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Política e Governo

Compras emergenciais para combate ao novo Coronavírus ganham mais transparência

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As informações sobre compras emergenciais realizadas pelo Governo do Estado para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) ganharam mais transparência, com a disponibilização de novos dados no portal oficial sobre a pandemia.  Agora, o cidadão pode consultar o local de execução do serviço ou entrega da compra realizada; a modalidade da contratação; as alterações contratuais; e, ainda, acessar os editais de licitação, em caso de realização de pregão eletrônico.

Todas as consultas estão disponíveis no link https://coronavirus.es.gov.br/ , no menu “Transparência”. No portal são publicados dados atualizados com os nomes das empresas contratadas, valores totais e unitários dos contratos, o órgão contratante e a quantidade de itens adquiridos, entre outras informações.  A subsecretária de Estado da Transparência da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), Mirian Porto do Sacramento, explica que, inicialmente, as contratações foram realizadas na modalidade dispensa de licitação, em que não há publicação de edital.

“Contudo, com a possibilidade de contratações na modalidade de pregão eletrônico, a nova coluna “Editais/Fases de Licitação” foi incluída no portal, com a publicação dos editais na íntegra e  informações sobre a fase em que a contratação se encontra, ou seja, se está em andamento ou se o processo já foi encerrado”, ressalta a subsecretária.

Já a publicação das alterações contratuais detalha as mudanças em valores e a quantidade de itens adquiridos, e tem por objetivo melhorar a rastreabilidade dos contratos. “O trabalho de melhoria nas informações que são disponibilizadas no portal é contínuo.  Cada nova consulta que é implementada garante mais qualidade e maior confiabilidade dos dados públicos”, observa Mirian Porto.

Ranking da Transparência

O resultado do investimento do Governo do Estado em transparência pode ser mensurado pela classificação obtida pelo Espírito Santo no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, elaborado pela ONG Transparência Internacional Brasil, e divulgado no último dia 21 de maio. O Estado obteve o 1º lugar no País, com nota 97,4, classificado no nível de transparência alto.

O estudo da Transparência Internacional Brasil avaliou todos os estados e as capitais brasileiras, e mediu a capacidade do poder público de prover acesso pleno, ágil e simples aos dados de compras emergenciais em resposta à Covid-19. Confira a íntegra do documento divulgado pela Transparência Internacional: https://bit.ly/2Xnsx6y.

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R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Política e Governo

Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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