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Política Nacional

Com presença de Bolsonaro, Barroso toma posse como presidente do TSE

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Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse como presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (25) em uma cerimônia virtual. O ministro Luiz Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte. O evento, sem plateia, ocorrerá às 17 horas e terá a presença do presidente Jair Bolsonaro de forma remota.

É o primeiro encontro do presidente com ministros que também fazem parte do STF (Supremo Tribunal Federal) após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, determinada pelo decano da Corte, Celso de Mello. 

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia, em cumprimento aos cuidados e medidas sanitárias recomendadas.

Os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da cerimônia de forma virtual.

Além do presidente Jair Bolsonaro, foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Tambén fará da mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Nova presidência e vice-presidência

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso nasceu na cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.

Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, nasceu em Rondinha (RS). Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.

A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas eleições municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

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Política Nacional

Ministro no Estado: Rose acerta vinda do ministro Tarcísio de Freitas ao ES no dia 28

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Segundo a senadora capixaba, será uma visita de trabalho, com muitos benefícios para o estado, como a ferrovia até o Porto Central

A oficialização da obra de duplicação de 22 quilômetros da BR-101 entre Guarapari e Anchieta será uma das medidas a serem anunciadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em visita ao Espírito Santo, no próximo dia 28, quinta-feira. A viagem foi acertada em audiência no Ministério com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

“Será uma visita de trabalho, com muitos benefícios para o Estado”, anunciou Rose. Um outro item da agenda capixaba de Tarcísio de Freitas discutido na audiência será a entrega, pela TPK Logística, dona do projeto do Porto Central, do pedido de autorização para a construção da ferrovia EF-118 até o complexo industrial portuário, no município de Presidente Kennedy.

A senadora acertou também que o ministro da Infraestrutura discutirá com a prefeitura de Serra a entrega ao município do trecho da BR-101 que corta a cidade e será desafogado com a conclusão da obra do contorno Mestre Álvaro.

Novas regras – “O contorno Mestre Álvaro será um novo trecho da BR-101. Como na prática a rodovia sairá de dentro da cidade com o contorno, é preciso negociar com a prefeitura de Serra a municipalização desse trecho urbano”, explicou Tarcísio Gomes de Freitas.

Iniciada em abril de 2019 e com 45% do cronograma concluído, segundo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o maior projeto rodoviário atualmente em execução no Espirito Santo prevê uma rodovia duplicada de 20 quilômetros e vários viadutos desviando para fora da zona urbana de Serra o intenso tráfego da BR-101.  

Já a entrega ao ministro da Infraestrutura do pedido de autorização para a construção da ferrovia até o Porto Central será possível pela vigência de novas regras para o setor com a Medida Provisória 1065/2021. A MP permite a implantação de ferrovias por autorização simplificada, em substituição aos demorados e burocráticos leilões de concessão.

Tarcísio Gomes de Freitas informou à senadora Rose de Freitas que desde a edição da MP 1065/2021, em 30 de agosto último, o Ministério já recebeu 21 pedidos de autorização de construção de ferrovias, prevendo investimentos da ordem de R$ 90 bilhões. A solicitação da TPK Logística será a quinta somente no Espírito Santo, revelou ele.  

Sua visita ao Estado é um dos temas de nova reunião da bancada federal capixaba prevista para a tarde desta quarta-feira, 20, com o objetivo de discutir as emendas ao orçamento da União de 2022, cujo projeto de lei tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), presidida por Rose de Freitas.

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Política Nacional

Governo federal pretende lançar bolsa-auxílio para caminhoneiros

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Ajuda financeira pretendida pela União serviria para custear parte do combustível usado pelos profissionais do setor

O presidente Jair Bolsonaro estuda, junto com a equipe econômica do governo, a concessão de uma bolsa-auxílio a caminhoneiros para que arquem com o custo do combustível. O chefe do Executivo falou sobre o assunto na inauguração do Canal do Agreste, em Pernambuco, nesta quinta-feira (21).

“Nós vamos ajudar os 750 mil caminhoneiros”, disse o presidente. Fontes ouvidas na cúpula do Executivo afirmam que o valor estudado gira em torno de R$ 400 a R$ 500 por profissional. A intenção é que o auxílio já seja pago a partir do mês de novembro.

Bolsonaro não deu detalhes do programa, mas alegou que o aumento do combustível, inclusive da gasolina, que afeta consumidores de todo o país, se deve a impostos aplicados por governadores.

Em um movimento grevista, caminhoneiros ameaçam parar em 1° de novembro. A categoria reclama do aumento do diesel e da defasagem na tabela do frete com a elevação dos custos de transporte dos insumos pelo território nacional.

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