conecte-se conosco


Política Nacional

Câmara Municipal realiza primeira sessão com vereadores eleitos

Publicado

A Câmara Municipal de Nova Venécia iniciou, nesta terça-feira (02), os trabalhos de 2021, após o fim do recesso parlamentar. A Sessão Ordinária foi realizada às 17h, no Plenário Antenor Nardoto.

“Iniciamos hoje uma nova Legislatura e anseio que todos possam desempenhar um bom trabalho. O desejo é que durante estes quatro anos possamos conviver com muita paz e sabedoria, independente das tendências partidárias. Estamos com uma Câmara renovada e com intenção de trabalhar em prol da população, pelo desenvolvimento do  Município. O prefeito André Fagundes (PDT) traz consigo a vontade de alavancar essa cidade, sabemos que temos muitos gargalos, mas temos também idéias que vão diferenciar nosso município. Sucesso a todos”, disse o presidente da Casa, Delei da Borracharia (Solidariedade).

Os 13 vereadores eleitos para o quadriênio 2021-2024 participaram da Sessão, que contou com discursos e planejamentos de mandatos pelos parlamentares.

O vice-presidente da Mesa Diretora, Anderson Salvador (PSDB), divulgou trabalhos que vem realizando desde o início de janeiro e retomou parte de seu discurso da Posse.

INDICAÇÕES

Na pauta da Sessão,  sete Indicações. A Indicação N° 01/2021 e N°02/2022 são do vereador Dega do Altoé (PDT).  A primeira dispõe sobre assuntos relacionados aos prestadores de serviços de táxi no Município, que rege entre os assuntos, a transferência do serviço a sucessores. Já a segunda Indicação, trata sobre os animais de grande porte que transitam soltos nas vias da cidade.

A Indicação 03/2021, que foi apresentada pelos vereadores Valdeci Silvestre Juliatti (PSB), Sebastião de Macedo (Solidariedade) e o presidente, Delei da Borracharia (Solidariedade), pedem a instalação de seis braços de luminárias em postes, no Patrimônio do Perdido, interior do município.

A Indicação 04/2021 é de autoria do vereador Eneas Scardim Júnior (PSB) e rege sobre a instalação ou obra de rede de esgoto na Rua São Pedro, localizada na sede do Distrito de Guararema.

A Indicação N° 05/2021 são dos vereadores Pedro Gonçalves (Podemos) e Damião Bonomette (PSB), e cita a  implantação de programa para fins de concessão e regulamentação da forma de seleção de estágio para estudantes de ensino superior no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município.

A Indicação N°06/2021 e N°08/2021, são de autoria do vice-presidente da Casa, o vereador Anderson Merlin Salvador (PSDB). A primeira traça a necessidade de reforma do posto de saúde, localizado no distrito de Água Limpa. Já a segunda, solicita junto às empresas de telefonia – Vivo, Tim, Claro e OI, a implantação do sinal de telefone móvel e digital, no Patrimônio de Água Limpa, Cristalina e Poção e regiões adjacentes, zona da rural.

Leia mais:  Senador irá propor legalização do jogo do bicho e caça-níqueis
publicidade

Política Nacional

Presidente Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade Administrativa

Publicado

Um dos pontos debatidos pela Câmara é a permissão do nepotismo, a contratação de parentes pelo gestor público

O presidente Jair Bolsonaro reforçou o coro pela mudança na lei que pune práticas de improbidade administrativa cometidas por gestores públicos. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, terça-feira (23), o presidente disse que a legislação atual “engessa o prefeito” e afirmou já ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudança nas regras.

“É muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção e etc., mas engessa o prefeito. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, afirmou Bolsonaro a um apoiador que reclamou de medidas tomadas pelo prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues (PSD).

A mudança na lei é discutida na Câmara dos Deputados. Um dos pontos, conforme o Estadão revelou ontem, é aproveitar o debate para permitir o nepotismo, que consiste na contratação de parentes – o presidente não falou especificamente sobre essa articulação.

Um dos trechos em discussão é o que permite responsabilizar prefeitos por prestar contas fora do prazo. Segundo o entendimento dos que defendem a mudança na legislação, é preciso haver algum tipo de dolo (intenção de cometer uma irregularidade) para que haja punições como cassação ou perda de direitos políticos.

No caso do nepotismo, a prática é punida pelo artigo 11 da mesma lei. O dispositivo define como improbidade atos que violem os “deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”. Como mostrou o Estadão, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), defende a exclusão do artigo 11, para que a prática deixe de ser punida. “O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, defendeu Barros.

Clã

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que tem atuado para que a mudança na Lei de Improbidade seja aprovada. “Tenho conversado com o Arthur Lira para a gente mudar alguma coisa para dar liberdade ao prefeito”, afirmou o presidente. Questionado, o Palácio do Planalto não respondeu se Bolsonaro também é a favor da exclusão do artigo 11.

Quando era deputado, Bolsonaro nomeou 13 parentes em gabinetes da família. Além disso, o clã Bolsonaro empregou 102 pessoas com laços familiares, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo.

No primeiro ano como presidente, em 2019, Bolsonaro chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu contratações de parentes na administração pública.

Leia mais:  Aras avisa a Moro que não admite ser manipulado ou intimidado
Continue lendo

Política Nacional

Chefe da Petrobras ganha R$ 50 mil por semana em casa, diz Bolsonaro

Publicado

Presidente negou interferência, cobra ‘transparência’ e questiona salários na Petrobras. Castello Branco está em casa “há 11 meses” para receber mais de R$ 50 mil por semana, disse.

Ao negar mais uma vez a tentativa de interferência na política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que exige apenas “transparência e previsibilidade” da companhia. Bolsonaro destacou o prazo do contrato com Roberto Castello Branco à frente da Petrobras e questionou o salário do mandatário para “trabalhar de forma remota”.

O chefe do executivo federal ressaltou que o contrato de Castello Branco como presidente da estatal acaba no dia 20 de março e avisou: “É direito meu reconduzi-lo ou não. Ele não será reconduzido, qual o problema?”

Ele ainda disse que Castello Branco “está há 11 meses em casa, sem trabalhar, trabalha de forma remota”.

“O chefe tem que estar na frente, bem como os seus diretores. Então, isso para mim é inadmissível. Descobri isso há poucas semanas. Imagine eu, presidente, no meio da covid-19, ficando em casa. Não justifica isso aí”, pregou, ao reafirmar que ninguém vai interferir na política de preços da Petrobras. 

De acordo com Bolsonaro, o presidente da estatal ganha mais de R$ 50 mil por semana. “Respeito a empresa, mas queremos saber de tudo o que acontece lá, inclusive a política salarial do presidente e seus diretores. Alguém sabe quanto ganha o presidente da Petrobras? R$ 50 mil por semana? É mais do que isso por semana”, argumentou.

Em seguida, enfatizou que “tem coisa que não está certo” dentro da petroleira. “Não quero que ganhe R$ 10 mil por mês, não, tem que ser uma pessoa qualificada. Mas não ter esse tipo de política salarial lá dentro e para ficar em casa, para mim, não justifica essa ausência da empresa”, encerrou.

Bolsonaro também questionou o aumento do preço do diesel, anunciado pela Petrobras na semana passada. “Eu não consigo entender um reajuste de 15% no preço do diesel em duas semanas. Não foi essa a variação do dólar aqui dentro e nem do preço do barril lá fora. Tem coisa que precisa ser explicada. Eu não peço, eu exijo transparência de quem é subordinado meu”, ressaltou.

Leia mais:  'Devemos evitar a destruição de empregos', diz Bolsonaro na TV
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana