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Política e Governo

Coronavírus leva TRE a suspender eleição suplementar em Conceição da Barra

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Para os pré-candidatos a prefeito que estavam em plena campanha para disputarem a eleição suplementar marcada para o dia 21 de junho, em Conceição da Barra foram surpreendidos com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) de suspendê-la. O Tribunal atendeu o pedido de consulta formulado pelo presidente da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do município, Rogério Rufino. O questionamento do PTB foi em razão da pandemia do Covid 19.

DE acordo com o TRE a suspensão foi em função da necessidade de se preservar a saúde dos agentes públicos, advogados, servidores e jurisdicionados, razão pelas quais o desembargador Samuel Meira, tomou essa decisão respaldada na resolução que trata dessa questão. Com isso o prefeito interino, Mateusinho, deve permanecer no cargo até dia 31 de dezembro, levando a entender que dificilmente haverá duas eleições em Conceição da Barra este ano.

O Jornal do Norte tentou ouvir os pré-candidatos a prefeito, mas só conseguiu contato com Cazuza, do PRTB, que destacou que “o ideal seria que houvesse o pleito para que o eleitor barrense se manifestasse e escolhesse nas urnas o seu representante”. Acrescentou enfatizando que diante da situação relacionada a essa pandemia, que seja substituído o interino pelo juiz da Comarca”.

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Para o presidente do PSD, Jovane Clarindo, agora pré-candidato para as eleições de outubro, já que a suplementar estava impedido pela troca de legenda, “a priori o melhor a se fazer em tempos de pandemia”, foi a decisão tomada pelo TRE.

A eleitora residente na sede do município, Dóris Moraes, disse que é favorável à suspensão o mesmo acontece com Sonia Regina. Já Maria do Carmo é contra e a justificativa de que o coronavírus é a causa. “Não procede porque temos apenas um caso no Braço do Rio e a pessoa é motorista de caminhão, pegou o vírus em outro estado e a família está em isolamento”, disse. “Cada cidade tem que ter medidas diferentes e se assim fosse feito a economia não seria prejudicada, as pessoas estariam trabalhando e o controle da doença não seria pior do que está no Brasil”, completa.

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Política e Governo

Eleições 2022: eleitores do ES têm até o dia 18 para pedir voto em trânsito

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Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet

Os eleitores capixabas que pretendem participar do pleito deste ano e estarão fora do domicílio eleitoral no dia da eleição têm até o dia 18 de agosto para se habilitar, na Justiça Eleitoral, a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da de origem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Pedidos

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer cartório eleitoral, portando um documento oficial com foto, e indicar o local escolhido para ir votar no dia da eleição. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30.

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O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, o eleitor mora no Espírito Santo, mas já sabe que estará em Brasília no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada.

Habilitação

A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.

Modalidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

Exterior

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

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Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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