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Política Nacional

Câmara aprova novamente em 1º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

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A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem para ser novamente votada em dois turnos

A Câmara aprovou novamente em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, nesta segunda-feira, 4. Faltam agora os destaques para a conclusão desta fase.

A votação do texto-base foi fatiada em duas. Primeiro, os deputados aprovaram os trechos mantidos pelo Senado, foram 481 votos a 4 contrários. Em seguida, votaram os trechos retirados pelo relator na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB): foram 326 a favor e 143 contra.

A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem para ser novamente votada em dois turnos, com o aval de três quintos dos deputados (308). Depois, ela é promulgada em sessão do Congresso Nacional, não sendo necessária a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), suprimiu o artigo 4º do texto, que trata sobre a contrapartida de manutenção de empregos nas empresas das quais o Banco Central comprou a dívida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia antecipado essa mudança. “Esse é um texto que inviabiliza a utilização desse instrumento pelo Banco Central. A empresa que emitiu o título já recebeu o dinheiro, ele já está circulando no mercado. Imagina você bloquear a intervenção do BC, dizendo que a empresa terá de garantir empregos. Que empresa terá que garantir os empregos? A empresa que emitiu o título, já ganhou o dinheiro, ela não faz parte do mercado secundário”, afirmou Maia na semana passada.

A oposição foi contra essa mudança e deve tentar retomar a contrapartida por meio dos destaques. “O artigo 4º proíbe demissões das empresas que vão ser afetadas, beneficiadas pelo que estamos determinando nessa emenda constitucional, que é a negociação dos títulos pelo Banco Central. Não é justo que a gente faça uma proposta de emenda constitucional, uma emenda constitucional, que beneficie empresas, beneficie financeiras, beneficie bancos e os trabalhadores saiam perdendo”, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Motta manteve no texto a exigência para que micros e pequenas empresas precisem apresentar notas de classificação de agências de risco (os chamados ratings) para conseguir acesso a crédito. Essa era uma demanda de alguns partidos, mas houve pressão do BC para que isso fosse mantido.

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Política Nacional

Bolsonaro confirma Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil

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Em live no Facebook, presidente disse também que Onyx Lorenzoni vai para a pasta de Trabalho e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã desta quinta-feira (22) a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o MInistério da Casa Civil.

Ele também anunciou a criação da pasta de Trabalho e Previdência, que ficará sob o comando de Onyx Lorenzoni.

Ciro Nogueira, do PP, passa a ocupar um dos ministérios mais importantes do governo

Ciro Nogueira, que preside o Progressistas, entra no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni.

Em entrevista quarta-feira (21), Ramos afirmou que havia sido pego de surpresa com a mudança. Bolsonaro, em live em seu Facebook nesta quinta, declarou que é normal, entre os militares, a tomada de decisões sem ouvir muitas pessoas. Disse também que continua amigo de Eduardo Ramos, que seguirá ajudando o governo em uma pasta importante para a gestão federal.

Na entrevista em sua rede social, o presidente reafirmou que vai provar que ocorreu fraude na eleição presidencial de 2014. 

Bolsonaro também citou que vacinação no país avança rapidamente e atacou a qualidade do imunizante CoronaVac, que, segundo ele, mostra-se ineficaz mesmo em pessoas que tomaram as duas doses.

“Eu defendo o tratatamento precoce [contra a covid-19], mesmo não tendo comprovação científica. A CoronaVac também não tem comprovação científica, mas ela pode. Essa questão foi politizada, infelizmente.”

O presidente comentou que “há um interesse enorme da indústria farmacêutica para não resolver esse problema” da covid-19.

“Muitas mortes poderiam ter sido evitadas, sim, mas não foi feito o tratamento precoce, o tratamento imediato”, declarou, colocando a culpa pelos óbitos em governadores e prefeitos que adotaram o lockdown ou outras medidas de restrição à sociedade.

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Política Nacional

Senador Ciro Nogueira pode ser indicado por Bolsonaro para assumir Casa Civil

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Presidente do Progressistas é um dos expoentes do centrão, que ganharia espaço no Planalto. Bolsonaro comentou mudanças em ministérios hoje

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a nomeação do senador Ciro Nogueira, que preside o Progressistas, para a Casa Civil, o principal ministério do governo. Ele entraria no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, que deve ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na manhã desta quarta-feira (21), o presidente comentou sobre a possível troca de ministros. “Estamos trabalhando uma mudança ministerial, provavelmente na segunda-feira”, afirmou o chefe do executivo federal.

Ciro Nogueira, um dos expoentes da ala do centrão, é advogado e está no segundo mandato pelo Piauí. Um dos membros titulares da CPI da Covid, tem buscado minimizar as denúncias de corrupção em contratos por compras de vacina pelo Ministério da Saúde.

Se o movimento for confirmado, a ala política chegará ao coração do governo, e os militares, bem como a chamada ala ideológica, perderão força em um momento de crise vivida pelo Palácio do Planalto com as investigações da CPI da Covid e consequente queda na popularidade do presidente da República. 

Bolsonaro vai recriar o Ministério do Trabalho e da Previdência e Onyx Lorenzoni será deslocado para a nova pasta. Será a quarta mudança de cargo de Onyx no Governo Bolsonaro. 

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