de 350 famílias que foram removidas e receberam indenização pela mudança.

O projeto de construção do espaço foi orçado em R$ 134,4 milhões – desses, R$ 104 milhões foram repassados pelo Ministério do Turismo e o restante contrapartida do município. A prefeitura, no entanto, não informou se esse valor sofreu alguma alteração ao longo dos dois três anos de obra.

Obra de artista local no muro do Parque Rio Branco — Foto: Polyana Girardi/G1 RR

Obra de artista local no muro do Parque Rio Branco, essa não “derreteu”.

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