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Política Nacional

Bolsonaro indica que pode vetar fundo eleitoral de 2 Bilhões

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No Planalto, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga como chantagem

A afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga como chantagem.

Bolsonaro, no entanto, ainda não decidiu se vai mesmo vetar a distribuição do recurso às campanhas. Nos bastidores, correligionários do presidente disseram que ele ficou incomodado com as investidas do Congresso para engessar ainda mais a execução do Orçamento. Bolsonaro chegou a vetar nesta quarta-feira, 18, por exemplo, uma lei aprovada na semana passada, que forçava o governo a garantir verba para emendas parlamentares nos primeiros 90 dias do ano.

Também teria soado como pressão ao Planalto o fato de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter decidido pautar – e, logo depois, retirar de discussão – um veto presidencial que aguardava análise há uma década. Se o veto fosse derrubado, seria criada uma brecha para reajustes salariais em diversas carreiras do funcionalismo público, o que traria impacto fiscal bilionário.

A polêmica sobre o veto ao fundo eleitoral que o próprio governo propôs começou pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro disse a seus apoiadores que o fundo daria R$ 200 milhões para campanhas do PT e do “pessoal do PSL que mudou de lado”. Em seguida, o presidente questionou as pessoas ali presentes se deveria vetar o valor e ouviu um sonoro apoio.

Após a provocação de Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar que o presidente sancione o fundo para campanhas. “Foi construído um texto que respeita a proposta encaminhada pelo próprio Executivo, sugerida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Houve amplo entendimento nas duas Casas. Então, a minha expectativa é a de que o texto aprovado pelo Congresso possa ser mantido pelo presidente”, disse Bezerra.

Um eventual veto ao fundo poderia beneficiar o Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente deseja tirar do papel até março de 2020. Se não houver mudança de entendimento no TSE, a legenda de Bolsonaro corre o risco de não ter recursos do fundo nem tempo de rádio e TV para a disputa municipal.

Além do fundo eleitoral, os partidos serão abastecidos com cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, que é usado para custear atividades do “dia a dia” das legendas, e não para bancar campanhas.

Durante discussões sobre o Orçamento de 2020, líderes do Centrão chegaram a articular um aumento no fundo eleitoral, para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que Bolsonaro vetaria.

O primeiro recado do Planalto após o Congresso tentar praticamente dobrar o fundo foi que aceitaria, no máximo, R$ 2,5 bilhões para as campanhas. O próprio Bolsonaro, no entanto, foi às redes sociais afirmar que era “mentira” que o governo tinha aceitado o valor, derrubando a articulação. No fim, passou a cifra originalmente proposta, de R$ 2 bilhões.

O TSE deixou mais clara a proibição que já existia para a distribuição dos recursos do fundo eleitoral de um partido para outro. Da mesma forma, candidatos de uma sigla não podem repassar parte do fundo para candidatos de outra legenda.

‘Tuitaço’

Em discurso de fim do ano legislativo, Alcolumbre mandou recados sobre os desencontros com o governo. Ele reagiu às pressões das redes sociais e disse que o Brasil precisa de “foco e trabalho”. Alcolumbre também declarou que discussões do Congresso são complexas e “não cabem nos 140 ou 260 caracteres de um tuíte”.

Nos bastidores, houve quem interpretasse que Alcolumbre estava dirigindo críticas ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma usar o Twitter para fazer ataques até mesmo ao Congresso. “Não sentei nesta cadeira para ser irresponsável, senhores congressistas”, discursou Alcolumbre, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“E, ainda que pese sobre meus ombros a responsabilidade de uma outra decisão impopular, não será um tuitaço que porá em risco os rumos do País”, disse ele.

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Política Nacional

Em visita ao ES, Bolsonaro promete recursos para obras do Contorno do Mestre Álvaro

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Parte da bancada capixaba no Congresso Federal que integrou a comitiva de Bolsonaro durante a passagem do presidente pelo Estado cobrou mais recursos para a finalização dos trabalhos

O presidente Jair Bolsonaro prometeu mais recursos para a finalização das obras do Contorno do Mestre Álvaro, que vai ligar os municípios da Serra e de Cariacica. Parte da bancada capixaba no Congresso Federal que integrou a comitiva de Bolsonaro durante a passagem do presidente pelo Estado, nessa sexta-feira (11), cobrou mais recursos para a finalização dos trabalhos. 

Sem dizer nada sobre a obra, Bolsonaro passou a palavra para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. “E aí, ministro, está safo?”, perguntou o presidente. “Acho que no próximo PLN nós vamos conseguir colocar mais dinheiro. São duas obras que estão andando muito bem”, disse o ministro, referindo-se também às obras da BR 447.

Dentre as emendas de bancada destinadas pelos parlamentares capixabas no Congresso, estão previstos R$ 56 milhões para o Contorno, neste ano. A expectativa é de que a obra fique pronta em 2022.

O Contorno do Mestre Álvaro contempla 19,7 quilômetros em pista duplicada, com canteiro central. As desapropriações e serviço de terraplanagem estão concluídos. Atualmente, as obras avançam com a construção dos sete viadutos e das fundações das vias elevadas. O custo da nova rodovia, que fará o contorno da BR 101, é estimado em R$ 290 milhões.

Quatro anos de atraso

Com promessas desde 2008, o Contorno do Mestre Álvaro teve seu contrato assinado em 2014. O prazo para a conclusão era 2017. Porém, em função de atrasos sucessivos, principalmente por causa de desapropriações, pendências no Tribunal de Contas da União e atrasos em licenciamento ambiental, os trabalhos só começaram em maio de 2019, após a assinatura da ordem de serviço pelo governador Renato Casagrande (PSB). 

“Essa obra é fundamental para diminuir o tempo de viagem para quem precisa ir e vir da Grande Vitória para o Norte do Estado. É uma obra para o Brasil, para os capixabas e principalmente para a Serra, que terá a cidade de volta”, afirmou na época o governador. 

Contorno do Mestre ´Álvaro vai melhorar mobilidade

O projeto vai melhorar o trânsito na Região Metropolitana de Vitória, especialmente na BR 101, no trecho entre Carapina e Laranjeiras, na Serra. Diariamente, mais de 50 mil veículos transitam pela BR 101. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho entre Laranjeiras e Carapina está entre os mais perigosos do Espírito Santo. 

A expectativa é de que pelo menos 15 mil veículos, a maioria caminhões e ônibus, deixem de utilizar esse trecho da rodovia, melhorando a fluidez do tráfego.

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Política Nacional

Ex-vice-presidente Marco Maciel morre aos 80 anos em Brasília

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Pernambucano, que também foi senador e deputado, ocupou o 2º posto do governo Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 2003

O ex-vice-presidente Marco Maciel morreu aos 80 anos em Brasília. O pernambucano, que também foi governador, senador e deputado, ocupou o segundo posto do governo Fernando Henrique Cardoso durante os dois mandatos, entre 1995 e 2003. A informação foi confirmada na conta oficial do seu partido, o Democratas.

“No momento que o país precisa construir consensos, o Brasil perde o maior símbolo da política do diálogo: o pernambucano Marco Maciel. O Democratas perde um de seus maiores líderes. Perco um amigo, conterrâneo e exemplo de ética a ser seguido. Uma referência pessoal e política”, escreveu o ex-ministro da Educação Mendonça Filho.

Marco Antônio de Oliveira Maciel nasceu em Recife, e antes de ser político, era advogado e professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Pernambuco. Era casado com a socióloga Anna Maria Ferreira Maciel e deixa três filhos.

O sepultamento está marcado para as 17h no Campo da Esperança, em cerimônia restrita devido a pandemia de covid-19. A partir das 14h30 também haverá o velório, no Salão Negro do Senado, em uma cerimônia só para os familiares.

Políticos lamentam a morte

Figuras como o ex-deputado Ciro Gomes (PDT) e ACM Neto, presidente do Democratas, usaram suas redes sociais para lamentar a morte de Maciel e prestar homenagens ao ex-vice-presidente. “Homem decente e de espírito publico”, afirmou Gomes. 

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) também publicou uma nota de pesar. “É com imensa pesar que eu e minha esposa, Gracinha Caiado, recebemos a notícia do falecimento do ex-vice-presidente da República Marco Maciel, aos 80 anos, na madrugada deste sábado (12/06), em Brasília.”, escreveu. “Pai de família e líder de princípios sólidos, fez da política a arte da construção ao abrir infinitas portas para o diálogo e o ordenamento institucional.”

Ainda, em seu texto, Caiado destcou que Maciel foi “exemplo de dignidade e de espírito público, perdemos uma unanimidade política, um verdadeiro estadista cuja biografia deve servir como exemplo para o Brasil, especialmente neste momento tão tristemente marcado pelo acirramento ideológico e pela cega confrontação.”

Também destacou que “o Democratas perde um ícone, exemplo do que é a verdadeira política. Seu legado para os mais jovens, para a sociedade e para o Brasil é imensurável. E eu tive a honra de ser seu amigo, de tê-lo como um grande líder, professor e conselheiro.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) publicou nas redes sociais: “Lamento o falecimento de Marco Maciel,  homem de espírito público, aberto ao diálogo, um democrata. Meus sentimentos aos familiares e amigos.”

Por meio de nota, o presidente do MBD, o deputado Baleia Rossi, lamentou a morte do ex-vice-presidente. “Pela Frente Liberal, Maciel teve papel importante na reabertura democrática do país. Sobretudo na construção da candidatura de Tancredo Neves em 1985”. 

O Democratas publicou uma nota de pesar assinada pelo presidente do partido, o deputado ACM Neto:

Neste 12 de junho o Democratas se despede, já com o coração saudoso, de um dos seus fundadores. Marco Maciel foi um dos mais importantes quadros do nosso partido. Com sua exemplar atuação na vida pública, escreveu uma história irretocável de dedicação ao nosso país.

Em minha trajetória, pude me inspirar e aprender com seus ensinamentos. Ex-vice-presidente da República, Marco Maciel foi uma liderança capaz de motivar políticos de todas as idades. Quando ainda no movimento da Juventude do PFL, recebi palavras e gestos significativos de incentivo que jamais vou me esquecer. Mesmo carinho que nosso fundador direcionou a muitos jovens e políticos ao longo de toda a sua vida.

Homem de elevado espírito público, tenho certeza que o legado de Marco Maciel será lembrado por toda nossa história.

Hoje, envio toda solidariedade e carinho aos familiares e amigos deste grande líder.

Um sincero e fraterno abraço da família Democratas.

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