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Política e Governo

Casagrande participa de nova teleconferência com governadores do Sul e Sudeste

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quinta-feira (2), de uma nova videoconferência com os chefes dos Executivos dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Na reunião, os governadores decidiram cobrar ações urgentes do Governo Federal para evitar o colapso da economia em decorrência do avanço da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Esse foi a segundo encontro do grupo desde o agravamento da situação da doença no País.

Na carta produzida durante a reunião, os governadores Renato Casagrande, João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Romeu Zema (MG), Eduardo Leite (RS), Ratinho Júnior (PR) e Carlos Moisés (SC) cobram medidas para os afetados pela crise, tanto as pessoas quanto as empresas. Os Estados alegam queda em suas arrecadações e demandam do Governo Federal uma maior ação pelo fato da maior parte dos tributos serem destinados a União, além da concentração das políticas monetária e da dívida pública.

Durante sua participação, Casagrande disse que aguarda a colaboração do Governo Federal na condução da crise. “Gostaria de reafirmar a minha concordância com o conteúdo proposto em nossa carta. Esperamos que o Governo Federal mantenha estabilidade nas posições e o presidente da República colabore para que a gente consiga resolver os problemas. Nosso principal problema hoje é a queda na arrecadação do ICMS. Daqui a pouco começaremos a ter dificuldades e os municípios também começarão a ter problemas”, pontuou.

O governador capixaba prosseguiu: “Sabemos que o número de infectados está em um crescimento exponencial. São Paulo já está com sobrecarga no sistema de saúde e sabemos que vamos sofrer aqui no Espírito Santo, por isso tomamos medidas enérgicas desde o primeiro momento para que possamos preparar nossa rede pública de saúde. Os estados do Sul e do Sudeste, pela concentração maior da população, vão sofrer”, observou.

Confira a íntegra da carta dos governadores do Cosud:

GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE SOLICITAM AÇÕES URGENTES DO GOVERNO FEDERAL PARA EVITAR COLAPSO ECONÔMICO

Os impactos econômicos e sociais da crise sanitária demandam ações efetivas e urgentes para prover rendimentos para todos os afetados, sejam indivíduos ou empresas. Nesse contexto, os Estados e Municípios não possuem meios de compensar quedas disruptivas em suas arrecadações, dado o desenho federativo que concentra no Governo Federal as políticas monetária, creditícia e de dívida pública, e estão, assim, entre aqueles que precisam de aportes de recursos emergenciais pela União.

As medidas anunciadas pelo Governo Federal corretamente identificam os indivíduos desassistidos, as empresas de menor porte e os governos subnacionais como aqueles que sofrem os impactos mais imediatos. Deve ser reforçada a efetiva operacionalização do que foi anunciado, tendo em vista o avanço das semanas.

Em relação aos Estados e Municípios, os anúncios realizados em 23 de março apresentam duas características que precisam ser aprimoradas. Em primeiro lugar, quase metade dos recursos refere-se a operações de crédito e securitização, cujo prazo de tramitação não permitirá recebimento de recursos a curto prazo; adicionalmente, a anunciada recomposição apenas das receitas do FPE e FPM, embora meritória, mostra-se de alcance restrito na medida em que possuem alta concentração regional na sua distribuição (78% do FPE, por exemplo, dirige-se para as regiões norte e nordeste do Brasil).

Os dados de atividade econômica são dramáticos e a queda de arrecadação do ICMS neste mês de abril já impactará gravemente os governos. Medidas adicionais emergenciais precisam ser viabilizadas, das quais destacamos:

a) Recomposição imediata – que não seja por operações de crédito, pela sua tempestividade – de perdas de outras receitas além do FPE ou FPM, notadamente ICMS, royalties e participações especiais da atividade de óleo e gás, queda da safra entre outros fatores;

b) Inclusão do financiamento às empresas para os pagamentos de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária, a exemplo dos pagamentos de funcionários;

c) Aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses, mantidos os pagamentos das requisições de pequeno valor;

d) Suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo;

e) Assunção pela União dos pagamentos junto a organismos internacionais enquanto durar a calamidade financeira nacional, sendo tais montantes incorporados ao saldo da dívida dos Estados com a União;

f) Suspensão dos pagamentos mensais do PASEP ou sua quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social;

g) Aprovação pelo Congresso Nacional do PLP 149 (Plano Mansueto), na forma do substitutivo apresentado pelo Deputado Pedro Paulo (RJ);

h) Aprovação de emenda constitucional consagrando o cômputo das despesas de inativos nas aplicações em educação e saúde, medida alinhada com a questão previdenciária nacional.

Tendo em vista que parte dos itens acima relacionados envolve mudanças legislativas, os governadores apresentam, anexada a esta carta, minuta de Proposta de Emenda Constitucional a ser considerada pelo Congresso Nacional.

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Política e Governo

Governo do Estado firma termo de compromisso com setor produtivo visando combate à pandemia

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Diante do aumento de casos do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (27), um Termo de Compromisso com entidades do setor produtivo (federações, associações e sindicatos representantes de segmentos econômicos) visando ampliar as ações de enfrentamento à pandemia no Espírito Santo. O documento foi discutido com representantes das entidades, durante reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, com a participação do governador Renato Casagrande.

Pelo documento, as entidades subscritoras firmaram o compromisso de “atuar de maneira ativa e colaborativa com o Estado do Espírito Santo e com os Municípios capixabas no enfrentamento do atual estágio da pandemia”, firmando um pacto em prol da defesa da população e da sociedade capixaba, com a adoção de medidas, dentro dos limites de suas atribuições institucionais.

“Estamos antecipando a nossa Sala de Situação que acontece todas às sextas-feiras para podermos juntos construir esse documento. É uma decisão para este momento, sem prejuízo de novas deliberações no futuro. Não podemos ficar inflexíveis. Hoje tem frentes de ação: vacinação, ampliação da testagem e a cobrança dos protocolos. Esse termo caminha nesse mesmo sentido. Independentemente do risco do município, a vacinação será uma obrigatoriedade em todos os setores”, afirmou o governador Casagrande, que concedeu uma entrevista coletiva à imprensa logo após a reunião.

Entre as medidas pactuadas no documento, estão: atendimento das medidas qualificadas definidas pelo Governo do Estado e Municípios para o enfrentamento da pandemia; auxílio aos órgãos competentes na fiscalização das medidas e legislação referente ao Covid-19; uso de máscaras nos estabelecimentos empresariais; reforço das boas práticas de higiene; exigência da comprovação do certificado de vacinação nas hipóteses previstas na Portaria Sesa nº 013-R/2021; e o incentivo a vacinação de funcionários, clientes e da sociedade em geral contra o coronavírus.

Em relação aos eventos sociais, esportivos, corporativos, shows e afins, os estabelecimentos deverão respeitar o limite de público de 50% da capacidade de ocupação do espaço, no limite máximo de 1.200 pessoas. Nos municípios classificados em Risco Moderado, de acordo com o Mapa de Risco, fica limitado o público a 1.200 pessoas em locais fechados e 2.000 pessoas em locais abertos, respeitando a ocupação de até 50% da capacidade do referido espaço.

Deverá ainda ser apresentado um planejamento para efetivação do controle de acesso somente para as pessoas com vacinação em dia, bem como da adoção das demais de medidas de prevenção ao Covid-19. As entidades também se comprometeram a auxiliar na divulgação das campanhas de comunicação do Governo do Estado quanto às medidas de enfrentamento à pandemia.

As medidas entram em vigor a partir da publicação, que deverá ocorrer no Diário Oficial desta sexta-feira (27).

LISTA DAS ENTIDADES SIGNATÁRIAS DO TERMO DE COMPROMISSO:

– A Festa

– Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC)

– Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce)

– Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape)

– Associação Comercial do Centro de Vitória

– Associação das Academias de Ginástica do Espírito Santo (Acages)

– Associação dos Comerciantes da Glória (Uniglória)

– Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL Vitória)

– Espírito Santo Convention & Visitors Bureau

– Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)

– Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio)

– Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge)

– Sindicato dos Lojistas de Vitória (Sindilojas Vitória)

– Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares)

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Política e Governo

Governo do Estado realiza entrega e anuncia investimentos em Alegre

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O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta quinta-feira (27), no município de Alegre, na microrregião Caparaó, para a realização de entregas e o anúncio de novos investimentos. Foi assinada a Ordem de Serviço para recuperação da Rodovia ES-181, no trecho Anutiba (Alegre) x Muniz Freire e construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tio Teotônio Barbosa.

Casagrande anunciou repasses para obras de equipamentos de Assistência Social e participou da assinatura de contratos de pagamento de serviços ambientais (PSA) do Programa Reflorestar com famílias de produtores rurais da comunidade de Feliz Lembrança.

As obras na Rodovia ES-181 serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Ao todo, serão investidos R$ 32.725.613,92 na recuperação do trecho com aproximadamente 20 quilômetros de extensão. O prazo para execução das obras é de 900 dias.

“Essa é uma obra importantíssima para os municípios de Alegre e Muniz Freire, bem como para toda a região. Vamos recuperar essa rodovia e também ampliá-la em alguns trechos, construindo pontes e faixas multiuso. Será uma rodovia no padrão do nosso governo, que é de excelência”, disse o governador Casagrande.

O diretor presidente do DER-ES, Luiz Cesar Maretto Coura, lembrou a importância da sequência das obras na região. “A população está ansiosa com a recuperação desta importante rodovia. Nesta gestão, assumi com o governador o compromisso de não paralisar nenhuma obra, pois precisamos trazer progresso para esta importante região”, afirmou.

O prefeito de Alegre, Nemrod Emerick, o Nirrô, reforçou a parceria do Governo do Estado em prol da população. “É a terceira vez que o governador visita Alegre, sempre trazendo investimentos e desenvolvimento para a nossa cidade e toda a região. Alegre só vai avançar se tiver parcerias”, reforçou.

“Não tenho outra palavra a não ser agradecimento pelo o que o senhor tem feito pela nossa região. Muniz Freire sofreu muito com a falta de estrada e o senhor, com essa visão municipalista, tem levado o desenvolvimento para todo o interior do Espírito Santo. Castelo até Muniz Freire é uma obra importantíssima que teve início com meu pai prefeito e o senhor deputado e, agora, vamos inaugurar com o senhor governador e eu como prefeito”, lembrou o prefeito de Muniz Freire, Dito Silva.

Mais investimentos

Na educação, o governador Renato Casagrande autorizou o início das obras do CMEI Tio Teotônio Barbosa, no bairro Colina, também em Alegre. Serão repassados pelo Estado ao Município um total de R$ 2.117.577,26. Será construída uma unidade escolar com 10 salas de aula (berçários, maternal 1, 2 e 3), além de fraldário, refeitório, auditório, secretaria, diretoria, sala de professores, sala de coordenação, banheiros infantis, banheiros para adultos, banheiro acessível, cozinha, lavanderia, despensa, vestiário e recreação externa.

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A arquitetura foi pensada para fornecer às crianças uma vivência baseada na metodologia montessoriana, com sustentabilidade, acessibilidade universal, condição térmica, arquitetura regional, cores calmas e processos de cura representados por círculos, além do lúdico, traduzido nas casinhas de boneca integradas à edificação. A construção possibilitará a ampliação de 97 vagas para 200, para atender crianças de zero a três anos de idade.

Durante a agenda oficial, foi assinado o repasse de recursos financeiros para o projeto Compra Direta de Alimentos (CDA). Os municípios adesos ao CDA recebem recursos estaduais para que possam investir na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e na doação desses itens para a rede socioassistencial do território.

Em Alegre, os investimentos representam o total de R$ 195.000,00, beneficiando 30 famílias de agricultores. Cinco instituições receberam os alimentos para doar às famílias acompanhadas: o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Alegre, a Casa Tia Mirtes – Serviço de Acolhimento Institucional, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação Beneficente Dias Melhores (ABdM) – Residência Inclusiva e a Associação Luiza de Marillac – “Lar dos Idosos de Alegre”.

Sustentabilidade

Foram assinados 30 contratos de pagamento de serviços ambientais (PSA) do Reflorestar com famílias de produtores rurais da comunidade de Feliz Lembrança. O programa é desenvolvido por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). O evento, realizado no ginásio de esportes da comunidade, reuniu lideranças locais e produtores da região.

“O desenvolvimento do nosso País e do nosso Estado está no equilíbrio econômico, social e ambiental. A questão ambiental está atrelada à nossa sobrevivência e hoje realizando importantes ações ambientais para essa região. Estamos fortalecendo o Incaper, o Idaf e a Ceasa, assim como estamos realizando importantes projetos e fortalecendo também a agricultura familiar, que gera renda aos produtores e riquezas para o Estado”, pontuou o governador Casagrande.

Referência nacional, o Programa Reflorestar já beneficiou aproximadamente quatro mil projetos que ajudaram a recuperar ou preservar 10 mil hectares do meio ambiente de diferentes bacias hidrográficas, de norte a sul do Espírito Santo, com R$ 70 milhões aprovados. O município de Alegre é um dos destaques na preservação ambiental, tendo 179 produtores rurais que aderiram ao Reflorestar. Já a região do Caparaó tem a maior quantidade de produtores beneficiados: 1.336 famílias, com R$ 15,2 milhões aprovados.

No Espírito Santo, a recuperação e a preservação das áreas com cobertura florestal e o bom uso dos recursos hídricos têm como aliado o Reflorestar, um programa idealizado e coordenado pela Seama, tendo o Bandes como agente técnico e financeiro do programa.

Os projetos aprovados preveem 71,87 hectares implantados com a modalidade Sistema Agroflorestal (SAF). Nessa modalidade do programa, os produtores estão recebendo para o plantio de árvores, mas também recebem para a formação de uma lavoura com capacidade de entregar renda aliada com a preservação do meio ambiente e aumento da cobertura florestal do Espírito Santo.

Somados, nos projetos aprovados para as famílias da comunidade de Lembrança Feliz, serão plantadas 11.778 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, além de 109.467 mudas de café, 18.536 mudas de banana, 9.699 mudas de pupunha, além de outras espécies frutíferas.

“Por meio deste programa, temos um mecanismo financeiro que possibilita ao produtor rural capixaba a oportunidade de investir no desenvolvimento econômico em sua propriedade de forma articulada com a preservação ambiental. É a oportunidade de gerar renda e qualidade de vida para a população capixaba”, enfatizou o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, lembrou que o Reflorestar, além de ser um programa de restauração florestal de larga escala, inova ao incorporar propriedades rurais pontos de captação de água, para melhorar o abastecimento de centros urbanos, e busca garantir a geração de qualidade de vida no campo com sustentabilidade, ao apoiar sistemas agroflorestais com pagamentos por serviços ambientais (PSA).

“Iniciativas como o Reflorestar liderado pelo nosso governador demonstram o compromisso com a sustentabilidade, a preservação e recuperação do meio ambiente que o Governo tem com os capixabas. É agir pensando nas próximas gerações e cuidar para que possamos crescer com qualidade de vida. O desenvolvimento deve estar pautado na responsabilidade”, disse o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.

Para ser contemplado no programa, é necessário que o proprietário rural tenha áreas estratégicas na geração de serviços ambientais relacionados ao aumento da capacidade de infiltração da água no solo e na redução da geração de sedimentos, identificadas por meio de estudos reconhecidos pelo Núcleo de Gestão do Programa Reflorestar (NGPR), da Seama.

Para participar, é necessário se cadastrar e aguardar possibilidade de apoio para a sua região pelo site (https://seama.portalreflorestar.es.gov.br/registro/). O pagamento dos serviços ambientais é mais uma alternativa de geração de oportunidades e renda para o produtor rural. Os valores variam de acordo com a modalidade de preservação e a extensão de área preservada.

Também estiveram presentes os secretários de Estado, Gilson Daniel (Governo) e Cyntia Figueira Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social); o prefeito de Jerônimo Monteiro, Sérgio Fonseca; o deputado federal Evair de Melo; os deputados estaduais Vandinho Leite, Bruno Lamas e Luciano Machado; além de diretores-presidentes de autarquias, vereadores, secretários municipais e lideranças locais.

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