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São Mateus

Câmara inicia adaptação de prédios para retorno ao centro de São Mateus

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Após a assinatura do termo de cessão de uso e da entrega formal das chaves dos prédios nº 40 e 70 da Avenida Jones dos Santos Neves, o vereador presidente Paulo Fundão realizou uma visita técnica aos imóveis, acompanhado de servidores do Legislativo e, em parte da agenda, do colega parlamentar Delermano Suim.

A expectativa é grande – de vereadores, servidores e a população em geral – para o retorno da Câmara Municipal ao centro da Cidade. A inauguração da nova sede do Parlamento está programada para o meio do ano, por isso estão sendo agilizados os trâmites para reforma e adaptação dos dois imóveis cedidos pelo Poder Executivo. Após a assinatura do termo de cessão de uso e da entrega formal das chaves dos prédios nº 40 e 70 da Avenida Jones dos Santos Neves, o vereador presidente Paulo Fundão realizou uma visita técnica aos imóveis, acompanhado de servidores do Legislativo e, em parte da agenda, do colega parlamentar Delermano Suim.

Para os primeiros levantamentos, estiveram presentes ainda a arquiteta Andreia Norbim e a engenheira Thais Palmas, ambas da Prefeitura, que ficará responsável pela licitação das obras, com recursos destinados pela Câmara Municipal. A previsão inicial é de, no prédio que abrigou o Fórum Estadual, instalar o Plenário (com espaço para assistência popular), a Mesa Diretora (completa ou parcial) e as secretarias Legislativa e de Comunicação, inclusive com cabine para transmissão ao vivo das sessões plenárias.

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No edifício ao lado, que possui estacionamento privativo e foi uma tradicional sede do Executivo, devem ser instaladas as demais secretarias de apoio legislativo, a recepção e gabinetes para os vereadores –individuais, se possível, ou coletivos. A primeira impressão dos espaços visitados foi bem positiva, possibilitando revitalizar os dois imóveis que fazem parte da história recente de São Mateus, com impactos positivos também no comércio do entorno.

Com muita confiança na competência das profissionais envolvidas, a expectativa entre vereadores e servidores é contar com uma estrutura que permita ampliar a sinergia, num sistema de cooperação, com a sociedade mateense neste retorno ao Centro.

Neste processo, uma das preocupações é adequar os prédios às exigências de acessibilidade, além, é claro, de potencializar o atendimento dos munícipes, com melhor ambiente de trabalho aos profissionais envolvidos. Essas recomendações foram reforçadas pelo diretor-geral Roberto Motta Gomes e pelo secretário de Administração Dierlisson Santos Justiniano.

A determinação do presidente Paulo Fundão é agilizar os trabalhos para que a mudança para o novo endereço já possa ocorrer em junho ou julho.

SEDES PROVISÓRIAS
Concretizando-se finalmente na gestão do vereador presidente Paulo Fundão, o sonho de construção de uma sede própria para a Câmara de São Mateus atravessa gerações. No início de sua instalação, inclusive, havia o costume de os vereadores realizarem as reuniões na casa do parlamentar que presidia o Legislativo.

O tempo foi passando e a Câmara Municipal fixou endereço na descida do Porto, em imóvel do saudoso Joãozinho Figueiredo, no Centro. Na gestão do prefeito Gualter Loureiro, no início da década de 1980, a Câmara teve sua sede provisória na Rua Coronel Mateus Cunha, em imóvel do empresário Ademilson Pimentel, que inclusive posteriormente foi eleito vereador.

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Mais tarde, na administração Amocim Leite, a Casa de Leis funcionou em imóvel do ex-prefeito Danilo Pirola, que acabou adquirido por Dinair Brisson Santos para abrir a Farmácia Santos, na Praça São Benedito, conforme levantamento da Secretaria de Administração.
Com o fim do contrato de aluguel no endereço anterior, a Câmara passou a funcionar no segundo andar do prédio histórico que abriga atualmente o Museu de São Mateus, na Praça Nossa Senhora da Conceição (Praça Municipal). No térreo funcionavam à época o Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Gabinete Oficial do Prefeito.

Em 1990, ano em que aprovou a Lei Orgânica Municipal, já na gestão do prefeito Pedro dos Santos Alves, a Câmara mudou-se para um dos casarões do Sítio Histórico Porto de São Mateus, em imóvel tombado no Largo do Chafariz.

Em 2002, na presidência do vereador Edio Miranda e com comodato firmado pelo prefeito Lauriano Zancanela, a Câmara Municipal passou a ter sua sede provisória no antigo complexo da Aracruz Celulose (atual Suzano), no Bairro Santo Antônio, onde permanece funcionando até a mudança para a sede definitiva.

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São Mateus

Aprovadas mais 14 indicações ao Executivo

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São Mateus – Na sessão ordinária desta semana, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, 14 Indicações (321 a 334/2022), duas Moções de Congratulação (025 e 026/2022) e dois Projetos de Lei (021 e 022/2022). Usaram a Tribuna Livre no Pequeno Expediente o coronel Alexandre Ramalho (ex-secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social), a presidente do Conselho Tutelar de São Mateus, Lessenilda Paula da Silveira, e a equipe do Sest/Senat.

Em rápidas palavras, o coronel Ramalho explicou que atua há 33 anos na área de segurança, tendo ingressado na Polícia Militar em 1989. Ele listou avanços que obteve quando comandou a Sesp e pontuou o que entende como solução para os problemas que afetam a segurança dos capixabas e brasileiros. Disse inclusive que é preciso atualizar a legislação, inclusive o Código Penal e o Código de Processo Penal, além de maior diálogo envolvendo o Ministério Público, o Judiciário e o Congresso Nacional. O coronel Ramalho é pré-candidato ao Senado.

PROPOSIÇÕES APROVADAS
Confira, a seguir, as proposições aprovadas por unanimidade, com os respectivos autores, na sessão ordinária do dia 17 de maio.

INDICAÇÕES

Adeci de Sena
• Reforma da academia popular e do playground do Nativo, e contratação de profissional de Educação Física para ministrar aulas de ginástica aeróbica
• Aquisição de caminhão-caçamba para atender aos produtores rurais do Distrito de Nativo de Barra Nova

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Ciety Cerqueira
• Articular captação de recursos, nos governos estadual e federal, para construção de prédio para o Ceim 13 de Setembro, no Assentamento Córrego da Areia
• Construção de quadra poliesportiva coberta no terreno ao lado da Escola Km 35, em Nova Aimorés

Cristiano Balanga
• Extensão de rede de água na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Litorâneo
• Extensão de rede elétrica, com instalação de postes com luminárias, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Litorâneo

Delermano Suim
• Término do calçamento da Rua Recanto das Iaras, no Bairro Morada do Ribeirão
• Pavimentação asfáltica da Rua Ernandes Rufino da Silva, que liga o cais da Pedra D’Água à Rodovia Othovarino Duarte Santos

Gilton Gomes
• Aquisição de brinquedos pedagógicos para os centros de educação infantil da rede municipal
• Instalação de brinquedos adaptados para uso das crianças com necessidades especiais nos playgrounds, escolas e centros de educação infantil da rede municipal

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Isael Aguilar
• Pavimentação da Rua Ambrósio Lino dos Santos, na Comunidade Santa Maria
• Liberação de recursos financeiros para a realização da 2ª Cavalgada da Amizade, em Nova Lima, no dia 3 de julho de 2022

Lailson da Aroeira
• Reitera a Indicação 193/2022, para calçamento das ruas Antônio dos Santos e Alaíde Silva Mattos, situadas no entrocamento com a Avenida Maria Calixto Conceição, no Bairro Bom Sucesso II

Lailson da Aroeira e Isael Aguilar
• Calçamento da Avenida Gileno Santos, no Bairro Ayrton Senna

MOÇÕES

Delermano Suim
– VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sest/Senat, pelos relevantes serviços prestados na Cidade de São Mateus-ES.

Paulo Fundão
– VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Márcio Lyrio, diretor da Escola Santa Clara e do Polo da Universidade Norte do Paraná (Unopar), pelos relevantes serviços prestados na Cidade de São Mateus-ES

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Na Câmara, Sest/Senat reforça prevenção de mortes no trânsito

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São Mateus – Com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, a campanha Maio Amarelo segue arregimentando apoios. Em São Mateus, a parceira da vez é a Câmara Municipal, que abriu espaço na sessão plenária desta semana para que representantes do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) mostrassem, à sociedade mateense, a importância do engajamento de todos em atitudes preventivas.

Acompanhado de outros componentes do Sest/Senat, incluindo o diretor Nelson Hespanha Borges Filho, o técnico José Vanderlúcio dos Santos explicou o tema do Maio Amarelo 2022 – Juntos Salvamos Vida – a fim de enfatizar a relevância do contexto da segurança viária, da educação, informação e mobilização da população para um comportamento mais seguro e pacífico no trânsito.

Ele salientou que a campanha foi criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, junto com a Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje tem a adesão de 178 países, sempre buscando uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil.

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A fim de reforçar o que disse, Vanderlúcio exibiu um vídeo referente aos riscos do uso do celular no trânsito. “Vamos desligar a internet pelo menos na hora em que a gente estiver dirigindo”, conclamou.

Aproveitando a ocasião, o diretor Nelson Hespanha lembrou que o Sest/Senat tem cinco unidades no Espírito Santo e deve concluir a sede própria mateense em setembro ou outubro, com investimento de R$ 19 milhões. Para tanto, pediu atenção do poder público no calçamento de um curto trecho do acesso. Nesse assunto, o vereador Cristiano Balanga, líder do Prefeito na Câmara, disse que encaminharia imediatamente a demanda ao Executivo.
Os vereadores Ciety Cerqueira e Delermano Suim reforçaram a importância da campanha Maio Amarelo, para evitar que mais vidas sejam ceifadas por imprudência no trânsito.

Na mesma sessão, o Sest/Senat foi agraciado com um Voto de Congratulação, aprovado por unanimidade pelo plenário. Na entrega, aconteceu a tradicional foto dos homenageados com os vereadores.

MAIO AMARELO

Mobilizando segmentos diversos, como órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada, o Maio Amarelo busca “fugir de falácias cotidianas e costumeiras, e efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas”.

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No mundo, conforme levantamento com dados da ONU em 2009, os números ficaram perto de três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas, ou a nona maior causa de mortes no mundo. “Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos”. De acordo com os dados computados, esses acidentes já representam um custo de 518 bilhões de dólares por ano.

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