Política Nacional
Comissão aprova relatório de Da Vitória para renovar prazo de incentivos fiscais ao comércio e agricultura
Publicado
07/07/2021 - 20:10
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (07), o relatório apresentado pelo deputado Da Vitória (Cidadania-ES) ao Projeto de Lei Complementar 5/21, que renova o prazo para a concessão de incentivos em ICMS para o setor comercial e para produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.
O projeto, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), iguala o prazo já aplicado à indústria desde 2017 ao setor comercial, ou seja, 15 anos. Da Vitória acrescentou na proposta um período de transição para a prorrogação dos incentivos ao setor comercial, que expiram no fim do próximo ano.
Nos próximos oito anos, segundo o texto, a autorização para que os estados concedam os benefícios ficam mantidos e, até 2032, são reduzidos 20% por ano, encerrando a chamada guerra fiscal. Além disso, em diálogo com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Da Vitória acrescentou no relatório mesmo prazo aos produtos agropecuários.
“As atividades comerciais são a continuidade da indústria. Fazem o elo entre os varejistas, ou os consumidores finais, e os setores produtivos. É responsável por levar as mercadorias para todo o País. Não faz sentido dar apenas cinco anos de concessão de benefícios fiscal para o estabelecimento comercial, que é continuidade da indústria, se está dando quinze anos para a atividade produtora. O tratamento deve ser idêntico quando dois contribuintes se encontram em situação análoga. Assim como para a agropecuária. O projeto corrige essa distorção até que a Reforma Tributária encare o tema”, justifica o deputado federal Da Vitória.
O parlamentar destacou ainda que o texto final foi construído em diálogo com o segmento atacadista distribuidor, com os membros da CFT, governadores e secretários da Fazenda. Foram realizadas várias audiências públicas com especialistas para debater a importância da extensão do prazo para a concessão dos incentivos ao atacadistas e distribuidores, levando em consideração o desenvolvimento regional, preservação das atividades econômicas e geração de empregos no período de recuperação pós-pandemia.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Política Nacional
Posse de Moraes no TSE deve reunir Bolsonaro, Lula, Ciro e Tebet
Publicado
15/08/2022 - 21:22
Candidatos à Presidência da República já confirmaram presença na cerimônia; TSE terá esquema de segurança reforçado
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), toma posse como presidente da corte nesta terça-feira (16), e quatro candidatos à Presidência da República devem comparecer à cerimônia: Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Ao longo do dia, Bolsonaro e Lula terão compromissos em Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, que marcarão o início da campanha eleitoral dos dois. À noite, eles viajam a Brasília para acompanhar a posse de Moraes. Ciro Gomes começa o primeiro dia da campanha eleitoral com agenda de rua em São Paulo, pela manhã. O único compromisso público de Tebet para esta terça-feira, por enquanto, é a cerimônia no TSE.
Devido à presença dos políticos, a posse vai ocorrer sob esquema de segurança reforçado. A solenidade tem início às 19 horas, na sede do tribunal, em Brasília. Ao todo, foram distribuídos 2.000 convites para a cerimônia.
Moraes chamou para a sua posse todos os ex-presidentes da República. Além de Lula, ele convidou Michel Temer, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Na cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski vai assumir o posto de vice-presidente do TSE.
Política Nacional
Candidatos a governos estaduais declaram R$ 1,1 bilhão em bens; confira patrimônios
Publicado
13/08/2022 - 12:20
Valor é da declaração de 156 candidatos que fizeram o pedido de registro de candidatura no TSE; prazo final é na segunda-feira (15)
Os 156 candidatos a governos estaduais que fizeram pedido de registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã deste sábado (13) possuem juntos R$ R$ 1,1 bilhão em bens. O valor representa média de R$ 7,2 milhões em patrimônio por pessoa. Os valores declarados por cada candidatura vão de R$ 230, de Juliete (UP), candidata ao Governo do Rio de Janeiro, a R$ 372,9 milhões, de Argenta (PSC), candidato do Rio Grande do Sul.
Ao fazer o registro no TSE, os candidatos precisam entregar uma série de informações, dentre elas a declaração de bens. Por meio da ferramenta, é possível observar, por exemplo, o crescimento patrimonial de políticos.
Observando o valor total declarado neste ano, depois de Argenta (PSC), o segundo candidato a governo com maior patrimônio declarado é do ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP), com R$ 134,4 milhões; seguido pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), com R$ 109 milhões. Em quarta posição está o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), com R$ 79,8 milhões.
No caso de Ivo, em 2010, ao disputar uma vaga ao Senado, para a qual foi eleito, ele declarou R$ 29,9 milhões em bens, o que mostra que, em 12 anos, o candidato teve um crescimento patrimonial de 349%.
Nesse mesmo período, dados declarados ao TSE mostram que o senador Eduardo Braga (MDB), candidato ao governo do Amazonas, dobrou o patrimônio, quando se observa o valor de 2010, ocasião em que ele se elegeu pela primeira vez ao Senado.
O terceiro maior crescimento patrimonial entre os candidatos que já pediram o registro no TSE é o do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), apesar de o número absoluto não ser tão significativo quanto de outros nomes que disputam governos estaduais. Em 2018, quando se candidatou ao governo pela primeira vez, ele declarou R$ 32,5 mil, e agora informou ter R$ 281,4 mil, um crescimento de 765%. Uma aplicação de renda fixa do tucano aumentou quatro vezes.
Em nota, a assessoria de Leite ressaltou que “o crescimento patrimonial é perfeitamente compatível com a renda que obteve como governador entre janeiro de 2019 e março de 2022, além de estar baseado sobre uma base muito baixa, já que em 2018 o candidato consumiu seu patrimônio investindo em estudos na Universidade de Columbia e na Fundação Getulio Vargas”.
“Ao assumir como governador, Eduardo Leite recebeu o subsídio de R$ 25,4 mil mensais. O aumento patrimonial é referente às economias que fez durante o período, equivalentes a cerca de 30% do total recebido”, afirmou, ressaltando que observando o número absoluto é possível “perceber a normalidade do patrimônio”.
O senador licenciado Sérgio Petecão (PSC-AC) é o 12º na lista, com um crescimento patrimonial de 250%. Em 2018, ele declarou R$ 1 milhão em bens; já neste ano, informou ter R$ 3,7 milhões.
Em nota, a assessoria de Ivo Cassol afirmou que a família do candidato “é pioneira em Rondônia, chegando ao estado na década de 1970”, e que “desde então, com muito trabalho, todos prosperaram e construíram o patrimônio pessoal”. A assessoria ressaltou que Ivo “se notabiliza como empreendedor”, e que grande parte do seu faturamento vem do setor de energia elétrica e pecuária.
“Todos os seus rendimentos são fruto de um trabalho árduo ao longo de décadas, junto com a sua família. Em relação ao crescimento patrimonial nos últimos anos, se deve ao fato de, como bom gestor, ter feito as melhores escolhas, realizado investimentos bem sucedidos, em razão de sua grande habilidade em observar o mercado e saber definir uma estratégia de negócios”, pontuou.
Sérgio Petecão e Eduardo Braga não responderam até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
O prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura acaba na próxima segunda-feira (15).
Confira os valores declarados até sexta-feira (12):
Acre
Gladson Cameli (PP): R$ 5,2 milhões
Sérgio Petecão (PSD): R$ 3,7 milhões
Jorge Viana (PT): R$ 3,7 milhões
Márcio Bittar (União): R$ 3,3 milhões
Professor Nilson (PSOL): R$ 513,9 mil
Mara Rocha (MDB): R$ 183,5 mil
David Hall (Agir): R$ 12,5 mil
Alagoas
Rui Palmeira (PSD): R$ 915,1 mil
Professor Cícero Albuquerque (PSOL): R$ 557,5 mil
Luciano Almeida (PRTB): nenhum bem cadastrado
Amapá
Gianfranco (PSTU): R$ 265 mil
Clécio (Solidariedade): R$ 88,5 mil
Gilvam Borges (MDB): nenhum bem cadastrado
Gesiel de Oliveira (PRTB): R$160 mil
Jaime Nunes (PSD): R$ 35.774.294,92
Amazonas
Eduardo Braga (MDB): R$ 35,8 milhões
Amazonino Mendes (Cidadania): R$ 3,9 milhões
Carol Bratz (PDT): R$ 640,8 mil
Wilson Lima (União): R$ 296,8 mil
Ricardo Nicolau (Solidariedade): R$ 141 mil
Bahia
ACM Neto (União): R$ 41,7 milhões
João Roma (PL): R$ 5,6 milhões
Jerônimo (PT): R$ 515,2 mil
Kleber Rosa (PSOL): R$ 309 mil
Ceará
Capitão Wagner (União): R$ 1 milhão
Roberto Cláudio (PDT): R$ 763,1 mil
Serley Leal (UP): R$ 177,9 mil
Zé Batista (PSTU): R$ 105 mil
Elmano de Freitas (PT): R$ 72,2 mil
Distrito Federal
Ibaneis Rocha (MDB): R$ 79,8 milhões
Rafael Parente (PSB): R$ 9,2 milhões
Izalci Lucas (PSDB): R$ 8,7 milhões
Lucas Salles (DC): R$ 1,4 milhão
Leila Barros/Leila do Vôlei (PDT): R$ 471,2 mil
Leandro Grass (PV): R$ 285 mil
Keka Bagno (PSOL): nenhum bem cadastrado
Robson (PSTU): nenhum bem cadastrado
Coronel Moreno (PTB): nenhum bem cadastrado
Espírito Santo
Aridelmo (Novo): R$ 29,8 milhões
Capitão Vinícius Sousa (PSTU): nenhum bem cadastrado
Goiás
Ronaldo Caiado (União Brasil): R$ 24,9 milhões
Major Vitor Hugo (PL): R$ 1,5 milhão
Wolmir Amado (PT): R$ 1 milhão
Edigar Diniz (Novo): R$ 1 milhão
Gustavo Mendanha (Patriota): R$ 946,1 mil
Maranhão
Lahesio Bonfim (PSC): R$ 4,6 milhões
Weverton (PDT): R$ 4,2 milhões
Professor Joas Moraes (DC): R$ 1,2 milhão
Simplício (Solidariedade): R$ 570 mil
Carlos Brandão (PSB): R$ 478,7 mil
Edivaldo (PSD): R$ 192,4 mil
Frankle Costa (PCB): nenhum bem cadastrado
Hertz Dias (PSTU): nenhum bem cadastrado
Minas Gerais
Kalil (PSD): R$ 3,6 milhões
Carlos Viana (PL): R$ 3,6 milhões
Marcus Pestana (PSDB): R$ 1,5 milhão
Lorene Figueiredo (PSOL): R$ 123,5 mil
Vanessa Portugal (PSTU): R$ 100 mil
Renata Regina (PCB): nenhum bem cadastrado
Mato Grosso do Sul
Eduardo Riedel (PSDB): R$ 20,7 milhões
André Puccinelli (MDB): R$ 6,9 milhões
Carlos Viana (PL): R$ 3,6 milhões
Marquinhos Trad (PSD): R$ 2,8 milhões
Rose Modesto (União): R$ 679 mil
Adonis Marcos (PSOL): R$ 164, 9 mil
Giselle (PT): nenhum bem cadastrado
Mato Grosso
Mauro Mendes (União Brasil): R$ 109 milhões
Moisés Franz (PSOL): R$ 115 mil
Pará
Helder Barbalho (MDB): R$ 18,7 milhões
Zequinha Marinho (PL): R$ 2,3 milhões
Adolfo Oliveira (PSOL): R$ 491 mil
Cleber Rabelo (PSTU): R$ 40 mil
João (PSB): R$ 1,4 milhão
Veneziano Vital do Rego (MDB): R$ 1,2 milhão
Pedro Cunha Lima (PSDB): R$ 977 mil
Adjany Simplício (PSOL): nenhum bem cadastrado
Major Fábio (PRTB): nenhum bem cadastrado
Nascimento (PSTU): nenhum bem cadastrado
Pernambuco
Miguel Coelho (União): R$ 2 milhões
Anderson Ferreira (PL): R$ 1,8 milhão
Marília Arraes (Solidariedade): R$ 1,2 mil
Danilo Cabral (PSB): R$ 980,7 mil
Raquel Lyra (PSDB): R$ 340,6 mil
Pastor Wellington (PTB): R$ 337,4 mil
Jadilson Bombeiro (PMB): R$ 210 mil
Cláudia Ribeiro (PSTU): nenhum bem cadastrado
Piauí
Silvio Mendes (União): R$ 1, 9 milhão
Rafael Fonteles (PT): R$ 1,6 milhão
Madalena Nunes (PSOL): R$ 520 mil
Coronel Diego Melo (PL): R$ 395,2 mil
Geraldo Carvalho (PSTU): R$ 200,6 mil
Gustavo Henrique (Patriota): nenhum bem cadastrado
Paraná
Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD): R$ 8,8 milhões
Requião (PT): R$ 896,9 mil
Joni Correia (DC): R$ 620 mil
Professora Angela (PSOL): R$ 321,8 mil
Gomyde (PDT): R$ 88,4 mil
Vivi Motta (PCB): R$ 32,2 mil
Professor Ivan (PSTU): nenhum bem cadastrado
Rio Grande do Norte
Fábio Dantas (Solidariedade): R$ 1,3 milhão
Fátima Bezerra (PT): R$ 978,6 mil
Rosália Fernandes (PSTU): R$ 210 mil
Bento (PRTB): R$ 60 mil
Clorisa Linhares (PMB): R$ 1,8 mil
Nazareno Neris (PMN): nenhum bem cadastrado
Rio de Janeiro
Rodrigo Neves (PDT): R$ 873,8 mil
Paulo Ganime (Novo): R$ 213 mil
Cláudio Castro (PL): R$ 194 mil
Cyro Garcia (PSTU): R$ 164,8 mil
Marcelo Freixo (PSB): R$ 78,9 mil
Juliete (UP): R$ 203,99
Rondônia
Ivo Cassol (PP): R$ 134,4 milhões
Marcos Rogério (PL): R$ 2,3 milhões
Coronel Marcos Rocha (União): R$ 1 milhão
Pimenta de Rondônia: R$ 120 mil
Roraima
Antonio Denarium (PP): R$ 21,5 milhões
Rudson Leite (PV): R$ 1,2 milhão
Teresa Surita (MDB): R$ 922,2 mil
Fábio Almeida (PSOL): R$ 26 mil
Rio Grande do Sul
Argenta (PSC): R$ 372,9 milhões
Luiz Carlos Heinze (PP): R$ 8,3 milhões
Ricardo Jobim (Novo): R$ 7,2 milhões
Vieira da Cunha (PDT): R$ 1 milhão
Onyx Lorenzoni (PL): R$ 981,8 mil
Edegar Pretto (PT): R$ 666,5 mil
Rejane de Oliveira (PSTU): R$ 520 mil
Vicente Bogo (PSB): R$ 300 mil
Eduardo Leite (PSDB): R$ 281,4 mil
Santa Catarina
Jorge Boeira (PDT): R$ 7,5 milhões
Odair Tramontin (Novo): R$ 6,9 milhões
Gean Loureiro (União): R$ 3,2 milhões
Jorginho Mello (PL): R$ 2,4 milhões
Carlos Moisés (Republicanos): R$ 2 milhões
Ralf Zimmer (Pros): R$ 1,8 milhão
Décio Lima (PT): R$ 1,5 milhão
Professor Alex Alano (PSTU): R$ 301,5 mil
Sergipe
Fábio (PSD): R$ 1,2 milhão
Delegado Alessandro (PSDB): R$ 900 mil
Professor Aroldo Felix (UP): R$ 679,4 mil
Dr. Antonio Cláudio Geriatra (DC): R$ 509 mil
Rogério Carvalho (PT): R$ 485 mil
Niully Campos (PSOL): R$ 230 mil
São Paulo
Rodrigo Garcia (PSDB): R$ 5,1 milhões
Vinivius Poit (Novo): R$ 3 milhões
Tarcísio (Republicanos): R$ 2,3 milhões
Elvis Cezar (PDT): R$ 2,2 milhões
Fernando Haddad (PT): R$ 595 mil
Carol Vigliar (UP): R$ 205 mil
Altino (PSTU): R$ 192,5 mil
Edson Dorta (PCO): R$ 14 mil
Gabriel Colombo (PCB): nenhum bem cadastrado
Tocantins
Paulo Mourão (PT): R$ 6,7 milhões
Ronaldo Dimas (PL): R$ 548,2 mil
Karol Chaves (PSOL): R$ 66 mil

Suzano destina R$ 4 milhões a projetos de fomento à geração de trabalho e renda no norte do ES

Mulher denuncia assédio no Transcol e suspeito é preso em Cariacica

Veja o perfil dos 7 candidatos ao governo do Espírito Santo em 2022

Prepare o casaco! Previsão é de muito frio para o fim de semana no ES

Posse de Moraes no TSE deve reunir Bolsonaro, Lula, Ciro e Tebet
São Mateus


Filho do radialista e ex-vereador Glesson Borges se envolve em acidente de carro
O acidente automobilístico com o jovem Wan Borges, filho do radialista Glesson Borges, aconteceu neste domingo no bairro Seac O...


São Mateus continua recebendo benefícios do Governo do Estado e governador quer fazer mais pelo Espírito Santo
O governador Renato Casagrande participou de encontro regional e afirma compromisso com o ES e o Norte capixaba A região...


Governador Casagrande visita fábrica da Oxford em São Mateus
O governador Renato Casagrande fez, no início da manhã da quinta-feira (4), fez uma visita às instalações industriais da Oxford...
Política e Governo


Veja o perfil dos 7 candidatos ao governo do Espírito Santo em 2022
Neste ano, sete candidatos disputam a vaga para o Palácio Anchieta. Veja a lista e o perfil de quem está...


Partidos têm até as 19h de hoje para as últimas definições da eleição
Às 19 horas desta segunda-feira (15) encerra-se o prazo para que os partidos informem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os...


No Maanaim presidente mundial da igreja Maranata recebe governador Renato Casagrande
O governador Renato Casagrante e o pastor Gedelti Gueiros entre Carlos Aurelio Linhalis, presidente da Cesan, Victor Linhalis, vice-prefeito de...
Segurança


Mulher denuncia assédio no Transcol e suspeito é preso em Cariacica
A vítima seguia de Vila Velha, quando se sentou ao lado de um homem. Pouco tempo depois, ele começou a...


Mulher é espancada após flagrar relação sexual do companheiro com amiga dela em festa
O caso aconteceu no bairro Morada da Barra, em Vila Velha. Segundo a polícia, as agressões aconteceram depois que a...


Guarda municipal de Vitória é preso por furtar picanha e chocolate suíço em supermercado na Serra
Inspetor foi pego no estacionamento com itens importados escondidos em uma bolsa Um inspetor da Guarda Municipal de Vitória foi...
Camisa 10


Campeonato Brasileiro de Bodyboarding reúne feras da modalidade e é sucesso
Mais de 130 surfistas de bodyboardyng de vários estados do país estiveram reunidos na Vila de Regência, no litoral de...


Jaguaré goleia São Mateus na estreia da Série B
Resultado de 4 x 0 mostrou a força do Jaguaré EC na Segunda Divisão do campeonato Capixaba; além da vitória,...


Flamengo lança terceiro uniforme em homenagem à torcida; confira
A estreia do novo manto será neste domingo (14), Dia dos Pais, quando o Rubro-Negro encara o Athletico-PR, no Maracanã...
Mais Lidas da Semana
-
Entretenimento09/10/2020 - 21:59
11ª edição do Circuito Banestes de Teatro acontece em formato on-line
-
Moda e Beleza02/01/2020 - 11:05
Tendência de maquiagem 2020: tudo que vai estar na moda
-
Moda e Beleza28/02/2020 - 10:23
Óleo para cabelos: ideais para cabelo cacheado, ressecado, crescer e baratos!
-
Moda e Beleza15/05/2020 - 19:12
Gelatina para cabelo – Como usar, funcionamento e benefícios
-
Moda e Beleza03/09/2020 - 08:51
Máscara capilar com aloe vera (babosa), veja receitas caseiras
-
São Mateus29/02/2020 - 19:57
Viação São Gabriel realiza Escolinha de Formação de Motoristas
-
São Mateus24/10/2020 - 14:20
Fábrica de ônibus Marcopolo sai do RJ e vem para São Mateus
-
Rumos da Política02/04/2021 - 09:50
Rumos da Política – 1ª Quinzena de Abril