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Barra de São Francisco vai liderar movimento pela duplicação da BR 381 e construção de porto

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Evento em Barra de São Francisco está sendo programado para dia 5 de março, com lideranças políticas e empresariais do Leste de Minas, Norte e Noroeste capixaba

Um movimento articulado pelo prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco, vai reunir lideranças políticas e empresariais do Norte e Noroeste do Espírito Santo e do Leste de Minas Gerais para defender duas grandes intervenções logísticas para mudar a configuração social e econômica das duas regiões: a duplicação de 300km da BR 381, entre Governador Valadares e São Mateus, e o apoio à construção do Centro Portuário de São Mateus, pela Petrocity Portos, em Uruçuquara.

O movimento, que ganhará o nome de “Rota 381”, será lançado em Barra de São Francisco, no dia 5 de março deste ano, quando o prefeito anfitrião espera receber um grande número de líderes em sua cidade para um evento em que, inclusive, a Petrocity deverá fazer o lançamento do condomínio portuário e industrial a ser construído na retroárea do futuro porto e que já está autorizado no Plano Diretor Urbano do município de São Mateus.

O primeiro passo da mobilização, segundo o prefeito Enivaldo dos Anjos, será o lançamento de uma Associação Pró-Duplicação da BR 381 e Pró-Porto de Uruçuquara, reunindo os municípios mineiros e capixabas cortados pela BR e também empresas da região, numa grande mobilização das classes política e empresarial “para alavancar o corredor logístico, turístico, econômico e de desenvolvimento humano na área de impacto da 381”.

MUNICÍPIOS

A BR 381 começa em São Mateus e segue até Bragança Paulista, em São Paulo. Entre Belo Horizonte e São Paulo ela é chamada de Rodovia Fernão Dias, em homenagem ao “caçador de esmeraldas” Fernão Dias Paes Leme, bandeirante paulista que viveu no século XVI e é o personagem de maior renome dessa época, ao lado de Antonio Raposo Tavares.

O Governo Federal está trabalhando na duplicação da rodovia, em Minas Gerais, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em torno de 300km. A obra está lenta, mas já tem 67km duplicados, sendo 35km entre o trevo de Caeté e Rio Una, e outros 32km entre João Monlevade e Ipatinga (até a cidade de Antonio Dias).

Em março, segundo o Diário do Comercio, será lançado o edital de privatização da BR 381 em Minas Gerais, com a presença do ministro Tarcísio de Freitas e o próprio Presidente da República em Ipatinga, segundo articulações do senador Carlos Viana (PSD-MG). Em Minas Gerais, o Movimento Nova381 é liderado pela Federação das Indústrias.

No Espírito Santo, o movimento encabeçado por Enivaldo dos Anjos pretende mobilizar também os políticos mineiros para que o Governo Federal inclua a duplicação até o seu KM 0 em São Mateus, criando uma nova rota rodoviária entre as BRs 116 e 101, levando negócios e turismo para o Norte do Espírito Santo e impactando, positivamente, também os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha no Nordeste de Minas e Sul da Bahia.

A administração do trecho de aproximadamente 150km entre São Mateus e a divisa do Espírito Santo com Minas Gerais foi estadualizada. Em vez da refederalização, a intenção é que haja um convênio entre os dois entes, a União e o Estado, para a execução da duplicação nesse trecho. Entre Governador Valadares e Bananal (distrito de Mantena, na divisa capixaba) a rodovia é gestão do Governo Federal.

No Espírito Santo, quatro municípios são afetados, diretamente, pela BR 381: Barra de São Francisco, Águia Branca, Nova Venécia e São Mateus. Além desses municípios, o encontro em Barra de São Francisco reunirá também municípios não atravessados pela BR, mas impactados por ela, por serem vizinhos. No caso do Espírito Santo, por exemplo, estão Vila Pavão, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Ecoporanga, São Gabriel da Palha, Pinheiros, Boa Esperança, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário.

Em Minas Gerais, na parte prevista para duplicação, são 26 municípios: Belo Horizonte, Santa Luzia, Sabará, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Nova Era, Antônio Dias, Jaguaraçu, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito, Governador Valadares, Galileia, Divino das Laranjeiras, Central de Minas, São João do Manteninha e Mantena.

IBAMA

Da parte do Porto de Uruçuquara, o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, tem mantido certa reserva nas informações, mas adiantou que a questão de investidor já está resolvida, através de um banco que teria adquirido 49% das ações da empresa, que agora somente aguarda o desembaraço da questão ambiental para iniciar as obras do porto. A Petrocity conseguiu financiamento federal para construir dois navios no Estaleiro Enseada, na Bahia.

Devido ao projeto do porto ter sido ampliado, inclusive com área militar, a Petrocity deu entrada no pedido de licenciamento no Ibama, em Brasília. A ordem de serviço número 2, de  13 de janeiro de 2021, dada pelo presidente do órgão, já designou o grupo de trabalho para analisar o processo: Ana Margarida Marques Portugal, Andrea Cristina de Souza Mariano Porto, Breno Bispo da Silva, Heitor da Rocha Nunes de Castro, Miriam Cristina Leone Potzernheim, Renata Pires Nogueira Lima e Virginia Lauria Filgueiras.

A área destinada ao porto também já foi declarada de utilidade pública federal para efeito de execução da supressão vegetal, por meio da Portaria 2008, de 02 de outubro de 2020, do Ministério da Infraestrutura.

No encontro de lançamento do movimento em Barra de São Francisco, o presidente da Petrocity disse que fará também o lançamento oficial do condomínio logístico e empresarial de Uruçuquara, cuja construção será feita pela Odebrecht Engenharia, a mesma empresa contratada para construir o porto.

“Já assinamos também este contrato com a Odebrecht”, disse José Roberto. Serão mais de 400 salas, uma área militar da Marinha do Brasil, três restaurantes, o centro de informação e tecnologia (datacenter), além de 20 galpões industriais.

O projeto foi mostrado ao prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí (PSDB), e ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Hassan Rezende, num encontro esta semana na Prefeitura de São Mateus.

Também está em curso a construção, pela Badin Engenharia, de uma termelétrica de 1.8 GW, suficiente para abastecer todo o Espírito Santo e ainda sobrar energia. A Badin vai participar do leilão nacional para fornecimento de energia e distribuição pelo linhão de transmissão que integrará o Espírito Santo ao restante do Brasil e que será construído por empreendedores espanhóis.

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Empresa de Singapura confirma investimentos em Linhares

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O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu, nesta terça-feira (02), por videoconferência, com executivos da Olam Internacional e, na oportunidade, a empresa fez o anúncio de seu terceiro e maior investimento no Estado: a construção de uma fábrica de café solúvel, em Linhares, no valor de R$ 700 milhões.

Casagrande destacou fatores que geram segurança para quem investe no Espírito Santo, “o bom ambiente de negócios, a boa gestão fiscal e Nota A do Tesouro Nacional trazem uma segurança aos investidores que pretendem se instalar no Espírito Santo. O investimento da Olam vai gerar oportunidades aos capixabas, renda a muitas famílias e pequenas empresas da região e tornar o Estado cada vez mais competitivo.

O governador prosseguiu, “a solidificação de investimentos de empresas do porte da Olam faz com que a mão de obra dos capixabas se torne cada vez mais qualificada, elevando também os salários e a renda dessas famílias. O café é um produto importante da economia rural capixaba, vai agregar valor ao produto, promover o desenvolvimento, principalmente no interior do Estado”.

O valor anunciado, de R$ 700 milhões, será destinado à construção e montagem da fábrica. As etapas de drenagem e terraplanagem da nova unidade tiveram início na segunda quinzena de fevereiro e a obra deve ter duração de dois anos, empregando de 600 a 700 trabalhadores no período de construção. A expectativa da empresa é de que, assim que a unidade estiver em plena atividade, o consumo de matéria-prima será de aproximadamente 600 mil sacas de café em grãos por ano.

A empresa de Singapura tem suporte do Programa de Incentivo ao Investimento do Espírito Santo (Invest-ES) e conta com dois empreendimentos no território capixaba, um no município de Nova Venécia, desde 2011, e outro na cidade de Muniz Freire, desde 2018. Os representantes da Olam agradeceram a parceria e o suporte dado pelo Governo do Estado para a implantação deste novo projeto. Com o empreendimento, o Espírito Santo se transformará no polo de café solúvel do Brasil com a empresas Café Cacique, Real Café e Olam Internacional operando no estado.

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Comercialmente, a fábrica começará a produzir em fevereiro de 2023, com uma expectativa de produção de 13,5 mil toneladas de café solúvel por ano. Quando estiver funcionando com sua capacidade total, a empresa contará com 250 colaboradores. A Olam Internacional é uma multinacional com atuação global na comercialização em setores como café, especiarias, açúcar, grãos e nozes, bem como na produção agrícola em terras brasileiras.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destaca que a confirmação do investimento é vista como mais uma ação para desenvolvimento econômico regional e uma oportunidade de geração de emprego e renda para os capixabas. “O Governo mantém diálogo com empresas de diversos setores visando à retomada econômica e temos obtido sucesso. O ambiente de negócios no Estado é atrativo em função de indicadores determinantes para tomada de decisão como o 5º estado mais competitivo do País, de acordo com o Ranking de Competitividade; melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública; Nota A desde 2012, na Secretaria do Tesouro Nacional; entre outros”, pontuou Kneip.

Invest-ES  

O Programa de Incentivo ao Investimento do Estado do Espírito Santo (Invest-ES) tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos, a implantação e a utilização de armazéns e infraestruturas logísticas existentes; renovação tecnológica das estruturas produtivas; otimização da atividade de importação de mercadorias e bens; e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

Plano Espírito Santo — Convivência Consciente

É um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal e do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.

O Plano apresenta sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.

O Conselho Gestor do Plano Espírito Santo — Convivência Consciente é formado pelas Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); Governo (SEG), Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e Desenvolvimento (Sedes), que vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano. O Conselho será responsável ainda pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.

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SPTC começa emissão do novo modelo de Carteira de Identidade

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A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), realizou as adaptações necessárias para iniciar a emissão do novo modelo de Carteiras de Identidade (RG), em conformidade com a Resolução Federal. A partir desta segunda-feira (1º), os cidadãos que solicitarem o documento de identificação passarão a receber o modelo novo, totalmente reformulado.

“É importante lembrar que a solicitação da nova carteira não é obrigatória, pois as identidades do modelo antigo continuam tendo validade em todo o território nacional. A substituição dos documentos pelo novo modelo será feita de forma gradual. Portanto, não é necessário ter pressa em pedir o documento novo”, frisou o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.

O novo modelo contém todas as informações que já existiam nas carteiras de Identidade antigas, e foi acrescido de outras informações relevantes sobre o cidadão. A cédula também conta com recursos de segurança mais eficientes, para evitar falsificações.

“Foto, nome, filiação, data de nascimento, CPF, entre outras informações, são dados que já estamos habituados a encontrar no atual RG. Outros dados foram acrescidos, um que inclui um Código QR, que serve de comprovação de autenticidade do documento e dificulta falsificações”, afirmou o superintendente de Polícia Técnico-Científica, perito Renato Koscky Junior.

Além disso, o chefe do Departamento de Identificação (DEI), perito João Carlos Quemelli, explicou que alguns campos podem ser acrescidos, a pedido do cidadão. “A nova cédula de identificação poderá incluir o PIS, PASEP/NIS; CPF; DNI; título de leitor, identidade funcional/profissional; tipo sanguíneo e fator RH; carteira de trabalho; número de cartão social de saúde; certificado militar; condições específicas de saúde; nome social, sendo que todos esses campos não são obrigatórios”, disse.

Quemelli esclareceu ainda, que os requerimentos para o preenchimento dos dados não obrigatórios serão feitos por meio de formulários específicos, disponíveis para a população nos postos de identificação. No caso de inclusão de nome social, é necessário que o requerente seja maior de idade, caso contrário, será necessária a autorização de um responsável legal. Já com relação ao campo sobre condição especial de saúde, a SPTC ainda aguarda a Regulamentação Federal.

Como solicitar o novo RG?

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O procedimento para dar entrada na Carteira de Identidade continua do mesmo jeito, lembrando que não é obrigatório tirar um novo documento, pois o modelo antigo continua válido em todo o território nacional.

Cidadãos que precisam de uma identidade podem fazer a solicitação nos Postos de Identificação espalhados pelo Estado. A primeira via de Carteira de Identidade é emitida gratuitamente. A segunda via tem custo de R$ 61,98.

Informações sobre documentos necessários, agendamento eletrônico e outras podem ser verificadas no link <https://pc.es.gov.br/carteira-de-identidade-rg> ou pelo telefone 3382-5024.

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