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Política e Governo

Consulta Pública do Plano de Retomada das Aulas Presenciais da Rede Estadual segue disponível até segunda-feira (14)

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A Consulta Pública do Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual segue disponível até a próxima segunda-feira (14), no banner principal do site da Secretaria da Educação (Sedu): www.sedu.es.gov.br. As atividades estão suspensas até o próximo dia 30 de setembro e sem data definida para o retorno do funcionamento presencial das escolas, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, convidou a população para participar da construção do Plano. “Temos uma expectativa de retorno das aulas e, por isso, nós, como gestores da educação, temos nos planejado. Como Rede Estadual, precisamos estruturar um plano de retorno. É importante dizer que o plano não é um anúncio de volta, mas são medidas de segurança para que, quando houver um retorno, tudo seja feito com segurança. Estamos colocando em consulta pública este plano pelo prazo de dez dias. Ficará disponível no site da Sedu, segmentado por item e, em cada um deles, é a oportunidade para o cidadão colaborar”, disse.

Plano de Retomada das Aulas

O Plano prevê o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais, em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, no contexto de pandemia da Covid-19, para fins de prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública.

O uso das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), instituído pelo Programa EscoLAR, conforme previsto na Portaria Nº 048-R, passou a ser considerado carga horária letiva desde o dia 1º de julho de 2020. Com isso, mesmo com o retorno às aulas presenciais, as APNPs e os recursos disponibilizados no Programa EscoLAR complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo um modelo híbrido da oferta educativa.

O objetivo do Plano é subsidiar o planejamento das unidades escolares nos processos envolvidos de retorno às aulas presenciais, contemplando aspectos pedagógicos, psicossociais, administrativos e sanitários, apoiando-se nos quatro pilares de uma educação para o século 21, que são: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser; momento propício a (re)pensar as práticas pedagógicas.

A deliberação sobre datas para o retorno às atividades presenciais será dada, exclusivamente, pela Secretaria da Saúde (Sesa) e, com isso, as unidades escolares deverão observar procedimentos técnicos e sanitários que possibilitem a volta com segurança da comunidade escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano.

Aspectos pedagógicos

Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a de diminuição da circulação de pessoas, haverá também a diminuição de alunos por turma, ficando 50% presencial e outros 50% não presenciais, por meio das APNPs.

O retorno das aulas será por etapas, sendo a primeira para a Semana de Acolhimento dos Professores. Uma semana depois será a Etapa 2, com retorno para alunos do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Etapa 3 se dará na sequência, com um intervalo de 15 dias, para o Ensino Fundamental Anos Finais; e, por último, a Etapa 4, também seguindo um intervalo de 15 dias, que será para o Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Veja melhor abaixo:

Aspectos psicossociais

Esse eixo do Plano inclui procedimentos a serem adotados em relação ao acolhimento das equipes escolares e dos alunos, no processo de retorno às atividades presenciais. O acolhimento aos professores e demais funcionários da escola deverá ser realizado logo na primeira semana de retorno às aulas presenciais. O Plano sugere às escolas reservar um tempo para ouvir como os profissionais estão e como se deram as vivências dos mesmos no período de isolamento. Este momento deverá servir também para a orientação sobre os protocolos de higienização e de convivência, o que deve ser reforçado insistentemente para o devido cumprimento.

Para os alunos, o Plano também traz orientações para o acolhimento com atividades que trabalhem a comunicação das diretrizes de biossegurança, mas também para ouvir sobre o que eles viveram e sentiram durante o distanciamento social.

Aspectos sanitários

O Plano traz recomendações da OMS, bem como orientações do Ministério da Saúde e da Sesa, para que as unidades escolares adotem os protocolos de acesso à escola, no retorno dos estudantes às atividades presenciais, sendo alguns deles:

– Funcionários na portaria com equipamento de proteção individual (EPI) para borrifar álcool (70º) nas mãos dos estudantes e funcionários;

– Todos devem ser orientados a entrar separadamente, preservando a distância mínima de 1,5 metro em relação aos outros;

– Desinfecção de mãos: incentivar e demonstrar a correta lavagem das mãos com água e sabão; e disponibilizar álcool 70% em locais de fácil acesso;

– Uso de máscaras: o uso de máscaras de proteção individual é obrigatório;

– Medição de temperatura: usar termômetro digital de testa para aferir a temperatura, diariamente, dos estudantes, professores e demais profissionais da escola.

Aspectos administrativos

O Plano traz orientações quanto aos profissionais que apresentem algum tipo de comorbidade (que estejam dentro do grupo de risco). O Plano de Retomada apresenta também as devidas orientações para que este público possa seguir em trabalho remoto, dando continuidade à execução das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs), por meio do Programa EscoLAR.

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Governador apresenta Plano de Investimentos a prefeitos e lideranças da região Litoral Sul

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O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta quinta-feira (16), um encontro com prefeitos e lideranças da região Litoral Sul. Durante a reunião de trabalho, realizada no município de Anchieta, foi apresentado o Plano de Investimentos 2020/2021, do Governo do Estado. Desde o início de agosto, o governador vem realizando encontros semanais com vereadores e agora inicia essas agendas com prefeitos e lideranças de todas as microrregiões do Espírito Santo.

Participaram desse primeiro encontro os prefeitos e lideranças dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul, Anchieta, Piúma, Marataízes, Presidente Kennedy e Itapemirim.

Para o governador, é importante apresentar os investimentos que estão sendo realizados, assim como entender as principais demandas para investimentos futuros. “Estamos apresentando o que estamos fazendo e também falando sobre o que ainda vamos realizar. Agora, com a pandemia mais controlada, podemos realizar esses encontros, em que expomos de forma clara e transparente onde estamos alocando os recursos públicos e quais são os nossos principais investimentos”, disse.

Casagrande destacou que os encontros servem também para ouvir de prefeitos, vereadores e demais lideranças quais são as principais demandas dos municípios. “É importante receber essas demandas para que a gente possa mudar a vida das pessoas, que é a nossa principal função enquanto gestor público. Essa região, em especial, sofreu muito com as fortes chuvas, principalmente as cidades de Iconha e Alfredo Chaves, que foram alvo de um trabalho de reconstrução no último ano por parte do Governo do Estado”, pontuou.

O governador prosseguiu: “Temos diversas outras obras nessa região, como em Costa Azul, em Iriri, Castelhanos e na chegada de Anchieta. Em breve vamos dar a ordem de serviço da recuperação de Meaípe e da orla de Piúma, além de um contorno para a cidade. Vamos continuar realizando importantes investimentos para mudar a vida do capixaba.”

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Vitor Coelho, que preside a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), parabenizou o Governo do Estado pelos investimentos realizados nos municípios. “Fico feliz em ver os números dos investimentos do Estado, que estão crescendo de forma exponencial ano a ano. Como é bom ser capixaba nesse momento e ver como o Governo do Estado está investindo e desenvolvendo os municípios. Quero que cada município cresça cada vez mais para fortalecer o Espírito Santo e termos ainda mais visibilidade no cenário nacional”, declarou.

O prefeito anfitrião do encontro, Fabricio Petri, agradeceu a reunião e elogiou a iniciativa de apresentar os investimentos aos prefeitos. “Nossa gratidão ao governador por realizar reuniões setorizadas, pois é fundamental sabermos onde estão sendo realizados os investimentos e apresentar nossas principais demandas. Com muito comprometimento, o Governo do Estado vem realizando investimentos em todos os municípios. São investimentos nítidos, em que o morador sente na pele”, afirmou.

A vice-governadora Jacqueline Moraes participou do encontro e citou algumas ações do Governo do Estado, destacando o Programa Agenda Mulher, coordenado no âmbito da Vice-Governadoria. “O programa representa a voz das mulheres no centro do poder do Espírito Santo. Precisamos reduzir a violência, mobilizando também os homens para esse debate”, ponderou.

Também estiveram presentes o secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel; os deputados estaduais Janete de Sá, Emilio Mameri, Coronel Alexandre Quintino e Luciano Machado; os prefeitos Tininho Batista (Marataízes), Tiago Peçanha (Itapemirim), Fernando Lafayete (Alfredo Chaves), Paulo Cola (Piúma), Gedson Paulino (Iconha), Nei Castelari (Rio Novo do Sul) e Dorlei Fontão (Presidente Kennedy); além de secretários municipais, vereadores e lideranças.

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Findes defende investimentos na FCA que podem triplicar movimentação de cargas no ES e reduzir custo do frete marítimo em 7,5%

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A Federação das Indústrias do Espírito Santo tem atuado desde o início de 2020 para garantir que a renovação do contrato de concessão da ferrovia direcione recursos para a própria malha e contribua para o desenvolvimento do Estado

A garantia de investimentos na malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) – infraestrutura que conecta o centro do país aos portos do Espírito Santo – pode transformar a economia capixaba e dar dinamismo à logística do Estado e do Brasil. É o que acredita e defende a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e o que aponta um estudo inédito feito pela Fundação Dom Cabral (FDC).

O material traz um diagnóstico sobre o potencial de movimentação de cargas no chamado Corredor Centro-Leste e sobre as perspectivas de redução dos custos logísticos com a combinação de uma infraestrutura ferroviária e portuária eficiente.

Desenvolvido nos últimos meses, o estudo chamado “Corredor Centro-Leste: Solução Competitiva para a Logística Nacional” foi feito para subsidiar o governo federal na tomada de decisões em relação ao processo de renovação antecipada da concessão da FCA, operada pela VLI.

Nesta quarta-feira (15), o material foi apresentado por técnicos da Dom Cabral ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A presidente da Findes, Cris Samorini, a senadora Rose de Freitas e o diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip, participaram da audiência, onde foram detalhados os dados e as informações que indicam a importância de fortalecer o Corredor Centro-Leste.

O material mostra que se forem investidos R$ 2,8 bilhões na FCA, a movimentação de cargas por meio desse corredor logístico será triplicada, saindo da previsão inicial colocada em consulta pública – de 7 milhões de toneladas por ano em 2055 – para alcançar 22 milhões de toneladas anuais já em 2035.

Além disso, com uma infraestrutura de escoamento eficiente e conectada com portos modernos, a previsão é que haja uma redução do custo do frete marítimo em 7,5%.

“Investir na malha da FCA significa melhorar as condições logísticas do país. A atualização do Corredor Centro-Leste vai nos garantir um transporte de cargas de modo mais dinâmico, eficiente e com custos mais baixos. Os estudos que fizemos até aqui demonstram que o investimento é necessário para tornar a ferrovia competitiva e evitar que, em um futuro breve, ela fique obsoleta de vez, deixando de cumprir um importante papel de conectar o Espírito Santo ao agronegócio da região central do país”, frisa a presidente da Findes.

A expectativa por um sistema logístico eficiente combina investimentos na malha ferroviária do Corredor Centro-Leste e projetos portuários em curso no Espírito Santo, como é o caso dos terminais da Imetame, Porto Central, Petrocity, além da desestatização da Codesa com a atuação da iniciativa privada nos portos de Vitória e Barra do Riacho.

CONCESSÃO

O contrato de concessão da FCA vence em 2026, mas as discussões sobre a continuidade da operação da VLI começaram em 2020, a partir de quando foram realizadas audiências públicas, debates, levantamentos técnicos, reuniões entre o poder público e privado, além da criação de um comitê técnico.

Ao longo deste período, a Findes tem dialogado com os atores envolvidos, apresentado estudos técnicos robustos e atuado de forma contínua e proativa para garantir que a renovação da concessão traga mais desenvolvimento para o Espírito Santo e para o Brasil.

A Federação, em conjunto com o governo do Estado e a bancada capixaba, defende que a renovação antecipada da FCA contemple investimentos na própria malha de modo a fortalecer o Corredor Centro-Leste e transformar uma ferrovia do século XIX em uma ferrovia do século XXI.

Na visão da presidente da Findes, Cris Samorini, “é imprescindível que os recursos da outorga sejam aplicados prioritariamente ao longo do corredor existente, onde muito dinheiro público e privado já foi investido”. Para ela, é importante haver o aprimoramento e a utilização plena de capacidade da malha para, somente após a solução na própria infraestrutura, direcionar recursos para outros corredores em desenvolvimento no país.

Cris ressalta que o Espírito Santo está diante de uma janela de oportunidade que, se não for aproveitada agora, fará com que a logística capixaba perca relevância nacional e internacionalmente, deixando o Estado isolado e sem a possibilidade de escoar a riqueza gerada pelo agronegócio.

“A dívida do governo federal com o Espírito Santo no campo da infraestrutura é histórica. Nós já demonstramos com todo o rigor técnico o potencial da nossa logística e é com base nisso que esperamos que o nosso futuro seja decidido. Agora, precisamos que todos estejam empenhados para não perdermos a chance de tornar o Espírito Santo um estado com uma economia mais pujante e capaz de gerar riquezas em prol da sociedade”, defende.

O diretor de Negócios do Bandes, coordenador e representante do Governo do Estado nos grupos de debates relacionados à infraestrutura logística, Marcos Kneip, reforça o trabalho que vem sendo feito de forma conjunta e destaca que os estudos sobre a ferrovia são consistentes e pautados na técnica, o que vai contribuir para alcançar o resultado almejado pelos atores envolvidos, que é o de melhorar e aumentar a competitividade do Corredor Centro-Leste.

“Entendemos que a parceria com o Ministério da Infraestrutura é fundamental para concretizar esse objetivo, aprimorando e integrando nossa logística, gerando desenvolvimento e empregos, atraindo cargas para nossos portos, em especial do agronegócio de Goiás e de Minas Gerais”, destaca Kneip.

Tarcísio de Freitas deu uma sinalização positiva durante a audiência sobre a FCA, que foi realizada de forma híbrida – com participação presencial e virtual. O ministro da Infraestrutura afirmou que ele e sua equipe vão avaliar todos os cenários do estudo, relacioná-los com a viabilidade financeira e buscar uma solução que garanta o escoamento de cargas pelo Estado.

“A gente vai levar em consideração, vai internalizar esses estudos para obter aquela solução ótima que vai beneficiar e ser possível para ajudar o Espírito Santo”, pontuou Freitas.

ENTENDA

Potencial do Corredor Centro-Leste

No início de 2020, a Findes participou de evento junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quando apresentou o potencial de movimentação de cargas – 20 milhões de toneladas/ano – no Corredor Centro-Leste. Na ocasião, Freitas pontuou que o ministério projetava uma quantidade diferente e que tinha a avaliação de que a atual malha seria suficiente para atender a demanda possível, em torno de 6 a 7 milhões de toneladas/ano.

Estudo detalhado

Diante das diferenças de projeções, a Findes contratou um estudo detalhado sobre o Corredor Centro-Leste, avaliando diferentes cenários de investimentos e concluiu que com a aplicação de recursos para modernizar a malha, em especial em um novo trecho entre Patrocínio a Sete Lagoas, a movimentação poderia superar os 20 milhões de toneladas anuais.

Debate qualificado

Com base nessas novas informações, a Findes, com o apoio dos Governos do Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, de suas Federações de Indústria, e de suas bancadas federais promoveu uma reunião com o ministro Tarcísio e indicou a necessidade de diálogo técnico para expor as conclusões dos estudos realizados e incluí-las na avaliação que o Ministério da Infraestrutura está fazendo sobre a renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica, que compõe com a Ferrovia Vitória-Minas o Corredor Ferroviário Centro-Leste.

Grupo técnico

No final de fevereiro de 2021, foi criado um Grupo Técnico de trabalho para ouvir as demandas do Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, composto por representantes de órgãos do Ministério da Infraestrutura, entre eles a ANTT, a Diretoria de Transportes Terrestres do Ministério, a Secretaria Nacional de Portos, o Dnit, a Empresa de Planejamento e Logística, e as representações públicas e privadas dos três estados.

Nova avaliação 

Diante de diferentes dados e informações apresentados pelos envolvidos no Grupo Técnico, chegou-se à conclusão de que a Findes contrataria a Fundação Dom Cabral para uma avaliação técnica definitiva sobre os cenários de investimentos e movimentações de cargas no Corredor Centro-Leste.

Conclusão do estudo

O estudo da Fundação Dom Cabral foi apresentado ao Ministério da Infraestrutura nesta quarta-feira (15). O material traz cinco cenários, sendo um deles o que prevê a construção de uma variante ferroviária ligando Patrocínio a Sete Lagoas, ambos municípios em Minas Gerais. A viabilização dessa alternativa pode representar uma movimentação de cargas no Corredor Centro-Leste de 22 milhões de toneladas por ano em 2035. Além do incremento de cargas, os produtores que escoarem suas cargas pelos portos capixabas vão contar com uma redução no custo do frete em 7,5%.

Menos custos e mais agilidade

Com a melhoria da malha atual e a construção de uma variante ferroviária ligando Patrocínio a Sete Lagoas, ambas cidades em Minas Gerais, a velocidade do transporte de cargas vai aumentar dos atuais 12 km/h para 45 km/h, o consumo de combustível será 30% menor e a ferrovia estará conectada a portos modernos do Espírito Santo que têm uma capacidade de movimentar navios de grande porte. Essa possibilidade de escoamento por terminais capixabas eficientes permitirá que os produtores/donos das cargas tenham um custo do frete marítimo 7,5% menor.

O Corredor Centro-Leste

A Ferrovia Centro-Atlântica passa por sete estados brasileiros e pelo Distrito Federal. É o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Um dos ramais mais importantes da FCA faz a ligação entre Goiás e Belo Horizonte (MG), onde a malha se conecta com a da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), até o Espírito Santo. O conjunto dessas ferrovias e sua ligação com os portos capixabas é conhecido como Corredor Centro-Leste.

Por Beatriz Seixas

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