conecte-se conosco


São Mateus

Câmara Municipal de São Mateus deverá comprovar restituição do valor de inscrições de concurso

Publicado

A Câmara Municipal de São Mateus deverá apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a comprovação da efetiva restituição aos candidatos dos valores arrecadados pelas inscrições em Concurso Público que, inicialmente, seria realizado no órgão em julho de 2023.  

O concurso foi paralisado por meio de medida cautelar expedida após um processo de representação, formulado por vereador no município de São Mateus, que alegou irregularidades nos editais de Concurso Público nº 001/2023 e 002/2023 do município. A decisão ocorreu durante a sessão virtual do Plenário do último dia 22, de acordo com o voto do relator, conselheiro Sérgio Aboudib.  

No pedido, o representante alegou o cometimento de diversas irregularidades na realização do contrato do concurso que foi firmado com o IIPP (Instituto de Integração de Políticas Públicas), especificamente nas fases de contratação da banca examinadora, de realização dos estudos prévios, de confecção do termo de referência, seleção dos preços e propostas, dentre outras. 

Leia mais:  Kart agita o centro de São Mateus neste domingo (26)

Em junho de 2023, após identificar falhas nas fases de planejamento da contratação e de seleção da proposta mais vantajosa, o TCE-ES já havia emitido medida cautelar determinando a suspensão da execução do contrato da banca organizadora do mesmo concurso. 

A análise 

Após análise das impugnações, o corpo técnico da Corte de Contas identificou indícios de irregularidades passíveis de macular o processo administrativo, o contrato e os demais documentos correlatos à realização do respectivo certame público. Eram elas: ausência de Estudo Técnico Preliminar; inconsistência entre Termo de Referência e a seleção da Pessoa Jurídica; cotações de preços injustificadas; e taxas de inscrição com recolhimento não direcionado ao órgão competente.  

Em resposta aos achados da fiscalização, a Câmara Municipal de São Mateus informou que firmou termo de rescisão contratual amigável com a banca examinadora contratada, extinguindo o respectivo contrato e anulando o concurso público.  

No entanto, a área técnica do TCE-ES verificou que a rescisão só ocorreu após a concessão de medida cautelar determinada por esta Corte de Contas em junho de 2023, sobretudo, após a evidenciação das mencionadas irregularidades pela área técnica.  

Leia mais:  Bairro Pedra D'água celebra Santos Reis neste sábado (08) com missa e apresentações

Assim, o relatório técnico foi emitido no sentido de deferir a medida cautelar, em razão de possíveis irregularidades no planejamento da contratação. Além disso, foi reconhecida a possível irregularidade no recolhimento de taxas de inscrição diretamente à empresa contratada, que deverá prosseguir em processo de apuração na Corte de Contas.  

Por fim, foi determinado que a Câmara Municipal de São Mateus e o Instituto de Integração de Políticas Pública (IIPP) apresentem comprovação da efetiva restituição aos candidatos dos valores arrecadados por suas inscrições. 

Bem como, recomendou-se que o órgão observe as considerações tecidas pela Unidade Técnica do TCE-ES em suas futuras contratações e/ou concurso público, no intuito de evitar a reincidência das irregularidades supramencionadas. 

publicidade

São Mateus

Ponto de Cultura em São Mateus realiza série de atividades

Publicado

Da próxima segunda-feira (19) até sexta-feira (23), acontecem em São Mateus, a exibição do documentário “Fibras Invisíveis” (19), a realização de uma residência artística (19 a 22) e a apresentação do espetáculo de dança “Jurembó” (23). As ações são gratuitas, voltadas para todos os públicos, e contam com recursos de acessibilidade em audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

As ações são realizadas com recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), da Secretaria da Cultura (Secult, e produzidas pela Saravá Produções, em parceria com o ponto de cultura Belas Artes Projetos. O Evento foi idealizado por Maria Laura Cachoeira, bailarina, e Ronald Borges Junior, escultor e cineasta.

Exibição do filme “Fibras Invisíveis”

Na segunda-feira (19), a programação tem início no Cine Ritz São Mateus, localizado no Shopping São Mateus, com a exibição do documentário “Fibras Invisíveis”, dirigido por Ronald Borges Júnior.

O filme conta a história de três escultores: Agnaldo Gomes da Silva, Ronald Borges Júnior e Valdivino Artur Vieira (Vino), artistas que residem e se inspiram nos solos de Campo Formoso, na Bahia, para construção da sua arte, dando vida a obras distintas dentro do mesmo município. Por meio da linguagem audiovisual, são tecidas as relações históricas entre o território, os artistas e as esculturas.

Residência artística Saravá

Valorizar a cultura local, promover a interação entre a dança e o audiovisual, resgatar tradições enquanto promove a inovação. Estas são as diretrizes da residência artística Saravá, promovida pelos facilitadores e artistas, Maria Laura e Ronald, durante os dias 19 e 22 de maio, no ponto de cultura Belas Artes Projetos Culturais, em São Mateus.

Leia mais:  Kart agita o centro de São Mateus neste domingo (26)

Aberta ao público em geral, a atividade dá prioridade aos jovens artistas com idade entre 15 e 29 anos, residentes de bairros em situação de risco e vulnerabilidade social. Muito além da criação artística, que resultará em uma mostra realizada na sexta-feira (23), a proposta busca, por meio das artes, contar histórias de força, resiliência e memória. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui.

Espetáculo de dança “Jurembó”

No último dia da residência artística, na sexta-feira (23), o espetáculo “Jurembó” traz a sensibilidade da bailarina e artista criadora, Maria Laura Cachoeira. A partir das experiências dos escultores Vino, Agnaldo e Ronald — os mesmos retratados no documentário “Fibras Invisíveis” —  a coreógrafa apresenta a persona feminina chamada “Jurembó”. Em uma reflexão sobre o lugar do profano e do sagrado, ela expõe, por meio de seus movimentos, narrativas e temperamentos dos universos artísticos retratados no filme.

 

Conheça os artistas responsáveis:

Maria Laura Cachoeira: Bailarina, produtora, improvisadora, coreógrafa e professora, a artista da dança transita entre as linguagens do jazz, balé clássico, dança moderna e contemporânea. Estudante no Bacharelado em Dança pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), a artista traz em seu currículo a atuação como criadora, produtora e bailarina em espetáculos de dança, teatro musical, audiovisual, festivais e eventos ligados à múltiplas linguagens artísticas.

Ronald Borges Júnior: Artista visual, fotógrafo, diretor, roteirista, poeta e escultor, Ronald Borges Júnior reside entre Salvador e Campo Formoso, ambos na Bahia. Sua obra audiovisual traz como principal elemento o Nordeste e suas referências artísticas, as quais imprime em obras que vão desde videoclipes até curtas, documentários e webséries. Sendo capaz de transitar entre diversas linguagens artísticas, ele une suas raízes com a dos territórios onde se inspira, adentrando o Nordeste e suas manifestações culturais. 

Leia mais:  Editorial - O caos vivido por São Mateus tem nome e sobrenome: Daniel Santana

 

Toda programação da residência artística conta com recursos de acessibilidade em audiodescrição e Libras. O projeto, organizado pela Saravá Produções, é realizado com recursos viabilizados pelo Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), da Secretaria da Cultura (Secult) – Governo do Espírito Santo.

 

 

Programação:

Intercâmbio – Saravá

Data: 19 a 22 de maio de 2025 (segunda a quinta-feira)

Horário: 18h às 21h

Entrada gratuita

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScGqpw2j-NLZY4z1HPkHBIKBc1t6sq4-SXr3n7-nYd5Icyg1Q/viewform

Classificação: Livre

Local: Ponto de Cultura Belas Artes Projetos Culturais – Avenida Cricaré, nº 1719 – Cacique – São Mateus/ES

 

Exibição do filme “Fibras Invisíveis”

Data: 19/05/2025 (segunda-feira)

Horário: 9h30 e 14h

Duração do Filme: 39 minutos

Gratuito

Classificação: Livre

Capacidade das salas de cinema: 429 lugares (manhã) e 229 lugares (tarde)

Local: Cine Ritz São Mateus – Shopping São Mateus – Av. José Tozze, nº 1831 – Centro – São Mateus/ES

Mostra de resultados da residência artística

Data: 23/05/2025 (sexta-feira)

Horário: 20h

Entrada gratuita

Classificação: Livre

Local: Ponto de Cultura Belas Artes Projetos Culturais.

 

Espetáculo Jurembó

Data: 23/05/2025 (sexta-feira)

Horário: 19h

Entrada gratuita (Retirada de ingressos 30 minutos antes da sessão)

Classificação: Livre

Local: Ponto de Cultura Belas Artes Projetos Culturais.

Continue lendo

São Mateus

Ações emergenciais em Guriri frente às chuvas intensas

Publicado

Desde as primeiras horas da manhã da última segunda-feira (12), as equipes da Prefeitura de São Mateus estiveram presentes em Guriri, respondendo de forma eficaz ao grande volume de chuvas que surpreendeu a região. Às 6h40, começaram os trabalhos de drenagem no centro de Guriri, com foco na bomba de água, para lidar com os impressionantes 78 mm de chuva registrados apenas na parte da manhã.

MEDIDAS EMERGENCIAIS

A precipitação superou as expectativas para todo o mês, e a resposta rápida foi essencial para evitar danos maiores. Foram adquiridas duas bombas sapo como parte das ações emergenciais, e há planos para automatizar essas bombas. O objetivo dessa automação é garantir que as bombas sejam ativadas imediatamente quando o nível de água subir, minimizando assim os riscos de alagamento.

Essas medidas são parte de um plano paliativo que, a longo prazo, será complementado por um sistema mais robusto de drenagem. As atenções estão voltadas principalmente para a Avenida Governador Eurico Vieira de Rezende, Avenida Oceano Índico (local da feira de Guriri) e Avenida Esbertalina Barbosa Damiani.

Leia mais:  Jerri acredita no fim do impasse entre Iema e Petrocity: ‘porto será implantado em São Mateus’

COLABORAÇÃO INTERSETORIAL

A importância da colaboração entre diversas secretarias municipais é fundamental nesse momento. As Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Defesa Social, juntamente com o poder executivo, vem trabalhado incansavelmente para minimizar os danos causados pelas chuvas.

PLANOS FUTUROS

Além das medidas já em execução, há planos para a instalação de mais bombas e a melhoria no sistema de automação para garantir uma resposta ainda mais eficiente. A necessidade de bombas com maior vazão foi identificada como um ponto crítico para aprimorar a capacidade de resposta destas principais avenidas.

 

COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO

A equipe continua monitorando a situação e implementando medidas para mitigar os problemas causados pela chuva. A dedicação e o esforço conjunto são visíveis, com todos trabalhando em prol do bem-estar da população de Guriri.

 

Agradecemos à população pelo apoio contínuo e ao incansável time de secretários e colaboradores por seu empenho em resolver essa situação desafiadora. Juntos, enfrentamos as adversidades e servimos a população de Guriri.

Leia mais:  Chuva em São Mateus: mais de 250 pessoas ainda estão em abrigos públicos
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana