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Política Nacional

Bolsonaro diz que governo quer aprovar outras reformas

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Presidente comemorou o placar de votação do texto da reforma da Previdência  e agradeceu a articulação do presidente do Senado

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (23) que a aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado deu uma sinalização positiva para o mercado e que logo o governo vai partir para as outras reformas, como a tributária e a administrativa.

“A que for mais fácil passar, as duas são importantes. A tributária sempre é complicada, há muito tempo se tenta e não se consegue. Acredito eu que a administrativa vai ser de menos difícil tramitação”, disse em entrevista à imprensa, durante sua viagem ao Japão.

Bolsonaro comemorou o placar de votação do texto da reforma da Previdência — 60 votos pela aprovação contra 19 — e agradeceu a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O governo aguarda agora o término da votação dos destaques da matéria, previsto para esta quarta-feira. “[Devemos a reforma] ao parlamento brasileiro, a conscientização da maioria que essas reformas são necessárias para que o Brasil não corra risco econômico no futuro”, disse. “A economia está reagindo a essas ações do parlamento e elas foram muito bem-vindas”.

O presidente também explicou a decisão do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de abrir mão da indicação para a embaixada do Brasil em Washington para se dedicar à sua atuação no parlamento brasileiro.

“A partir do momento que ele aceitou ser líder do partido [PSL], ele agora tem uma tremenda responsabilidade lá no Brasil […]. [Ele tem que ter] serenidade, tranquilidade, vai ter problema pela frente, é uma bancada grande, mas acho que ele tem capacidade, pela sua experiência, de bem conduzir o partido”.

Segundo Bolsonaro, a indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador do Brasil nos EUA não está descartada no futuro. “Quem sabe no futuro, pelo menos para o próximo ano não se discute esse assunto”, completou.

Viagem presidencial

O presidente está em viagem oficial de dez dias por cinco países da Ásia e Oriente Médio. No seu primeiro destino, o Japão, Bolsonaro participou, na terça-feira (22), da cerimônia de ascensão ao trono do imperador japonês Naruhito, em Tóquio, e se reuniu com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski.

Hoje, Bolsonaro se reuniu com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na busca por novos negócios com o país asiático. “É mais um passo para o acordo comercial entre Mercosul e Japão”, disse o presidente. A exportação de carne brasileira e acordos em ciência e tecnologia também estão na pauta da reunião.

Bolsonaro também se encontrou com representantes da comunidade brasileira no Japão e com empresários japoneses. Mais de 200 mil brasileiros vivem no Japão, ficando atrás apenas das colônias brasileiras nos Estados Unidos e no Paraguai. Nesta noite, Bolsonaro também participa de um banquete oferecido pelo primeiro-ministro a todos os chefes de Estado presentes na entronização do imperador.

Na quinta-feira (24), a comitiva presidencial partirá para a China, depois Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita.

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Política Nacional

Senado aprova relatório de Rigoni para projeto de Govtech

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Texto construído por deputado capixaba contribui para implantação de identidade digital única no país
O Senado aprovou no início da noite desta quinta-feira (25) o projeto de governo digital (GovTech). O texto do PL 3.443/19 foi relatado na Câmara pelo deputado federal Felipe Rigoni.
A proposta é de autoria da Frente Parlamentar Digital, na qual Rigoni atua como coordenador de GovTech. Aprovado pelo Congresso, o projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Para Rigoni, a votação veio em boa hora. “O isolamento acelerou o processo de transformação digital do país. Vivemos uma janela de oportunidades para um salto modernizador na gestão pública, no ambiente de negócios e no atendimento aos cidadãos. Podemos ser menos burocráticos, mais produtivos e caminhar em sintonia com o mundo”, argumentou o deputado federal.
O que muda?
Rigoni explica, em seis pontos, a revolução trazida pelo texto:
1) Menos burocracia: com a implantação de assinaturas eletrônicas para documentos e processos, será possível realizar pela internet atividades hoje exclusivas dos cartórios. Menos filas, atendimento ágil e descomplicado para cidadãos e empreendedores
2) Identidade digital: seguindo exemplo de países como a Índia, vamos abrir caminho para a criação da identidade digital única no Brasil. No lugar de documentos físicos, cada cidadão terá apenas um número, verificável pela internet, para ser atendido em qualquer serviço público
3) Integração de dados: sabe quando precisa repetir seus dados e narrar todo o histórico a cada visita a um órgão público diferente? Isso acaba com a criação de uma Base Nacional de Serviços. Queremos tornar acessíveis informações sobre saúde, educação e emprego em um só lugar
4) Atendimento à distância: se todos os dados estão na rede e você pode provar sua identidade com certificados digitais, a prestação de serviços pode ser feita pela internet. Até mesmo a telemedicina, devidamente regulamentada e limitada a triagens, seria viável
5) Transparência e qualidade: a lei estipula a criação de ouvidorias e canais de avaliação dos serviços públicos. Com indicadores comparáveis, fica mais fácil identificar os bons exemplos e as unidades que precisam melhorar seu desempenho no atendimento ao cidadão
6) Políticas públicas: todos os dias, uma montanha de dados é gerada pelo serviço público, mas não há compartilhamento das informações. Com a chamada “interoperabilidade”, será possível analisar as necessidades da população e fazer gestão pública baseada em evidências científicas
Aprovações
Com a aprovação de mais um texto, o terceiro em uma semana, o deputado Felipe Rigoni deve chegar à marca de cinco projetos sancionados pelo presidente e transformados em lei ordinária em dois anos de mandato. Ao todo, sete projetos foram aprovados pelo parlamentar: cinco deles como autor e dois como relator.

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Política Nacional

Mourão diz que estatais são fruto de mentalidade ultrapassada

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Vice-presidente da República voltou a defender nesta quinta as privatizações, promessa de campanha do governo Bolsonaro

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou a tradicional conversa com os jornalistas na manhã desta quinta-feira (25) para citar seus conhecimentos históricos ao defender as privatizações.

Na quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto que tira o monopólio dos Correios e busca a privatização da companhia. Também está em discussão uma medida provisória do governo federal que cria normas para a venda da Eletrobras.

Segundo o general da reserva do Exército, para privatizar é preciso mudar uma forma de pensar a economia ultrapassada. “Não é simples você mudar uma mentalidade de mais de 50 anos, que vem desde os presidentes militares, onde houve a criação de um grande número de empresas estatais”, analisou.

E foi além: “Elas [as estatais) são, na história, dos primórdios do capitalismo, quando os governantes entregaram as atividades para empresários que quisesssem tocar adiante [aquela atividade]”.

Mourão acredita, que, “por meio do trabalho paciente e determnado” do governo, será possível vender as estatais. “[Nas privatizações] nós ainda não conseguimos deslanchar, e é uma de nossas propostas desde a campanha”, lembrou o vice.

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