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Política Nacional

Bolsonaro diz que três ministros do STF querem censurar mídias sociais

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Chefe do Executivo voltou a criticar, nesta segunda-feira (11), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta segunda-feira (11), ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmou que os magistrados querem “censurar as mídias sociais” no Brasil.

Em entrevista a O Liberal, do Pará, Bolsonaro abordou o requerimento de urgência ao projeto das fake news, reprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6), e criticou a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

“Não tratava de mérito e sim de requerimento de urgência para o projeto que visava censurar as mídias sociais. Até porque esse projeto tem interesse direto dos três ministros do STF que estão dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Eles querem, sim, censurar as mídias sociais no Brasil e não tiveram sucesso por nove votos”, afirmou Bolsonaro.

“Tem muito projeto lá [no Parlamento] que visa coisas boas para o Brasil, e outras como esse, que tratava das fake news, como se o grande problema do Brasil fosse a mentira. E não é esse o grande problema do Brasil. Nossos problemas são outros: desemprego e inflação, que se fazem presentes de forma bastante forte”, completou o presidente.

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Os deputados analisaram o pedido para acelerar a tramitação da proposta na semana passada, mas o número mínimo de 257 votos para o andamento da proposta não foi atingido. Na ocasião, 249 parlamentares votaram a favor da medida e outros 207 foram contra. A matéria já passou pelo Senado, em junho de 2020, mas não avançou na Câmara.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro criticou as declarações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a ideia de que os eleitores cobrem deputados “na porta de casa” para reivindicar demandas políticas. “É pela intimidação, ou seja, eles estão certo, tem que fazer o que eles querem, se não vão atazanar a vida da família”, disse.

Na sequência, Bolsonaro provocou Moraes, do STF. “Isso é um crime, isso é um ato antidemocrático. Ô Alexandre de Moraes, isso é um ato antidemocrático, Alexandre de Moraes. Vai ficar quieto? Vai ficar quieto? Então é contra isso que nós lutamos.”

Ainda na entrevista, o presidente informou que uma das prioridades da área econômica é uma nova redução do IPI, sem citar para quais produtos. Bolsonaro destacou ainda que o ministro Paulo Guedes, da Economia, quer criar a Carteira Verde e Amarela, projeto que ainda não saiu da gaveta e tem por objetivo estimular a criação de empregos no país.

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A reportagem procurou o STF para repercutir os ataques aos ministros e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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Política Nacional

Estados aprovam convênio e aplicam média que reduz preço do diesel

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Os Estados da Federação aprovaram, nesta quinta-feira (30), o convênio que regulamenta a Lei Complementar 192/2022 e aplica a média móvel de 60 meses do diesel. A expectativa é que, no Espírito Santo, o preço do diesel caia, em média R$ 0,10 por litro – considerando que as outras variáveis permaneçam estáveis.

A decisão foi tomada na reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que está sendo realizado em Vitória. 

“É muito satisfatório anunciar esse convênio durante a reunião do Comsefaz que estamos realizando aqui em Vitória. Isso mostra bem como os secretários da Fazenda de todo o Brasil estão unidos e debatendo propostas que resultem em melhorias para a população”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

A medida valerá até 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os Estados e o Distrito Federal seguirão nas operações ao consumidor final para o diesel, a base de cálculo de ICMS explicitada abaixo:

 

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Os Estados brasileiros vêm se mostrando sempre abertos ao diálogo e não têm medido esforços para solucionar a crise dos combustíveis no país.

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Política Nacional

‘Não temos corrupção endêmica, tem casos isolados’, diz Bolsonaro

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Declaração foi feita pelo presidente em meio a denúncias de tráfico de influência e assédio sexual que envolvem o alto escalão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (29), que não há corrupção endêmica em sua gestão, e sim casos isolados. A fala acontece em meio às denúncias de tráfico de influência e de assédio sexual contra mulheres que envolvem integrantes do alto escalão do governo federal. 

“Bem como o combate à corrupção: nisso nós estamos muito bem no governo. Não temos nenhuma corrupção endêmica no governo. Tem casos isolados, que pipocam, mas a gente busca solução para isso”, disse Bolsonaro, durante evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Mas, além da escolha dos ministros, além de conversar com eles sobre qual é a real função, em cada ministério temos uma selva composta por servidores da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e até mesmo do Tribunal de Contas da União para analisar aquilo que é mais caro para nós, de modo que ataca a possível corrupção na origem. Não interessa descobrir quem é o corrupto, temos que evitar que apareça a figura do corrupto”, prosseguiu.

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Recentemente, o ex-ministro Milton Ribeiro passou um dia preso sob suspeita de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. O ex-titular é investigado por participar de suposto esquema de tráfico de influência envolvendo pastores para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.

Nesta semana, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, foi acusado de assédio sexual por funcionárias do banco e é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O economista conversou sobre as denúncias com Bolsonaro na noite desta terça-feira (28). Ele deve deixar o posto para a secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques.

Durante discurso na cerimônia desta quarta-feira, de quase 30 minutos, Bolsonaro não mencionou o caso Guimarães. Mais cedo, em um evento do banco, sua primeira aparição pública após as denúncias, o economista afirmou que sua vida é pautada pela ética.

“Tenho muito orgulho do trabalho de todos vocês e da maneira como sempre me pautei em toda a minha vida. Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa. São quase 20 anos juntos, dois filhos e uma vida inteira pautada pela ética”, disse Guimarães.

Após senadores protocolarem um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure irregularidades no Ministério da Educação sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso por um dia, o presidente avalia que o assunto aparentemente está “enterrado”.

“Paguei e pago um preço altíssimo por isso. Olha uma CPI quase saindo aí de um assunto que parece que está enterrado, parece. Mas quando se abre uma CPI abre-se um mar de oportunidades para os oportunistas fazerem campanha contra a gente no caso”, destacou.

O pedido de abertura da CPI foi protocolado por senadores da oposição nesta terça-feira (28). A criação, contudo, depende do aval do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso seja aberta, será a segunda comissão sob a gestão de Bolsonaro — a primeira foi a CPI da Covid-19, também no Senado. 

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