conecte-se conosco


Política e Governo

Bolsonaro diz que vai tornar sem efeito a admissão de ex-número 2 da Casa Civil em novo cargo

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. Esta é a segunda vez na semana que Bolsonaro anuncia a saída de Santini de algum posto no governo.

Santini foi primeiramente exonerado por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil, na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. No mesmo dia, Santini foi nomeado para outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente está dispensando o servidor também da nova função.

No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).

Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que Bolsonaro havia conversado com Santini e decidido que ele deveria continuar no governo.

“O presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo.”

De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido para Bolsonaro aceitá-lo em um novo cargo. Foi lembrado que Santini, durante a campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.

Leia mais:  Governo realiza solenidade de formatura de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMES

Bolsonaro informou ainda que decidiu exonerar o ministro interino da Casa Civil, Fernando Moura, que assinou a nomeação de Santini para o novo cargo.

Todas essas modificações na Casa Civil ocorrem em um momento em que o ministro titular, Onyx Lorenozini, está de férias. Lorenzoni havia escolhido Moura (então secretário-adjunto) para substituir Santini na Secretaria Executiva da pasta.

Na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta, Bolsonaro não quis responder as perguntas dos jornalistas sobre as demissões na Casa Civil. Ele disse que todas as informações estavam na postagem dele nas redes sociais.

A assessoria da Casa Civil afirmou que “não tem nenhuma informação a acrescentar neste momento”.

Cronologia

  • 18 de janeiro: Onyx Lorenzoni sai de férias. Vicente Santini, secretário-executivo, assume a Casa Civil interinamente
  • 21 de janeirocomeça o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Santini viaja de avião da FAB para integrar a comitiva do governo no evento.
  • 24 de janeiro: Bolsonaro chega à Índia para viagem oficial. Santini viaja da Suíça para o país asiático, novamente de FAB, e se junta à comitiva do presidente
  • 28 de janeiro: ao voltar da Índia, Bolsonaro anuncia que vai demitir Santini. Onyx escolhe Moura para ocupar o cargo de número 2 da Casa Civil
  • 29 de janeiro: é publicada no “Diário Oficial” a nomeação de Santini para o novo cargo. Ato foi assinado por Moura. Casa Civil divulga nota dizendo que Bolsonaro conversou com Santini e entendeu que ele “deveria continuar colaborando com o governo”
  • 30 de janeiro: Bolsonaro anuncia a demissão de Santini e Moura
  • 2 de fevereiro: previsão para volta de Onyx das férias
Leia mais:  Pedido de impeachment de Casagrande é criticado

PPI sai da Casa Civil

O presidente também anunciou em sua postagem na rede social que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai sair da alçada da Casa Civil e passará a ficar sob responsabilidade do Ministério da Economia.

O PPI foi criado em 2016, pelo governo do então presidente Michel Temer. O objetivo do programa é criar parcerias entre o governo e a iniciativa privada em projetos, principalmente, de infraestrutura. Fazem parte das atribuições, por exemplo, as privatizações e concessões consideradas estratégicas pelo governo, como as de rodovias, ferrovias e aeroportos.

No início do governo Bolsonaro, o PPI ficou sob o comando do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Quando Santos Cruz foi exonerado, o programa passou para a Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Onyx Lorenzoni

A decisão de retirar o PPI da Casa Civil exclui uma das mais importantes atribuições da pasta.

Um dos principais nomes da campanha de Bolsonaro, Onyx comandou a transição de governo e assumiu a Casa Civil. Porém, vem perdendo força desde o início da gestão, em janeiro de 2019.

Onyx era o articulador político do Planalto. A missão foi repassada ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, que é general do Exército e amigo de Bolsonaro.

Também saiu da Casa Civil a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente. A SAJ em governos passados ficava na Casa Civil, mas foi transferida para a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira Ramos.

publicidade

Política e Governo

Gandini quer garantir por lei distribuição de uniformes gratuitos aos estudantes

Publicado

Deputado vai retomar tramitação de projeto apresentado em 2023, agora com o objetivo de tornar o benefício anunciado pelo governo Casagrande um direito permanente dos estudantes capixabas

A distribuição gratuita de 200 mil uniformes escolares para alunos da rede pública estadual, anunciada na semana passada pelo governador Renato Casagrande (PSB), tem origem em uma proposta apresentada em 2023 pelo deputado estadual Fabrício Gandini (PSD). O parlamentar comemora a decisão do governo de tornar a iniciativa uma política pública e afirma que vai retomar a tramitação do Projeto de Lei nº 356/2023 para garantir que o direito dos estudantes seja preservado em lei.

“Quando protocolei esse projeto, pensei nos milhares de alunos que enfrentam dificuldades para ter um uniforme digno. Agora, com o anúncio do governo, esse sonho começa a se tornar realidade. Mas quero ir além: vamos garantir esse direito no papel, para que nunca mais possa ser retirado”, afirmou Gandini.

De acordo com o governo do Estado, serão oferecidos dois kits de uniforme — que conta com camisetas, calça e bermuda tactel. As peças serão distribuídas gratuitamente a partir de 2026 para estudantes do ensino médio.

Leia mais:  Setur realiza pesquisa no Verão em atrativos de 22 municípios capixabas

O modelo, inclusive, será escolhido por meio de uma consulta on-line com os próprios alunos, que apresentaram cinco propostas de design. Para votar, basta acessar o site da Secretaria de Estado da Educação (www.sedu.es.gov.br), até o dia 26 de maio.

Hoje, os alunos precisam comprar seus uniformes, que chegam a custar até R$ 45 por peça.

“Tem aluno que vai para escola se alimentar. A medida representa mais do que um benefício material: é um ato de valorização da educação pública. Garantir o uniforme é garantir dignidade, pertencimento e igualdade”, destacou o deputado.

Gandini também defende que o programa avance e inclua a distribuição de calçados escolares. “Essa é mais uma etapa que precisamos alcançar. A escola pública precisa acolher com dignidade, e o uniforme completo é um símbolo disso”, finalizou.

O Projeto de Lei 356/2023 estava parado na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, mas voltou a tramitar ontem, após o parecer do relator, Dary Pagung (PSB), favorável à constitucionalidade, ter sido aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.

Leia mais:  Espírito Santo tem o maior consumo das classes C e D com crescimento de 20,9%

Com o anúncio do governo, Gandini fará ajustes para adequar o texto à nova política estadual, sem abrir mão da consolidação do benefício como direito permanente dos estudantes.

Continue lendo

Política e Governo

Sala de teleconsultas é inaugurada na Serra e deve atender moradores de 24 cidades

Publicado

A sala de teleconsultas atenderá, inicialmente, Gastroenterologia Adulto. Consultas serão feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

A sala de teleconsultas que atenderá a população da Serra e de outras 23 cidades da região foi inaugurada nesta segunda-feira (19). O ambiente está localizado no Ambulatório Municipal de Especialidades (AMES), em Jardim Limoeiro.

A inauguração faz parte de uma ação do governo do Estado, que, por meio da Secretaria de Saúde estadual (Sesa), está implantando salas de teleconsulta em todo o Espírito Santo. Estiveram presentes no evento o governador Renato Casagrande e outras autoridades municipais e estaduais.

Teleconsultas em 15 especialidades médicas

A sala da Serra recebeu um investimento de 14,46 milhões para o serviço na Região Metropolitana de Saúde e ofertará, inicialmente atendimentos em gastroenterologia adulto, com 24 consultas previstas. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Entretanto, o projeto é para 15 especialidades médicas entre atendimento adulto (angiologia cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria, urologia e endocrinologia) e pediatria (cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia, neurologia e psiquiatria).

Leia mais:  Evento marca segundo aniversário da Secretaria das Mulheres no Parque Cultural Casa do Governador

De acordo com Sesa, até o final de maio todos os municípios da Região Metropolitana deverão concluir a implantação de suas salas de teleconsulta. Segundo o governador, a tecnologia é um aliado essencial para melhorar os atendimentos no estado, nesses casos.

Queremos que todos os municípios tenham salas para atendermos as pessoas com menor tempo de espera. Em algumas especialidades médicas há dificuldade em achar profissionais. Assim, a teleconsulta figura como uma opção de ampliar ao médico especialista. Essa é uma forma de adiantar uma consulta ou encaminhamento. Ao todo, estamos ofertando 10 mil consultas para a Região Metropolitana de Saúde.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana