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Política e Governo

Casagrande descarta desgaste no governo após auditoria da Secont mirar o DER

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Pouco antes de viajar para os Estados Unidos, onde terá 10 dias de férias e também participará da Brazilian Week 2023, o governador Renato Casagrande (PSB

Além de detalhar a agenda em solo norte-americano, o governador também falou da situação do diretor-executivo geral do DER, Luiz Cesar Maretto, seu correligionário e aliado, que foi afastado do cargo por 90 dias por determinação da Justiça.

A decisão judicial que ocorreu após requerimento do Ministério Público do Estado (MPES). O órgão, por sua vez, se baseou numa investigação própria e no relatório de uma auditoria interna do governo – mais precisamente da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) – que apontou supostas irregularidades em 28 contratos emergenciais (sem licitação) do DER, firmados após as chuvas de 2020 que deixaram principalmente a região Sul em estado de calamidade pública.

São contratos de recuperação e construção de pontes, construção de obras de contenção, estabilização de taludes (terrenos em declive) com cortina atirantada e tela metálica, solo grampeado em face verde, remoção de árvores e/ou outros materiais da calha do rio, recuperação de aterro, recuperação do sistema de drenagem e pavimento de rodovias, entre outras obras.

Foto postada nas redes sociais de Maretto em 2010 e que demonstra como a amizade entre ele e Casagrande é antiga

Casagrande voltou a defender o engenheiro e ao ser questionado pela coluna se a auditoria da Secont gerou mal-estar e desgaste no governo – que é o que se comenta nos corredores do Palácio Anchieta –, o governador disse que não.

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“Não, não gerou desgaste nenhum. É o papel da Secont. A secretaria identificou a necessidade de debater se aquilo que estava sendo contratado era emergencial ou não”, relatou Casagrande.

Para ele, a Secont pode ter identificado “equívocos administrativos”, mas que Maretto terá a oportunidade de esclarecer. “Na verdade, quem está à frente das obras tem ansiedade para alcançar resultados, é mais a pressa de fazer as coisas que pode levar a um ou outro equívoco administrativo. O que eu tenho de informação, tanto da Secont quanto do MP, é isso, é saber de fato se aquelas contratações poderiam ser emergenciais ou licitação normal. Se tiver alguma coisa a mais, eu desconheço. Tenho certeza que o intuito sempre foi fazer as obras que a comunidade estava precisando”.

Nenhum dos contratos inspecionados cumpriu o prazo de 180 dias para término; 93% não contaram com cotações no mercado para definir a empresa executante; as justificativas para a escolha dos contratantes foram consideradas deficientes; houve pagamento por indenização, ou seja, sem cobertura contratual e não houve esclarecimentos, por parte do DER, sobre o que foi apontado.

Na semana passada, quando falou pela primeira vez sobre o assunto, Casagrande disse veementemente que “não tinha nenhuma irregularidade” nos contratos e que o governo iria dar todo o suporte para que Maretto esclarecesse a situação. Dessa vez falou da possibilidade de haver “equívocos administrativos”.

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De fato, não há – nem na auditoria e nem no requerimento à Justiça feito pelo MPES – citação à suposta corrupção, recebimento de propina, obra superfaturada e nem nada similar, embora pesem sobre Maretto suspeitas de improbidade administrativa.

A Justiça, porém, determinou o afastamento de Maretto do cargo “tanto para assegurar a instrução processual, quanto para evitar a iminente prática de novos ilícitos”. Isso porque mesmo não sendo mais o presidente do DER, ele continuava com a função de ordenar despesa e gerir contratos.

Embora tenha descartado o desgaste interno, Casagrande avaliou que a “percepção da Secont” pode ter sido “diferente” da “percepção do DER”, com relação à urgência das obras realizadas. Uma alfinetada sutil na pasta.

“As percepções podem ser diferentes entre o relatório da auditoria e as pessoas que estão no campo trabalhando. Porque quem está no campo vê a necessidade de ter agilidade na realização dos ajustes necessários depois de uma chuva forte igual àquela de 2020”, avaliou Casagrande.

O advogado Neomar Antonio Pezzin Junior, que já atua no DER como diretor de Gerenciamento de Projetos e Ações, foi designado, segundo Casagrande, para responder temporariamente pelo cargo de Maretto.

Já a Secont, em contato anterior feito pela coluna, informou que não iria se manifestar sobre a auditoria.

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Política e Governo

Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

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O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, na manhã desta quarta-feira (19), o programa Espírito Santo Mais Inteligente (ES+Inteligente), em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. A iniciativa visa a promoção da transformação digital no Estado, facilitando o acesso da população aos serviços governamentais e fortalecendo a gestão pública.

O programa é coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e as Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e Economia e Planejamento (SEP). O ES+Inteligente conta ainda com o apoio do Banco Mundial, instituição parceira no financiamento da iniciativa.

Com investimento total de US$ 76,5 milhões – incluindo a contrapartida do Governo do Estado -, o programa tem execução prevista para os próximos cinco anos. O ES+Inteligente tem o objetivo de modernizar e inovar a prestação de serviços públicos, tornando-os mais eficientes, acessíveis e conectados à realidade dos capixabas.

O programa está estruturado em três grandes áreas: Ampliação da capacidade de armazenamento e processamento de dados dos serviços públicos por meio da construção de um novo Data Center, garantindo mais eficiência e segurança na gestão de informações; Desenvolvimento de um portal digital que reunirá, de forma inteligente e integrada, os serviços públicos, tornando o acesso mais rápido e simples para os cidadãos; e a Construção do Centro Integrado de Defesa Social (CIDES), que aprimorará a resposta a emergências, aumentando a segurança e proteção da população capixaba.

“Pedi à nossa equipe celeridade na implementação do ES+Inteligente, já que o programa tem o objetivo de colocar a Administração Pública em sintonia com as necessidades da sociedade. Precisamos estar na mesma velocidade das mudanças do mundo e de que hoje o setor privado contempla. Quando retornei ao governo em 2019, decidi que era preciso fazer uma virada no que se refere à oferta do serviço público para a sociedade e que o caminho era a tecnologia. Aumentamos nossa eficiência, eliminamos o uso do papel na tramitação de processos e reforçamos a transparência”, afirmou o governador Casagrande.

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O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas, enfatizou o impacto positivo da iniciativa. “Esse programa é um grande passo para um Espírito Santo mais moderno, conectado e inovador. Vamos oferecer serviços mais ágeis e eficientes, trazendo mais qualidade de vida e facilitando o dia a dia da população”, disse.

“A agenda da tecnologia é fundamental e peça chave na segurança pública em qualquer lugar do mundo hoje. O Espírito Santo caminha a passos largos para estar entre os mais modernos do País e essa missão com o Banco Mundial, grande parceiro nosso nesse projeto, vem para agregar no processo de desenvolvimento do novo Centro Integrado de Defesa Social, que é um dos produtos que serão englobados no programa. Todos ganham muito, mas tudo é feito em prol da população e com o objetivo de entregar mais qualidade no serviço público, como o governador sempre nos exige”, pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno.

Já o diretor-geral do Prodest, Marcelo Cornélio, destacou a relevância da iniciativa e sua abrangência. “A construção do segundo Data Center do Estado é fundamental para fortalecer a infraestrutura tecnológica da Administração Pública. Com um ambiente moderno e seguro, poderemos garantir a continuidade dos serviços digitais e a proteção de dados estratégicos, promovendo inovação e eficiência no setor público”, afirmou.

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A parceria com o Banco Mundial foi viabilizada após negociações realizadas pela Subsecretaria de Captação de Recursos (Subcap), vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento. A Subcap tem como competência, entre outras, promover a captação de recursos nacionais e internacionais para a implementação de programas e projetos que integram as diretrizes do Governo do Estado. O investimento total no projeto é de US$ 76,5 milhões, sendo US$ 61,2 milhões captados com o BIRD e US$ 15,3 milhões de contrapartida do Estado.

“O ES + Inteligente é um projeto que está em total consonância com uma das premissas da gestão do governador Renato Casagrande, que é a de colocar o Espírito Santo numa nova era digital. Com a parceria com o BIRD, vamos conseguir ampliar a capacidade de armazenamento de dados do governo e a oferta de serviços aos capixabas em formato muito mais acessível e dinâmico. No campo da segurança pública, os ganhos também são gigantescos, isso porque o projeto se soma a outros robustos investimentos em infraestrutura tecnológica que o governo já vem executando, tornando a resposta das forças policiais cada dia mais célere e resolutiva para a sociedade”, pontuou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

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Governo do Estado assina ordem de serviço para obras de praça em Terra Vermelha, em Vila Velha

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A revitalização da Praça dos Desbravadores, localizada no bairro Terra Vermelha, em Vila Velha, tornou-se oficial nesta terça-feira (18), com a assinatura da ordem de serviço para o início das obras. A iniciativa é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), em convênio com a Prefeitura de Vila Velha. A solenidade contou com as presenças do secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, e do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo.

O investimento será de R$ 1.622.088,33. O projeto prevê a modernização do espaço, que vai ocupar 840,00 metros quadrados, contemplando a remoção de estruturas antigas e a implantação de novos equipamentos de lazer e esporte.

Entre as melhorias, estão a instalação de uma quadra poliesportiva com piso de concreto armado pintado, um parquinho infantil pavimentado com acabamento em grama sintética e uma academia popular equipada com aparelhos de ginástica. Além disso, a praça contará com passeios em piso de concreto armado, garantindo mais acessibilidade e segurança para os frequentadores.

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Outro destaque da obra será a reestruturação da calçada que contorna a praça, que será pavimentada com material de alta resistência e equipada com pisos táteis de alerta e direcionais, seguindo os padrões de acessibilidade. Também será criada uma área permeável destinada ao paisagismo, oferecendo um ambiente mais agradável e sustentável para a população.

Durante o evento, o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, destacou a importância do investimento para a comunidade. “A requalificação da Praça dos Desbravadores representa um compromisso com a qualidade de vida da população de Terra Vermelha. Esse espaço será um ponto de encontro, lazer e prática esportiva, contribuindo para a saúde e bem-estar dos moradores. E esse é o papel do poder público, estar presente onde o cidadão mais precisa. Mas tudo isso só é possível de ser realizado porque temos um Estado em ordem, com capacidade de investimento”, destacou Nunes.

Com a assinatura da ordem de serviço, as obras na Praça dos Desbravadores terão início nos próximos dias e devem transformar o local em um novo espaço de convivência para a comunidade.

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