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Política e Governo

Coser lidera e segundo lugar está indefinido dentro da margem de erro em Vitória

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A disputa está indefinida em Vitória. O ex-prefeito João Coser (PT) e o deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) estão empatados na ponta, na disputa pela Prefeitura da capital. Coser aparece com 28,7% na pesquisa que aponta os votos válidos, enquanto Pazolini aparece com 24,8%, portanto, dentro da margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Um pouco mais atrás está Fabrício Gandini (Cidadania) com 20,4%, empatado com o Delegado Pazolini, também dentro da margem de erro. Os votos válidos excluem os percentuais de não sabe, não respondeu, indecisos, brancos e nulos.

Na sequência aparecem Capitão Assumção (Patriota) com 6,9%; Neuzinha (PSDB) tem 5,9%; Mazinho (PSD) tem 5,7%; Sérgio Sá (PSB) tem 3%; Coronel Nylton (Novo) aparece com 2,4%; Gilbertinho Campos (Psol) tem 1%; Namy Chequer (PCdoB) aparece com 0,4%; Halpher Luigi (PL) tem 0,4%; Raphael Furtado (PSTU) tem 0,2%; e Eron Domingos (PRTB) aparece com 0,2%.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, João Coser aparece mais uma vez na frente, com 23,7%. Delegado Pazolini tem 20,5% e Gandini aparece com 16,8%.

Na sequência estão Capitão Assumção, com 5,7%; Neuzinha, com 4,8%; Mazinho, com 4,7%; Sérgio Sá, com 2,5%; Coronel Nylton, com 2%; Gilbertinho Campos, com 0,8%; Halpher Luiggi, com 0,3%; Namy Chequer, com 0,3%; Eron Domingos, com 0,2%; e Raphael Furtado, com 0,2%. Não sabe, não respondeu, indeciso tem 9,2%. Ninguém, branco e nulo fica com 8,3%.

 

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Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os concorrentes ao eleitor que respondeu à pesquisa, João Coser aparece mais uma vez na frente. Ele tem 21,5%. Delegado Pazolini fica com 18,8% e Gandini tem 15%.

Mazinho vem em seguida com 3,8%; Capitão Assumção tem 3,3%; Neuzinha tem 3,2%; Sérgio Sá tem 2,3%; Coronel Nylton aparece com 1,3%; Gilbertinho Campos tem 0,5%; Halpher Luiggi tem 0,3%; e Raphael Furtado tem 0,2%. Não sabe, não respondeu e indeciso aparece com 20,5%. Ninguém, branco e nulo tem 8,8%. Outro, 0,3%.

 

No levantamento que aponta a rejeição aos candidatos, o eleitor respondeu: “E em qual desses você não votaria em nenhuma hipótese?”. Coser aparece com 32,3%, enquanto Capitão Assumção tem 26,5% e Gandini aparece com 19,7%. Delegado Pazolini vem em seguida, com 14%.

Na sequência estão Neuzinha, com 11,5%; Coronel Nylton, com 9,7%; Namy Chequer, com 7,2%; Mazinho, com 5,5%; Halpher Luiggi, com 5,3%; Sérgio Sá, com 5,3%; Gilbertinho Campos, com 4,7%; Raphael Furtado, com 3,2%; Eron Domingos, com 3%; e Fábio Louzada, com 2,7%. Rejeita todos tem 6%. Não rejeita nenhum fica com 9,3%. Não sabe, não respondeu fica com 6%.

Enquanto o ex-prefeito João Coser se manteve na frente nas três pesquisas de intenção estimulada de voto, o Delegado Pazolini teve o maior crescimento na corrida eleitoral na capital. O ex-prefeito foi de 17,5%, no dia 7 de outubro, para 18,5% em 27 de outubro e agora tem 23,7%. O candidato do Republicanos passou de 9% para 16,8% e agora tem 20,5%. Já Gandini estacionou. Começou com 14,2%, foi a 16,8% e continua agora com o mesmo percentual.

Na evolução da intenção espontânea de voto, João Coser começou com 7%, foi a 17,2% e agora bate em 21,5%. Delegado Pazolini começou com 4,3%, passou a 13,3% e agora está com 18,8%. Já Gandini começou com 8,3% na primeira pesquisa, foi a 13,3% na segunda e agora aparece com 15%.

Quando o eleitor foi perguntado em quem não votaria em nenhuma hipótese, Coser tinha 25,5% em 7 de outubro. Passou a 32% de rejeição em 27 de outubro e agora tem 32,3%. Capitão Assumção tinha 17,7%, passou a 20,5% e agora tem 26,5%. Já Gandini começou com 7,5%, foi a 14,2% e agora aparece com 19,7%.

A pesquisa foi realizada pela Futura para a Rede Vitória e contemplou 600 entrevistas, com margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas no dia 13 de novembro de 2020, face a face com o eleitor, respeitando as determinações sanitárias das autoridades de saúde. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número ES-07603/2020.

Fonte: Folha Vitória.

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Covid-19: TCE-ES fiscalizará, entre outras ações, planos de imunização e retorno às aulas

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O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) estabeleceu diretrizes específicas para atuação em 2021 na fiscalização das ações do Estado e dos municípios no enfrentamento à Covid-19. Uma delas é a avaliação do plano e as ações de imunização da população capixaba contra o novo coronavírus. Nesta semana, já foram encaminhados ofícios aos 78 municípios com solicitação do plano de imunização ou documento similar contendo informações como calendário, logística, capacidade de armazenamento, insumos e capacidade de profissionais para atuar na aplicação da vacina.

O anúncio das medidas de fiscalização foi feito pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, na tarde desta quarta-feira (27), durante entrevista coletiva para a Imprensa. “Todos os processos que envolvam ações para o enfrentamento à pandemia terão corredor exclusivo no Tribunal. Agiremos com total celeridade desde o relatório técnico dos auditores até o julgamento no Plenário”, assinalou.

Em razão do quantitativo insuficiente para a imunização completa do primeiro grupo prioritário, a Corte questiona ainda sobre: critérios utilizados pelo município para a vacinação, bem como os procedimentos de controle estabelecidos para minimizar os riscos de vacinar pessoas fora da ordem de prioridade; dados sobre quantidade e controle das doses recebidas; dificuldades enfrentadas em relação a vacinação; informações sobre o armazenamento das doses; e, ainda, sobre a infraestrutura das Unidades de Saúde quanto a computadores e acesso à Internet para a manutenção da atualização dos dados.

Ao todo, são 15 perguntas que deverão ser respondidas ao TCE-ES. Após receber os dados, eles serão analisados pela equipe técnica da Corte que verificará sob dois aspectos: se existem oportunidades de melhoria nas ações, do ponto de vista da eficiência e da efetividade, ou se está ocorrendo alguma ilegalidade. No primeiro caso, o Tribunal pode expedir recomendações, visando um aprimoramento do processo de imunização. No segundo caso, o gestor pode ser notificado a cumprir a lei ou até mesmo ser alvo de alguma sanção.

Transparência

Ainda relacionado às informações de Saúde, o Tribunal continua acompanhando a oferta de leitos para internação e dos insumos indispensáveis, conferindo o atendimento à demanda excepcional provocada pela Covid-19. Os dados, inclusive, estão a disponibilizados para toda a sociedade da aba “saúde”, no Painel de Controle.

Com a ferramenta, é possível consultar relevantes informações disponibilizadas pela Corte, podendo filtrar as relacionadas com a pandemia, como a localização dos estabelecimentos de saúde do Estado, a distribuição de leitos e de equipamentos, gastos, bem como um panorama considerando a quantidade de cidadãos que não possuem plano de saúde. Um raio X da rede de atendimento de saúde capixaba.

Educação

O Tribunal de Contas também irá agir na fiscalização da retomada e continuidade da educação (ensino fundamental e médio), seja no modelo presencial, a distância ou híbrido, além de verificar as medidas protetivas a serem adotadas para profissionais e alunos, inclusive quanto às condições do transporte escolar. A decisão do retorno presencial é exclusiva dos gestores municipais, mas o TCE-ES estará atento para a garantia ao acesso e qualidade de ensino para os capixabas. Em todos os casos, serão avaliadas as adequações curriculares e da carga horária obrigatória.

No caso do retorno presencial e híbrido, a Corte irá conferir ainda o cumprimento do protocolo sanitário, como o distanciamento físico, visando acompanhar se a volta às escolas está ocorrendo de forma segura para alunos e profissionais. Já na situação da manutenção do ensino remoto, será analisado se foi garantido acesso a todos os alunos, inclusive os de maior vulnerabilidade, e se houve apoio aos professores para a elaboração das atividades remotas, por ser uma oferta de ensino diferente da que estão acostumados.

Em 2020, a Corte já identificou que, em média, 68% dos alunos da rede pública frequentaram as atividades escolares a distância. Além disso, somente 54 municípios ofereceram formação específica para os professores desenvolverem atividades remotas. Já é de conhecimento também que 68 municípios declararam que estão se preparando para o retorno das aulas presenciais, mas somente 57 afirmaram possuir alguma estratégia de nivelamento das turmas.

Aglomerações

Outra linha de frente será a fiscalização sobre o poder de polícia, verificando se a administração pública está agindo para evitar e desfazer aglomerações. Cabe ressaltar que não compete à Corte de Contas agir para desfazer multidões. Mas, é possível fiscalizar se o poder público está cumprido e fazendo cumprir as normas sanitárias, garantindo a adoção de medidas para preservação da saúde e da vida.

Poderá estar no escopo de atuação do Tribunal, por exemplo, a capacidade para fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitários em estabelecimentos públicos e privados, a focalização das ações em áreas de maior risco, a autorização para realização de grandes eventos e até mesmo a existência de canais de comunicação específico para o recebimento de denúncias relativas à ocorrência de aglomerações.

Compras e despesas com pessoal

A aquisição de produtos, contratação de serviços e despesas públicas seguirá como uma das frentes da atuação do Tribunal de Contas. Ano passado, a equipe técnica da Corte já analisou em torno de R$ 200 milhões em contratos do Estado e de municípios. O objetivo é detectar eventuais riscos e indícios de desvio de dinheiro, favorecimento de empresas, superfaturamento, mudanças legislativas que afrouxem o controle sobre a destinação dos recursos e outras eventuais irregularidades. O trabalho é realizado pelo Núcleo de Controle Externo de Informações Estratégicas (NIE). 

Neste acompanhamento destaca-se a implantação da cobrança de remessas de informações quinzenais no âmbito dos municípios, para análise de informações mais detalhadas das aquisições e o recebimento de dados de todas as compras de testes Covid-19 e respiradores artificiais, visando garantir o resultado esperado do procedimento e comparação entre os diversos fornecedores.

Estas ações provocaram correções nos serviços de divulgação das aquisições pelos jurisdicionados nos portais de transparência, cobranças aos fornecedores pelos jurisdicionados no procedimento de aquisição de produtos não entregues ou entregues parcialmente, além da elaboração de relatórios remetidos às instituições parceiras visando aprofundamento da análise e confirmação dos fortes indícios de irregularidades identificados.

Está previsto para 2021 utilizar da técnica de clusterização para identificação de anomalias no enfrentamento da Covid-19. Os contratos, bem como a utilização de recursos destinados ao enfrentamento à pandemia, seguirão sendo avaliados pelo TCE-ES.

Os gastos com pessoal também estão no foco da Corte. O TCE-ES está atento à questão e atuará para inibir ilegalidades e tentativas de burla à legislação vigente.

Gestão fiscal

Guardião da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas intensificou, desde o ano passado, a fiscalização sobre a gestão fiscal do Estado e dos 78 municípios capixabas, atuando de forma a garantir que as contas públicas continuem equilibradas e assegurando que haja administração pública sólida no pós-crise. A elaboração de boletins e a transparência nos dados seguirá no foco de ação da Corte. 

Orientação

Uma das primeiras ações tomadas pela administração, no início da pandemia, foi a criação de uma comissão multidisciplinar de auditores para desenvolvimento e manutenção de um hotsite, que serve como um canal de fácil acesso entre a Corte de Contas e os jurisdicionados, dispondo de orientações diversas (guia básico, legislação compilada, links externos, central telefônica do TCE-ES) e um espaço para submissão de dúvidas relacionados ao enfrentamento da pandemia. O canal segue em funcionamento em 2021.

Desde o seu lançamento, o hotsite recebeu mais de 10 mil acessos, tendo a comissão respondido mais de 100 demandas de orientação, proporcionando segurança jurídica na tomada de decisões, a maior parte relacionados a contratações emergenciais e a medidas de gestão de pessoal e de gestão fiscal decorrentes da Lei Complementar 173/2020.

Registra-se, por fim, que o TCE-ES, por meio da Escola de Contas Públicas, realizou 71 eventos a distância em 2020, incluindo cursos on-line, cursos transmitidos em tempo real, encontros virtuais e webinários.

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ICEPi já recebeu mais de mil inscrições para processo seletivo do Qualifica-APS

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A dois dias para o fim do prazo para as inscrições para o processo seletivo simplificado para profissionais médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros participarem do componente de provimento e fixação ao Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, o Qualifica-APS, o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) já conta com cerca de 1.700 inscrições.

Os candidatos concorrem a 387 vagas para atuarem no fortalecimento da Atenção Primária capixaba, em 51 municípios do Estado. São 208 vagas para médicos, 129 para enfermeiros e 50 para cirurgiões-dentistas, de acordo com o Edital ICEPi/SESA Nº 002/2021.

O prazo para as inscrições termina às 16h desta sexta-feira (29), no horário de Brasília, e são realizadas de forma on-line, em formulário eletrônico disponível no site www.selecao.es.gov.br.

Os candidatos devem ficar atentos ao envio correto dos documentos comprobatórios, realizados por formulário eletrônico, no mesmo período das inscrições.

Em caso de dúvidas ou pedido de esclarecimentos, o candidato deverá realizar a solicitação pelo e-mail [email protected], informando o número deste edital. 

Candidato que não enviar documentação on-line pode ter inscrição indeferida

Não somente as inscrições para este processo seletivo ocorre de forma on-line. Os candidatos precisam ficar atentos também ao envio dos documentos comprobatórios.

“Os documentos para comprovação dos requisitos e da análise de currículo é de caráter eliminatório, e precisam ser enviados em formulário eletrônico durante o mesmo período de inscrição, até as 16h de sexta-feira (29)”, alertou a coordenadora do Provimento do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, Ana Laurita Nunes Maia.

A coordenadora explica que para que o candidato tenha a inscrição deferida, precisa realizar em dois passos:

  1. Fazer a inscrição na página www.selecao.es.gov.br;
  2. Enviar os documentos comprobatórios pelo endereço: http://201.62.46.70/SmartPortalInscricaoICEPi/

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