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Política e Governo

Casagrande anuncia mais de R$ 50 milhões em obras para Vila Velha

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quarta-feira (12), a publicação do edital de licitação das obras de macrodrenagem em Vila Velha. Nesta etapa, será construída a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) do Foz do Costa e pavimentação da Rua Magnólia Aguiar, no bairro Praia da Costa. Também foi anunciada a construção da nova Unidade Municipal de Ensino Fundamental (UMEF) de Vale Encantado. Os investimentos do Governo do Estado superam a marca de R$ 50 milhões.

Durante a solenidade virtual, transmitida ao vivo pelas redes sociais, o governador comentou a satisfação do anúncio dos investimentos em Vila Velha, que é a primeira cidade do Espírito Santo. “Este ano não podemos fazer a comemoração do Dia do Solo Espírito-Santense, em decorrência da pandemia. Mas estamos agora celebrando com a assinatura de ordens de serviço e a realização de obras estruturantes no município”, afirmou Casagrande.

As obras de macrodrenagem serão feitas pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) com recursos do Fundo Estadual para o Financiamento da Infraestrutura (FEFIN), no valor de R$ 45.484.583,64. O sistema de bombeamento visa minimizar os alagamentos causados pelas chuvas e beneficiará moradores e quem transita pelos bairros Praia da Costa, Itapuã e Centro de Vila Velha, além da população que utiliza a Avenida Carioca, o Terminal de Vila Velha e a Terceira Ponte, que são importantes áreas de circulação metropolitana.

“Reconhecemos a importância de Vila Velha, que depende muito de investimentos em infraestrutura. Uma cidade que cresceu muito. Estamos realizando essa macrodrenagem, que dará qualidade de vida a quem hoje sofre com alagamentos. Desde o início do ano passado estamos fazendo um importante trabalho de limpeza do Rio Marinho e demais rios do município. Um investimento de mais de R$ 400 milhões para diminuir os alagamentos. Nós gostamos de fazer um trabalho que marque e mude a vida das pessoas, bem como valoriza a comunidade”, reforçou o governador.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, afirmou que a macrodrenagem na Região Metropolitana é um grande desafio para todos, mas que o Governo trabalha para buscar soluções. “São obras importantes para a Grande Vitória, para minimizar os efeitos dos alagamentos. Essa já é a terceira EBAP em licitação e continuamos trabalhando para dar andamento em todas as obras”, destacou.

“Foi um esforço muito grande para que essa licitação pudesse ficar pronta em meio a uma pandemia. Essa estação vai ter uma capacidade de bombeamento de 1.200.000 litros de água por minuto. A EBAP terá ainda seis comportas de maré, dispositivos que permitam regular a maré e impedir que a água do mar adentre ao município e dificulte a saída da água das chuvas”, explicou a subsecretária de Estado de Saneamento e Programas Urbanos, Zilma Peterli.

A subsecretária lembrou ainda que será feira a pavimentação da rua que vai dar acesso à EBAP, que atenderá também o acesso ao Morro do Moreno. E, caso seja necessário, a estação ainda tem capacidade de aumentar a demanda, com espaço para instalação de mais bombas e aumento da capacidade para 1.440.000 litros de água por minuto.

A licitação para as obras é na modalidade concorrência e as empresas interessadas poderão entregar suas propostas até o dia 14 de setembro. A abertura dos envelopes será realizada às 14 horas do dia 15 do mesmo mês. O edital completo estará disponível no site www.sedurb.es.gov.br, no menu Licitações.

Macrodrenagem

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O pacote de obras de macrodrenagem beneficia os municípios de Vila Velha, Viana, Cariacica e Colatina. Ao todo, o investimento previsto é de R$ 550 milhões, sendo R$ 400 milhões só em Vila Velha. Entre as intervenções previstas no município estão dez estações de bombeamento de águas pluviais; três comportas de maré; dois diques (Marilândia e Pontal das Garças); sete quilômetros de galerias; 11 passarelas; quatro pontes; Área de convivência/parque linear (Grande Cobilândia e Aribiri); sete quilômetros de ciclovias; Urbanização do canal Guaranhuns; Ampliação do Canal Diagonal e do Canal do Dique; e a Dragagem do Canal Marinho.

Os municípios de Vila Velha, Viana e Cariacica também serão contemplados com as obras de macrodrenagem do Rio Formate. As obras beneficiarão todos os bairros que são cortados pelo rio. Este é o terceiro edital de licitação para obras de macrodrenagem publicado. Já foram publicados também para obras em Cobilândia e no Bairro Universal, em Viana. Outros editais serão publicados nos próximos meses. 

UMEF de Vale Encantado

Durante a solenidade virtual, o governador Renato Casagrande anunciou a construção da UMEF de Vale Encantado. A unidade terá dois blocos, o pedagógico e o administrativo, que serão interligados por uma passarela coberta, planejada com sistema de captação de reaproveitamento de água pluvial. O valor do investimento é de R$ 12.194.645,07. Serão atendidos 480 alunos, do 1º ao 5 ano do Ensino Fundamental.

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O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, falou sobre os investimentos do Governo do Estado na área. “Ontem anunciamos quase R$ 130 milhões em investimentos na rede física das escolas estaduais, também entregamos obras, demos Ordens de Serviço e abrimos licitações em praticamente todas as regionais. Hoje, estamos mais uma vez efetivando o regime de colaboração, entre Estado e municípios, para reestruturarem as suas escolas também. Esse investimento da UMEF de Vale Encantado é uma oferta que cria quase 500 vagas em uma demanda muito significativa para as séries iniciais do Ensino Fundamental”, disse.

O bloco pedagógico contará com três pavimentos: o primeiro será composto pelos espaços a seguir – biblioteca, sala de dança/artes, refeitório, sanitários masculino/feminino e para Pessoas com Deficiência (PCD), sala de coordenação, sala de grêmio, depósitos, cozinha, despensa, copa, área de serviço, vestiário de funcionários, espaço de circulação e pátio coberto. No segundo pavimento, serão construídas oito salas de aula, três salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de informática, sanitários masculino/feminino e para PCD, sala de apoio de serviço e ambientes de circulações.

No terceiro pavimento serão quatro salas de aula, sala de música, depósito de instrumentos musicais, sala de robótica, duas salas de aula para atividades de contraturno, duas salas de múltiplo uso, sanitários masculino/feminino e para PCD, sala de apoio aos professores e ambientes de circulação.

Já o bloco administrativo terá dois pavimentos: o primeiro, com sala de arquivo, secretaria, sala de espera, sala da direção, sala dos professores, sala do pedagogo, sanitários masculino/feminino, sala para Educação Física, sala de planejamento e ambientes de circulações. No segundo pavimento será construído o auditório com sanitários e espaço de circulação.

A nova UMEF de Vale Encantado também contará com quadra poliesportiva, com vestiários masculino e feminino; pátio de serviço; bicicletário; estacionamentos; jardim e parquinho para as crianças.

”Temos que ressaltar a capacidade do Governo de conduzir essas obras estruturais e também de realizar os convênios que fazem toda a diferença para os municípios. Sob a liderança do governador Casagrande, tem sido mais frequente a nossa presença em todos os municípios capixabas com alguma ação do Governo. Esse é o nosso papel: trabalhar com sensibilidade, justiça e respeito”, comentou a vice-governadora Jaqueline Moraes.

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Governo envia Projeto de Lei para garantir pagamento do Bônus Desempenho 2021 aos profissionais da Educação

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (14), o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, com o objetivo de garantir o pagamento do Bônus Desempenho aos profissionais da educação este ano. A matéria tem o objetivo de alterar a Lei nº 504/2009, que instituiu a Bonificação por Desempenho no âmbito da Secretaria da Educação (Sedu). A mudança visa a permitir que sejam utilizados os índices apurados em 2019, considerando o cenário de pandemia que se iniciou no ano de 2020 e culminou na suspensão das aulas presenciais.

Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador afirmou que a mudança na legislação é necessária para que o Governo do Estado possa realizar o pagamento do Bônus Desempenho, que é aferido por meio do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes). “No ano passado tivemos aula de fevereiro a março, depois entramos com atividades remotas pelo programa EscoLAR e no meio de outubro, retornamos às aulas presenciais. Sabemos que 2020 foi um ano extraordinário para a educação, então, estamos encaminhando esse Projeto de Lei para que possamos continuar pagando o Bônus”, explicou.

“É importante que a faça esse anúncio, pois isso garante uma estabilidade na vida do profissional da educação, já que o pagamento faz parte do seu planejamento. Além de realizar esse pagamento utilizando o ano de 2019 como referência, o Governo do Estado está realizando outras medidas importantes, como o repasse do auxílio financeiro para a aquisição de computadores e a ajuda de custo para pagamento de internet por três anos. Também estamos adquirindo computadores para uso dos alunos. Com essas ações, o Estado dá todo o apoio possível para enfrentar esse momento que vivemos”, complementou Casagrande.

Os profissionais que não estavam na Rede Estadual no ano de 2019 e passaram a integrá-la em 2020 também serão contemplados com o pagamento do Bônus Desempenho 2021, como detalhou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

“Essa é uma medida importante, porque faz parte do planejamento da Sedu e também dos professores, da vida funcional, pois há uma expectativa do pagamento anual, dentro do desempenho da sua unidade escolar. O ano passado trouxe uma incerteza em relação ao pagamento, porque o Bônus tem a ver com o desempenho da escola, que é aferido pelo Paebes. As provas precisam ser feitas com um planejamento, mas no ano passado estávamos passando por um momento excepcional que todos bem conhecem, o que não permitiu a realização das provas nas escolas”, afirmou Vitor de Angelo.

O Paebes avalia os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Espírito Santo das escolas da Rede Estadual, redes municipais associadas e escolas particulares participantes, em relação ao nível de apropriação dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática (de todas as etapas avaliadas) e, em anos alternados, em Ciências Humanas e Ciências da Natureza (a partir do 9º ano Ensino Fundamental). 

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Política e Governo

Governo do Estado anuncia as startups vencedoras do Programa Pitch Gov.ES

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), juntamente com a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), anunciou, nesta sexta-feira (14), as startups vencedoras do concurso de inovação aberta Pitch Gov.ES. Ao todo, 15 startups foram escolhidas pelo programa. A lista com os nomes das vencedoras, bem como os desafios elencados, pode ser conferida no site www.labges.es.gov.br.

Juntas, elas receberão investimento de até R$480 mil para testarem as soluções que propuseram para 16 desafios da gestão pública estadual.


Durante o evento virtual de anúncio das vencedoras, o governador Renato Casagrande parabenizou todas as startups selecionadas e falou sobre a importância dessa ação. “Essa é uma cultura que estamos implementando em nosso Estado. Temos que saber identificar o que nós precisamos, pois nem sempre os órgãos conseguem identificar todas as soluções. Por isso, a importância de lançar esse desafio para que possamos solucionar os gargalos e nos tornar um Estado cada vez mais competitivo”, afirmou.

Casagrande prosseguiu: “Sabemos que é necessário um investimento forte em educação e inovação. É fundamental continuar apoiando essas novas tecnologias para que fiquem à disposição da sociedade. A inovação serve justamente para melhorar a vida das pessoas, que é o sentido das instituições públicas.”

Também participaram da solenidade virtual secretários de Estado e dirigentes de órgãos, além de representantes do ecossistema de inovação. Para o secretário de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, o resultado do Pitch Gov.ES é motivo de felicidade. “O programa foi bem sucedido, alcançando um número alto de inscrições, com abrangência nacional. Foram recebidas 445 propostas de startups de diversos estados brasileiros”, disse.

Ainda de acordo com Calmon, as empresas selecionadas receberão investimentos para a fase de testes, quando as propostas serão validadas. “Ao final dos testes, para além da possibilidade de contratação e implementação pelos órgãos envolvidos, essa validação já tem grande valor para as empresas, pois torna a solução palpável e abre caminhos para a contratação por outros entes federados”, destacou.

Para a diretora-presidente da Fapes, Cristina Engel, todo o processo de desenvolvimento do programa é importante para os órgãos estaduais. “Além da importância do resultado, que é de fato fundamental, afinal, poder ter startups trabalhando junto com o Governo é uma iniciativa totalmente inovadora, vale ressaltar que, no início do processo de implantação do Programa, os órgãos de Governo foram forçados a pensarem sobre as suas formas de trabalhar, sobre a eficiência gerada nos seus órgãos e, a partir disso, buscar sintetizar qual era o seu problema através de uma pergunta que pudesse ser respondida com uma solução tecnológica desenvolvida por uma startup. Isso também foi um exercício fundamental para a evolução do Governo do Estado”, comentou.

Segundo Cristina Engel, o retorno das startups na busca de responder essas perguntas foi muito importante. “Na medida que nós tivemos 445 inscrições e dessas foram selecionadas 45 para Etapa II do Programa e agora, com o resultado, já temos as 16 startups vencedoras na chamada pública. Será um avanço para o desenvolvimento da inovação no Estado”, pontuou a diretora-presidente da Fapes.

Já a subsecretária de Projetos de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), Fabrine Schwanz, afirmou que o Pitch Gov.ES reitera a visão da Secretaria de integrar a sociedade na construção de forma colaborativa de soluções inovadoras para a gestão pública. “Estimular a participação de startups dessa construção contribui para desenvolver o ecossistema de inovação capixaba, alinhado com a atuação da Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI), sendo que os recursos para essa ação são provenientes do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, o Funcitec”, disse.

“A ABStartups acredita que as startups são uma fonte eficiente de inovação, capaz de transformar a vida das pessoas e de toda sociedade. A construção do Pitch Gov.ES é um marco na parceria entre governo e startups e um passo na direção de transformar o Brasil em uma potência tecnológica. Parabéns ao Estado que, de maneira protagonista, entende a necessidade de se posicionar diante à inovação e compreende a capacidade das startups em serem fortes aliadas nessa trajetória de transformação do poder público”, ressaltou a vice-presidente da entidade, Ingrid Barth.

“Temos aqui a Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI), que une a academia, o Governo e o setor produtivo modelo que garante uma construção solidificada do ecossistema, e com um grande destaque que é o Fundo para Financiar a Inovação, o FUNCITEC/MCI, voltado para projetos de empresas. Esse diálogo com o setor público, com o Governo, tem sido muito produtivo. Isso já está enraizado no Espírito Santo e vamos seguir com essa sinergia entre a Federação e o setor público. Mais uma vez parabéns ao Governo pela iniciativa e podem contar com a Findes nessa agenda de inovação e transformação digital”, comentou a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini. 

Seleção

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O Pitch Gov.ES recebeu 445 inscrições de startups, que enviaram propostas para 16 desafios de diferentes áreas do Executivo Estadual, tais como Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Gestão Pública, Impacto Social e Cultura, e também para desafios de outros Poderes.

Todas as propostas passaram pela Análise de Mérito, que consistiu na avaliação a partir dos seguintes critérios: maturidade do estágio de desenvolvimento do interessado, modelo de negócio, equipe, compatibilidade e inovação e benefícios. Essa etapa foi conduzida pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups) e validada por cada órgão envolvido e pelo Núcleo Gestor do programa.

A fase final contou com a classificação de 45 propostas. As startups selecionadas tiveram de apresentar um pitch (defesa oral de cinco minutos) sobre a solução, durante videoconferência, para uma banca examinadora formada por membros do órgão responsável pelo desafio, pela coordenação do programa, além de especialistas convidados pela Seger e Fapes.

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