Segurança
Conceição da Barra: Polícia Militar Ambiental detém homem com motosserra em área particular
Publicado
09/10/2020 - 09:00
Nesta quarta-feira (07), policiais militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizaram policiamento na comunidade Canta Galo, zona rural de Conceição da Barra, onde segundo denúncias, cerca de 400 famílias estão invadindo uma área de plantação de eucalipto da Empresa Suzano.
Durante a vistoria, a guarnição policial flagrou um homem de 54 anos construindo uma cabana de madeira, com duas motosserras sem licença para seu uso. Na ocasião, foi constatado eucaliptos derrubados e queimados para plantio de diversas culturas. Desta forma, os militares conduziram o cidadão à presença da autoridade policial na 18ª delegacia de Policia Civil de São Mateus por ter infringido o artigo 51 da lei federal 9.605/98.
O capitão Fabrício Pereira Rocha, orienta que é necessária a Licença para porte e uso do motosserra, conforme a Portaria IBAMA nº 149, de 30 de dezembro de 1992, que estabelece a obrigatoriedade do registro no IBAMA, aos estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserra, bem como aqueles que, sob qualquer forma, adquirirem este equipamento.
De acordo com o art. 51 da Lei Federal de nº 9.605/1998 é crime ambiental quem comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente, estando sujeito às penas de detenção, de três meses a um ano e multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por unidade.

Segurança
Homem é preso em Salvador suspeito de estuprar filho de 4 anos e filha de 8
Publicado
16/01/2021 - 17:23
Uma das crianças enviou áudios para mães de amigas, relatando abusos. Abusos ocorriam há cerca de cinco anos
Um homem suspeito de estuprar o filho de quatro anos e a filha de oito foi preso na sexta-feira (15), na Avenida ACM, em Salvador. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), uma das vítimas enviou mensagens de áudios para as mães de duas amigas, relatando os abusos, o que deu origem à denúncia.
De acordo com a SSP-BA, familiares das vítimas fizeram a denúncia na polícia na tarde de quinta-feira (14). A titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca), Érica Guimarães, pediu à Justiça que decretasse a prisão preventiva do suspeito. O pedido foi acatado e, em menos de 24 horas após a denúncia, o mandado foi cumprido.
Ainda segundo a SSP-BA, os abusos ocorriam há cerca de cinco anos, no Engenho Velho da Federação.
Segundo a delegada Érica Guimarães, todo o material recolhido, incluindo as mensagens de áudio, e os depoimentos coletados contribuíram para a elucidação do caso.
“As crianças passaram por exames periciais e os laudos vão complementar o inquérito”, detalhou.
O homem passou por exames de lesões corporais e será encaminhado para uma unidade do sistema prisional.
Segurança
Sesp divulga plano operacional das forças de segurança para Enem
Publicado
16/01/2021 - 11:46
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) divulgou, na manhã desta sexta-feira (15), o plano operacional que será colocado em prática durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado entre os dias 17 de janeiro e 07 de fevereiro. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa, realizada no Gabinete de Gestão Integrada da Sesp, em Vitória.
A primeira fase da prova escrita ocorre neste domingo (17) e no próximo (24), em 38 municípios do Espírito Santo. Já o Enem Digital, novidade para esta edição, ocorrerá nos domingos dos dias 31 e 07 de fevereiro, em Cariacica, Vitória e Vila Velha, na Região Metropolitana da Grande Vitória, e em Cachoeiro de Itapemirim.
Ao todo, 1.326 policiais militares e 326 viaturas irão realizar a segurança dos locais de prova, escolta e guarda do exame durante o período de quase 30 dias da realização. Mais de 260 escolas receberão os alunos e a logística de transporte dos materiais será feita pelos Correios. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMES) e a Polícia Civil (PCES) também estarão disponíveis para prestar apoio, caso solicitados.
Além disso, a Sesp contará com o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC-E), que estará coordenando e monitorando todas as atividades de inteligência, para garantir a realização segura da prova.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, afirmou que Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PMES), Polícia Civil e Guardas Municipais estarão atuando em conjunto com o Governo Federal para oferecer segurança não só dos locais onde os exames serão aplicados, mas também onde as provas ficarão guardadas até a sua distribuição, incluindo o transporte e escolta.
“Estaremos integrados e empenhados para levar segurança a esses candidatos. Esperamos que tudo transcorra da forma mais tranquila possível e que os candidatos estejam preparados para prestar o seu exame. Nós, como segurança pública, estaremos nestes locais cumprindo a nossa missão, além do que já estamos fazendo em relação à Operação Verão e às Fiscalizações da Covid-19”, disse o secretário.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, lembrou que, mesmo com a Operação Enem, manterá o policiamento ordinário normal, bem como as ações da Operação Verão.
“Os policiais militares que trabalharão na Operação Enem são os militares da área administrativa, que farão o expediente operacional do domingo e estarão empregados na escolta do local de armazenamento das provas, escolta durante a distribuição e recolhimento dos exames e também o policiamento ostensivo nos locais de aplicação das provas. Onde não houver a realização do exame nacional, o policiamento não será reduzido”, destacou o comandante.
O subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Félix Gomes Martins, afirmou que a Corporação irá prestar o apoio necessário em locais considerados mais propensos a aglomerações, de acordo com as determinações Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
“Teremos equipes realizando a orientação dos candidatos em relação ao distanciamento, uso de máscara e prevenção à Covid-19, além da fiscalização contra aglomerações que possam ocorrer. Pedimos a todos que se conscientizem e se dirijam aos locais de prova somente quem realmente necessita estar ali, como alunos e pessoas que estejam providenciando apoio a esses candidatos”, afirmou Martins.
O delegado Ricardo Almeida, da Divisão de Inteligência da Polícia Civil, destacou que os plantões das delegacias regionais estão disponíveis para o recebimento de qualquer tipo de demanda, além do trabalho integrado com as outras instituições. “Estaremos presentes no CICC-E diretamente, monitorando todas as atividades que são de nossa atribuição”, informou Almeida.

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