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Política e Governo

Casagrande dará Ordem de Serviço para pavimentação do trecho entre Barra de São Francisco a Mantenopolis no próximo dia 06

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O governador Renato Casagrande (PSB), estará em Barra de São Francisco na próxima sexta-feira, 6, a partir das 15h, para assinar a Ordem de Serviço para o início das obras de pavimentação da ES-320 entre Barra de São Francisco e Mantenópolis.

A informação foi avançada pelo prefeito Enivaldo dos Anjos neste domingo, 1º de maio. Segundo o gestor, o governador Renato Casagrande assinará duas ordens de serviço, uma de São José até Santa Luzia e a outra, entre Santa Luzia e as ES-080, na Vila Landinha, com as obras começando por aqui e outra em São José.

O prefeito pediu que a população, principalmente os moradores da região da Cachoeirinha do Itaúnas, para prestigiar o evento, em frente ao prédio da Prefeitura, no centro da cidade.

“Serão autorizadas duas frentes, uma começando em São José de Mantenópolis, onde o prefeito dará a ordem de serviço por volta das 10h e outra começando aqui em Barra de São Francisco. É um presente que o governador Renato Casagrande está dando para todos nós”.

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A pavimentação do trecho da ES-320 entre Barra de São Francisco e Santa Luzia, com extensão de 28,77 km, terá custo total previsto de R$ 122.036.285,36, incluindo a ponte sobre o rio Itaúnas na Cachoeira do Itaúnas, logo após a Barragem Everaldo Bianquini.

A obra ficará a cargo da Rocco Construtora e Incorporadora Ltda, que deverá começar a instalar o canteiro de obras em Barra de São Francisco em breve.

Já o subtrecho da ES-320, do entroncamento da ES-164 (São José de Mantenópolis) a Santa Luzia de Mantenópolis tem valor estimado de R$ 75.424.697,47.

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, agradeceu ao diretor-presidente do DER/ES, Luiz Cesar Maretto e ao governador Renato Casagrande por cumprir mais esse compromisso com Barra de São Francisco.

“Esta obra é um sonho antigo das comunidades de Barra de São Francisco e Mantenópolis e o governador havia prometido que daria início a ela ainda este ano. Agradecemos, em nome do povo francisquense e também de Mantenópolis, pelo nosso colega Hermínio Hespanhol, que vem lutando junto conosco pela obra desde quando éramos deputado estadual”, disse Dos Anjos.

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Rodovia passará em Cachoeirinha

Uma dúvida entre os moradores da região de Cachoeirinha do Itaúnas, sobre possível mudança no percurso da ES-320, que evitaria a passagem da estrada pelo distrito, não tem fundamento, conforme apurou a nossa reportagem. O trecho de 28,7 quilômetros de pavimentação passará dentro do distrito, seguindo o traçado original da rodovia.

Mais obras para o município

A visita do governador Renato Casagrande deverá sacramentar a autorização para outras obras no município, como a pavimentação dos bairros Vila Luciene, Vila Santa Isabel e Vila Vicente, acertadas recentemente.

O governador deverá ainda inaugurar obras concluídas por ele, como a pavimentação do bairro Nova Barra (Vaquelada), a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Lindenberg, entre outras.

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Política e Governo

Tempo de estágio pode contar como experiência

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Projeto prevê que poder público admita contagem do tempo de estágio como experiência para primeiro emprego e concursos públicos estaduais

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 302/2022, que prevê a contagem do tempo de estágio como experiência na admissão do primeiro emprego e em concursos públicos estaduais. A matéria, de Bruno Lamas (PSB), foi lida na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (4) e encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças.

A medida vale para a administração pública estadual direta e indireta, as empresas públicas e sociedades de economia mista. Estão abarcados pela iniciativa o estágio curricular realizado pelo estudante de educação especial, de ensino médio, de ensino médio regular, de ensino superior e da modalidade profissional de educação de jovens.

Na justificativa da proposição, o parlamentar destaca que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem quase 13 milhões de desempregados e que dados de 2018 mostram que a taxa de desemprego de jovens é o dobro da população em geral, ficando em 26,6%. Dessa forma, aponta a necessidade de ações para inserir esse público no mercado de trabalho. 

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“Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofram com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, argumenta Lamas.

Para o deputado é fundamental ampliar as possibilidades de acesso dos jovens aos empregos e uma dessas formas seria reconhecer o estágio curricular como experiência profissional. Ele ressalta que o período vivenciado por esses jovens como estagiários, tanto na iniciativa privada quanto na pública, os capacita a exercer diversas atividades, por isso esse tempo deve ser contabilizado. 

Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação passa a valer na data de sua publicação em diário oficial. 

Vetos 

Além do projeto de Lamas, outros 12 foram lidos no Expediente para simples despacho nesta segunda. Também deram entrada na Casa dois vetos do Executivo a propostas parlamentares. O primeiro é um veto total ao PL 497/2020, de Torino Marques (PTB), que estabelece a ampliação da transparência em relação à manutenção de semáforos e radares no Espírito Santo. O outro é um veto parcial ao PL 868/2021, de Janete de Sá (PSB), que institui a Semana de Estudos sobre as Constituições Federal e Estadual nas redes públicas de ensino do Estado. Ambos serão analisados pelo colegiado de Justiça. 

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Falta de quórum

Vinte e cinco itens faziam parte da pauta da Ordem do Dia (entre eles 4 vetos e 10 projetos em regime de urgência), mas nenhum deles chegou a ser analisado porque a sessão caiu pouco depois das 16 horas por falta de quórum. Apenas oito parlamentares marcaram presença no sistema, quando eram necessários dez. 

Registraram as presenças os deputados Capitão Assumção e Delegado Danilo Bahiense (os dois do PL), Coronel Alexandre Quintino (PDT), Doutor Hércules e Dr. Rafael Favatto (ambos do Patri) e Torino Marques (PTB). Além de Sergio Majeski (PSDB), autor do pedido de recomposição de quórum, e Freitas (PSB), que presidia a sessão no momento. 

Com o encerramento da sessão antes da fase de votações por falta de quórum, todas as propostas voltam a compor a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5). 

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Política e Governo

Proposta de Renzo busca impulsionar turismo rural

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Deputado defende a criação de um centro de eventos para promover a atividade econômica no interior do estado 

Projeto de lei protocolado pelo deputado Renzo Vasconcelos (PSC) institui o Centro de Eventos e Exploração do Turismo Rural do Espírito Santo. Os objetivos gerais da proposta visam de modo geral impulsionar a atividade econômica no interior do estado. 

Para isso, o PL 248/2022 lista seis prioridades. Entre elas estão diminuir a diferença socioeconômica local por meio da criação de empregos; estimular a criação de micro, pequenas e médias empresas de turismo por meio de concessões fiscais; e explorar o aproveitamento turístico de recursos naturais. 

Notícia - Assembleia Espírito Santo

A aplicação da virtual lei está condicionada à apresentação da estimativa de impacto orçamentário. A medida “tem por objetivo a atração de ações das mais diversas naturezas durante toda a extensão anual, movimentando o comércio geral e transformando um espaço generoso e pouco utilizado num polo captador de recursos e distribuidor de renda”, destaca Renzo.

Tramitação

A proposição passará pelas comissões de Justiça, Turismo e Finanças.

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