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Política Nacional

Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do auxílio emergencial

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Pagamento será possibilitado por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta segunda-feira (5) que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Medida Provisória previu originalmente pagamento em quatro parcelas, de abril a julho, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Agora a ajuda aos trabalhadores informais e população de baixa renda durante a pandemia de covid-19 vai até outubro.

“Estou prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, afirmou o presidente durante anúncio da medida em rede social ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e João Roma (Cidadania). 

A ideia do governo é ampliar o programa Bolsa Família até o final do ano. Enquanto o desenho do novo programa é definido pela equipe econômica, o auxílo emergencial foi estendido para garantir ajuda aos mais vulneráveis neste período. 

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De acordo com o decreto, para receber o auxílio emergencial 2021 por esse período complementar, o beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Além disso, o benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados, ou seja, pela Caixa de forma escalonada.

Os valores da nova rodada do auxílio emergencial serão mantidos, com benefício médio de R$ 250. Mulheres chefes de família recebem R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.

O auxílio emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

A fim de custear os gastos com a concessão e a operacionalização da prorrogação do benefício pelo período complementar de mais três meses, o presidente editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.

“A economia brasileira voltando a crescer e vacinação em massa. Esses três meses adicionais agora, então, serão sete meses de proteção aos mais vulneráveis brasileiros. Isso é, na verdade, para dar essa proteção enquanto atingimos a vacinação em massa da população brasileira”, disse Paulo Guedes.

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“O ministro Queiroga prevê que, em mais três meses, tem o controle epidemiológico. O auxílio emergencial vai até lá e, aí, aterrissamos no Bolsa Família que o presidente da República já determinou que terá um valor substancial”, concluiu o ministro da Economia.

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Política Nacional

Conheça a bancada da cerveja, nova frente do Congresso com governistas e oposicionistas

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Indústria cervejeira representa 2% da economia nacional, justificam parlamentares

O Congresso criou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar Mista da Cadeia da Cerveja.

Com 199 integrantes, a bancada tem membros que vão do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como mostrou a Coluna do Estadão, a frente parlamentar recebe críticas de entidades de saúde. As organizações afirmam que a criação da bancada contraria o princípio de que o poder público deve proteger a saúde da população.

A frente parlamentar mista pode ser composta por deputados e senadores. Do total de integrantes, 198 são da Câmara. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) é o único representante do Senado.

Com 32 membros, o PP é o partido que está mais presente na bancada da cerveja. Essa é a sigla do presidente da frente parlamentar, o deputado Covatti Filho (RS).

Procurado pela Coluna do Estadão, ele disse que o grupo não incentiva o consumo excessivo de álcool e ressaltou que a indústria cervejeira representa 2% da economia nacional.

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Depois do PP, os partidos com mais membros são PL (31), PT (28), PSD (19) e MDB (18).

Os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul são os que possuem mais integrantes, com 20 cada. Em seguida, aparecem Minas Gerais (19), Rio de Janeiro (18) e Bahia (18).

Entre os membros da bancada da cerveja, estão líderes de partidos na Câmara, como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Luciano Amaral (PV-AL), Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

O líder da Oposição, Luciano Zucco (PL-RS), também é um dos integrantes.

O documento de criação da Frente Parlamentar da Cerveja cita que o objetivo do grupo é “promover debates, ações e políticas públicas a toda a cadeia produtiva, que envolve diversos atores e estágios, desde a produção dos ingredientes até a distribuição e consumo da bebida”.

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Política Nacional

Lula visita Japão e busca solicitar inspeção sanitária para liberar exportação de carne brasileira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, programou uma visita ao Japão entre os dias 24 e 27 de março. O objetivo principal da viagem é solicitar uma inspeção fitossanitária que possibilite a liberação da exportação de carne bovina in natura do Brasil. Essa inspeção é um passo crucial para a abertura do mercado japonês, que ainda não estabeleceu uma data para a realização do processo. Durante sua estadia no Japão, Lula terá a oportunidade de se encontrar com o imperador Naruhito e o primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Acompanhado por uma comitiva de aproximadamente 500 empresários, o presidente participará de um fórum empresarial Brasil-Japão em Tóquio. O embaixador japonês no Brasil, Teiji Hayashi, ressaltou que a visita de Lula será um fator importante para fortalecer as relações bilaterais, que celebram 130 anos de diplomacia em novembro.

Além do Japão, Lula também seguirá para o Vietnã, onde se reunirá com líderes locais. O comércio entre os dois países já alcançou cerca de US$ 8 bilhões, e a meta é atingir US$ 15 bilhões até 2030. O governo brasileiro está empenhado em transformar as relações com o Vietnã em uma parceria estratégica, refletindo a importância que o país asiático tem na política externa do Brasil. A ampliação das relações com nações asiáticas é uma prioridade na agenda do governo Lula, que busca diversificar seus parceiros comerciais e fortalecer laços econômicos.

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