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Política Nacional

Bolsonaro aprova privatização da Eletrobras

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Governo aposta que a medida vai resultar na redução de 6,3% na tarifa de energia e trará ganho de R$ 100 bi aos cofres públicos

Poucas horas após o texto ser aprovado pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (22) a MP (Medida Provisória), que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal que responde por 30% da energia gerada no Brasil.

A aprovação ocorre no limite do prazo de 190 dias e, de acordo com o Planalto, traz expressivas vantagens aos consumidores de energia elétrica. A estimativa do Ministério de Minas e Energia aponta que a privatização vai resultar em uma redução de 6,3% na tarifa de conta de luz para todos os brasileiros.

“A medida representa um momento histórico para o país e chega com 26 anos de atraso, uma vez que a primeira tentativa de privatização da empresa se deu ainda em 1995, diz o governo, em nota. Conforme o texto da sanção, a aprovação tem potencial de representar um ganho de R$ 100 bilhões aos cofres públicos com a venda de ações da estatal.  

Na semana passada, ao defender a aprovação do texto, o presidente Bolsonaro afirmou que o Brasil viveria o que chamou de “caos energético” sem a desestatização da companhia de energia. “Quase tudo que é público é levado para a corrupção. […] O pessoal que é contra a privatização está de brincadeira”, disse em conversa com apoiadores.

Eletrobras responde por 30% da energia gerada no Brasil

Conforme o texto aprovado pelo Congresso, fica autorizada a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Ainda assim, a o governo terá uma ação de classe especial, chamada de golden share, que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

De acordo com o texto do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o mesmo mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas. “O processo vai permitir recuperar a capacidade de investimento da Eletrobras”, afirmou ele.

No mesmo artigo que trata da operação de capitalização da Eletrobras, foram colocados dispositivos que preveem a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural, mesmo em regiões ainda não abastecidas por gasoduto.

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Política Nacional

Em live com Gilmar Mendes, Lira defende semipresidencialismo

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PEC que trata sobre o sistema está na fase de recolhimento de assinaturas na Câmara dos Deputados

Em live com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nesta sexta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o semipresidencialismo no Brasil, sistema que mantém um presidente e um primeiro-ministro.

“O presidente do Brasil estaria resguardado de instabilidades políticas. Hoje temos um sistema presidencialista com parlamentarismo que dá choques. Um presidente que não tenha capacidade de dialogar com o Congresso não irá terminar o seu mandato”, afirmou Lira.

A proposta do semipresidencialismo é discutida na Câmara dos Deputados para 2026. Inclusive, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que ganhou fôlego recentemente. Lira comentou sobre a medida.

“Nós temos problemas que são taxados de governo de coalização, de centrão, quando, na realidade, os partidos de centro são os partidos que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade com cogestão, que é o caso do sistema sempresidencialista. Então, àqueles que dizem que essa PEC é oportunista, ela foi protocolada na Câmara em 2020, ou seja, lá atrás”, disse.

De acordo com Lira, a PEC está em fase de recolhimento de assinaturas. Nesse caso, são necessários ao menos 171 nomes. O presidente da Casa informou que, assim que completar a lista, a matéria segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

“Como ela será para 2026, não há pressa. É preciso discutir de maneira ampla e transparente. O Poder Legislativo pode fazer essas alterações, mas precisa que sejam discutidas.”

Gilmar Mendes comentou que a discussão sobre o sistema de presidente e primeiro-ministro foi iniciada pelo ex-chefe do Executivo Michel Temer. “Quem levantou recentemente essa discussão foi presidente Temer, que diz que na prática trabalhou como um semipresidencialismo”, disse.

O ministro do STF voltou a dizer que se posiciona contra o distritão. “Com o distrital misto, iríamos para supressão dos partidos, e caminharemos para personalização da política com graves riscos institucionais, que não se recomendam. Nunca podemos esquecer que, apesar dos problemas, estamos vivendo mais de 30 anos de normalidade institucional, que precisamos preservar”, completou.

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Política Nacional

Bolsonaro: se vacina for efetiva para cepas, mais 2 meses voltamos à normalidade

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Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (30) que espera em até dois meses que o país retorne à normalidade, após crise causada pela covid-19, desde que as vacinas contra a doença sejam efetivas, algo comprovado pelos testes clínicos até então.

Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina contra o novo coronavírus, atualmente, em 70% dos adultos elegíveis para receberem, ou 99,5 milhões de pessoas.

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, Bolsonaro reconheceu que “muitas” pessoas morreram para a doença, em contraste com declarações anteriores em que disse não ser “coveiro” ou contestar quais ações poderia tomar. “Foram muitas mortes. Ninguém esperava que chegava a esse ponto”, completou o presidente.

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