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Política e Governo

Casagrande inaugura obras e autoriza início da implantação de Polo Industrial e Parque de Exposições em Apiacá

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O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta quinta-feira (24), o início das obras da 1ª etapa de implantação do Polo Industrial e do Parque de Exposições no município de Apiacá, na microrregião Central Sul. No município, Casagrande fez a inauguração de diversas obras nas áreas da saúde, saneamento básico, educação, adaptação às mudanças climáticas, calçamento rural e infraestrutura esportiva.

“O Governo do Estado tem um grande conjunto de ações em diversas áreas para trazer melhoria na qualidade de vida da população. Iniciamos uma parceria com o Hospital São Vicente de Paula para oferecer mais 28 leitos, sendo dez de UTI. A unidade vai se somar aos hospitais de São José do Calçado e de Guaçuí, atendendo os casos de urgência e emergência. Estamos inaugurando muitas obras, como rede de água e esgoto, pavimentação rural, reforma de escola e construção de unidade básica de saúde. Também demos a Ordem de Serviço para construção de muro de contenção, além das obras do Polo Industrial”, listou o governador.

Com investimento de R$ 13,4 milhões, as obras do Polo Industrial e do Parque de Exposições de Apiacá contemplam a pavimentação, drenagem, implantação de redes de água e esgoto, além de infraestrutura urbana necessária para o pleno funcionamento do novo espaço. A obra beneficiará diretamente cerca de 7,5 mil habitantes, promovendo mais qualidade de vida, geração de emprego e renda.

“O novo Polo Industrial e o Parque de Exposições representam um marco para o desenvolvimento de Apiacá e da região. Estamos promovendo um espaço que vai atrair negócios, fomentar o turismo e oferecer mais oportunidades para a população. É o Governo do Estado trabalhando por um Espírito Santo mais justo e com oportunidades para todos”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares.

Entre os serviços previstos estão a pavimentação com blocos de concreto, instalação de meio-fio, passeio em concreto, rampas de pedestres, redes de drenagem e esgoto, sinalização vertical, hidrossemeadura, cercamento e estruturas complementares de urbanização.

Mais investimentos

O governador do Estado inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) em Boa Vista, com investimento de R$ 1,7 milhão. A nova unidade deve comportar duas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). A construção da unidade faz parte do Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde (APS+10), lançado em dezembro de 2021, do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa).

O objetivo é impulsionar a qualificação dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) no Espírito Santo a partir da instituição de políticas e programas para o contínuo desenvolvimento de uma rede de atenção primária mais acessível, acolhedora e resolutiva. O programa contempla 52 municípios com repasse de recursos para construção de 108 novas Unidades Básicas de Saúde, totalizando R$ 261 milhões em investimentos com recursos do Tesouro Estadual.

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Casagrande também anunciou 28 novos leitos no Hospital Municipal São Vicente de Paulo para atendimento à população de Apiacá e região. Com a contratualização, o hospital passa a ser referência para a Rede de Urgência e Emergência e também para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da região Sul. Foram abertos 13 leitos de Clínica Médica Enfermaria Adulto, três leitos de Clínica Médica Enfermaria Pediátrico, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais duas salas de estabilização. O investimento anual é de R$ 5,15 milhões.

O município de Apiacá também vai receber novos investimentos em obras de adaptação às mudanças climáticas. Por meio do Fundo Cidades, o Governo do Estado autorizou o repasse de R$ 4,59 milhões para a Prefeitura de Apiacá, visando à construção de muro de contenção de encosta no bairro Francisco Jorge da Silva. A área é classificada com risco alto (R3) pela Defesa Civil Municipal.

O investimento será executado na Rua Cândido Peralva, beneficiando diretamente 100 moradores e a população que circula pela região, onde existe posto de saúde, unidade do Detran|ES e academia. O muro terá 60 metros de comprimento e uma base de quatro metros de largura. Será construído com gabião, manta termoplástica, instalação de drenagem e aplicação de hidrossemeadura no talude.

“Com repasse direto de recursos por meio do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo do Estado, sob a liderança do governador Renato Casagrande e do vice-governador Ricardo Ferraço, garante a proteção à vida e aos bens patrimoniais da população não somente de Apiacá, mas de municípios de todas as regiões do Espírito Santo, onde obras são realizadas em parceria com as gestões municipais”, comentou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso.

Durante a agenda, a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) inaugurou a nova rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Condomínio Boa Vista, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a ampliação da infraestrutura de saneamento no Espírito Santo. O investimento beneficia diretamente mais de 1.100 moradores.

O projeto contempla a implantação de quase 2 quilômetros de rede de distribuição de água, além de 2,3 quilômetros de rede coletora de esgoto. O empreendimento é classificado como obra de expansão, uma vez que atende a uma nova área com potencial de desenvolvimento habitacional e econômico.  A Cesan segue investindo fortemente em obras estruturantes no interior do Estado, promovendo inclusão, dignidade e desenvolvimento sustentável para todos os capixabas.

“Estamos ampliando nossos sistemas para garantir mais saúde, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. A Cesan reafirma seu compromisso com Apiacá e com todo o Espírito Santo”, pontuou a diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Kátia Muniz Côco, que esteve presente no evento.

Inaugurações

Mais uma comunidade rural do Espírito Santo conta agora com o acesso pavimentado, graças ao trabalho do Governo do Estado junto à Prefeitura Municipal. Foi inaugurado o trecho de estrada que liga a comunidade de Bonsucesso à Serra do Jacá, próximo à divisa de Apiacá com o município de São José do Calçado. A rodovia rural recebeu uma camada de pavimento formada pela mistura do revestimento primário coproduto da escória de aciaria da indústria siderúrgica, o chamado Revsol, com a argila.

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As obras foram realizadas graças ao convênio realizado pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), com a Prefeitura de Apiacá. O valor que foi investido pelo Estado é superior a R$ 500 mil para pavimentar mais de três quilômetros da estrada rural. O objetivo é melhorar o escoamento da produção agropecuária e reduzir os custos e as perdas dos produtos perecíveis. A pavimentação também facilita a mobilidade da comunidade, aumenta o fluxo de visitantes nessa área rural e colabora com o desenvolvimento do agroturismo.

No âmbito da Educação, o Governo do Estado avança com importantes investimentos na melhoria da infraestrutura escolar. Foi entregue a obra de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Bonsucesso, viabilizada com repasse estadual de R$ 686 mil, modernizando 11 salas de aula, refeitório, cozinha, biblioteca e outros espaços. A intervenção garantirá a manutenção de 97 vagas e a ampliação de mais 34, somando 131 vagas no total. Também foi inaugurada a obra de reconstrução do muro do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Tia Joany Miranda, danificado por fortes chuvas, que recebeu investimento de R$ 212 mil.

Ainda em Apiacá, o governador Renato Casagrande inaugurou as obras de construção das arquibancadas do campo de futebol e do campo de areia do Estádio Gabriel da Silveira, o popular campo do Boa Vista. As obras foram realizadas em dois convênios entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e a Prefeitura de Apiacá. O investimento total foi de R$ 478 mil.

No campo de futebol, foram construídos quatro degraus com 32 metros de largura, além da instalação de oito refletores, sistema elétrico, piso cimentado, pintura e guarda-corpo, garantindo conforto e segurança ao público. Já no campo de areia, a arquibancada conta com três degraus, de 24 metros de largura, seis refletores, pintura e piso, proporcionando melhores condições para os torcedores.

“O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social, e obras assim promovem lazer e valorização da comunidade. Estamos felizes em ver mais um equipamento sendo entregue com qualidade para os moradores de Apiacá. Obras como esta que só são possíveis de serem realizadas porque temos um Governo do Estado com as contas em dia e, por isso, com capacidade de investimento em todos os municípios capixabas”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

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Política e Governo

Governo do Estado realiza formatura de 354 novos Policiais Penais

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O Governo do Estado realizou, nessa terça-feira (20), a formatura da terceira turma de alunos do Curso de Formação da Polícia Penal (CFPP) 2024, da Polícia Penal do Espírito Santo (PPES). A solenidade aconteceu em espaço de eventos na Capital, com a presença do governador Renato Casagrande e outras autoridades. A partir de agora, 354 novos policiais penais estão aptos para ingressar nas unidades prisionais de todo o Espírito Santo.

“Contratamos mais de 1.000 policiais penais para fortalecer o nosso trabalho no sistema penitenciário, que hoje é um dos mais organizados do País. Com um sistema organizado, conseguimos reduzir a criminalidade como temos feito. Sempre digo que a carreira de policial não é para qualquer um, tem que gostar muito do que faz. Queremos vocês cada vez mais motivados, por isso estamos estruturando nossa Polícia Penal para que possam nos ajudar a transformar o Espírito Santo em um dos estados mais seguros do Brasil”, afirmou o governador Casagrande.

Durante o evento, diversas homenagens foram prestadas a instrutores e alunos que se destacaram ao longo do curso ministrado pela Academia de Polícia Penal (Acadeppen). Os 354 novos policiais penais receberam seus certificados após meses de treinamento rigoroso, que envolveu instruções teóricas e práticas em áreas como legislação penal, técnicas operacionais, defesa pessoal, ética profissional e direitos humanos.

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A formação teve como objetivo preparar os agentes para atuarem de forma eficiente e segura no sistema prisional capixaba, respeitando a dignidade humana e contribuindo para a ressocialização dos apenados.

“A nova turma de policiais penais que se forma hoje encerra o ciclo de formação do último concurso realizado pelo Governo do Estado e reforça nosso compromisso com a renovação e fortalecimento do quadro de profissionais do sistema prisional. Investimos significativamente na reforma de estruturas prisionais, na implementação de tecnologias e em projetos que proporcionam um ambiente de trabalho digno e seguro, essenciais para o desempenho das funções operacionais”, disse o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco.

O diretor geral da PPES, José Franco Morais Junior, falou sobre a importância desse novo efetivo para o sistema prisional: “A formatura da Turma Charlie é motivo de grande orgulho para toda a nossa instituição. Esses novos policiais penais representam o futuro da segurança pública no Espírito Santo. São profissionais preparados, comprometidos e conscientes da importância do seu papel dentro do sistema prisional. Tenho plena confiança de que atuarão com responsabilidade, respeito à legalidade e dedicação à sociedade capixaba”, declarou.

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Com a incorporação da Turma Charlie, a Polícia Penal do Espírito Santo amplia seu quadro de efetivo, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho nas unidades prisionais e reforçando o compromisso do estado com a segurança e os direitos humanos.

“Essa energia que vivenciamos nessa noite vai ser reproduzida no trabalho do dia a dia. Em pouco tempo já são mais de 1.000 policiais penais incorporados ao serviço público capixaba. Mulheres e homens que se somam ao nosso efetivo da Secretaria de Justiça. Os investimentos do nosso governo em segurança pública são constantes, principalmente na estruturação das nossas forças de segurança. E os resultados estão aí, melhores serviços e proteção à sociedade”, comentou o vice-governador Ricardo Ferraço.

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Estado investe mais de R$ 34 milhões na alimentação escolar com produtos da agricultura familiar

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), vai investir R$ 34,4 milhões na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda de escolas da rede estadual. A medida faz parte da Chamada Pública nº 002/2024, cujos contratos foram assinados pelo governador Renato Casagrande, em solenidade realizada nesta terça-feira (20), no Palácio Anchieta. A ação beneficia tanto os alunos quanto os produtores rurais capixabas.

Ao todo, 60 tipos de alimentos foram selecionados para compor os cardápios das escolas, entre hortifrutigranjeiros, estocáveis, refrigerados e congelados. A ação beneficiará diretamente 369 unidades escolares em todos os 78 municípios do Espírito Santo, abrangendo escolas em Tempo Parcial, Tempo Integral e Tempo Integral II.

“A vida é feita de equilíbrio e com a produção também é assim. Só vamos seguir produzindo bem se preservarmos o meio ambiente. Somente no Espírito Santo, o desmatamento caiu 62%. Para isso, as propriedades devem mesclar produtividade com sustentabilidade e proteção ambiental. Nós temos um robusto programa de agricultura familiar com diversas frentes de trabalho. O caminho que estamos seguindo está dando certo e vamos seguir no mesmo rumo, buscando sempre melhorias e aperfeiçoamentos”, comentou o governador  Casagrande, sugerindo que as prefeituras e outros órgãos possam seguir o mesmo modelo de aquisição.

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Entre os produtos ofertados pelos agricultores familiares estão itens como: feijão de diversas variedades, farinha de mandioca, fubá, mel, tilápia (filé e hambúrguer), polpas de frutas, biscoitos caseiros, iogurtes com polpa de frutas, além de queijos, requeijão, manteiga e ovos. Também fazem parte da lista, frutas, legumes e verduras frescas, como abóbora, alface, banana, batata, cenoura, couve, laranja, maçã, mamão, melancia e muitos outros.

A iniciativa está alinhada à legislação federal que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a destinação de no mínimo 30% dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. A lei prioriza ainda a participação de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e estabelece que pelo menos metade do valor adquirido seja em nome de mulheres agricultoras.

“Nos últimos anos, promovemos intensos debates para ampliar os investimentos na aquisição de gêneros da agricultura familiar. Além de atender a uma obrigação legal, sempre tivemos uma visão voltada para o desenvolvimento do Espírito Santo e a valorização dos pequenos produtores, o que nos motivou a buscar alternativas para destinar mais recursos da Educação a essa área. Por isso, é motivo de satisfação participar desta cerimônia, que marca um ponto alto após anos de esforço: a celebração de um investimento superior a R$ 34 milhões, valor três vezes maior que o registrado em 2022, até então o maior da série histórica”, explicou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

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As primeiras entregas estão previstas para a próxima segunda-feira (26), com início da distribuição dos alimentos aos estudantes a partir de junho. O contrato terá duração de 18 meses. Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal pelos fornecedores credenciados, com recursos repassados pelo FNDE à Secretaria da Educação.

“A assinatura desses contratos fortalece nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca tem atuado como ponte entre a Secretaria da Educação e o campo. Nosso papel foi garantir que os agricultores familiares tivessem orientação técnica e acesso aos processos. Ou seja, valorizamos a produção local e, ao mesmo tempo, investimos na alimentação saudável dos nossos estudantes”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

A Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu será a responsável por acompanhar a execução do contrato, em articulação com a Gerência de Apoio Escolar e a Subsecretaria de Suporte à Educação.

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