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Política Nacional

Chefe da Petrobras ganha R$ 50 mil por semana em casa, diz Bolsonaro

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Presidente negou interferência, cobra ‘transparência’ e questiona salários na Petrobras. Castello Branco está em casa “há 11 meses” para receber mais de R$ 50 mil por semana, disse.

Ao negar mais uma vez a tentativa de interferência na política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que exige apenas “transparência e previsibilidade” da companhia. Bolsonaro destacou o prazo do contrato com Roberto Castello Branco à frente da Petrobras e questionou o salário do mandatário para “trabalhar de forma remota”.

O chefe do executivo federal ressaltou que o contrato de Castello Branco como presidente da estatal acaba no dia 20 de março e avisou: “É direito meu reconduzi-lo ou não. Ele não será reconduzido, qual o problema?”

Ele ainda disse que Castello Branco “está há 11 meses em casa, sem trabalhar, trabalha de forma remota”.

“O chefe tem que estar na frente, bem como os seus diretores. Então, isso para mim é inadmissível. Descobri isso há poucas semanas. Imagine eu, presidente, no meio da covid-19, ficando em casa. Não justifica isso aí”, pregou, ao reafirmar que ninguém vai interferir na política de preços da Petrobras. 

De acordo com Bolsonaro, o presidente da estatal ganha mais de R$ 50 mil por semana. “Respeito a empresa, mas queremos saber de tudo o que acontece lá, inclusive a política salarial do presidente e seus diretores. Alguém sabe quanto ganha o presidente da Petrobras? R$ 50 mil por semana? É mais do que isso por semana”, argumentou.

Em seguida, enfatizou que “tem coisa que não está certo” dentro da petroleira. “Não quero que ganhe R$ 10 mil por mês, não, tem que ser uma pessoa qualificada. Mas não ter esse tipo de política salarial lá dentro e para ficar em casa, para mim, não justifica essa ausência da empresa”, encerrou.

Bolsonaro também questionou o aumento do preço do diesel, anunciado pela Petrobras na semana passada. “Eu não consigo entender um reajuste de 15% no preço do diesel em duas semanas. Não foi essa a variação do dólar aqui dentro e nem do preço do barril lá fora. Tem coisa que precisa ser explicada. Eu não peço, eu exijo transparência de quem é subordinado meu”, ressaltou.

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Política Nacional

Senado aprova PEC do auxílio emergencial em segunda votação

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Texto seguirá à Câmara. Expectativa é pelo pagamento de quatro parcelas de R$ 250 a partir ainda do mês de março

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14 votos contrários.

O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março.

Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta da PEC aprovada, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.

O texto aprovado permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. A PEC fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.

Após a votação, os senadores votaram contra um destaque do PT que previa a retirada do limite de R$ 44 bilhões para despesas com o auxílio emergencial. O objetivo, segundo o Partidos dos Trabalhadores, seria aumentar o valor do auxílio para R$ 600 – valor original do benefício no ano passado. O destaque foi derrubado por 55×17 votos. 

Debate

A sessão desta quinta-feira do Senado provocou debates acalorados em relação ao valor a ser pago em forma de auxílio emergencial. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o valor de R$ 250 não antende as necessidades básicas dos brasileiros e é um valor pequeno comparado ao da cesta básica – que custava R$ 631,46 em dezembro em São Paulo, segundo o Dieese. 

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu a manutenção do texto. “Precisamos ter responsabilidade e por isso esse valor menor, porque é o que conseguimos pagar”.

PEC Emergencial

A PEC Emergencial busca a criação de gatilhos que permitem a redução de despesas quando o nível de gastos de um ente do poder público estiver próximo a comprometer toda a receita. Trata-se de um dos projetos da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Política Nacional

Deputado Da Vitória comemora aprovação do Programa de socorro ao setor de eventos

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O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), votado na Câmara Federal na sessão desta quarta-feira (03). Para o parlamentar, a proposta ajuda o segmento a planejar o retorno das atividades no período pós-pandemia.

“Os setores de eventos, entretenimento, cultura e turismo foram os primeiros a serem impactados pela pandemia do novo coronavírus e serão os últimos a terem as atividades totalmente retomadas devido a necessidade de se evitar aglomeração e manter um distanciamento social. Eles representam mais de 6 milhões de empregos. Com certeza esse PL da um alívio aos empreendedores e aos trabalhadores dessa área. A união de todos para aprovação desta matéria foi fundamental”, diz o deputado federal Da Vitória.

O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

De acordo com o substitutivo da relatora, as ações beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Outro benefício concedido ao setor é a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária). O programa acabou em 2020.

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