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Política e Governo

Combate à desinformação dará tônica das eleições

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Serviços de verificação foram apontados como mecanismos para diminuir o impacto das fake news

Foi realizado na manhã desta sexta-feira (29) o quarto, de oito módulos, do Curso de Direito Eleitoral promovido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves). O evento promovido virtualmente tem o apoio da Assembleia Legislativa (Ales).

As regras em vigor para a campanha eleitoral municipal em tempos de pandemia, a possibilidade de adiamento do pleito e, principalmente, as formas de fiscalização e o combate à disseminação de notícias falsas (fake news) foram temas destacados.

O encontro foi mediado pelo advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES Hélio Maldonado. Os palestrantes foram mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e advogado eleitoral Arthur Luís Mendonça Rollo e o secretário de Comunicação da Ales e especialista em marketing eleitoral Fernando Carreiro.

Em sua apresentação Rollo trouxe a informação que obteve junto a deputados federais que a data da eleição deste ano pode mudar de 16 de agosto para 15 de novembro. Ele ainda falou que a legislação que vale para a pré-campanha é a mesma que baliza a campanha eleitoral. São vedados, por exemplo, a instalação de outdoors e o envelopamento de veículos.

“Não configura (campanha antecipada) dizer que é pré-candidato, pedir apoio, divulgar ações passadas e o que pretende fazer no futuro. Pode dar entrevista, participar de encontros e debates nos meios de comunicação, realizar encontros e outros em ambientes fechados. Trabalhar a imagem, inclusive, impulsionando, e angariar voluntários e seguidores”, ilustrou.

Já Carreiro fez um breve panorama do marketing eleitoral no Brasil, apontando a de Fernando Collor à presidência do País em 1989 como a primeira campanha de fato profissionalizada. Para este ano ele mencionou que a internet vai ser a principal forma de chegar até o eleitor em virtude das medidas de isolamento, mas que também vê um crescimento da utilização de veículos tradicionais como a televisão e o rádio.

Um ponto indicado como primordial em sua opinião será o combate à desinformação. Ele orientou a utilização dos serviços de verificação de notícias falsas, como Fato ou Fake e o Comprova, além da abertura de boletins de ocorrência nas delegacias de crimes virtuais e a acionamento da Justiça. “Existe uma engenharia, um planejamento por trás das fake news. É um trabalho profissional. Elas têm a capacidade de interceptar o medo das pessoas”, disse.

Vereadores presentes ao encontro lamentaram decisão do Poder Judiciário estadual de fazer junção de comarcas, englobando inúmeros municípios, sob alegação de economia de recursos. Para Maldonado a medida vai prejudicar o poder de polícia dos juízes na coerção dos excessos durante o período eleitoral. “Um juiz que fica distante (da cidade) vai ter dificuldade de exercer (o poder de polícia)”, argumentou.

Outro tema discutido foram as ações sociais promovidas enquanto perdurarem os efeitos da pandemia. Participantes mostraram preocupação com possíveis sanções em virtude da doação de alimentos e produtos de higiene, como álcool em gel, e da ampliação do alcance dos programas sociais das prefeituras.

Rollo informou que em São Paulo tanto o Ministério Público estadual quanto o federal estão definindo que se houver abuso na divulgação do assistencialismo pode ocorrer cassação de diploma dos eleitos. “Estou orientando a fazer doações através de uma entidade idônea como igreja e associação de moradores, que não seja protagonista e não fale de eleição. E cuidado com a divulgação nas redes sociais”, alertou.

Ao final do encontro, Carreiro lembrou que um candidato para ter sucesso precisa trabalhar o marketing político e não somente o eleitoral, feito na época da campanha. “A construção da imagem se faz dentro do marketing político, não apenas no eleitoral”, explicou.  Ele ainda ressaltou a diferença entre imagem e reputação. “Pode ter uma (imagem) hoje e resolver mudar, apostar numa nova bandeira. Pode ter várias imagens ao longo da vida política, mas a reputação é uma só”, concluiu.

Além dos citados, participaram do debate o procurador-geral da Ales, Rafael Texeira, o coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Emescam, César Albenes, a jornalista Fabiana Tostes, o superintendente executivo da Ascamves, Juscelino Brzesky, e os vereadores Renata Fiório (PSD-Cachoeiro de Itapemirim), Alcântaro Filho (PSD-Aracruz) e Wilton Minarini (PSD-Baixo Guandu), que preside a Ascamves.

Confira os próximos módulos

5 de junho (10h às 12h) 
Temas: Hipóteses de incompatibilidade e inelegibilidade que impedem o registro da candidatura
Expositores: Domingos Augusto Taufner (Conselheiro do TCE-ES e mestre em Direito) e Flávio Chein Jorge (advogado, doutor em Direito e professor)
Mediador: Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas (procurador-geral da Ales)

19 de junho (10h às 12h) 
Temas: Sistemas majoritário e proporcional e quociente eleitoral; convenções partidárias, coligações e registros de candidaturas
Expositores: Fernando Carlos Dilen (presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES) e Wilma Chequer Bou-Habib (ex-juíza do TRE e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES; atual procuradora do município de Vitória)
Mediador: Ricardo Benetti Fernandes (procurador da Ales)

26 de junho (10h às 12h) 
Temas: Abusos de poder e como coibi-lo no processo eleitoral 
Expositores: Hélio Maldonado (membro do Conselho de Direito Eleitoral da OAB-ES e integrante do Conselho Federal da OAB) e Eduardo Damian (presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral)
Mediador: Cláudio José Ribeiro Lemos (promotor de Justiça)

3 de julho (10h às 12h) 
Temas: Estrutura organizacional das campanhas eleitorais e oratória para candidatos
Expositores: César Albenes de Mendonça Cruz (consultor político, pós-doutor em Política Social e professor universitário) e José Luiz Gobbi (ator e consultor em oratória)
Mediador: Wilton Minarini (presidente da Câmara de Baixo Gandu e presidente de honra da Ascamves)

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Gilson Daniel na campanha de Sérgio Moro

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A Executiva nacional do Podemos designou o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, para coordenar e organizar as chapas de estadual e federal para a eleição do ano que vem. Isso porque o presidente estadual da legenda, Gilson Daniel, vai compor a equipe que irá coordenar a campanha do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

Ex-ministro Sergio Moro.

Arnaldinho disse que as chapas já estão quase completas. “Estou empenhado e animado, pois acredito que vamos fazer três ou quatro deputados. Já na federal, acredito que faremos dois federais”. Gilson Daniel é pré-candidato a deputado federal e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis (SD), deve se filiar ao Podemos e também ser candidato a uma cadeira na Câmara Federal.

Já para o Senado, o partido mira no secretário estadual de Controle e Transparência, Edmar Camata, segundo Gilson Daniel. Ele disse também que Moro vai se filiar ao Podemos no próximo dia 10 (novembro) num evento em Brasília. O partido da “Lava-Jato” quer que Moro seja candidato à Presidência da República.

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Política e Governo

“Eles querem que eu fique calado?”, questiona Colnago mirando cúpula tucana

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O ex-vice-governador César Colnago (PSDB) não vai recuar de trabalhar sua pré-candidatura ao governo. Mesmo sem o apoio da Executiva estadual e do presidente do partido, Vandinho Leite, ele disse que continuará se reunindo com lideranças e viajando pelo interior. Houve mal-estar na cúpula do ninho tucano o anúncio de Colnago de que vai disputar o governo do Estado.

“Coloquei a candidatura porque entendo que o partido precisa. E reforça a candidatura nacional, assim como nossas teses. Vou trabalhar para ser o candidato do partido, mas sei que dependo da decisão final que será na convenção”, disse Colnago.

Ele participou na manhã de sábado (23) do evento “Conversas com Eduardo Leite”, em Vitória. O governador do Rio Grande do Sul veio ao Estado por conta de sua campanha para disputar as prévias do partido, que acontecem no dia 21 de novembro. Colnago já tinha feito uma manifestação anterior pró-Doria – que disputa contra Leite para ser o nome tucano na eleição para presidente da República no ano que vem.

Colnago chegou a citar a visita de Eduardo Leite para justificar o anúncio da pré-candidatura e rebateu seus críticos. “Eu tenho conversado com o partido. O que Eduardo Leite está fazendo aqui? Eduardo e Dória são precipitados por fazer pré-campanha? Não. Eles querem que eu fique calado? Como fundador do partido, com a história que tenho? Não. Eu vou colocar minha pré-candidatura para ser construída, tanto na sociedade como no ambiente interno do PSDB. Sou um democrata, sempre fui um democrata. Agora, com a história que tenho, com as diversas secretarias e mandatos, desejar e querer colocar o meu nome à disposição para ser o pré-candidato, que precipitação tem nisso? Se fosse assim não estaríamos aqui discutindo as prévias. O PSDB está fazendo a coisa mais inteligente desse país, que é antecipar o debate porque o Brasil quer mudar e o Espírito Santo também”, afirmou Colnago.

A postura do ex-vice-governador aumenta ainda mais o desconforto dentro do partido. Tucanos que são da base do governador Renato Casagrande – a quem Colnago já está mirando sua artilharia – não estão nada confortáveis com a situação.

Executiva não definiu

Tanto durante o discurso no evento, como depois, em entrevista para a coluna, o presidente do PSDB capixaba, Vandinho Leite, foi categórico ao afirmar que candidaturas majoritárias não serão debatidas e nem postas agora pelo partido. “Vamos definir nossas candidaturas majoritárias após a definição das prévias. Isso não está posto no momento. Nós decidimos na Executiva, e é uma decisão coletiva, de que nós só vamos debater palanque no Espírito Santo, após a decisão sobre o nosso presidenciável”, disse Vandinho.

Sobre a possibilidade de um palanque duplo envolvendo o PSDB, Vandinho também adiou a discussão. O PSB estuda a possibilidade de, se não tiver candidatura própria a presidente da República, o palanque de Casagrande apoiar dois presidenciáveis de partidos diferentes. De acordo com o presidente do PSB-ES, Alberto Gavini, uma das possibilidades é apoiar os candidatos do PT (Lula) e do PDT (Ciro), e a outra é apoiar os candidatos do PDT (Ciro) e do PSDB (o que vencer nas prévias). Em troca, esses partidos no Estado apoiariam a reeleição de Casagrande e ocupariam postos-chaves, como o nome do vice na chapa e/ou o nome do Senado.

“Temos um excelente diálogo com o governador Casagrande. É claro que, a partir do momento que o partido do governador nos dá um sinal, um sinal gentil, a gente agradece. Mas não estou entrando ainda no debate com os partidos, para respeitar a decisão da Executiva”, disse Vandinho. Se vingar o acordo para o palanque duplo envolvendo o PSDB, os tucanos não terão candidato ao governo e o palanque do presidenciável do partido será o mesmo de Casagrande.

Decisão local

Ao ser questionado se o PSDB teria palanque no Estado, o presidenciável Eduardo Leite disse que a decisão será da Executiva estadual. “O Espírito Santo é um estado muito importante para nós, um bom exemplo para políticas públicas. Nós queremos sim ter um palanque aqui no Estado, acho que é importante, agora respeitamos o encaminhamento que os tucanos do Espírito Santo farão. Um partido quando se forma busca protagonismo, é legitimo aspirar e buscar uma candidatura ao Executivo, mas você não pode fazer isso sem entender que eventualmente outra candidatura, em outro partido, possa representar algo semelhante ao que pensamos e que possamos colaborar”.

E o Arthur?

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, já veio duas vezes ao Estado. O governador paulista, João Dória, uma vez. Só o ex-senador Arthur Virgílio, que também disputa as prévias do PSDB, é que ainda não sinalizou uma visita ao Estado.

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