conecte-se conosco


Política e Governo

Capitão da PM entra na briga pelo Palácio Anchieta

Publicado

O capitão da PM Vinicius Sousa anunciou sua pré-candidatura ao governo do Estado pelo PSTU – partido de esquerda que deve se filiar em breve, já que a lei eleitoral não permite a policiais da ativa terem filiação partidária.

Capitão Sousa é membro do grupo Policiais Antifascismo e responde a ações na Corporação por ter participado de manifestações nas ruas (à paisana e em seu período de folga) contra o governo federal. Ele responde a dois PADs (processo administrativo disciplinar), sendo que o segundo é por ter dado entrevista comentando o primeiro, e também a dois IPMs (inquérito policial militar).

Em 2020, Sousa também participou das eleições municipais. Ele se filiou à Rede e foi candidato a vice-prefeito de Cachoeiro, na chapa com a petista Joana D’Arck. Dos 12 candidatos que disputaram, a chapa de Joana e Capitão Sousa ficou em sétimo lugar, com 2,16% dos votos.

“Com sua candidatura, o capitão pretende denunciar o atual sistema político que serve aos ricos, exploradores das classes trabalhadoras, e explicar que apenas com a mobilização e organização populares teremos mudanças reais na política e assim garantir dignidade humana e qualidade de vida à toda a população”, diz trecho da carta à sociedade sobre a pré-candidatura de Sousa, assinada pelo PSTU e pelo Polo Socialista Revolucionário.

Leia mais:  Terreno doado pela Suzano vai abrigar Ifes em Pedro Canário

“Revolução brasileira”

Questionado sobre qual seria sua principal bandeira de campanha, Capitão Sousa fez coro à carta: “A eleição por si só não resolve. Esse sistema político é um cadáver em praça pública e todos nós do povo temos consciência disso. O Estado não serve ao povo, serve aos que há séculos exploram e roubam nossos recursos, riquezas e meios de produção, gerando desemprego, miséria e barbárie. E essa falsa ‘democracia’ é para muito poucos, a riqueza não fica com quem produz, e nós não temos que aceitar nada disso”, disse Sousa.

Disse ainda que a “verdadeira democracia” só poderia ser conduzida pelos trabalhadores. “A classe trabalhadora é a única que gera riqueza, portanto a única capaz de promover uma ruptura, e de conduzir a uma democracia verdadeira, popular, baseada em conselhos populares de comunidades e trabalhadores, iniciando o processo da Revolução Brasileira. Isso requer consciência crítica, organização e mobilização, e é nesse sentido que trabalhamos”, afirmou.

Além de Sousa, outros oito pré-candidatos ao governo já estão na área, embora nem todos ainda tenham sido formalizados. São eles: o deputado federal Felipe Rigoni (União), o senador Fabiano Contarato (PT), o presidente da Assembleia Erick Musso (Republicanos), o ex-deputado Carlos Manato (PL), o ex-prefeito Audifax Barcelos (Rede), o professor Aridelmo Teixeira (Novo), o ex-prefeito Guerino Zanon (PSD) e o governador Renato Casagrande (PSB) que, embora não tenha admitido que irá disputar, é com o nome dele que seu partido conta para a eleição.

Leia mais:  Governo do Estado vai investir R$ 16,4 milhões em melhorias na infraestrutura física e tecnológica do Idaf

publicidade

Política e Governo

Comissões da Ales aprovam PEC de Majeski que amplia investimentos na educação

Publicado

A Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2021, de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que eleva o percentual de investimentos obrigatórios na educação pública capixaba segue tramitando com vitórias na Assembleia Legislativa.

Após aprovação inicial na Comissão de Justiça, atestando a legalidade da proposta, agora foi a Comissão de Educação que aprovou a inciativa de Majeski. “Nosso objetivo é incluir na Constituição Estadual o aumento do percentual de investimentos obrigatórios na educação pública como forma de compensar o que deixou de ser investido por uma década. Pela legislação atual, o mínimo de 25% da arrecadação de impostos é destinado à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e nossa proposta eleva para 30%”, destaca Majeski.

Para não comprometer as finanças estaduais, a PEC de Majeski estipula que o aumento será gradativo, de 1% ao ano, até chegar aos 30% de investimentos em MDE.

R$ 6 bilhões

A compensação proposta por Majeski é sobre a manobra realizada pelas últimas administrações que comandaram o Executivo Estadual ao contabilizar, pelo período de 10 anos, o pagamento de servidores inativos da Secretaria de Estado da Educação como investimentos em MDE. Em 2017, Majeski denunciou a irregularidade à Procuradoria Geral da República, originando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que em 2020 julgou e proibiu a sequência da prática.

Leia mais:  Assembleia retoma atividades após recesso de final de ano

Durante uma década, ao contabilizar o pagamento de servidores inativos para garantir o mínimo de 25% obrigatórios em MDE, as administrações estaduais deixaram de investir R$ 6,1 bilhões na educação. “Recurso importante para melhorar a infraestrutura das escolas, a remuneração e a qualificação dos profissionais da educação e o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino. E é esse montante que buscamos repor com a PEC para os próximos anos”, conclui Majeski. Antes de ir para votação em Plenário pelos deputados, a última comissão em que a PEC tramitará é a de Finanças.

Continue lendo

Política e Governo

Tempo de estágio pode contar como experiência

Publicado

Projeto prevê que poder público admita contagem do tempo de estágio como experiência para primeiro emprego e concursos públicos estaduais

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 302/2022, que prevê a contagem do tempo de estágio como experiência na admissão do primeiro emprego e em concursos públicos estaduais. A matéria, de Bruno Lamas (PSB), foi lida na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (4) e encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças.

A medida vale para a administração pública estadual direta e indireta, as empresas públicas e sociedades de economia mista. Estão abarcados pela iniciativa o estágio curricular realizado pelo estudante de educação especial, de ensino médio, de ensino médio regular, de ensino superior e da modalidade profissional de educação de jovens.

Na justificativa da proposição, o parlamentar destaca que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem quase 13 milhões de desempregados e que dados de 2018 mostram que a taxa de desemprego de jovens é o dobro da população em geral, ficando em 26,6%. Dessa forma, aponta a necessidade de ações para inserir esse público no mercado de trabalho. 

Leia mais:  Governo do Estado vai investir R$ 16,4 milhões em melhorias na infraestrutura física e tecnológica do Idaf

“Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofram com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, argumenta Lamas.

Para o deputado é fundamental ampliar as possibilidades de acesso dos jovens aos empregos e uma dessas formas seria reconhecer o estágio curricular como experiência profissional. Ele ressalta que o período vivenciado por esses jovens como estagiários, tanto na iniciativa privada quanto na pública, os capacita a exercer diversas atividades, por isso esse tempo deve ser contabilizado. 

Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação passa a valer na data de sua publicação em diário oficial. 

Vetos 

Além do projeto de Lamas, outros 12 foram lidos no Expediente para simples despacho nesta segunda. Também deram entrada na Casa dois vetos do Executivo a propostas parlamentares. O primeiro é um veto total ao PL 497/2020, de Torino Marques (PTB), que estabelece a ampliação da transparência em relação à manutenção de semáforos e radares no Espírito Santo. O outro é um veto parcial ao PL 868/2021, de Janete de Sá (PSB), que institui a Semana de Estudos sobre as Constituições Federal e Estadual nas redes públicas de ensino do Estado. Ambos serão analisados pelo colegiado de Justiça. 

Leia mais:  Assembleia retoma atividades após recesso de final de ano

Falta de quórum

Vinte e cinco itens faziam parte da pauta da Ordem do Dia (entre eles 4 vetos e 10 projetos em regime de urgência), mas nenhum deles chegou a ser analisado porque a sessão caiu pouco depois das 16 horas por falta de quórum. Apenas oito parlamentares marcaram presença no sistema, quando eram necessários dez. 

Registraram as presenças os deputados Capitão Assumção e Delegado Danilo Bahiense (os dois do PL), Coronel Alexandre Quintino (PDT), Doutor Hércules e Dr. Rafael Favatto (ambos do Patri) e Torino Marques (PTB). Além de Sergio Majeski (PSDB), autor do pedido de recomposição de quórum, e Freitas (PSB), que presidia a sessão no momento. 

Com o encerramento da sessão antes da fase de votações por falta de quórum, todas as propostas voltam a compor a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5). 

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana