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Política Nacional

Com presença de Bolsonaro, Barroso toma posse como presidente do TSE

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Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse como presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (25) em uma cerimônia virtual. O ministro Luiz Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte. O evento, sem plateia, ocorrerá às 17 horas e terá a presença do presidente Jair Bolsonaro de forma remota.

É o primeiro encontro do presidente com ministros que também fazem parte do STF (Supremo Tribunal Federal) após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, determinada pelo decano da Corte, Celso de Mello. 

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia, em cumprimento aos cuidados e medidas sanitárias recomendadas.

Os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da cerimônia de forma virtual.

Além do presidente Jair Bolsonaro, foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Tambén fará da mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Nova presidência e vice-presidência

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso nasceu na cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.

Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, nasceu em Rondinha (RS). Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.

A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas eleições municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

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Política Nacional

Projeto reivindica auxílio emergencial de R$ 600 até abril

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De autoria de um deputado do Rio de Janeiro, o projeto tramita na Câmara dos Deputados em Brasília

O Projeto de Lei 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), solicita que o auxílio emergencial, com valor de R$ 600, seja prorrogado até abril deste ano. Neste momento, ele  tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O texto argumenta que “caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril/2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia”.

O documento acrescenta ainda que o índice de pobreza da população caiu de 23%, em maio, para 21%, em outubro, segundo dados do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo o deputado, além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais.

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Política Nacional

Reforma tributária deve sair este ano, diz Bolsonaro

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Projeto é uma das apostas do governo para retomada da economia brasileira após a pandemia do novo coronavírus

presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (21) que o governo buscará fazer a reforma tributária “no corrente ano” e negou que o objetivo seja aumentar impostos. Segundo o presidente, se a reforma provocar aumento de tributos é “melhor deixar como está”.

A reforma tributária é uma das apostas do governo para a retomada da economia após a pandemia da covid-19. Bolsonaro disse que hoje as empresas “gastam muito tempo e gastam muito dinheiro” com os cálculos de prestações de contas e, por isso, a ideia do governo é “simplificar” o sistema.

“Vamos, se Deus quiser, fazer a reforma tributária no corrente ano. E o que eu falei com o Paulo Guedes? Eu não sou economista, mas fazer as quatro operações a gente sabe fazer. No final das contas, não podemos ter majoração da carga tributária, senão deixa como está”, disse.

Nesta quinta (21), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado pelo Planalto na disputa pela presidência do Senado, reconheceu que há discussões sobre a criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas afirmou que somente apoiará a iniciativa se houver medidas compensatórias, como a desoneração da folha salarial.

Conforme o Estadão revelou, o ministro da Economia, Paulo Guedes pretende reapresentar a proposta do novo imposto se o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, vencer a eleição de fevereiro.

Bolsonaro disse ainda que é importante ter uma boa relação com o Congresso para que projetos de interesse do governo sejam pautados. Ele reclamou do fato de que uma medida provisória de regularização fundiária ter caducado e prometeu reapresentá-la neste ano.

“Hoje em dia estamos tendo um bom relacionamento com Câmara e com o Senado”, disse Bolsonaro, sem mencionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto político.

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