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Brasil

Braga Netto é ”cotado para qualquer coisa”, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta quinta-feira (13/2) o general Walter Braga Netto e afirmou que ele “é cotado para qualquer coisa”. No entanto, na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo não respondeu sobre a possível mudança nos ministérios da Casa Civil e Cidadania. Questionado pela imprensa se o ministro Osmar Terra continua no cargo, ele se ateve a dizer que, se mudar alguma coisa, sairá no Diário Oficial da União (DOU).

“Você viu alguma coisa no Diário Oficial da União?”. Ao ser novamente perguntado sobre a permanência dele, repetiu: “Já viu publicada alguma coisa no DO?”. Sobre quando as trocas seriam feitas, disse: “Quando você vir, se tiver, quando você vir publicado no DO”. Ele também não detalhou se as mudanças ocorrerão antes do Carnaval.
Em seguida, o presidente teceu elogios ao general Braga Netto, cotado para assumir a Casa Civil no lugar de Onyx Lorenzoni. “O Braga Netto eu conheço há algum tempo, me dou bem com ele, ganhou uma projeção muito grande, numa situação complicadíssima, naquela intervenção na segurança do Rio de Janeiro. É um homem cotado para qualquer coisa”, falou.
Indagado sobre o conteúdo da conversa desta quarta-feira (12/2) com Osmar Terra no Palácio do Planalto, o presidente respondeu que foi sobre “amor”. “Me dou muito bem com ele, sem problema nenhum, tem um bom trabalho”, disse Bolsonaro.
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Ontem, o chefe do Palácio do Planalto convidou o general Walter Souza Braga Netto para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil. A expectativa é de que o atual chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, por sua vez, seja deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. Na dança das cadeiras, Terra seria “consolado” com alguma embaixada brasileira na América do Sul.
Ainda não houve nenhuma confirmação das alterações por parte do Executivo federal e tampouco os ministérios da Casa Civil e da Cidadania responderam sobre as eventuais trocas.
Onyx e Terra tiveram encontros pessoais com Bolsonaro nesta quarta-feira (12/2). Pela manhã, Onyx acompanhou o presidente em reunião com a Frente Parlamentar da Agricultura e, na sequência, conversou a sós com o mandatário brasileiro por aproximadamente 30 minutos. À tarde, após deixar uma agenda pessoal, Onyx negou que seria remanejado para a Cidadania: “Ninguém afirmou isso”.
O ministro ainda participou de outro evento no Palácio do Planalto, e ficou sentado ao lado de Bolsonaro. Ao final da solenidade, o chefe da Casa Civil saiu sem falar com jornalistas e, de longe, acenou para a imprensa, sorrindo.
Bolsonaro também esteve frente a frente com Terra. Esperava-se um movimento por parte do presidente, no entanto, o encontro não ocorreu a portas fechadas, mas sim, com um grupo de artistas e atletas, entre eles o ex-pugilista Popó, o iatista Lars Grael, o nadador Daniel Dias e o lutador de MMA Minotauro, que participam de uma campanha antidrogas. No final da tarde, Terra foi chamado para uma nova reunião com o presidente, dessa vez, a sós.

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Brasil

Fundação Roberto Marinho recebe R$ 70 milhões e não entrega projetos

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Fundação captou recursos públicos para museu, mas não entregou obra; ‘Para onde foi o dinheiro?’, questiona técnico do governo

A Fundação Roberto Marinho captou uma das maiores verbas da história do Ministério da Cultura em incentivos — R$ 70.014.078,37 — para construção e obras de infraestrutura do Museu da Imagem e do Som, no Rio de Janeiro, mas não entregou nenhum dos três projetos propostos para o local e deve sofrer mais punições do governo federal. Um deles já teve prazo de conclusão encerrado e terminou com as contas reprovadas. Outros dois teriam que ser entregues à população até o fim deste ano, mas a nova previsão é que o MIS só reabra em 2023. “Para onde foi esse dinheiro?”, questionou um técnico do Ministério da Cultura ao comentar a situação.

Os R$ 70.014.078,37 foram captados pela Fundação Roberto Marinho entre 2010 e 2013 (em valores não corrigidos), tendo por objeto três propostas que envolvem o MIS-RJ. A primeira delas, que recebeu R$ 36,2 milhões, em 2010, tinha como objetivo a “construção da nova sede para o Museu da Imagem e do Som, com 9.800 m², em Copacabana, no Rio de Janeiro”. O prazo de entrega era junho de 2015. Até hoje, o MIS não está aberto ao público.

A irregularidade sofreu punições duras. O Ministério do Turismo, em junho de 2021, inabilitou a Fundação Roberto Marinho para a captação de recursos públicos pelos próximos três anos e exigiu a devolução de R$ 54 milhões, já corrigidos, ao Fundo Nacional de Cultura. Segundo o artigo 59 da Instrução Normativa nº 2, de 2019, do Ministério da Cultura, a reprovação da prestação de contas resulta na impossibilidade de apresentação de novas propostas e na suspensão de projetos ativos, com o bloqueio de contas, entre outras penalidades.

Após essa captação de recursos sem nenhuma entrega à população, técnicos da Cultura avaliam que a reprovação de contas dos outros dois projetos da fundação que envolvem o museu é um caminho óbvio. Isso porque foi solicitada verba pública para investimentos como a implementação de estrutura tecnológica para as exposições e a aquisição de mobiliário e equipamentos de luz, por exemplo. Porém, como o MIS nem sequer estará aberto ao público em 2021, essas instalações não estarão disponíveis para a população até 31 de dezembro, como estabelecia o projeto.

Por dentro

A obra do Museu da Imagem e do Som, sem as instalações, aparece na ferramenta de listagem de projetos culturais que recebem incentivos fiscais pela Lei Rouanet, a VerSalic, como o terceiro projeto com maior valor captado do governo, atrás somente de duas obras do Museu do Ipiranga, em São Paulo. As duas outras propostas feitas pela fundação para o MIS também são milionárias. Elas estão entre as 40 maiores da história do Ministério da Cultura, entre mais de 100 mil projetos.

Uma delas, de 2012, tem como propósito a “execução da produção de todos os conteúdos que vão compor as exposições de longa duração e aquisição de mobiliário e equipamentos de luz”. Para isso, a Fundação Roberto Marinho captou dos cofres públicos R$ 17.031.092,07, um valor que chega hoje a R$ 28,4 milhões, corrigida a inflação pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE.

A proposta tem data de início em novembro de 2012 e data de entrega em dezembro de 2021. Além da verba pública, há um valor doado por empresas privadas para a execução do contrato. Empresas como a Globo Comunicações e Participações Ltda. e a Globosat Programadora Ltda. fizeram doação para o projeto.

A outra proposta é de 2013. Ela captou R$ 16.727.486,00 para a “execução de ações relativas à implantação de estrutura tecnológica para as exposições e para o lançamento da nova sede do Museu da Imagem e do Som”. Com início em março de 2014, ela deveria ser entregue também até o fim deste ano. Hoje, esse valor corresponde a R$ 25,7 milhões.

Somente esses dois projetos somam R$ 54,1 milhões, corrigida pela inflação do período. O valor captado e corrigido da obra total do MIS chega a mais de R$ 108 milhões. Mesmo assim, a execução ficou paralisada por quase cinco anos, por “falta de recursos”. Um técnico do Ministério da Cultura questiona: “Para onde foi esse dinheiro?”.

“Reprovações de contas só mostram quanto a proponente [autora do projeto] é realmente dolosa ou incapaz, e não trabalha em conformidade com a lei. As gestões anteriores [da pasta] não tiveram interesse ou cuidado de fazer essa avaliação e mostrar que ela [a proponente] não estava cumprindo o que era devido”, diz, sem querer se identificar.

Ainda segundo a fonte, é provável que exista a reprovação de contas desses dois projetos. “Para a Lei Rouanet, é necessário que exista a fruição, ou seja, o público tem que usufruir do produto  cultural proposto no projeto. Como a população vai usufruir de um museu que não foi nem entregue?”, levanta.

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Brasil

Apesar da pandemia, cresce a expectativa de vida dos brasileiros

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De acordo com dados divulgados nesta quinta (25) pelo IBGE, um brasileiro nascido em 2020 tem esperança de viver até os 76,8 anos

Apesar da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, a expectativa de vida dos brasileiros cresceu em 2020. Passou de 76,6, em 2019, para 76,8 anos, no ano passado, um aumento de dois meses. Desde 1940, a esperança de vida no Brasil aumentou em 31,3 anos.

Os dados são da Tábua Completa de Mortalidade, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística (IBGE) e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações fornecidas pelo estudo, que é publicado anualmente, servem de parâmetro para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Em 1940,  a esperança de vida era de 45,5 anos, sendo 42,9 para homens e 48,3 anos para mulheres. A taxa de mortalidade infantil era de cerca de 146,6 óbitos para cada mil nascidos vivos; já em 2020, a taxa foi de 11,5 por mil.

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