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Política Nacional

Bolsonaro anuncia sanção de projeto e discute ajuda a Estados

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Na abertura da reunião virtual com governadores, presidente reforçou solicitação para servidores não terem reajuste até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu a reunião com os governadoresnesta quinta-feira (21), anunciando que vai sancionar o socorro a Estados e municípios, mas, em troca, pede o congelamento do salário dos servidores estaduais até o fim de 2021. 

“O motivo dessa pauta é falar para os senhores, porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto que é uma continuidade e de outras leis há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro, aos senhores governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões também extensivo a prefeitos”, disse.

Vale destacar que a sanção do auxílio a Estados e municípios depende de publicação no DOU (Diário Oficial à União). Isso pode ocorrer ainda nesta quinta-feira, em edição extra.

O presidente disse ainda que é necessário um “esforço de todos na busca de minorar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise, que não sabemos sua dimensão, mas sabemos que ela prejudicou em muito o Brasil, mas o mundo todo”.

Em troca, o presidente da República pediu aos governadores pela “manutenção de um veto muito importante, largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos” até 31 de dezembro de 2021.

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“A gente pede o apoio dos senhores da manutenção do salário dos servidores. Inicialmente se falou em cortes de 25%, mas, em comum acordo com os poderes, chegamos à conclusão que seria importante congelar os vencimentos até o fim do ano que vem.”

Em sua fala, logo a seguir, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que era de extrema importância a sanção presidencial ao projeto, por garantir as políticas de combate ao coronavírus no país. 

“Esses recursos vão certamente nessa linha. Tenho certeza que todos unidos, os resultados serão muito melhores para toda a população brasileira”, disse.

Terceiro a falar no encontro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que o auxílio aos estados era uma demanda histórica.

“A Câmara fez a sua parte, construiu um texto e promoveu o debate. Se estamos hoje chegando aqui para esse encontro, liderados pelo presidente da República, a gente pode construir a várias mãos esse entendimento”, explicou.

O primeiro governador a falar, Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul,
pediu o veto já no projeto do aumento dos servidores até o fim de 2021 e solicitou ainda que o primeiro pagamento da ajuda aos Estados ocorra ainda em maio.

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Bolsonaro afirmou que debateria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, se seria possível liberar o valor neste mês.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu ao presidente uma “coordenação central” por parte do governo federal para combater a crise do novo coronavírus.

“Quero deixar a sugestão que o presidente, junto com o Senado, a Câmara, com o STF, e com a representação dos governadores e prefeitos, a gente possa ter uma coordenação central, porque vamos viver ainda um tempo significativo de crise”, argumentou Casagrande. “O que não precisamos no momento é de uma crise política.”

João Doria (PSDB), governador de São Paulo, agradeceu a iniciativa do governo federal de juntar os chefes de Estado. Ele também reforçou o pedido para que o primeiro pagamento ocorra em maio.

A reunião foi finalizada com o anúncio de Bolsonaro de que irá apenas corrigir questões técnicas do texto final do projeto e que a sanção vai ser publicada o mais rápido possível.

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Política Nacional

Estadão critica governo Lula e fala em “gambiarras fiscais”

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O jornal O Estado de S. Paulo publicou neste sábado (15) um editorial questionando a condução do governo Lula (PT) no programa Pé-de-Meia, destinado a incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. A crítica ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar recursos que haviam sido bloqueados para a iniciativa.

Em janeiro, o ministro do TCU Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Porém, na última quarta-feira (12), o plenário do tribunal reverteu a decisão, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para o Estadão, a liberação representa um risco para as contas públicas.

– A liberação de recursos para um programa social mantido por mecanismos sabidamente parafiscais, mesmo em caráter provisório, abre um precedente perigoso, e é notório o desinteresse do governo Lula da Silva em incluir o Pé-de-Meia na peça orçamentária de 2025, que ainda nem foi apreciada pelo Congresso – escreveu o jornal.

O editorial também destaca que o TCU apontou irregularidades no financiamento do programa.

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– Os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, Fgeduc e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em respeito ao princípio da universalidade – mencionou o texto, citando o relatório do tribunal.

Encerrando a análise, o Estadão critica o histórico fiscal do governo.

– Levando em consideração o apreço do lulopetismo por gambiarras fiscais – vide a dotação orçamentária insuficiente do Auxílio-Gás e a proposta inicial de financiá-lo com um fundo abastecido por recursos do pré-sal –, o recuo do TCU é música para os ouvidos de um governo perdulário.

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Política Nacional

Marçal encontra Gusttavo Lima e anuncia ‘que vai abalar a política’

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Empresário e sertanejo se reuniram nos Estados Unidos

Embora já tenha declarado que não pretende ser candidato a vice de Gusttavo Lima, o empresário Pablo Marçal se encontrou com o cantor nesta semana em Miami, nos Estados Unidos, para tratar de assuntos políticos.

O encontro foi compartilhado por Marçal, em suas redes sociais, na quinta-feira (13). Na publicação, o empresário diz que ambos têm condições de deixar o Brasil e morar em outro país, mas optaram por ficar e ajudar o povo brasileiro.

– Chegamos a uma conclusão. Podemos ir embora do Brasil e viver uma vida maravilhosa com a família, mas o coração dói em pensar que pode ser a chance dos brasileiros de mudar de vida pra sempre. Podemos, mas não queremos ir. Existe um amor pelo povo e pelo chamado do brasileiro – escreveu.

Segundo Marçal, “a cada conversa com o Gustavo, a minha certeza aumenta”.

O empresário também anunciou a iminência de uma notícia “que vai abalar as estruturas da política nacional”.

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– Em poucos dias, anunciaremos algo que vai abalar as estruturas da política nacional, e virar uma chave absurda no povo, começando pelo Nordeste.

Marçal é filiado ao PRTB. Leonardo Avalanche, presidente da sigla, tem cortejado Gusttavo Lima e disse que a definição sobre quem lideraria a chapa vai depender de pesquisas eleitorais.

– Os dois estiveram juntos [nos EUA] e vão fazer uma construção em conjunto. Na atualidade, ambos são candidatos à Presidência da República e lá na frente vão estreitar assim: aquele que tiver melhor na pesquisa e mais articulado será candidato a presidente, com apoio do outro – afirmou Avalanche.

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