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Política Nacional

Bolsonaro vence Lula em 2022 em quatro cenários diferentes

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Pesquisa de intenções de voto do Instituto Paraná Pesquisas mostra o presidente na frente no primeiro e no segundo turnos

O presidente Jair Bolsonaro vence o ex-presidente Lula em quatro cenários diferentes de primeiro turno, de acordo com pesquisa nacional de intenções de voto para 2022 feita pelo Instituto Paraná Pesquisas. Em três simulações de segundo turno Bolsonaro também sai vitorioso, contra Lula, Ciro Gomes e João Doria. 

A diferença entre Bolsonaro e Lula nos cenários de primeiro turno varia entre 3,4 e 4,5 pontos percentuais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. 

No primeiro cenário, Bolsonaro tem 32,7% e Lula tem 29,3% das intenções de voto. Ciro Gomes vem em terceiro com 6,2%, Luciano Huck tem 5,8%, Sérgio Moro 5,8%, João Doria 3,6%, João Amoêdo 2,6% e Luiz Henrique Mandetta tem 1,4%. Outros 3,8% não sabem ou não responderam e 8,8% votariam em branco ou em nenhum dos candidatos. 

No segundo cenário, Bolsonaro tem 34,1% e Lula tem 29,6% das intenções de voto. Ciro Gomes vem em terceiro com 6,5%, Luciano Huck tem 6,3%,  João Doria 4,6%, João Amoêdo 2,9% e Luiz Henrique Mandetta tem 2,4%. Outros 4,2% não sabem ou não responderam e 9,4% votariam em branco ou em nenhum dos candidatos.

Já no terceiro cenário, Bolsonaro tem 34,5% e Lula tem 30,2% das intenções de voto. Luciano Huck vem em terceiro com 7,9% , Ciro Gomes tem 6,8% ,  João Amoêdo tem 3,5% e Tasso Jereissatti tem 1,8% e Rodrigo Pacheco 0,7%. Outros 4,4% não sabem ou não responderam e 10,1% votariam em branco ou em nenhum dos candidatos.

No quarto e último cenário, Bolsonaro tem 34,1% e Lula tem 30% das intenções de voto. Luciano Huck vem em terceiro com 7,9% , Ciro Gomes tem 6,9% , João Amoêdo tem 3,4% e Eduardo Leite tem 3,2% e Rodrigo Pacheco 0,5%. Outros 4% não sabem ou não responderam e 10% votariam em branco ou em nenhum dos candidatos.

Segundo turno

Em eventual segundo turno entre Bolsonaro e Lula, Bolsonaro tem 42,5% das intenções de voto e Lula 39,8%. Entre os entrevistados, 4,2% não sabem ou não responderam e 13,5% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos. 

Em disputa de segundo turno entre Bolsonaro e Ciro Gomes, Bolsonaro tem 43,4% das intenções de voto e Ciro Gomes 35,3%. Entre os entrevistados, 4% não sabem ou não responderam e 17,3% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

Já em disputa entre Bolsonaro e João Doria, Bolsonaro tem 42,6% das intenções de voto e João Doria 31,3%. Entre os entrevistados, 4,4% não sabem ou não responderam e 21,6% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

Se o segundo turno for entre Lula e Ciro Gomes, Lula tem 38,6% das intenções de voto e Ciro Gomes 28,1%. Entre os entrevistados, 4,4% não sabem ou não responderam e 29% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

E finalmente, entre Lula e João Doria, Lula tem 41,5% das intenções de voto e João Doria 23,9%. Entre os entrevistados, 3,4% não sabem ou não responderam e 31,2% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

A pesquisa

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.010 eleitores, em 198 municípios nas 27 unidades da federação entre os dias 30 de abril a 04 de maio de 2021. A amostra tem grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2 pontos percentuais. A Paraná Pesquisas está registrada no Conselho Regional de Estatística sob o nº 3122/21.

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Política Nacional

Reforma eleitoral: Senado aprova texto sem volta das coligações

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O texto da PEC 28/2021 foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, no segundo

O Senado aprovou em 2º turno a PEC 28/2021, que altera a legislação eleitoral. O proposta de emenda à Constituição não prevê coligações em eleições proporcionais diferentemente do que havia sido aprovado na Câmara. 

O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno.  O retorno das coligações foi retirado depois que a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da proposta, apresentou parecer contrário. De acordo com Tebet, “a coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”.  No parecer, a senadora disse ainda que “a volta das coligações seria inconstitucional”.

Data da posse

Outra mudança que já havia sido prevista pelos deputados e foi acatada no Senado é a alrteração da data em que o presidente da República e governadores tomam posse. Com a mudança, o presidente eleito passa a tomar posse em 5 de janeiro e os governadores no dia seguinte (6). Atualmente, a data da cerimônia de posse tanto do presidente quanto dos governadores é 1º de janeiro. Essa mudança, no entanto, só passa a vigorar em 2026. 

A PEC segue agora para promulgação de forma que trechos passem a valer já em 2022.  Para isso, a proposta precisa ser convertida em emenda constitucional até o dia dois de outubro. 

Representatividade

O texto da PEC aprovada prevê que os candidatos a deputado que são mulheres ou negros passam a ter votos com “peso dois” no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. A novidade já passa a valer em 2022 e vai vigorar até 2030. 

Câmara dos Deputados

Na Câmara, a volta das coligações entre partidos nas eleições proporcionais foi aprovada no segundo turno. O texto da proposta na Câmara previa autonomia aos partidos para que decidicem a melhor forma de se unirem, tanto em eleições proporcionais de vereadores e deputados quanto para eleições majoritárias (presidenciais).

O entendimento dos deputados era que a volta das coligações proporcionais daria uma sobrevida aos partidos nanicos, que teriam mais possibilidades de eleger candidatos na esteira de outros partidos maiores.

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Política Nacional

STF forma maioria e isenta contador em execuções fiscais

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Prevalece tese do relator de que CTN já regulamenta a matéria; para advogado, a decisão é uma síntese da ordem constitucional sobre o tema
Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções fiscais movidas contra os seus clientes. A corte analisa a constitucionalidade do trecho do Código Tributário de Goiás, inciso XII-A, parágrafo 2º, do artigo 45 da Lei nº 11.651, de 1991, com redação dada pela Lei nº 17.519, de 2011.

Para o advogado tributarista Sandro Ribeiro, sócio do Ribeiro Dutra Sociedade de Advogados, a tese proposta pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, e acompanhada por outros sete ministros, é a síntese da ordem constitucional. “O Código Tributário Nacional (CTN) já regulamentou a matéria, não podendo a lei do Estado de Goiás ampliar a lista de responsáveis solidários pelo tributo ou penalidade pecuniária”.

Com a maioria formada pela inconstitucionalidade da lei no STF, por ora, acalma-se o sentimento de que textos semelhantes, que pudessem refletir em outras categorias, como economistas, auditores e advogados, por exemplo, venham a ser criados.

No seu voto, o relator também aponta que ao tratar sobre quem pode ser o responsável tributário, incluindo hipóteses não contempladas pelos artigos 134 e 135 do CTN, e em quais circunstâncias pode ser o responsável tributário, a lei estadual aborda matéria reservada à lei complementar pelo artigo 146 da Constituição, configurando uma inconstitucionalidade formal.

Ribeiro explica que contadores empregados, prestadores de serviços autônomos ou empresas de contabilidade precisam possuir procuração com poderes expressos e específicos para a prática de qualquer ato perante o Fisco. “O ponto central para o tema gira em torno da necessidade de o Fisco comprovar em processo a vinculação do agente com o fato gerador do tributo e prova do dolo ou da fraude na sua conduta”.

O advogado lembra que a tendência jurisprudencial da Corte já apontava para inconstitucionalidade da lei. “A lei de Goiás peca por querer regular assunto que, implicitamente, já poderia responsabilizar o contador, sem que houvesse essa previsão na lei estadual”, conclui Ribeiro.

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