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Brasil

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

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Presidente também falou sobre o resgate aos brasileiros na China. Todos do voo ficarão em quarentena por 18 dias quando retornarem ao Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates nos executivos federal e locais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

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Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos essa semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.

Coronavírus

Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Nesta terça-feira (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado ainda hoje no Senado.

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Também nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.

“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.

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Brasil

Setores de petróleo e minério puxam queda da produção industrial capixaba 

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Ainda que negativo, o resultado do ES no semestre (-1,2%) foi melhor do que a média nacional, que teve retração de 2,2% no mesmo período  

A indústria geral capixaba retraiu 1,2% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda foi resultado do desempenho da indústria extrativa (-12,6%), que foi impactada pela menor produção de petróleo, gás natural e minério de ferro.  

Ainda que negativo, o resultado do Espírito Santo no semestre foi melhor do que a média nacional que teve recuo de 2,2% no mesmo período. Os dados da Produção Industrial Regional (PIM-PF) foram divulgados na terça-feira (9/8) pelo IBGE e compilados pelo Observatório da Indústria da Findes. 

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a extração de óleo no Espírito Santo recuou 30,1% no primeiro semestre deste ano, enquanto a de gás natural reduziu em 31,9%.  

A presidente da Findes, Cris Samorini, explica que a expectativa para o desempenho da indústria nacional e capixaba para os próximos meses é mais positiva.  

“Temos alguns bons indicadores que estamos acompanhando. Entre eles a criação de mais de 200 mil postos de trabalho formais na indústria nacional e de 4,8 mil apenas no nosso Estado.” 

Cris pondera ainda que caso as medidas governamentais de estímulo fiscal sejam mantidas, como a redução do IPI, isso irá contribuir para fortalecer a indústria capixaba e nacional.  

“O governo federal havia anunciado a redução do IPI, mas nesta semana fomos surpreendidos com a decisão liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender os benefícios. Isso muito nos preocupa, uma vez que trará grande impacto na indústria nacional, afetando o ritmo de retomada da economia e, por consequência, a geração de empregos.” 

Cenário nacional 

Os ramos industriais que registraram os piores desempenhos foram: veículos automotores, reboques e carrocerias (-5,4%); produtos de metal (-12,1%); produtos de borracha e de material plástico (-10,0%); e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-14,6%).

Por Siumara Gonçalves, com informações do Observatório da Indústria da Findes 

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Brasil

Petrobras reduz em R$ 0,22 o preço do diesel nas distribuidoras

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Decisão derruba de R$ 5,41 para R$ 5,19 o valor de venda do combustível a partir desta sexta-feira (12)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11) uma redução de 4,07% no preço do diesel A (puro) nas distribuidoras a partir de amanhã (12). Com a segunda redução em uma semana, o valor do combustível passará R$ 5,41 para 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel vendido nos postos, a Petrobras afirma que a parcela que recebe do valor final do preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a estatal, a nova redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

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As duas reduções no preço do combustível no período de sete dias ocorrem após um intervalo sem reajustes no preço do combustível desde o início de maio do ano passado. Com as determinações, o preço do diesel nas distribuidoras caiu 7,5% (R$ 0,42), de R$ 5,61 para R$ 5,19.

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