conecte-se conosco


Política Nacional

Barroso sugere que eleição seja adiada, mas que ocorra em 2020

Publicado

Primeiro turno poderá ser realizado a partir de 15 de novembro e segundo até 20 de dezembro. Alteração da data depende de aprovação do Congresso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro, data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e cientistas, há janela de 15 de novembro a 20 de dezembro. Realizando primeiro turno a partir de 15 de novembro e segundo até 20 de dezembro, conseguimos entregar eleições bem arrumadas”, afirmou.

Ele lembrou que uma alteração da data depende do Congresso e disse que vem mantendo interlocução positiva com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Marcamos conversas dos dois presidentes (Maia e Alcolumbre) e de líderes partidários com médicos, cientistas, especialistas. Todos eles recomendam adiamento por algumas semanas, mas disseram que não fará diferença passar para o ano que vem”, afirmou Barroso.

Ainda sobre seu trabalho no TSE, Barroso falou sobre as ações pedindo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão que tramitam no tribunal. “O TSE não é ator político, é ator institucional que se move pelas categorias do direito”, afirmou. “Ninguém lá se move politicamente.”

O ministro afirma que foi procurado por uma pessoa do governo perguntando se ele deveria se preocupar com os casos. “Respondi: só se tiver feito alguma coisa errada”, disse Barroso, sem dizer quem o abordou.

Ataques ao STF

Barroso disse, ainda, que “alvejar o STF com petardos, ainda que sejam fogos de artifício, é uma imagem feia, triste, de incapacidade de viver vida democrática e institucional”. Por isso ele viu com preocupação os atos de Sábado passado, em que extremistas dispararam fogos de artifício na direção do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, Barroso disse que o grupo responsável pela ação era pequeno: “Quem viu o vídeo nota que era uma quantidade muito pequena de manifestantes”. “Acho que são muito poucos e são irrelevantes”, afirmou ele sobre os autores dos ataques, a quem também chamou de “gueto pré-iluminista, pessoas que têm dificuldade de aceitar o outro, a pluralidade”.

Em relação aos extremistas pró-Bolsonaro que foram alvo na segunda-feira, 15, de mandados de prisão temporária expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso disse que, embora não tenha grande simpatia pela Lei de Segurança Nacional, “a lei está em vigor e o ataque destrutivo das instituições está previsto na lei”. Ele lembrou que é preciso separar liberdade de expressão e violência.

Quanto à presença do presidente Jair Bolsonaro em manifestações com pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo, o ministro disse que não comenta fatos específicos do presidente, mas afirmou que “quem jurou respeitar e defender Constituição não pode defender fechamento do congresso e nem do Supremo”. No entanto, ele ressaltou: “Nunca ouvi o presidente defender fechamento do Congresso ou do Supremo”.

Leia mais:  Alckmin é denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
publicidade

Política Nacional

Há 5 dias de deixar presidência da Câmara, futuro incerto aguarda Maia

Publicado

Presidente da Câmara caminha para a oposição sem respaldo de boa parte de seu partido, o Democratas, que prepara traição histórica no processo eleitoral interno. Arthur Lira, do PP, se fortalece na reta final

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), desembarca do cargo na segunda-feira, dia 1, data prevista para a eleição para o comando das duas casas legislativas, sem projeto político pessoal claro. A escalada de seu discurso oposicionista ao Planalto, com ataques diretos ao presidente Bolsonaro e ministros, distanciam o parlamentar da possibilidade de liderar o próprio partido, o Democratas, que tem pouca vocação oposicionista. De volta à planície, em caso de derrota de seu candidato, o emedebista Baleia Rossi, Maia estará exposto às mágoas do processo eleitoral, do baixo clero e de insatisfeitos com sua gestão, marcada por posições firmes e por estilo personalista.

Na reta final da disputa, faltando cinco dias para a definição de sua sucessão, o democrata acaba de amargar a traição de pelo menos 11 deputados de seu próprio partido, atraídos pelas ofertas do adversário Arthur Lira, do PP, que, tudo indica, chegará ao plenário, no dia primeiro de fevereiro, como favorito. Como há 9 candidatos em disputa, a expectativa é que haja alguma pulverização dos votos. A depender das negociações dos próximos dias, a eleição pode ser levada para uma decisão em segundo turno.

O presidente do Democratas, ACM Neto, silenciou diante da acusação feita por Maia, de que o DEM estaria se transformando no “partido da boquinha”, isto é, aderido abertamente ao fisiologismo. Entre eleger o emedebista Baleira Rossi na Câmara e um democrata para presidir o Senado, a óbvia escolha da cúpula do DEM é pelo senador Rodrigo Pacheco, que a esta altura lidera a corrida, com as bênçãos de Alcolumbre. O senador do Amapá, hoje desafeto de Maia, tem chances concretas de fazer seu sucessor – cenário que também colabora para o isolamento de Rodrigo Maia. Os próximos aliados do deputado carioca podem estar entre os oposicionistas que antagonizam com Bolsonaro, entre eles, o governador de São Paulo, João Doria.

Leia mais:  Alckmin é denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Continue lendo

Política Nacional

Em vez de auxílio, Guedes sugere congelar salários do funcionalismo

Publicado

Ministro declarou nesta terça (26) que ‘se ocorrer a segunda onda da covid-19’, governo vai focar na redução de gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal pode adotar o “protocolo da crise” caso aumente o número de mortes de covid-19 no país. A medida, esclareceu, representaria a proibição temporária de aumento de salários aos servidores públicos.

“Temos o protocolo da crise aperfeiçoado agora. Se você disser que a pandemia está realmente assolando o Brasil de novo, você vai declarar o estado de guerra, e isso é o seguinte: não tem aumento de salário durante dois anos do funcionalismo, os pisos estão todos bloqueados e acabou esse negócio do piso subir automaticamente.” 

“É a cláusula de calamidade fiscal, um caso agudo de emergência fiscal”, explicou. “Mas tem que pensar dez vezes, é igual apertar o botão nuclear, apertou paga o preço. Não tem só que pegar o dinheiro e sair correndo.”

O titular da Economia observou, no entanto, que não vê motivos para alarde em relação ao avanço das mortes. “Se houver uma segunda onda, o que é preciso ser bastante analisado, é necessária muita responsabilidade da classe política para não apertar o botão vermelho.”

Além da redução nos gastos com o funcionalismo, Guedes disse que não seriam possíveis gastos extras também com outras áreas, como educação e segurança.

Guedes explicou em uma videoconferência do Credid Suisse, da qual participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que se for necessário o governo pode acelerar as regras defendidas no pacto federativo, que previam o que ele chama sempre de 3D: desindexar, desvincular e desobrigar as despesas, “Nós íamos fazer uma transferencia gradual ao longo de oito anos recuperando o controle dos gastos públicos”, acrescentou.

O ministro usou seu discurso também para afirmar que as críticas a Bolsonaro e os pedidos de impeachmento contra o chefe do Executivo partem de pessoas que não aceitaram a derrota eleitoral em 2018.

Pouco antes ele citou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, travou as pautas reformistas do governo federal por uma questão ideológica, por ser um representando da centro-esquerda. 

Leia mais:  Senadora quer CNH grátis e fim de autoescola obrigatória
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana