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Política Nacional

Bolsonaro abre crédito de socorro de R$ 60 bilhões para Estados

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A verba, que vai ajudar prefeitos e governadores a fazer frente aos gastos durante a pandemia do coronavírus, deve começar a ser repassada no dia 9

Oito dias após a sanção do socorro a Estados e municípios, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a abertura de um crédito extraordinário para efetivar a liberação dos R$ 60,2 bilhões aguardados por governadores e prefeitos para fazer frente aos gastos durante a pandemia do novo coronavírus. A Medida Provisória (MP) foi publicada nesta quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União.

A previsão é que a primeira das quatro parcelas seja repassada até 9 de junho. Esse é o prazo que o Tesouro Nacional solicitou para conseguir operacionalizar o pagamento após a edição da MP. As demais prestações devem ser repassadas a cada 30 dias.

A lei que prevê a ajuda foi sancionada com vetos por Bolsonaro em 27 de maio, no último dia do prazo que o presidente tinha para chancelar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio. Na prática, o dinheiro deve chegar aos Estados e municípios um mês após o Legislativo autorizar o socorro.

Bolsonaro segurou a sanção da ajuda para conseguir dar reajustes às polícias civil e militar do Distrito Federal, cujos salários são bancados com recursos da União por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Alguns Estados como Mato Grosso e Paraíba também aproveitaram a “janela” para dar aumentos antes da publicação da lei.

A estratégia foi adotada porque uma das contrapartidas do socorro é a proibição, até o fim de 2021, à concessão de reajustes e aumentos salariais. Governadores e prefeitos poderão pagar bonificações, desde que relacionadas ao combate à pandemia e limitadas ao ano de 2020.

A demora na liberação dos recursos vinha sendo criticada pelos governadores e prefeitos, que têm enfrentado dificuldades para pagar despesas básicas, como salários, diante da queda dramática na arrecadação.

Do valor liberado, R$ 10 bilhões serão destinados especificamente a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia de coronavírus (R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios). Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e DF, e R$ 20 bilhões, com municípios. A distribuição levará em conta as perdas de arrecadação e o número de habitantes.

De acordo com a MP, os R$ 60,2 bilhões serão bancados por meio da emissão de títulos da dívida pública. Ou seja, a União vai aumentar seu endividamento para conseguir ajudar Estados e municípios.

A lei que criou o socorro a Estados e municípios autorizou, além do repasse de recursos, R$ 35,34 bilhões em dívidas dos governos regionais com a União que serão suspensas e retomadas somente em janeiro de 2022. Outros R$ 13,98 bilhões em dívidas com dois bancos públicos, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, também serão pausadas. Além disso, o pacote inclui R$ 10,73 bilhões em renegociações de obrigações com organismos multilaterais e mais R$ 5,6 bilhões na suspensão de pagamentos de dívidas previdenciárias.

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Política Nacional

Em vez de auxílio, Guedes sugere congelar salários do funcionalismo

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Ministro declarou nesta terça (26) que ‘se ocorrer a segunda onda da covid-19’, governo vai focar na redução de gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal pode adotar o “protocolo da crise” caso aumente o número de mortes de covid-19 no país. A medida, esclareceu, representaria a proibição temporária de aumento de salários aos servidores públicos.

“Temos o protocolo da crise aperfeiçoado agora. Se você disser que a pandemia está realmente assolando o Brasil de novo, você vai declarar o estado de guerra, e isso é o seguinte: não tem aumento de salário durante dois anos do funcionalismo, os pisos estão todos bloqueados e acabou esse negócio do piso subir automaticamente.” 

“É a cláusula de calamidade fiscal, um caso agudo de emergência fiscal”, explicou. “Mas tem que pensar dez vezes, é igual apertar o botão nuclear, apertou paga o preço. Não tem só que pegar o dinheiro e sair correndo.”

O titular da Economia observou, no entanto, que não vê motivos para alarde em relação ao avanço das mortes. “Se houver uma segunda onda, o que é preciso ser bastante analisado, é necessária muita responsabilidade da classe política para não apertar o botão vermelho.”

Além da redução nos gastos com o funcionalismo, Guedes disse que não seriam possíveis gastos extras também com outras áreas, como educação e segurança.

Guedes explicou em uma videoconferência do Credid Suisse, da qual participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que se for necessário o governo pode acelerar as regras defendidas no pacto federativo, que previam o que ele chama sempre de 3D: desindexar, desvincular e desobrigar as despesas, “Nós íamos fazer uma transferencia gradual ao longo de oito anos recuperando o controle dos gastos públicos”, acrescentou.

O ministro usou seu discurso também para afirmar que as críticas a Bolsonaro e os pedidos de impeachmento contra o chefe do Executivo partem de pessoas que não aceitaram a derrota eleitoral em 2018.

Pouco antes ele citou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, travou as pautas reformistas do governo federal por uma questão ideológica, por ser um representando da centro-esquerda. 

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Política Nacional

Maioria da bancada capixaba deve votar em Lira para presidência da Câmara

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Apesar de alguns parlamentares dizerem que ainda vão definir voto, tendência é que maioria vote em candidato do Progressistas. Vale lembrar que Lira é o candidato do presidente Jair Bolsonaro para a presidência da Câmara Federal.

Baleia Rossi e Arthur Lira dividem os votos dos parlamentares capixabas.

Em franca campanha pela presidência da Câmara dos Deputados, os dois principais candidatos, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) contabilizam cada voto. E, embora nem todos os deputados da bancada capixaba, que tem 10 parlamentares, declarem abertamente seu voto, a maioria deve ficar com o candidato do PP.

Se consideramos os apoios anunciados pelos partidos, o placar fica no empate: 5 a 5. PSB (Felipe Rigoni e Ted Conti), Cidadania (Da Vitória), PT (Helder Salomão) e DEM (Norma Ayub), fecharam com Baleia Rossi. Já Republicanos (Amaro Neto), PL (Lauriete), PP (Evair de Melo), PSD (Neucimar Fraga) e PSL (Soraya Manato) fecharam com a candidatura de Lira. Mas, a indicação do partido pode não ser seguida pelos parlamentares. O voto para a presidência da Câmara é secreto.

Entre os deputados capixabas que já decidiram o voto por Baleia Rossi está Helder Salomão.

Amaro e Neucimar já declararam que vão seguir a orientação do partido para o voto em Lira. Evair de Melo é cabo eleitoral do colega de partido e, inclusive, acompanha o candidato em visita ao Estado nesta segunda (25). Já Soraya Manato disse que vota de acordo com o apoio anunciado pelo Palácio do Planalto.

Ted disse que pretende seguir a orientação do partido, mas ainda não fechou o voto. Da Vitória informou que ainda conversa com os candidatos para tomar uma decisão. Lauriete informou que pretende conversar pessoalmente com os dois candidatos para decidir o voto. Felipe Rigoni informou que pretende participar da reunião com Lira nesta segunda em Vitória e depois pretende conversar com Baleia Rossi para então definir seu voto. Já Norma Ayub também afirmou que ainda está avaliando cada um dos candidatos e não definiu o voto.

Informações de bastidores apontam uma preferência de Da Vitória, Lauriete e Norma votarem em Arthur Lira. Já Felipe Rigoni deve ficar com Baleia Rossi.

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