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Política e Governo

Carteira de projetos do Programa de Concessões e Parcerias do Estado possui três sondagens de mercado abertas

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Estimular o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio de investimentos privados, com a melhoria dos serviços públicos prestados à população e criar um ambiente de negócios que estimule o desenvolvimento socioeconômico capixaba. Estes são alguns dos objetivos do Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo (Parcerias ES), que em novembro chegou aos seis meses de atuação, com seis projetos em fase de sondagem de mercado em seu portfólio. 

Atualmente, existem três projetos nesta etapa: o Estádio Estadual Kleber Andrade, em Cariacica; a marina do Parque da Prainha, em Vila Velha, e o Projeto ES Digital, que inclui a construção, operação, manutenção e gestão da rede de alta velocidade. Os dois últimos projetos foram abertos durante o Fórum Regional PPPs e Concessões no Espírito Santo, que ocorreu em novembro de 2019, em Vitória.

Os demais projetos que constituem a carteira do Parcerias ES passaram para a fase seguinte, de análise e elaboração da modelagem final do projeto. Esse é o momento de definição dos critérios para a estruturação da futura licitação. As avaliações estão sendo efetuadas pelo Comitê de Análise Preliminar do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP-ES).

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O Comitê também está analisando cinco projetos para elaborar as minutas de licitação de serviços de interesse público: a concessão do Radium Hotel, em Guarapari; a área multiuso do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão, na Serra; os Terminais Rodoviários de Passageiros na Grande Vitória; a construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas solares; e a gestão e operação de serviços de alimentação prisional.

Diálogo entre poder público e iniciativa privada

O Parcerias ES atua como uma ferramenta para ampliar os recursos necessários de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas.

A sondagem de mercado é uma prática para discutir com os interessados (poder público e iniciativa privada) sobre a modelagem do projeto disponível para futura concessão ou parceria público-privada. O diálogo entre as partes é feito por meio do agendamento de reuniões entre a Administração Pública e a iniciativa privada (operadores, investidores, financiadores e outros interessados), para que sejam alinhadas as informações sobre o projeto, com foco nos principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos ao financiamento, restrições regulatórias, inovações ou alternativas técnicas.

O objetivo dessa fase é analisar a viabilidade dos projetos, além da capacidade e maturidade do setor em evidência. As empresas interessadas em apresentar propostas às sondagens abertas podem agendar as reuniões com a equipe do Parcerias ES diretamente no site do programa, no endereço www.parcerias.es.gov.br.

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Empresas interessadas em agendar uma reunião de apresentação do Programa podem entrar em contato também pelo telefone (27) 3347-5185. 

O Programa

O programa traz vantagens a todos os envolvidos, pois tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.

Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. No Estado, o programa é coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Já a empresa privada parceira assume as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos, além do risco, e é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado.

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Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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Profissionais da Educação do ES vão receber bônus de até um salário a mais este mês

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Segundo a Sedu, recebem o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e de Designação Temporária)

Conforme divulgado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (10), o “bônus desempenho”, benefício pago aos profissionais ativos da educação, referente ao exercício de 2021, será pago na folha de pagamento de agosto deste ano.

Sobre o assunto, a Secretaria de Educação (Sedu) informou, em nota, que a concessão do bônus por desempenho para profissionais ativos da Educação é um direito e um reconhecimento do trabalho dos professores e servidores, regulamentado pela Lei Complementar nº 504 e pelo Decreto nº 2761-R, alterado pelo Decreto 3949-R e Lei Complementar 887, que concede aos profissionais ativos no âmbito da Secretaria da Educação (Sedu), sendo que o período de avaliação é de acordo com o calendário escolar.

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Também segundo a Sedu, recebem o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e de Designação Temporária). Ao todo, serão beneficiados 12.975 profissionais neste ano.

A bonificação é concedida anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu e é calculada com base em indicadores coletivos e individuais. Desse modo, o profissional pode receber até um salário a mais, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções.

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